Ministério Público Militar abre apuração contra Ciro após pedido do governo Bolsonaro - Folha de S. Paulo

Candidato do PDT é acusado pela pasta da Defesa de difamar as Forças Armadas

O Ministério Público Militar em São Paulo abriu uma apuração contra o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). O procedimento atende a um pedido do Ministério da Defesa. O pedetista é acusado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) de crime militar por supostamente difamar as Forças Armadas.

Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Ciro disse, durante entrevista à rádio CBN em junho, que as Forças Armadas são coniventes com crimes ocorridos na região da Amazônia.

Na mesma ocasião, afirmou que a gestão Bolsonaro fragilizou estruturas de fiscalização de órgãos como Funai (Fundação Nacional do Índio) e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). "Isso acabou transformando o território nessa holding do crime, claramente protegida por autoridades brasileiras, inclusive das Forças Armadas", disse.

O episódio motivou comunicados de ambas as partes. O Ministério da Defesa acusou o candidato de fazer comentários infundados, e o pedetista afirmou ter visto ação política com digital de Bolsonaro na iniciativa da pasta comandada pelo general Paulo Sérgio Nogueira de pedir uma investigação.[ele, o 'coroné', cearense falsificado, quer caluniar e ficar impune.]

O PDT também reagiu à ação, enviando à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma representação contra o titular do ministério por denunciação caluniosa. Alegou no documento que a acusação contra Ciro é tentativa direta de interferência na candidatura e atinge sua liberdade individual e de expressão.[falar m ..., agora é interferir em candidatura fadada ao fracasso?]

O caso foi analisado preliminarmente pela Procuradoria da República no Distrito Federal, que o transferiu ao Ministério Público Militar por envolver conduta passível de enquadramento em crime militar.

A Defesa acusou Ciro de incorrer em dois tipos penais. O primeiro, o de incitação ao crime, previsto no artigo 286 do Código Penal. Segundo a legislação, o delito é cometido por quem incitar animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os Poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade.

O ministério também acusou o pedetista de propalar fatos, "que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público", crime previsto no artigo 21 do Código Penal Militar. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Ciro não respondeu. Em nota sobre o caso, em junho, o pedetista afirmou que defende as Forças Armadas.

Antes de remeter o caso à instância militar, a Procuradoria no DF afirmou que não foi possível identificar elementos suficientes para levar adiante uma apuração quanto ao delito de incitação ao crime. "A despeito da reprovabilidade das expressões sob o ponto de vista moral, não é possível vislumbrar ações concretas do representado [Ciro] direcionadas à instigação da população à prática de delitos", afirmou o órgão, que se manifestou pelo arquivamento dessa parte da acusação.

Sobre as supostas ofensas às instituições militares, porém, houve outro entendimento: "Evidencia-se a possibilidade de que a conduta supostamente ilícita narrada tenha violado interesses das Forças Armadas". Assim, a Procuradoria encaminhou o processo ao Ministério Público Militar.

A lei define que crimes militares em tempo de paz também podem ser praticados por civis, quando atentam contra o patrimônio sob a administração militar ou contra a ordem administrativa militar.

O Ministério Público Militar informou à reportagem que os autos do caso foram distribuídos a um promotor de Justiça Militar no início da semana e que não houve movimentação processual. 

Política - Folha de S. Paulo

Relatório final - CPI imputa crimes aos outros sem olhar para o próprio umbigo - VOZES

Alexandre Garcia

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez nesta quarta-feira (20) a leitura das mais de mil páginas do relatório final da "CPI do espanto", ou melhor, da "CPI da ficção". 

Espanto porque o próprio relator que imputa crimes a outras pessoas é investigado e processado no Supremo Tribunal Federal. 

O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), é outro que também é investigado. A mulher e os três irmãos dele chegaram a ser presos acusados de desvio na área da saúde de R$ 100 milhões na época em que Aziz foi governador do Amazonas.

 

O relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), fez ontem a leitura dinâmica do seu parecer final| Foto: Edilson Rodrigues/Agência SenadO

A CPI da ficção, que não investigou o que realmente aconteceu, termina sem apurar nada sobre crimes ligados à pandemia. Agora está aí um relatório que inclusive será alvo de processo. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), vai processar Renan Calheiros e enquadrá-lo por abuso de autoridade, e sobretudo, por denunciação caluniosa.

O artigo 339 do Código Penal, que trata dos crimes contra a administração da justiça, diz que é crime "acionar indevidamente ou movimentar irregularmente a máquina estatal de persecução penal, fazendo surgir contra alguém um inquérito ou processo imerecido". Todo mundo sabe que calúnia é atribuir um crime a alguém que não tem nada a ver. Dá de 2 a 8 anos e multa.

Por isso, os senadores que estavam fora do grupo dos 7 fizeram uma carta de repúdio. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi o autor do requerimento para criação da CPI com mais assinaturas, 45 no total, queria investigar realmente o que aconteceu na pandemia. Mas só investigaram o que previa o outro requerimento, com um total de 30 assinaturas, do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que acabou vice-presidente da CPI. Nesta quarta, Girão disse que a CPI foi covarde, que não investigou estados e municípios, e que em 67 sessões ignorou um símbolo nacional da corrupção da pandemia, que foi o Consórcio do Nordeste.

Campanha de apoio ao circo
O governo federal lançou uma campanha de apoio nacional ao circo chamada "Respeitável Circo". Objetivo é orientar palhaços, trapezistas, malabaristas, mágicos e artistas em geral sobre assistência social, saúde e educação pública, além de ajudar na instalação do circo nos municípios. A campanha criou um selo chamado "Município Amigo do Circo", que vai premiar a cidade que facilitar a vida da trupe circense, recebendo um prêmio no Dia do Circo. Tudo isso inserido na cultura. São cerca de 2 mil circos no Brasil, sendo 1,9 mil pequenos circos familiares.

 

Fim da CPI: hora de separar o que é narrativa e o que é realidade 

O médico e o vírus

 
A voz do povo é a voz de Deus
E enquanto a CPI gritava em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro andava pelo Nordeste, saudado por multidões no Ceará e depois no Rio Grande do Norte. No Ceará foi no Vale do Jaguaribe, em Russas, para lançar o Ramal do Salgado. Ele estava fazendo um discurso dizendo que não conseguia se afastar das pessoas, quando o povo começou a gritar "Renan, vagabundo". Bolsonaro afirmou: "a voz do povo é a voz de Deus".

Depois o presidente fez uma chegada de surpresa em Baraúna (RN), onde teve a mesma recepção. Já nesta quinta-feira (21), estará em Sertânia (PE), para abrir um novo ramal de água que vai irrigar 68 municípios da região.

Por fim, o Auxílio Brasil
O ministro da Cidadania, João Roma, entrou em detalhes sobre o Auxílio Brasil, que não vai ficar abaixo de R$ 400. O programa vai substituir o Bolsa Família para 17 milhões de famílias pobres a partir do mês que vem.

 

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

 

 

Moraes pede que PGR se manifeste sobre necessidade da PF ouvir Bolsonaro

 [envolveu o presidente Bolsonaro =  estique e todos terão atenção e holofotes.]

Presidente abriu mão de ser ouvido pela corporação. Inquérito apura se o chefe do Executivo tentou mudar cargos para proteger aliados e parentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a necessidade de o presidente Jair Bolsonaro ser ouvido no inquérito que apura se o chefe do Executivo tentou interferir na Polícia Federal. O magistrado também prorrogou as investigações por 60 dias.

 

De acordo com o despacho, a PGR tem 5 dias para apresentar seu parecer sobre o caso. Na quinta-feira (26), o presidente abriu mão de prestar depoimento e solicitou a conclusão do inquérito. Ele figura como investigado, assim como o ex-ministro Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir na corporação para proteger amigos e aliados. As evidências disto seriam a insistência em trocar o superintendente do Rio de Janeiro e retirar do cargo Maurício Valeixo, então diretor-geral da Polícia Federal.

Moro fez as acusações ao deixar o cargo, no Ministério da Justiça. No entanto, fontes na corporação revelaram ao Correio que ainda não existem elementos suficientes para solicitar a abertura de ação penal contra o presidente. A tendência é que a Polícia Federal não impute crime a Bolsonaro, nem a Sergio Moro ao final das investigações. [caso venham a exigir que o presidente Bolsonaro deponha pessoalmente, estará sendo concedido a ele o 'status' de testemunha e como testemunha ele - presidente da República Federativa do Brasil - tem o direito a depor por escrito, dia, hora e local de sua escolha, etc, etc.

Na condição de investigado, ele tem o direito a favorecer a todos com o seu obsequioso silêncio. 

Quanto ao triplo EX, este  apresentou uma denúncia contra o presidente da República, denúncia que produziu um inquérito e sendo o procedimento arquivado por falta de provas a conclusão é única = DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA = acusar alguém sem provas = crime.]

Com isso, a Procuradoria-Geral da República deve solicitar o arquivamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, a PF afirmou ao Supremo que precisa ouvir o chefe do Executivo. No entanto, a Corte não definiu se a oitiva pode ser por escrito ou se é necessário que seja presencial. Bolsonaro nega qualquer interferência. Moro é investigado por suposto crime de denunciação caluniosa.

Política - Correio Braziliense

O fator Moro - Coluna de Alexandre Garcia

Correio Braziliense

''Moro deixa a esquerda no dilema de ter de elogiar o juiz que condenou Lula e os tesoureiros do PT. Pode ser instrumento de quem se alia até ao coronavírus para enfraquecer o presidente''

Foi uma grande perda para o governo, a saída do ex-juiz Sergio Moro, símbolo do combate à corrupção e um dos ícones do ministério. Ainda ministro, fez denúncias contra seu chefe, segundo as quais Bolsonaro queria ter “relações impróprias com a Polícia Federal”. Despediu-se oferecendo-se “à disposição do país”. Quando Mandetta estava no auge, um veterano prócer político do Paraná me disse que iria lançá-lo como imbatível candidato à Presidência da República. Alertei-o de que se tratava de um cometa. Brilhou e passou. Moro tem mais luz própria, está mais para astro e pode gravitar na política.

Perda para o governo, sim, mas sua saída pode atrapalhar a oposição, se não ficar restrita à sua perda de uma carreira de juiz e de uma cadeira no Supremo. Pode ser candidato antiBolsonaro. E aí o sonho de Moro vira pesadelo para aspirantes que se expuseram à chuva antes do tempo. Moro deixa a esquerda no dilema de ter de elogiar o juiz que condenou Lula e os tesoureiros do PT. Pode ser instrumento de quem se alia até ao coronavírus para enfraquecer o presidente. Mas, como ele disse, tem a biografia.  Que ficou arranhada com a divulgação dos prints de pessoas que nele confiaram, seu chefe e sua afilhada de casamento.

O ministro-relator Celso de Mello concedeu a abertura de investigação sobre as denúncias de Moro para apurar os interesses do presidente na PF, mas também para saber se houve denunciação caluniosa e crimes contra a honra por parte de Moro. No Supremo, Gilmar, Lewandowski e Toffoli são críticos do juiz Moro. O mesmo acontece com Rodrigo Maia, com a esquerda magoada e com investigados do Centrão, na Câmara.

Rodrigo Maia acaba de repetir que não é tempo de impeachment. Ele sabe que não há votos para isso. Só as bancadas ruralista, evangélica e da segurança já garantem que não passa. Além do que, a esquerda há de se perguntar se não seria melhor ficar desgastando Bolsonaro a ter na Presidência um duro como Mourão. O mais decisivo é que não há impeachment sem povo. 

Goulart foi derrubado porque antes o povo ocupou as ruas; 

Jânio não conseguiu voltar atrás na renúncia porque o povo não saiu por ele; 

Collor pediu o povo a seu favor, e o povo veio contra; 

e Dilma foi o que vimos. 

Moro saiu, e o presidente aproveitou para vitaminar Guedes e Tereza Cristina, encerrando incertezas do mercado e do agro. E Bolsonaro põe na polícia e no ministério gente de confiança. André Mendonça é um premiado no combate à corrupção. Ramagem fez a segurança do candidato Bolsonaro. A mudança deixa mais tranquilo o presidente. Mas, para a oposição, o fator Moro “à disposição do país” pode ser motivo de intranquilidade.

Alexandre Garcia, jornalista - Coluna no Correio Braziliense

Matéria mostra as razões do Intercept[ intercePTação] não aceitar que supostas convesas sejam periciadas

TJDFT rejeita denúncia de Patrícia Lélis contra Eduardo Bolsonaro

Representação criminal da jornalista denunciava ameaças do deputado federal, mas perícia realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal registrou alteração no formato dos dados do Telegram nas provas apresentadas

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou denúncia de injúria e ameaça da jornalista Patrícia Lélis contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro. A ação movida por ela afirmava que o acusado teria teria lhe encaminhado mensagens de texto pelo aplicativo Telegram dizendo que "iria acabar com a vida dela e que ela iria se arrepender de ter nascido". Porém, uma perícia realizada pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal registrou alteração no formato dos dados do Telegram nas provas apresentadas por Patrícia.

 

,As mensagens teriam sido trocadas em julho de 2017, quando ela atuava como líder da juventude do Partido Social Cristão (PSC) e mantinha contatos com Eduardo, também filiado. Segundo a jornalista informou à Justiça, as ameaças vieram após o então deputado federal postar em uma rede social que ambos estavam namorando, fato que foi negado por ela e iniciou uma discussão. Patrícia também afirmou que ele tentou denegrir sua imagem com ofensas e xingamentos.

 

O laudo da Polícia Civil em relação às provas apresentadas concluiu: "É possível que a conversação registrada seja uma simulação", informando que o padrão encontrado não era usual. Após essa averiguação, a jornalista foi intimada para os atos processuais devidos, mas não foi encontrada no endereço dos autos. O caso foi parar no 3º Juizado Especial Criminal de Brasília. Ao decidir rejeitar a denúncia, o magistrado ressaltou que ela estava ciente de que "o fornecimento incorreto do endereço, assim como sua eventual mudança sem a devida comunicação acarretará o arquivamento do feito por renúncia tácita em juízo". 

O juiz concluiu informando que "falta, portanto, justa causa para a ação penal, face à ausência de lastro probatório mínimo a fundamentar o início de uma ação penal". Ainda foi realizado um encaminhamento de cópia integral ao Ministério Público do DF para apurar suposto crime de denunciação caluniosa praticado por Patrícia. A sentença cabe recurso.

 Correio Braziliense

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2019/07/11/interna_cidadesdf,769979/tjdft-rejeita-denuncia-de-patricia-lelis-contra-eduardo-bolsonaro.shtml

STF: a Suprema Corte que persegue

Enquanto a Policia Civil de São Paulo pede a prisão da vigarista Patricia Lelis - por tentativa de extorsão contra assessor do deputado Marco Feliciano e denúncia de falso sequestro - o Supremo abre inquérito contra o deputado por acusação que as investigações policiais já provaram ser falsas

Ministro do STF autoriza inquérito para apurar queixa contra Feliciano - Denúncia foi apresentada à polícia pela jornalista Patrícia Lelis, de 22 anos.

Durante investigação, ela foi indiciada por extorsão; polícia pediu sua prisão.

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para apurar queixa de abuso sexual apresentada pela jornalista e estudante de direito Patrícia Lellis, de 22 anos, contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP). O pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República (PGR) em razão de uma queixa registrada na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Brasília e encaminhada ao Supremo em razão do foro privilegiado do parlamentar. [quando um dos SUPREMOS MINISTROS do Supremo Tribunal Federal decide que alguém deve ser punido, ou então favorecido com uma pena mais leve do que a estabelecida na Lei,  o que menos interessa é a Lei e os fatos.
- recentemente, o ministro Teori Zavascki decidiu que Cunha precisava ser punido; a Constituição e a Lei não previam nenhuma punição exceto as aplicadas pela Câmara dos Deputados após julgamento em plenário. Zavascki não teve escrúpulos e criou a pena de SUSPENSÃO DO MANDATO PARLAMENTAR e apoiado pelas demais EXCELÊNCIAS SUPREMAS daquela Suprema Corte afastou o Cunha;
- já o Lewandowski, mesmo inconformado com o impeachment da Dilma viu que não havia outra saída, o 'poste' estava liquidado. Que fez Lewandowski? fatiou o artigo da Constituição que previa além do impeachment da criatura Afastada previa sua inelegibilidade por 8 anos e aplicou apenas a pena do impeachment.
Lembrando que Lewandowski era na ocasião o presidente da Corte GUARDIÃ DA CONSTITUIÇÃO, o que torna todos os SUPREMOS MINISTROS GUARDIÕES DA CARTA MAGNA.
O alvo do STF agora é o Marco Feliciano e mesmo a polícia provando que não houve tentativa de estupro e sim tentativa de extorsão por parte da vigarista Patricia, eles vão tentar ferrar o Marco Feliciano.] 

O inquérito servirá para apurar se procede ou não a acusação da jornalista. No boletim de ocorrência, Patrícia Lelis acusou Feliciano de abuso sexual. O suposto crime, relata a jornalista, aconteceu em 15 de junho no apartamento funcional do parlamentar, em Brasília.

Apesar de se dizer vítima, Patrícia foi indiciada pela Polícia Civil de São Paulo por denunciação caluniosa e extorsão depois de acusar o chefe de gabinete de Feliciano, Talma Bauer, de tê-la sequestrado, mantido em cárcere privado e a ameaçado. A polícia pediu a prisão dela.

Segundo ela, a ação de Bauer ocorreu depois que ela divulgou que o deputado tentou estuprá-la.  Além de investigar se a jornalista fez uma denúncia inverídica e tentou extorquir o deputado do PSC, a Polícia Civil de São Paulo apura se ela ordenou que o chefe de gabinete de Feliciano – que é policial civil aposentado – matasse um amigo dela. O episódio foi registrado em um vídeo.

Se somadas, as penas dos crimes de denunciação caluniosa e extorsão podem variar de seis a 20 anos de prisão. 

Polícia Civil pede a prisão preventiva da jornalista Patrícia Lelis

Patrícia foi indiciada por falsa acusação de crime e por extorsão no caso envolvendo Marcos Feliciano e seu assessor, Talma Bauer

A Polícia Civil de São Paulo pediu à Justiça a prisão preventiva da jornalista Patrícia Lelis. No inquérito concluído na semana passada, o delegado responsável pelas investigações, Luiz Roberto Hellmeister, afirmou que Patrícia mentiu às autoridades alegando um falso sequestro e tentou extorquir o assessor do deputado Marcos Feliciano, Talma Bauer.

 A jornalista acusou Bauer, em agosto deste ano, de tê-la sequestrado e a forçado a gravar um vídeo desmentindo um suposto estupro que ela teria sofrido de Feliciano. Porém, o circuito interno de um hotel em São Paulo mostraria Patrícia e Bauer em um clima amistoso no dia em que o sequestro teria acontecido. Além disso, a jornalista também teria sido gravada pedindo dinheiro ao assessor para abafar o caso.

Ao Correio, a advogada de Patrícia, Rebeca Novaes Aguiar, disse que não foi notificada do pedido de prisão, mas afirmou estar convicta de que a jornalista não será presa. Segundo Rebeca, a Polícia Civil não deveria estar investigando o caso já que há um parlamentar envolvido nas denúncias, e que por isto os órgãos federais devem tomar a frente do processo. "Já pedimos ao Ministério Público para que ele mostre a ilegitimidade disto tudo", afirmou a advogada.