Por que Igreja não paga imposto?

Ou a austeridade vale para todos, ou não é austeridade

Por: Fernando Grostein Andrade

 

Apesar de não ser seguidor de nenhuma religião, acredito em alguma coisa que não sei o que é. Tenho grande respeito pela manifestação cultural religiosa e por vários de seus líderes. No dia em que meu pai faleceu, quando muitas coisas que aconteceram não cabiam numa explicação científica, as palavras de um deles me ajudaram. Para mim, o problema não é a religião em si, mas a manipulação obscurantista perpetrada por alguns dos autoproclamados emissários de Deus. Temos fartos exemplos de massacres “em nome de Deus”.

O que segue, portanto, não é um ataque à religião, mas, sim, sua defesa. Seu uso deturpado prejudica toda a sociedade, mas afeta, em especial, os religiosos sérios, que pagam com sua reputação o preço dos malfeitos alheios. Atualmente, as instituições religiosas não pagam IPTU, imposto de renda sobre o que arrecadam em dízimo, nem IPVA sobre os carros que possuem. Tampouco pagam o ISS, que é o imposto municipal. Desde a Constituição de 1988, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são proibidos de instituir impostos sobre “templos de qualquer culto” — essa expressão, ampla, abrange não só as igrejas, mas também lojas maçônicas, conventos e casas paroquiais. [é correto, justo e coerente  que a Igreja Católica Apostólica Romana, Igreja verdadeira, fundada por JESUS CRISTO não pague nenhum tipo de tributo;
as razões para a isenção são várias, mas, vamos nos limitar a citar que a Igreja Católica Apostólica Romana está no Brasil desde os tempos do descobrimento.

Inaceitável mesmo é que outras denominações religiosas, templos de umbanda, candomblé e até mesmo 'arapucas' fundadas por aventureiros que começaram sua 'carreira' religiosa, usando uma Bíblia embaixo do braço - como se fosse um desodorante - gozem de isenção fiscal ou de qualquer outro tipo de isenção.

O mesmo vale para as igrejas empresas tipo a Universal e outras do gênero.

Também não tem sentido isentar lojas maçônicas, rosacruzes e assemelhadas que declaram  nos seus estatutos que não são religião.

Se percebe que há uma generosidade excessiva na interpretação pelo poder público do significado e alcance da expressão que  consta do texto constitucional "templos de qualquer culto",  já que é pacífico que culto é atividade típica de uma religião.

Não sendo religião não goza da isenção prevista da Lei Maior.]

Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), os brasileiros pagam mais impostos que canadenses, americanos e japoneses, ao passo que amargam a última colocação no ranking do retorno da qualidade dos serviços públicos prestados pelo Estado. Nós, brasileiros, trabalhamos cinco meses só para pagar impostos e outros cinco para pagar (em duplicidade) na iniciativa privada pelos mesmos serviços públicos já pagos ao governo. Como o cobertor é curto e dinheiro não tem carimbo, na prática cada brasileiro paga pela imunidade fiscal das igrejas. A justificativa é um suposto “interesse social”, mas, por essa ótica, todas as empresas e trabalhadores que pagam impostos também trazem ganhos ao Brasil. Então, mereceriam isenção.

É muito estranha a criação de “assessoria especial religiosa” pela prefeitura de São Paulo, que também isentou templos de pagar alvarás. Tenho certeza de que as intenções são as melhores, mas sabemos também quão nítida é a finalidade de acumulação de capital por algumas entidades religiosas.

E aqui não estou falando de evangélicos, mas de maus evangélicos. Da mesma forma que existem bons e maus ateus, católicos, judeus, umbandistas, existem evangélicos incríveis e outros, não (em presídios e favelas aonde o Estado não chegou, por exemplo, algumas organizações religiosas chegaram — e muitas delas com um bom trabalho assistencial).
Não existe justificativa plausível para isentar entidades religiosas da cobrança de tributos, em especial num momento de crise. A austeridade precisa ser ampla, geral e irrestrita, ou não é austeridade. É sacanagem.

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