Por unanimidade, diversos vetos concedidos pelo governo de Rodrigo
Rollemberg a emendas do Projeto de Lei 2015/2018, que define as
diretrizes orçamentárias para 2019 (LDO), foram derrubados pelos
deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em votação
nesta terça-feira (18/9), o ato acabou por aumentar o número de vagas e a
realização de novos concursos públicos no ano que vem, para categorias
como a de defensores públicos, enfermeiros, nutricionistas e assistentes
de saúde.
Os vetos foram derrubados por todos os 21 deputados distritais presentes, após um acordo para votação em bloco de todas as emendas parlamentares apresentadas ao anexo IV da LDO. Com a derrubada dos vetos, as emendas serão reincorporadas ao texto do projeto. Vários deputados explicaram, no entanto, que as emendas têm caráter autorizativo e, portanto, o governo não é obrigado a cumprir. O deputado Rodrigo Delmasso (PRB) informou que a manutenção das emendas na legislação permitirá que o próximo governo avalie a real possibilidade de realização dos concursos, de acordo com a situação financeira de momento.
Confira o projeto de lei e toda a sua tramitação no site da CLDF.
[é público e notório que derrubada de vetos é pura enrolação; derruba o veto, a lei entra em vigor, mas tem um elenco de manobras que impede que seja executada.
Fica tudo parado.
Falando em parado, algumas perguntas para o governador Rollemberg:
1 - quando as obras de recuperação do viaduto do Eixão Sul serão iniciadas? no Japão, um terremoto derrubou um viaduto e mais 14km de rodovia.
Em duas semana foi tudo recuperado.
Aqui se pensou em dois meses, agora se fala em dois anos???
2 - e as obras de Corumbá IV? a chegada da água de Corumbá estava prevista para setembro/2018, o mês está terminando e nada da água.
Quando a água estará disponível o que poderá evitar novos racionamentos?
3 - E a promessa de abrir duas ou três estações do Metrô-DF? quando as estações poderão ser utilizadas?
As estações estão prontas, é só dar um acabamento e abrir para o público.
4 - E o viaduto do SIG? tinha previsão para as obras começarem em setembro/2018, só que até agora nada.
Chega de curiosidade? É tudo enrolação, nenhuma obra será sequer iniciada neste mandato.]
Queda de braço
De acordo com a Comissão de Orçamento e Finanças da CLDF, o projeto inicial da LDO apresentado pelo GDF previa apenas 3.143 vagas para cargos públicos em 2019, porém os deputados distritais aumentaram consideravelmente esse número para 68.388 vagas em emendas em julho. No mês passado, por sua vez, o GDF vetou 65.795 vagas - sendo que 550 vagas da sua própria proposta inicial. Mas, ontem, os distritais derrubaram todos os vetos das emendas que eles mesmos apresentaram inicialmente e, agora, a LDO prevê 67.838 vagas ao todo, sendo 21.039 para criação e provimento e 46.799 que estão previstas em projetos em elaboração.
Correio Braziliense
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