Revista Oeste
Ministros do Supremo tentam criar uma cortina de fumaça para esconder a confissão de Luís Roberto Barroso sobre o novo consórcio de poder no país
Rosa Weber, ministra do STF, comparou os atos de vandalismo que ocorreram no 8 de janeiro em Brasília com o ataque à base militar em Pearl Harbor, nos Estados Unidos - Foto: Montagem Revista Oeste/Divulgação/Wikimedia Commons
Avessa a qualquer tipo de holofote desde que chegou à Corte, em 2011, Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu fazer um discurso na semana passada.
A ministra gaúcha comparou os atos de vandalismo ocorridos no dia 8 de janeiro, em Brasília, ao ataque-surpresa do Japão a Pearl Harbor, em dezembro de 1941, que selou a entrada dos Estados Unidos na Segunda Guerra Mundial.
O bombardeio kamikaze no Havaí deixou mais de 2,4 mil mortos, centenas de feridos e um enorme rastro de destruição, especialmente à esquadra americana. O episódio é conhecido como “Dia da Infâmia” e foi amplamente revisitado em livros, manuais de estratégia militar e pelo cinema.publicidade
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A tarde do dia 8 de janeiro em Brasília foi marcada por protestos de civis na Praça dos Três Poderes contra a volta de Lula.
Terminou como ninguém queria: com a depredação de prédios públicos por um grupo de estúpidos [até o momento,não se sabe se eram apenas estúpidos, ou estúpidos com a agravante de serem esquerdistas infiltrados, buscando fornecer pretexto para o novo governo endurecer o regime e o combate aos opositores - em uma versão tupiniquim do incêndio no Reichstag.] que se misturaram a cidadãos indignados com o processo eleitoral, o mais turbulento desde a redemocratização do país — muito por causa da interferência da Justiça Eleitoral. Felizmente, não houve feridos em Brasília.
Rosa Weber, presidente do STF | Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
As investigações sobre a responsabilidade das autoridades no 8 de janeiro estão emperradas porque o governo Lula não tem interesse na divulgação da parte não contada da história.
A operação de blindagem é comandada por Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, que controla a Polícia Federal.
Do pouco que se sabe sobre o lado oculto, o então general do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, circulou entre os manifestantes e acabou demitido em tempo recorde — até hoje, o governo impede seu depoimento à CPMI no Congresso Nacional.
As imagens foram obtidas pela emissora CNN porque, do contrário, permaneceriam escondidas.
Rosa Weber leu seu discurso durante o Encontro Nacional da Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC). Ela foi homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que até hoje não divulgou uma nota contra as arbitrariedades — em alguns casos, crueldades — do Supremo com os presos.
Dezenas de advogados reclamam de falta de acesso aos autos contra mães, avós e pais que não atiraram uma única pedra.
Boa parte assas pessoas, cerca de 1,5 mil no total, ainda será julgada em lotes humanos. A defesa teme que inocentes sejam condenados por, simplesmente, terem saído de casa naquela tarde rumo à Esplanada dos Ministérios com uma bandeira do Brasil à mão.
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Cortina de fumaça
Por que a discreta Rosa Weber resolveu trazer o 8 de janeiro às manchetes? Desde a semana passada, está em ação uma operação para apagar o incêndio causado por Luís Roberto Barroso. Contagiado pela plateia da União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela militância do PCdoB, ele subiu no palanque, afrouxou a gravata e — microfone em punho — disse uma frase que escancarou o que aconteceu no Brasil: “Nós derrotamos o ‘bolsonarismo'”.
Na quarta-feira, 19, a oposição protocolou um pedido de impeachment contra Barroso. O documento foi assinado por deputados e senadores. A Lei nº 1079/50, conhecida como Lei do Impeachment, proíbe que ministros do STF se envolvam em atividades político-partidárias. O congresso da UNE, além de político, é partidário, porque a organização é comandada pelo PCdoB (leia reportagem nesta edição).
O caso será analisado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Desde 2019, Pacheco e seu antecessor na cadeira, Davi Alcolumbre (UB-AP), receberam 80 representações contra integrantes do Supremo e não deram andamento a nenhuma. Tampouco há prazo para isso.
À fala de Rosa, soma-se a exaustiva cobertura da velha imprensa sobre a suposta agressão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes na Itália. Segundo a mídia, Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro, teria sido agredido fisicamente por brasileiros ao defender o pai de xingamentos. [a mídia, inclusive com ilustrações da versão dos fatos, apresenta o filho do ministro, o 'agredido' como um adolescente; o 'adolescente' é um homem feito, com quase 30 anos e seu agressor um idoso de 75 anos.]
Até agora, não foram disponibilizadas imagens do Aeroporto de Roma. [a não disponibilização de imagens, facilita a circulação de narrativas, que podem distorcer o que realmente ocorreu - facilitando a divulgação de 'versões' adaptadas à conveniência dos divulgadores - mas não distorcem detalhes físicos dos envolvidos.]
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Não havia, de acordo com constitucionalistas, motivo para mandar a polícia ao endereço da família.
Foto: Reprodução O Estado de S. Paulo (19/7/2023)
Turismo supremo
O episódio em Roma também joga luz sobre o intenso roteiro de viagens internacionais dos ministros do STF, onde eles acabam se manifestando sobre questões nacionais.
No caso da Itália, Moraes viajou a convite do Centro Universitário Alves Faria (Unialfa), uma faculdade de Direito de Goiânia, para uma palestra em português na histórica Universidade de Siena.
As informações foram divulgadas pela BandNews.
O Grupo José Alves, que controla a Unialfa, é dono da Vitamedic, fabricante da ivermectina, condenada pela Justiça gaúcha por “danos à saúde”.
Há dois anos, Moraes determinou a abertura de um novo inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por supostamente difundir notícias falsas sobre a covid-19. Na época, Bolsonaro associou a vacinação contra a covid-19 ao risco de desenvolver Aids. Ele proferiu as declarações em vídeos publicados nas redes sociais, posteriormente retirados do ar.
A condenação imposta à Vitamedic é em primeira instância, ou seja, é possível que o processo chegue em fase recursal ao Supremo Tribunal Federal.
A belíssima Siena, na região da Toscana, não foi o único destino internacional dos togados neste mês. Moraes e Gilmar Mendes — que promoveu um evento em Lisboa — estiveram em Valladolid, na Espanha.
Foi numa comitiva dessas ao exterior que Luís Roberto Barroso se sentiu importunado por um brasileiro nas ruas de Nova York e respondeu: “Perdeu, mané, não amola”.
Resta saber se, desta vez, o Senado vai exercer seu papel institucional ou se não há mesmo limites para os poderes supremos.
Até hoje uma frase folclórica circula nos corredores do Congresso Nacional quando surge a indicação de um novo nome para ser sabatinado ao STF: “Alguns ministros acham que são deuses”. Atualmente, eles têm certeza.
Leia também “Supremo Tribunal Político”
Redação - Revista Oeste
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