Inicialmente, o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),
Antônio Dias Toffoli, ventilava a hipótese de retomar a discussão sobre a
possibilidade de prisão em segunda instância em algum momento do ano
que vem. Agora, já há quem avalie na Suprema Corte que nem isso ele irá
fazer. O que se comenta é que o tema esfriou depois da saída do
ex-presidente Lula da disputa eleitoral. Concluídas as eleições e
empossado o novo presidente, o tema deixará de ser tão candente. Além
disso, uma possível revisão do entendimento do Supremo logo após a
eleição sem Lula poderia dar mais munição ao PT para que encampe a tese
de que a Justiça atuou politicamente para tirar o ex-presidente da
disputa. Tudo o que Toffoli deseja é evitar polêmica e baixar a
temperatura.
Sem pressão
O que se comenta nos corredores do STF é que Toffoli conta com uma pressão menor em torno da discussão do tema a partir
do início do novo governo. A verdade é que a prisão em 2ª instância foi
possível a maior parte do tempo. O STF mudou esse entendimento em 2009 e
retomou à posição anterior na última vez em que se debruçou sobre o
tema.
Alternativa
Nesse último julgamento, em outubro de 2016, Toffoli ficou numa
posição intermediária entre a segunda instância e o trânsito completo em
julgado (o esgotamento de todos os recursos). Ele propôs que a prisão
se desse após julgamento em terceira instância. No caso, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ). Acabou sendo derrotado na sua proposta.
Rápidas
* Pelo menos na Justiça, a batalha dura tem sido entre o PSL de Jair
Bolsonaro e o PSDB de Geraldo Alckmin. Do início da campanha até
terça-feira 18, o PSL apresentou 14 representações contra os tucanos na
Justiça.
* Trata-se de pedidos de direito de resposta, o que mostra que as
ações foram reações a ataques feitos pela campanha de Alckmin contra
Bolsonaro. Nas ações, o PSL alega que o PSDB estaria distorcendo falas
de seu candidato nas propagandas eleitorais.
* As propagandas do PSDB lembravam falas feitas por Bolsonaro
atacando as mulheres, o maior ponto fraco do candidato do PSL. O partido
alega que essas falas foram usadas na propaganda tucana fora de
contexto.
* Um direito de resposta foi concedido pelo TSE a Jair Bolsonaro. Os
demais foram negados. Esta semana, o PSDB decidiu que os ataques a
Bolsonaro vão prosseguir, como forma de chegar ao segundo turno.
Gleisi desce
Dentro do PT, o crescimento de Fernando Haddad diminui o poder de
influência da presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Ela reagiu enquanto pode à confirmação do nome do ex-prefeito de São
Paulo como a opção ao ex-presidente Lula. Derrotada internamente, ela vê
crescer agora a influência da ala paulista do partido, como seu
antecessor, Rui Falcão.
Matéria completa, Brasil Confidencial, IstoÉ
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