O recado do STF a Pacheco e o seu futuro em novo governo - O Globo

Como os ministros veem o futuro do STF no governo Lula ou Bolsonaro 

Bela Megale

Magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF) relatam não veem um “futuro fácil” para a corte, seja com Lula ou Bolsonaro como presidente. A avaliação feita por um ministro à coluna é que os membros da corte devem se mobilizar para entrar em “maior sintonia” com a sociedade e buscar união interna para fortalecer a instituição. [em nossa opinião, com o petista  o STF vai ter sempre presente que, devido uma suprema decisão, um criminoso preside o Brasil - foi descondenado  por uma decisão da Suprema Corte, que não o inocentou.

Com Bolsonaro entendemos que a situação será bem mais tranquila, sem remorsos,  já que o presidente vai jogar dentro das 'quatro linhas'  da Constituição, condição que permite já em 2023 nomear dois ministros para o STF. 

Para sorte do  Brasil e dos brasileiros, a primeira hipótese não será concretizada =  no próximo dia 30, Bolsonaro será reeleito e, na sequência, diplomado e empossado e, por óbvio, iniciará um governo = governando.] 

Esse sentimento já existia antes da eleição, mas foi reforçado após o primeiro turno, com o crescimento de bancadas conservadoras no Congresso Nacional alinhadas ao bolsonarismo. Outro ministro apontou que, agora, é momento de “reflexão e união” junto aos colegas.

Para os magistrados, a presidência da Rosa Weber colabora para a construção de um ambiente interno mais amistoso e de menos disputas internas. Pesa a favor disso o fato de Rosa Weber ser discreta, ter boa relação com todos os integrantes da corte, não ser afeita a articulações de bastidores e de permanecer só por mais um ano no Supremo, pois se aposenta em 2023.

Existe, no entanto, a avaliação de que, num cenário de reeleição de Bolsonaro, a corte será mais pressionada. Isso porque a permanência do presidente é vista pela maioria dos magistrados como uma espécie de “aval” de parte da população às críticas e ataques direcionados ao tribunal. [parte formada pela maioria, e em uma democracia, sob o 'estado democrático de direito' a vontade da maioria prevalece.]  Em 2023, o próximo presidente escolherá dois novos integrantes para o STF, com as aposentadorias dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. 

Bela Megale

O recado do STF a Pacheco após a eleição de maioria bolsonarista para o Senado

O Senado é a Casa que pode conduzir processos de impeachment de ministros do STF

O alerta entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (TSE) acendeu na noite deste domingo, com os nomes eleitos para o Senado. Das 27 vagas na Casa, 14 foram preenchidas por nomes apoiados por Bolsonaro, que tem histórico de ataques à corte. Logo, os magistrados já fizeram chegar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a importância que ele terá à frente no posto. [lembramos o mandato de Pacheco, como presidente do Senado, termina no inicio de 2023 e o esperado e altamente provável é a eleição de outro senador, escolhido pela maioria do Senado.]

• Reflexão: Como os ministros veem o futuro do STF no governo Lula ou Bolsonaro

Na avaliação desses ministros, a vitória do bolsonarismo nas urnas fará com que Pacheco tenha que reforçar – agora, em um ambiente de maior divisão – sua posição em defesa da democracia e contra retrocessos nas chamadas pautas de costumes. Vale lembrar que o Senado é a Casa que pode conduzir processos de impeachment de integrantes do STF. O presidente Bolsonaro chegou a pedir o impeachment de Alexandre de Moraes, no ano passado, o que foi prontamente rejeitado por Pacheco.

A avaliação entre a maioria dos ministros da corte é que a eleição deste domingo transformou o Congresso em um campo conservador nunca visto no período democrático do país. Magistrados apontam que esse cenário exigirá de Pacheco uma postura firme e contundente à frente da Presidência do Senado. Além disso, o parlamentar conta com mais um desafio: assegurar sua reeleição no ano que vem.

Dos 14 eleitos para o Senado com o apoio de Bolsonaro, quatro são ex-ministros de seu governo: Rogério Marinho (RN), Marcos Pontes (SP), Tereza Cristina (MT) e Damares Alves (DF). Há também o ex-secretário Jorge Seif (PL-SC), o vice-presidente, Hamilton Mourão (RS-Republicanos), e aliados como Cleitinho (PSC-MG), Romário (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Wilder Morais (PL-GO), Wellington Fagundes (PL-MT), Jaime Bagattoli (PL-RO), Dr. Hiran (PP-RR) e Dorinha (UB-TO).

Boa parte do grupo é considerada bolsonarista raiz e identificada com as pautas mais extremas do governo, como negacionismo científico e radicalismo religioso. Isso reforça, entre os ministros do STF, o receio de possíveis retrocessos em áreas como educação, saúde, meio ambiente e segurança.[retrocessos? que tal adequação à vontade da maioria dos brasileiros? não pode ser olvidado que , os deputados e senadores bolsonaristas foram eleitos, em eleições reconhecidas por como livres e democráticas = o empenho do STF e TSE foi para que assim ocorresse.]

Além dos novatos, seguem na bancada bolsonarista nomes como Carlos Portinho (PL-RJ), Carlos Viana (PL-MG), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorginho Mello (PL-SC), Marcos Rogério (PL-RO) e Zequinha Marinho (PL-PA). Apesar da ligação com o bolsonarismo, a maior parte votou em Pacheco para a Presidência do Senado. [talvez por não esperarem que Pacheco fosse um omisso.] 

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Bela Megale, colunista -  O Globo