Como reparar a lambança no Supremo
FUNDO DO POÇO - Moraes e Toffoli:
vergonhosa ruptura com a tradição do STF na defesa da livre
expressão (iStock/Getty Images - Cristiano Mariz/VEJA)
Não
basta suspender a censura à reportagem da revista eletrônica Crusoé e
do site O Antagonista sobre “O amigo do amigo do meu pai”, no caso o
ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, que à
época dos fatos era o Advogado Geral da União no primeiro governo Lula.
Ninguém vai mais falar mal do STF
É preciso com urgência
acabar com o inquérito aberto por Tóffoli e conduzido por Alexandre de
Moraes sobre autores de fake news que tenham como alvo o Supremo, seus
ministros e eventuais familiares. Porque da maneira como foi criado o
inquérito é uma aberração jurídica. Simples assim.
Toffoli só pôde abri-lo
porque se valeu de uma leitura para lá de absurda de suas atribuições. A
escolha de Alexandre para presidi-lo desprezou o rito do sorteio que
sempre foi respeitado no tribunal. Poderia ter sido sorteado qualquer um
dos 11 ministros. Mas Toffoli quis Alexandre de Moraes, e ponto. Por quê? Porque os dois
haviam combinado a manobra. Compartilhavam as mesmas intenções.
Perseguiam os mesmos objetivos. De resto, Alexandre, além de juiz, no
passado foi um policial. Durante parte do último governo de Geraldo
Alckmin, em São Paulo, foi secretário de Segurança Pública.
É bem possível que os
demais ministros recusassem a tarefa. O Supremo é a instância mais alta
da justiça, o que significa a última a que se pode recorrer. Como ele
poderia, pois, exercer ao mesmo tempo os papéis de investigar, oferecer
denúncia e julgar por fim? Onde já se viu isso? Onde? Justamente porque nunca
se viu é que o tribunal tem agora pela frente um abacaxi de casca grossa
e amargo para descascar. Toffoli e Alexandre foram humilhados ao
recuarem da imposição da censura ao site e à revista. Nova humilhação os
aguarda com o arquivamento do inquérito.
Como disfarçá-la ou
torná-la mais suportável? Por enquanto, ninguém no tribunal tem a
resposta. Alguma terá de ser arranjada para contornar uma das maiores
lambanças da história da solene e austera figura que é o Supremo. [a única resposta adequada, apropriada, para corrigir a lambança é que a matéria seja decidida pelo Plenário, em sessão transmitida pela TV Justiça.
Com tal medida o STF repara a lambança e de tabela pode até estimular seus autores a optarem pela sempre presente possibilidade da renúncia ao cargo que ocupam.
Ou, no mínimo, adotarem a postura de sempre nas sessões plenárias optarem na hora do voto pela abstenção, ou dependendo da complexidade da matéria se valer da opção de faltar àquela sessão.]
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