Ministros da Segunda Turma atenderam pedido da defesa do ex-presidente. Advogado alegou que ele está preso e, por isso, tem prioridade na análise do recurso
Após Gilmar Mendes sugerir soltar Lula, Supremo decide julgar hoje pedidos de liberdade
Votação havia sido adiada ontem. Segunda Turma aprecia duas questões: uma sobre decisão do STJ que negou habeas corpus e a que pede a suspeição de Moro
O defensor alegou que o cliente está preso, e que o julgamento do
recurso já foi iniciado, no fim do ano passado. Por conta disso, o
Regimento Interno do STF garante que pedidos nestas condições sejam
votados de forma prioritária. Lula tem dois pedidos de liberdade
apresentados na Corte, e ambos devem ser analisados.
O
ministro Gilmar Mendes chegou a pedir que Lula aguardasse em liberdade
até que a Segunda Turma pudesse se reunir para avaliar a situação. No
entanto, o relator do habeas corpus, Edson Fachin, entendeu que o
recurso deveria ser avaliado ainda durante a sessão de hoje. Até agora,
dois ministros — Cármen Lúcia e Fachin — votaram contra a concessão da
liberdade a Lula. A sessão está suspensa por 30 minutos. O que está em julgamento é um
habeas corpus contra um ato do ministro Félix Fischer, do STJ. [este HC tenta revogar decisão do ministro Félix, do STJ, que manteve o condenado preso.] O julgamento do pedido
de suspeição de Moro, o segundo HC da pauta, ainda não começou. [há grandes possibilidades que não seja julgado hoje - se for, o STF deverá negar a suspeição pretendida.]
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