Toffoli e Moraes resolveram carbonizar suas togas num inquérito do STF sobre um antigo vício humano, o boato. Acabaram atropelando a Carta para censurar “O Antagonista” e “Crusoé”
Semana passada, um dia depois de o Supremo Tribunal Federal transgredir a
Constituição e restaurar a censura, oficiais de Justiça tentaram entrar
numa sessão do Senado para intimar um parlamentar. Foram impedidos pela segurança, por ordem do presidente Davi Alcolumbre. Desistiram antes da chegada de reforços da Câmara, comandada pelo
deputado Rodrigo Maia. Pouco depois, o Senado resolveu submeter ao plenário, com voto aberto,
uma proposta de investigação sobre supostos delitos em tribunais
superiores. Não há data definida.
A CPI Lava-Toga, como é conhecida, já é um fenômeno político. Em apenas
80 dias de legislatura foi requerida duas vezes por mais de um terço dos
senadores. Enterrada, foi ressuscitada pela terceira vez, ao lado de
uma dúzia de pedidos de impeachment de juízes do Supremo. Inviáveis hoje, não devem ser subestimadas. Refletem a instabilidade
fomentada pelo conflito entre os três Poderes e o Ministério Público. É daquelas crises com desfecho certo: sem vencedores e alto custo
político —para todos. Na origem está a fragilidade das lideranças. [pergunta boba: a Constituição permite CPI para qualquer finalidade (basta escrever uma justificativa plausível e ter as assinaturas necessárias) e não proíbe que se investigue o Poder Judiciário - então qual a razão de tanta celeuma para criar uma CPI para investigar o Poder Judiciário?
Realizada a investigação na forma da Constituição, das leis e do Regimento das Casas do Poder Legislativo, se nada for encontrada o assunto se encerra.
Caso surja alguma irregularidade que se adote as medidas cabíveis e na sequência se encerre o assunto.
É assim que as coisas devem funcionar - quem não deve não teme, não é pelo fato de um policial em uma blitz parar meu carro (meu carro está de exemplo, mas, por óbvio, vale para qualquer cidadão) e colocar um cão farejador para localizar drogas, ou qualquer outro ilícito, que tenho motivos para me ofender, exceto se houver algo ilegal e havendo devo ser preso em flagrante.]
Os juízes Dias Toffoli e Alexandre de Moraes resolveram carbonizar suas
togas num inquérito do STF sobre um antigo vício humano, o boato.
Acabaram atropelando a Carta para censurar a realidade noticiada por “O
Antagonista” e “Crusoé”. O processo de decisão foi assim, na descrição
de outro juiz do STF, Gilmar Mendes: “Ali se fez uma avaliação de que
talvez houvesse fake news, porque talvez o documento [da Odebrecht
identificando o codinome de Dias Toffoli] não existisse.”
Era tudo verdade. Sob pressão, Toffoli e Moraes recuaram da censura, mas
insistem em avançar até os botequins da internet (Moraes avisou que o
STF investiga a Deep Web.) Esse empenho do Judiciário na corrosão da própria legitimidade
assemelha-se aos rituais de imolação no Executivo e no Legislativo
durante a exposição das teias de interesses desveladas na Lava-Jato. Ao fazer política com mau humor, transformam a História num pesadelo constante para os governados.
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