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terça-feira, 30 de abril de 2019

Rodrigo Maia: ‘Aumento de imposto não passa’



O deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara, foi às redes sociais para comentar entrevista do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre reforma tributária. Sem mencionar o nome de Cintra, Maia levou ao ar um post curto e grosso: "Não vamos tratar de aumento de impostos na Câmara, não passa." Insinuou que o auxiliar do ministro Paulo Guedes (Economia) fala fora de hora: "O foco agora é a Previdência'.

Mais cedo, o próprio presidente da República levara ao ar um vídeo para desdizer Marcos Cintra. Jair Bolsonaro declarou-se surpreso com a entrevista de Cintra, veiculada na Folha. Assegurou que seu governo não cogita tributar as igrejas. Na entrevista multidesautorizada, Marcos Cintra expôs tópicos da reforma tributária que a gestão Bolsonaro supostamente enviará ao Congresso. Uma das estacas da proposta é a ideia de acabar com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento. Seria criado no lugar a CP, Contribuição Previdenciária. A CP teria alíquota de 0,9% e incidiria sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não. 

A alíquota seria rachada entre quem paga e quem recebe —0,45% para cada um. Nenhuma transação escaparia do novo tributo, nem as igrejas nem os contrabandistas. Faltou ao secretário combinar seu jogo com os russos. Na Câmara, Rodrigo Maia articula sua própria reforma tributária. Faz isso ignorando Marcos Cintra. Escora-se numa proposta elaborada pelo economista Bernardo Appy, diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). Appy sugere unificar cinco tributos (IPI, PIS, COFINS, ICMS e ISS) em um, a ser batizado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Seu projeto tramita a bordo de uma proposta de emenda constitucional subscrita pelo líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).

 

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