O general
Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional,
declarou-se preocupado com a hipótese de o Supremo Tribunal Federal anular a
sentença que levou Lula à prisão. "O que me preocupa é o desânimo que isso
vai causar, sobretudo nos nossos jovens", disse ele. "Aí, realmente,
vai ficar provado que o crime compensa nesse país." Em entrevista à Jovem
Pan, na manhã desta sexta-feira, Heleno afirmou que "é um absurdo quererem
reverter as decisões que foram tomadas ao longo da Lava Jato, todas elas
extremamente fundamentadas, tornadas públicas em julgamentos
televisionados." Acrescentou: "Eu tenho dúvidas se a população, hoje,
aceita isso passivamente." [existe um princípio que estabelece: 'o que não está nos autos, não existe';
A Constituição Federal é taxativa e de clareza meridiana quando no artigo 5º, inciso LVI, estabelece que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos;
óbvio que o que não é admitido no processo, não vai para os autos e não está no mundo.
Assim, qualquer juiz - o que inclui os ministros do STF - não podem sequer cogitar de julgar tendo como argumento o que não está nos autos.
Um 'twitter', estilo general Villas Boas, será sempre oportuno para impedir que ocorram esquecimentos desse brocardo. ]
Heleno é
o principal conselheiro de Jair Bolsonaro. Suas declarações foram feitas em
resposta a uma pergunta sobre o recurso judicial no qual a defesa de Lula
questiona a imparcialidade do então juiz Sergio Moro e pede a anulação da
sentença proferida no caso do tríplex. O pedido tramita na Segunda Turma do
Supremo Tribunal Federal. O julgamento está marcado para terça-feira (25). Para
Heleno, a eventual reversão da condenação de Lula será "um baque muito
forte na moralização dos costumes, na guerra contra a corrupção, na busca por
um país mais honesto, produtivo, melhor economicamente."
O general
comentou o depoimento prestado pelo ministro Sergio Moro (Justiça) à Comissão
de Constituição e Justiça do Senado na última quarta-feira (19). Declarou-se
"muito triste" ao ver o ex-juiz da Lava Jato ser interrogado por
"camaradas que são recordistas de processos". "Isso deixa a
gente muito triste e passa uma mensagem para os jovens que olham e pensam: o
Sergio Moro é o réu e esses camaradas são os exemplos que temos que seguir? Nós
temos que roubar, nos cercar de bons advogados para mostrar que não somos tão
bandidos quanto pensam? Eu fico revoltado com essa coisa, eu acho que é algo
muito triste."
Blog do Josias de Souza
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