Na Corte de Dias Toffoli
Lula em cena
Na sequência
imediata da bagunça institucional que promoveu, restabelecendo por uma
semana a censura no país, o presidente do STF, Dias Toffoli, não se deu
por vencido: concedeu a Lula, preso e condenado em segunda instância, o
direito de dar uma entrevista. Com isso, revalidou liminar concedida em
setembro do ano passado, em pleno período eleitoral, por seu colega
Ricardo Lewandowski, revogada a seguir pelo ministro Luís Fux.
No vaivém das decisões da Suprema Corte, fortalece-se a segurança jurídica do país. Nunca antes. A decisão prepara o ambiente para o julgamento, pela quarta vez em pouco mais de dois anos, da prisão em segundo grau. A atual composição do STF deixará para a
história uma novidade: a jurisprudência de alta rotatividade, revisada a
cada seis meses. E tudo em função de um único personagem: Lula. É provável (senão seguro) que nenhum
outro prisioneiro, em todo o planeta, e em qualquer época, tenha
mobilizado tantas vezes a Corte Suprema de seu país como o
ex-presidente.
Sabendo-se que cada pleito ao STF envolve
honorários de sete dígitos, ignora-se como são providos, na medida em
que o cliente, ao que se saiba, vive dos proventos de aposentado;
proventos robustos, é verdade, mas insuficientes para tais demandas. A revogação da jurisprudência da prisão
em segundo grau recolocará Lula em circulação na cena política,
devolvendo à esquerda, desarticulada pela derrota acachapante nas
eleições, o seu símbolo e motivação. O benefício não será extensivo a
todos; apenas a ele e a mais alguns, como provavelmente José Dirceu,
ainda solto.
Abrirá seguramente espaço para que uma fila de meliantes políticos postule isonomia, para gáudio (e renda) dos criminalistas. A OAB, patrona do pleito, que seria
julgado este mês, pediu seu adiamento ao STF por razões estratégicas.
Não convinha julgá-lo no momento em que o Senado examinava uma CPI sobre
o Judiciário. Agora, com o recuo no caso da censura à
revista Crusoé e aos sites da internet – em que o ministro e professor
de direito constitucional, Alexandre de Moraes, pagou o maior mico
técnico de sua carreira -, a data do julgamento já pode ser remarcada.
Sabe-se que a entrevista, a ser concedida
à Folha de S. Paulo, será a peça de resistência do filme – “Lula, o
preso político” – que o PT está produzindo para restaurar a imagem do
ex-presidente. [será a mesma m..., com o mesmo resultado (negativo = nenhum) de outra m..., chamada Lula, o filho d...]
Preso político ou político preso? – eis aí um dos casos em que a ordem dos fatores altera substancialmente o produto. Que o PT empreenda essas iniciativas,
ainda que ao arrepio da ética e mesmo da lei, é compreensível; trabalha
por seus interesses e para impor sua narrativa. O que é estranho, para
dizer o mínimo, é encontrar simpatia onde deveria haver limites.
Ruy Fabiano é jornalista
Um anão chamado Toffoli - Apequenou-se e apequenou o tribunal
“Se
você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém
de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser
tirado do ar. Simples assim”, decretou o ministro Dias Toffoli,
presidente faz menos de um ano do Supremo Tribunal Federal.
Em entrevista ao jornal
VALOR, ele disse que só havia acionado seu colega Alexandre de Moraes
para investigar o que publicaram o site O Antagonista e a revista
eletrônica Crusoé porque, “ao atacar o presidente, estão atacando a
instituição” – no caso, a mais alta Corte de Justiça do país. Poucas horas depois de o
jornal ter circulado com a entrevista, Alexandre de Moraes deixou
Toffoli pendurado na brocha. Revogou a decisão tomada de censurar o site
e a revista. Reconheceu que nada do que ali fora publicado era mentira.
Foi amargar em casa o seu açodamento.
De resto, a reportagem do
site e da revista não chamou Toffoli de criminoso. Nem o acusou de ter
participado de esquema algum. Limitou-se a dizer que ele era “o amigo do
amigo do meu pai”, alcunha a Toffoli reservada em e-mails trocados por
executivos da construtora Odebrecht. Antes de publicar a
reportagem, o site e a revista procuraram Toffoli para ouvi-lo a
respeito. Informado sobre o que se tratava, ele recusou-se a dar
explicações. Cobriu-se com a toga a que tem direito. Imaginou que
contaria também com a proteção das togas vestidas por seus colegas de
tribunal.
Para quem se apresentara
como aquele que retiraria o Supremo na boca do palco da política
nacional, Toffoli só fez empurrá-lo para além da boca do palco.
Apequenou-se – logo ele que jamais fora um gigante. Apequenou o Supremo.
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