Encontros com o presidente Dias Toffoli
Dias Toffoli (Cristiano Mariz/VEJA)
A bancada evangélica está correndo
para barrar a votação no STF que tipifica a homofobia como crime de
racismo. O plenário do Supremo já tem maioria para votar a matéria no
próximo dia 5 de junho. Na terça-feira (21), o pastor Silas Malafaia tinha encontro marcado com o presidente Dias Toffoli. Na pauta: visita de cortesia.
Bobagem. A criminalização da homofobia seria um dos temas da conversa, não tivesse sido desmarcado.
“Entendo que eles [ministros] são obrigados a fazer esse julgamento, mas nós temos a convicção de que o STF terá o bom senso de retirar a matéria de pauta na próxima reunião, caso a gente consiga aprovar, em caráter de urgência, uma legislação que possa ser dialogada com todos da sociedade”, disse. [o STF tem o DEVER MORAL, ÉTICO e LEGAL de ANULAR tanto a sessão passada, quando cancelar a marcada para o próximo dia 5 de junho.
O motivo é simples: a sessão realizada cuidou e a futura dá continuidade ao julgamento de uma suposta omissão do Poder Legislativo em legislar sobre proibir ou não que as pessoas tenham o direito de não gostar de homossexuais, de ignorá-los.
Acontece que a alegada omissão NÃO EXISTE, tanto que horas antes do inicio da sessão passada em que a matéria foi analisada, o Supremo havia sido notificado pelo Senado Federal da existência de duas ações sobre a matéria tramitando, uma delas inclusive aprovada.
A existência de projetos de lei tramitando no Congresso sobre determinado assunto, impede que alegação de omissão em legislar prospere - se o projeto está tramitando, não está havendo omissão.
Demora na discussão de um assunto é normal no Congresso, casa política, em que o diálogo é norma, é praxe, é indispensável.
Não pode ser olvidado que o STF é campeão em travar processos, não decidir - basta um simples de vista de um ministro para parar um processo por anos e anos - veja um exemplo, clicando aqui e ninguém acusa o STF de omissão em julgar.]
Revista VEJA
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