Novo comandante do Exército diz que militares devem ficar fora da reforma da Previdência
[essa de chamar, ainda que em título editorial, o glorioso Exército Brasileirada, o Exército de Caxias, de CUT, pegou pesado - foi uma das mais graves ofensas a nossa gloriosa Força Terrestre.]
Edson Leal Pujol, que vai suceder Eduardo Villas Bôas, também
afirmou que militares são disciplinados e irão cumprir o que for
decidido pelo governo e pela sociedade
O novo comandante do Exército, Edson Leal Pujol, considera que os
militares devem ficar fora da reforma da Previdência. Ele destacou que
os militares não fazem parte do sistema previdenciário e possuem
"situação diferenciada". Pujol conversou com a imprensa após cerimônia
de troca de comando do Exército, antes liderado por Eduardo Villas Bôas.
Como é de praxe, apenas Villas Bôas discursou durante o evento. "Primeiro ponto, que é constitucional, os militares não fazem parte do
sistema previdenciário, como na maior parte dos países do mundo. É uma
situação diferenciada. Nós temos uma diferença muito grande de qualquer
outro servidor público ou servidor privado. Nós não temos hora extra,
não temos adicional noturno, não podemos nos sindicalizar", justificou
Pujol.
Sobre uma eventual iniciativa do presidente Jair Bolsonaro a convencer
os militares a participarem de "alguma cota de sacrifício", mesmo que
seja feito por lei ordinária, Pujol disse que a informação não chegou
até ele. "Eu tenho tido contato quase que diário esta semana com o
presidente Bolsonaro e em nenhuma oportunidade ele falou comigo a
respeito. Então, se está tratando disso, está tratando em nível
ministerial. Ainda não chegou para mim, que era o futuro comandante da
força e que assumi hoje." Pujol destacou, ainda, que os militares são
"disciplinados" e irão cumprir o que for decidido pelo governo e pela
sociedade. [modificação
'cota de sacrifício' por lei ordinária complicado, praticamente
impossível, realizar, visto que incluir norma de lei ordinária em
matéria normatizada pela Constituição, ainda que modificando norma já
regulada por lei do mesmo status preserva direitos adquiridos, impede
supressão de beneficios e deixa as portas abertas para eventual
contestação jurídica.]
Questionado se os militares devem ficar fora da reforma, ele disse que
sua intenção, como comandante do Exército, é que não se modifique o
sistema de aposentadoria do Exército.
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"A nossa intenção, minha como comandante do Exército, claro, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército." Pujol afirmou que "há uma confusão muito grande porque as Forças Armadas não fazem parte do sistema de Previdência Social". Ele argumentou que a separação está definida na Constituição. "Então, tudo que se fala a respeito de Previdência Social não se refere aos militares. Este é o primeiro princípio legal que nós temos que pensar. O resto é pensar qual a disposição do governo em mudanças nisso aí, mas tem que passar primeiro pela Constituição."
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"A nossa intenção, minha como comandante do Exército, claro, [é que] nós não devemos modificar o nosso sistema, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército." Pujol afirmou que "há uma confusão muito grande porque as Forças Armadas não fazem parte do sistema de Previdência Social". Ele argumentou que a separação está definida na Constituição. "Então, tudo que se fala a respeito de Previdência Social não se refere aos militares. Este é o primeiro princípio legal que nós temos que pensar. O resto é pensar qual a disposição do governo em mudanças nisso aí, mas tem que passar primeiro pela Constituição."
O comandante do Exército também alegou que os militares "sempre tiveram a participação no esforço da nação". "Inclusive, há quase 20 anos atrás, nós fomos os únicos que nos modificamos para nos sacrificarmos em prol disso aí. Os outros setores da sociedade não se modificaram. Havia uma intenção, mas nós fomos os únicos a nos modificarmos e fizemos o sacrifício. Estamos sempre prontos a colaborar com a sociedade", declarou.
O sacrifício, neste caso, se refere a uma Medida Provisória editada pelo
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, que acabou com a
promoção automática dos militares que passam para a reserva, o
auxílio-moradia e o adicional de inatividade dos militares. A MP é
duramente criticada por militares e pelo próprio Bolsonaro. Pujol admitiu que questões como o aumento do tempo de contribuição para
aposentadoria de 30 para 35 anos e a cobrança de contribuição da pensão
das viúvas dos militares estão em estudo. [saiba mais sobre o auxílio-moradia clicando aqui.]
Villas Bôas diz que Bolsonaro resgatou País das amarras ideológicas
Durante a fala de Eduardo Villas Bôas, o ex-comandante do Exército fez
um forte discurso político no qual disse que o presidente Jair Bolsonaro
resgatou o Brasil das amarras ideológicas. "O senhor traz a necessária
renovação e a liberação das amarras ideológicas que sequestraram o livre
pensar e nublaram o discernimento e induziram a um pensamento único e
nefasto como assinala o jornalista americano Walter Lippmann: 'Quando
todos pensam da mesma maneira é porque ninguém está pensando'", afirmou
Villas Bôas.
Indagado sobre a fala de seu antecessor, Pujol responde que ele "traduz o
pensamento do Exército". O novo comandante também elogiou Villas Bôas e
disse que ele é "insubstituível". "Substituí-lo seria impossível, eu
vou sucedê-lo", declarou
.
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Julia Lindner - O Estado de S.Paulo
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