Para relator, reforma agora é dos deputados
Relator da reforma da Previdência diz que tem fortes divergências com o bolsonarismo, mas que o projeto é do país e precisa ser aprovado
O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara,
deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acha que a reforma da Previdência
pode ser aprovada, apesar dos erros do governo Bolsonaro. Ele defende a
tese de que agora a reforma pertence aos deputados, e não mais ao
executivo, que “tem dado caneladas” que atrapalham as negociações.
Moreira diz que ele e o seu partido têm fortes divergências com o
bolsonarismo, “que estimula um retrocesso do nosso estágio
civilizatório”, mas lembra que o PSDB apoiou todas as tentativas de
reforma, do governo Fernando Henrique ao governo Temer.
Moreira aceitou a relatoria de um projeto impopular, mas diz que não
teme os efeitos colaterais que isso possa ter nas próximas eleições.
Temo diagnóstico de que a crise fiscal és e vera, com seis anos seguidos
de déficit primário, e que sem a contenção do rombo da Previdência —
maior do que o orçamento do estado de São Paulo, diz — não será possível
recolocar as contas públicas em ordem. —Estamos procurando blindar a reforma, nos despir das questões
eleitorais. É uma Casa política? É a realidade. Mas é uma agenda
nacional, absolutamente prioritária. O país está quebrado, vocês estão
acompanhando o esforço do governo para poder aprovar um crédito
suplementar. Eu confio demais nos deputados, Rodrigo Maia está
comprometido coma proposta, acho que o Congresso tem que entregar essa
reforma à sociedade — afirmou.
A grande questão é saber como a reforma vai andar na Casa, se o próprio
presidente não busca o diálogo e a sua base tem imposto derrotas aos
projetos do governo. Moreira reconhece que isso tem atrapalhado e não
deixa de apontar as discordâncias que ele próprio tem com várias pautas
do bolsonarismo. —O governo realmente tem dado caneladas desnecessárias. E nós temos
divergências com o governo em uma série de coisas. Eu tenho preocupação
com nosso estágio civilizatório, que já não é dos melhores. E o governo
estimula o retrocesso do nosso estágio civilizatório porque ele arma as
pessoas. Ele ataca a cultura. Ele ataca as minorias, é um governo
dificílimo, que tem diferenças conosco grandes —reconheceu. [o governo Bolsonaro tem dado algumas 'caneladas', mas, os nobres parlamentares precisam entender que e reforma da Previdência foi concebida no Executivo e deverá nascer no Legislativo, o que a torna, como bem diz o relator, um projeto do país, do Brasil.
É até criminosos que qualquer pessoa ou instituição tente obter vantagens para trabalhar a favor do Brasil e do seu sofrido povo.]
O relator indica que o BPC pode ficar opcional e defende a aposentadoria
rural: — A nossa posição é fazer a reforma com diálogo com a sociedade e
se preocupando com os que mais precisam. Estamos falando do BPC e da
rural, que é um salário mínimo, são os mais pobres. Na rural, pega muito
o Nordeste. Veja o Piauí, 70% de toda a aposentadoria é rural, em São
Paulo é 4%. [só que o pessoal da aposentadoria rural, mesmo sem ela, ainda tem alguma coisa para sobreviver; e os dependentes do BPC, em sua quase totalidade, nada possuem além daquele benefício.
Ambos precisam, e devem, ser atendidos - mas, se uma opção se tornar favorável, que os mais necessitados sejam poupados.]
Se o governo for derrotado nesses dois pontos, a reforma não será
desidratada, segundo ele, porque as mudanças propostas não teriam grande
impacto fiscal. Ele acha importante conseguir manter uma economia de
pelo menos R$ 1 trilhão em 10 anos para que as contas públicas possam
ser equilibradas. Pelo seu cronograma, Samuel Moreira pretende apresentar o voto na
primeira semana de junho, no mais tardar na segunda, para que o projeto
seja votado na Comissão Especial. O objetivo é que o texto esteja pronto
para ir a plenário antes do recesso, que acontece na segunda quinzena
de julho: — A meta é votar na Câmara antes do recesso. Mas veja, é uma meta, pode
ser atingida ou não, dependendo da dinâmica da política. Eu vou fazer
esforço, mas os líderes são importantes, têm que ser respeitados,
valorizados, ouvidos, precisamos da ajuda deles, é uma construção. Por
isso que governar não é só ter boas ideias, tem que fazer levá-las a
efeito.
Perguntei se não era perda de tempo falar tanto no sistema de
capitalização, se isso só será discutido posteriormente, em um outro
projeto de lei. Moreira respondeu que a discussão não ajuda nem
atrapalha, e explicou que a Constituição estabelece o modelo de
repartição. Por isso, o governo só poderá debater esse assunto se antes
houver essa possibilidade, por meio de uma PEC. Se vai dar certo esse esforço de blindar a reforma contra os problemas
criados pelo próprio governo é o que se verá. Mas ele diz que esse é o
caminho: —Se não, vamos afundar. O Brasil está com 13 milhões de desempregados. O
que é isso? Onde nós vamos parar? Faltam investimentos, credibilidade. A
Câmara precisa ter uma agenda com a aderência da sociedade.
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