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sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Arcebispo de São Paulo, Dom Odilo se manifesta contra o aborto após voto de Rosa Weber - O Globo

O arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Scherer, usou as redes sociais para sustentar a posição da Igreja Católica contra o direito ao aborto. Na manhã desta sexta (22), horas após o voto da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a favor da descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no julgamento no Plenário Virtual, ele publicou uma imagem que remete ao momento em que Jesus foi reconhecido, ainda como embrião, na barriga de Maria.

A publicação de Dom Odilo, na rede social X (antigo Twitter) relembra um momento narrado na Bíblia. João Batista é considerada a primeira pessoa a reconhecer Jesus
As mães de João e Jesus - Isabel e Maria - eram parentes, e o episódio aconteceu durante um encontro entre elas. Isabel, que seria estéril, já estava grávida de seis meses. 
 
O milagre da gravidez de Isabel foi avisado pelo anjo Gabriel, que depois visitou Maria e afirmou que ela teria o menino Jesus. 
Após a profecia de Gabriel, as duas se encontraram. 
Ao tocar a barriga de Maria, o feto João Batista, no ventre de Isabel, teria se agitado, o que é considerado o primeiro momento de "adoração" a Jesus, ainda um embrião
Segundo entendimento de correntes da igreja, esse episódio simboliza a vida antes do nascimento.

Em janeiro, após o Ministério da Saúde ter revogado portarias da época da gestão de Jair Bolsonaro que dificultavam o acesso ao aborto legal, Dom Odilo já havia se manifestado sobre o tema, enfatizando sua posição contrária ao aborto.

O que diz o julgamento sobre a descriminalização do aborto?

Rosa Weber é relatora do processo que tramita desde 2017 no STF e foi proposto pelo PSOL. Na ação, a legenda pede para que a Corte exclua do âmbito de incidência de dois artigos do Código Penal os abortos que forem praticados nas primeiras 12 semanas de gestação.

Em 2016, durante a análise de um caso específico que foi julgado pela Primeira Turma do STF, a ministra votou a favor da tese de que aborto até o terceiro mês de gravidez não é crime. [ministra: pode até não ser crime, mas é PECADO MORTAL e os criminosos - a mãe assassina, aborteira e todos que a julgarem terão como juiz  o único JUIZ SUPREMO = DEUS.]
 A expectativa é que o novo julgamento seja paralisado depois do voto da ministra
O GLOBO apurou que a tendência é que, logo após a manifestação de Rosa, o ministro Luís Roberto Barroso, próximo presidente da Corte, peça destaque — levando o caso o para o plenário físico.

Como é e como pode ficar a lei sobre o aborto
Atualmente, o aborto é criminalizado no Brasil, exceto quando a interrupção da gravidez é a única forma de salvar a vida da gestante, quando a gravidez é decorrente de estupro ou em caso de anencefalia fetal. 
Os primeiros permissivos legais estão vigentes desde 1940, pelo Código Penal, e o último desde 2012, após uma decisão do STF.

Quem tem direito ao aborto no Brasil?
Nos casos em que é permitido, o aborto deve ser oferecido no sistema público de saúde, em qualquer estabelecimento que tenha a equipe necessária. 
Porém, na prática, o serviço acaba ficando restrito a poucos hospitais. Mesmo nos casos em que é autorizado por lei, o aborto gera reação contrária de entidades e grupos conservadores e religiosos. 
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por exemplo, divulgou nota criticando a retomada dos debates.

Na ação que agora tramita no STF, o PSOL pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, alegando a violação de diversos princípios fundamentais. Para o partido, os dispositivos questionados ferem princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a cidadania, a não discriminação, a inviolabilidade da vida, a liberdade, a igualdade, a proibição de tortura ou o tratamento desumano e degradante, [o partideco fala em tortura e tratamento desumano, veja o vídeo e comprove o que é tortura, crueldade, tratamento desumano.]a saúde e o planejamento familiar das mulheres e os direitos sexuais e reprodutivos.

Em 2018, durante uma audiência pública realizada no Supremo sobre a ação que questiona a criminalização do aborto, Rosa Weber afirmou que, uma vez provocado, o Judiciário deve agir.— Toda questão submetida à apreciação do Judiciário merecerá uma resposta. Uma vez provocado, o Judiciário tem de se manifestar — disse a ministra na ocasião.

Brasil - Coluna em O Globo

 

quinta-feira, 21 de setembro de 2023

A toga manchada de sangue - Nikolas Ferreira

Vozes - Gazeta do Povo 

Os desdobramentos ligados ao ativismo judicial e à interferência no poder legislativo não são novidade para mais ninguém. 
Escrevi sobre isso em um artigo anterior, inclusive. 
Porém, o STF parece não deixar de nos surpreender negativamente. 
A ministra Rosa Weber liberou para julgamento a ação do PSOL que pode [pretende e não passará de uma reles pretensão.] descriminalizar o aborto até 12 semanas. 
A análise foi pautada para a próxima sexta-feira, 22 de setembro, no plenário virtual da corte, onde os ministros votam e não há discussão. 
 
É triste ver que além da invasão de competências, o judiciário abre caminho para a matança de crianças no ventre de suas mães
Aos três meses de gestação a criança já está completamente formada, tem impressão digital, cérebro, seu coração bate e possui movimentos, mesmo que involuntários. 
Qual a diferença entre nós e ela? Apenas tempo e nutrição. 
 
Não acredito que o desejo incessante pela morte dos mais vulneráveis e indefesos seja meramente fruto de discussões acerca de políticas públicas. O plano espiritual rege o mundo físico e não seria diferente se tratando dessa agenda demoníaca. 
O evangelho de Mateus conta como o rei Herodes ordenou um infanticídio em Belém, sendo Jesus Cristo o principal alvo. 
A história vem se repetindo e massacres em massa são almejados ao redor de todo o mundo.

    É triste ver que além da invasão de competências, o judiciário abre caminho para a matança de crianças no ventre de suas mães

Na Colômbia, a Corte Constitucional descriminalizou o aborto até 6 meses de vida
Argentina, Cuba, Guiana, México e Uruguai são outros países que também flexibilizaram a interrupção da vida. 
Na Europa, eugenistas permitem que bebês diagnosticados com síndrome de Down sejam dizimados. 
Não podemos aceitar que o Brasil, onde a população é majoritariamente cristã e contra esse absurdo, seja mais um nome acrescentado a essa lista. 
 
Nossa luta deve girar em torno de proporcionar às crianças o direito de moradia, saúde, segurança, alimentação e educação. 
Trabalhar para que elas não sejam abandonadas pelos pais e pelas mães. Porém, sem a vida não há qualquer outro direito subsequente
 
Minha Aurora tem hoje exatamente três meses e jamais cogitaríamos decidir por suprimir sua vida. Ela não é uma extensão do corpo da minha esposa, e chega a ser loucura ter que provar isso afirmando que há dois corações, quatro pernas e por aí vai. 
Um dia uma mulher tentou convencer a minha avó a abortar, sob os argumentos de que ela era muito jovem e que não tinha boas condições financeiras pra arcar com isso. 
Se a ‘’Dona Basília’’ tivesse dado ouvidos, hoje a minha mãe não existiria, e consequentemente, nem mesmo eu, as minhas irmãs e a minha filha. 
Já imaginou a dimensão do "efeito borboleta"’
É muito fácil e incoerente apoiar o aborto depois de ter nascido. 
 
Uma canetada não pode transformar o útero das mulheres, local de vida, em cemitério. 
Os verdadeiros genocidas são os que querem aprovar esse banho de sangue. 
Nunca abrirei mão dessa pauta, que não é somente política, mas humana. Nem mesmo o pior criminoso é legalmente punido com a morte no Brasil, como querem fazer com os bebês. 
 
Finalizo pedindo principalmente aos cristãos que, caso isso avance, estejamos unidos para irmos às ruas.  
Hoje existem vários movimentos que dão suporte não só psicológico, como financeiro àqueles que cogitam o aborto ou já o cometeram. 
Isso sem contar com os trabalhos feitos por igrejas responsáveis que estão sempre dispostas a receber e cuidar de pessoas em situações de vulnerabilidade. Enquanto eu tiver fôlego a vida será sempre defendida. ADPF 442 não!

Nikolas Ferreira, deputado federal - Coluna Gazeta do Povo - VOZES


Ativismo judicial - STF evita opinião pública em julgamento virtual que deve legalizar aborto - Vida e Cidadania

Marlice Pinto Vilela - Gazeta do Povo 

STF
STF
Juristas lembram que não cabe ao STF mudar a legislação e que o Congresso não tem sido omisso sobre o aborto.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com o aparente interesse em “deixar um legado” sobre o tema do aborto durante a atuação como presidente do STF, a ministra Rosa Weber pautou o julgamento da ADPF 442, ação que trata sobre a descriminalização do aborto. 
A decisão que pode permitir o abortamento de fetos até a 12ª semana de gravidez está prevista para ocorrer em sessão que começa na próxima sexta-feira (22), e se dará em plenário virtual, sem discussão ou transmissão pela TV.

>>> ESPECIAL: Por que o aborto não deve ser legalizado no Brasil

Em julgamentos no plenário virtual, os ministros da Suprema Corte não se reúnem presencialmente, depositando apenas os votos escritos no sistema. 
A votação na plataforma on-line impossibilita discussões e transmissões pela TV Justiça e tende a minimizar manifestações públicas sobre o tema. Outra questão acerca do formato on-line é que o processo acaba sendo mais rápido.

A resolução 642 de 2019, que dispõe sobre os julgamentos em sessões presenciais e virtuais do STF, aponta que a única forma de levar o caso ao plenário presencial seria por um pedido de destaque, realizado por um ministro da corte ou uma das partes. Os mais prováveis em realizar o feito seriam os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados do ex-presidente Bolsonaro. 

Nos bastidores, os amici curiae contrários ao aborto, como a CNBB e a Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família, já estão procurando todos os ministros para uma conversa.

Para Alessandro Chiarottino, professor de Direito Constitucional e doutor em Direito pela USP, o plenário virtual limita a discussão e a explicação dos argumentos de cada lado. “No plenário virtual acaba-se tendo uma cognição da questão toda que, por vezes, fica muito fragmentada. No plenário presencial, a própria maneira de expor e de emitir o voto é muito mais completa”, reforça.

O professor comenta que o pedido de destaque pode ser visto pelos ministros como um veto, já que aumenta o tempo e a necessidade de uma discussão mais detalhada. A solicitação não é vista com muita simpatia pelos colegas, mas também não chega a ser considerada uma ofensa.

O Instituto Brasileiro de Direito e Religião, amicus curiae da ADPF 442, apresentou uma petição para fazer sustentação oral e que a ação seja julgada no ambiente presencial. Em vídeo, Thiago Rafael Vieira, presidente do instituto, falou que “o IBDR não concorda que essa ação seja julgada em ambiente virtual, trata-se de uma das ações mais importantes do século, que tem como objeto uma situação muito complexa que é a vida da mãe e a vida da criança que está no ventre”.

As sessões virtuais realizadas possuem duração de seis dias úteis, mas as de caráter extraordinário podem ter uma duração ainda menor. Primeiro, o relator publica o relatório e o voto e, em seguida, os outros ministros se manifestam com quatro opções de voto. São elas: acompanhar o relator, acompanhar com ressalva de entendimentos, divergir do relator ou acompanhar a divergência.

“Dada a importância dos temas tratados, eu acho que merecia uma maior deferência da parte dos ministros e deveria ser colocado em julgamento presencial”, pondera o professor. O plenário presencial também possibilita presença do público, o que para Chiarottino tem um efeito positivo. “Um dos princípios que foi colocado na Constituição é o da publicidade. Poderiam dizer que o plenário virtual também é público, mas eu diria que é menos público do que o plenário presencial”, compara.
Juristas afirmam que matéria cabe ao Congresso Nacional

Lília Nunes, advogada e mestre em Direitos Humanos, lembra que não cabe ao STF alterar a legislação brasileira em matéria criminal
“A competência legislativa é uma competência privativa do parlamento brasileiro, em especial quando se trata de questões referentes a práticas criminosas. O aborto é considerado crime no Brasil e ele só pode deixar de sê-lo ou só pode vir a ser legalizado se houver uma alteração na legislação, explica Nunes.

O tema do aborto também não tem sido ignorado pelo Congresso. O projeto de lei 1.335/1991, que propunha a legalização do aborto ao suprimir os artigos do Código Penal que tratam sobre o tema (o mesmo que solicitou o PSOL na petição da ADPF 442), por exemplo, foi arquivado em 2012 por ter sido rejeitado nas comissões que passou. O texto, apresentado pelo ex-deputado federal Eduardo Jorge, na época integrante do PT, teve pareceres pela rejeição aprovados na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão e Justiça e de Cidadania em 2008.

Lília Nunes comenta a atuação do parlamento sobre o tema: “o Congresso vem atuando constantemente para impedir e frear qualquer de tentativa de legalização do aborto no Brasil”. Para ela, ao longo desses anos não há o que falar sobre omissão do parlamento, que procura rechaçar projetos de lei que tentam descriminalizar o aborto.

O professor Chiarottino também acredita que a matéria cabe ao Congresso Nacional. “Eu diria que é uma matéria que é tipicamente ao Congresso. É possível que até tenha uma movimentação entre os parlamentares, especialmente no Senado, de descontentamento caso haja uma decisão pelo Supremo”, detalha.

Durante um seminário do STF sobre Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, o ministro Luiz Fux justificou as últimas decisões do órgão dizendo que a Constituição Federal impediria o Supremo de “dizer não julgo”. Fux citou um dispositivo da Carta Magna que assegura que nenhuma lesão ou ameaça a direito escape da apreciação do Judiciário. “Eles poderiam receber a ação e julgar dizendo que o STF decide que cabe ao Poder Legislativo decidir sobre aquela questão. Isso é um julgamento”, explica Chiarottino. Ele esclarece que apesar de não ser possível o non liquet, que impossibilita o Judiciário de não apreciar alguma questão, isso não impede um exame que aponte o poder ao qual compete.

Lília Nunes elucida que, ainda que houvesse omissão do parlamento, a ação cabível para provocar o Congresso Nacional a exercer a competência de enfrentar a matéria seria a ação direta de inconstitucionalidade por omissão. “É por meio dessa ação que o requerente propõe ao STF que, analisando a questão apresentada, possa provocar o Congresso a atuar nas situações que existem omissão ou brechas na legislação”, conclui Nunes.

SABER MAIS, CLIQUE AQUI: Os bispos se levantam contra a legalização do aborto pelo STF

Marlice Pinto - Gazeta do Povo - VIDA E CIDADANIA


terça-feira, 12 de abril de 2022

Aborto é “a questão” central: vida humana é ou não sagrada? - Rodrigo Constantino

Gazeta do Povo

Eu já fui um ateu libertário defensor do "direito ao aborto", e mesmo nessa época mais jovem, eu tratava o assunto com a sensibilidade que ele exige, ou seja, jamais banalizei o ato de interromper uma gravidez. Ao perceber que o pêndulo extrapolou, que feministas estavam sentindo orgulho de matar o feto humano no ventre, e ao absorver valores mais conservadores, mudei bastante de opinião sobre o tema, o que relato em meu livro Confissões de um ex-libertário.

O assunto volta à ordem do dia por conta de um comentário feito pelo ex-presidiário Lula. O petista voltou a bater na tecla esquerdista de que aborto é "questão de saúde pública", pois as mulheres mais pobres correm mais riscos e, afinal, "vão fazer mesmo", então o papel do estado seria o de assisti-las... no assassinato de seus filhos em gestação?!

“Aqui no Brasil não faz [aborto] porque é proibido, quando na verdade deveria ser transformado numa questão de saúde pública, e todo mundo ter direito e não ter vergonha. Eu não quero ter um filho, eu vou cuidar de não ter meu filho, vou discutir com meu parceiro. O que não dá é a lei exigir que ela precisa cuidar”, afirmou o socialista. O editorial da Gazeta do Povo - O PT mostra sua face - rebateu as falas de Lula, mostrando que o PT mostrou sua verdadeira cara:
Os brasileiros que acompanham há tempos a trajetória de Lula e do PT não se espantam com a afirmação. O partido colocou a legalização do aborto entre suas plataformas oficiais em 2007, apenas formalizando o que já era bandeira antiga da legenda. Tanto Lula como Dilma tentaram facilitar o acesso ao aborto contornando o processo legislativo, por exemplo com portarias ministeriais e o famoso Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH3); tiveram ministros abortistas, como José Gomes Temporão (na Saúde) e Eleonora Menicucci [ [uma pergunta que não quer calar: tudo bem, a assassina da mãe não tem condições psicológicas para arcar com a maternidade, mas a criança tem um pai e este quer que ela nasça. Como fica? A vontade da assassina vai prevalecer?

Aliás, só temos a lamentar que a Menicucci que experimentou quase todas as variações da palavra: foi abortante, abortista, aborteira, não tenha sido vitima do agente da voz passiva: não foi abortada! – certamente o mundo seria bem melhor.](de Direitos para as Mulheres); e apontaram ministros do STF favoráveis à legalização, com destaque para Luís Roberto Barroso. A novidade está no fato de Lula falar sem rodeios sobre o tema antes da eleição, inclusive correndo o risco de alienar o eleitorado cristão mais conservador, um grupo que o petismo vinha cortejando até agora – e, para que fique bem claro o desprezo de Lula por esses brasileiros, o petista acrescentou, na mesma ocasião em que falou do aborto, que “essa pauta da família, pauta dos valores, é uma coisa muito atrasada”. [...] 
O grau de maturidade civilizatória de uma sociedade se mede especialmente pela maneira como ela trata seus integrantes mais indefesos e inocentes, muito mais que pela riqueza de seus integrantes. Mas o PT deixa claro que não deseja para o Brasil nem a excelência moral, nem a prosperidade material.

Pequenos geradores de energia cobram troca de usinas térmicas por fontes renováveis

Número de LGBTs está explodindo entre mais jovens. Menos “armário” ou contágio social?

Ninguém nega que a economia seja um dos temas cruciais numa eleição. O povo quer conforto material, ser de classe média, aquela que Lula ataca por "consumismo excessivo" e que as intelectuais petistas consideram "fascista". Na questão econômica, o PT também representa uma enorme ameaça, como fica claro com sua política fiscal irresponsável, sua oposição às privatizações etc.

Mas ninguém deveria subestimar os temas morais, de costumes, de cultura. O aborto, por exemplo, pode ser um fator divisor de águas para muito eleitor. Pode ser, na verdade, o tema mais sensível. E não sem razão. Estamos falando, afinal, de premissas básicas para uma sociedade. 
A vida humana é ou não sagrada? 
Deve ou não ser protegida desde o começo? Esse tipo de dúvida filosófica e moral é fundamental para todo o resto.

Não por acaso os abortistas costumam assinar um pacote completo: são também os ambientalistas mais fanáticos, os defensores mais aguerridos dos animais, aderem ao relativismo moral e cultural, são materialistas, hedonistas etc. Tem método! Essa turma tende a partir da visão romântica do Bom Selvagem de Rousseau, considera a natureza humana infinitamente elástica, e rejeita a sacralidade imbuída na visão cristã de que nós, seres humanos, somos feitos à imagem e semelhança de Deus.

Em essência, essas ideologias são substitutos do cristianismo, ataques contra ele, religiões seculares que colocam Gaia no centro em vez de o homem, preferem animais aos humanos, fazem o ovo da tartaruga ter mais valor que o feto humano
É por isso que debater esses assuntos não é algo secundário, casca de banana ou algo assim, mas o ponto de partida para o restante. 
Vejam, por exemplo, o que a jornalista de esquerda Vera Magalhães escreveu em sua coluna de hoje no Globo: - "A celeuma ocasionada pelas declarações do petista e seu recuo depois mostram que, embora acerte no diagnóstico de que hoje são as mulheres pobres as mais vulneráveis diante de uma realidade em que abortos clandestinos são praticados em todo o país, ainda é necessário um debate aprofundado na sociedade a respeito da questão, mostrando dados e afastando o estigma moralista e religioso. É, antes, um tema para o Congresso, com a realização de audiências públicas e a convocação de especialistas. Numa campanha, tende a produzir mais calor e faíscas que luz.

O aborto é só um exemplo de como patinamos, em 2022, em falas polêmicas e assuntos que nem de perto dizem respeito às urgências postas para um país que sai da pandemia mais pobre, mais desigual e com piores indicadores em áreas como meio ambiente, educação e direitos humanos."

Estigma moralista e religioso?! O preconceito salta aos olhos. Esses esquerdistas adorariam que toda pessoa de fé guardasse para seu foro íntimo seus valores básicos, pois confundem estado laico com estado antirreligioso. Mas como debater aborto sem levar em conta a premissa básica de vida humana e sua sacralidade?! Em sua premissa, já está a visão "progressista" e materialista que concorda com Lula: questão de saúde pública e ponto.

No mais, eis o que Vera julga fundamental: meio ambiente! Ou seja, para ela é mais importante discutir o controle estatal das emissões de carbono do que a proteção aos bebês em formação no ventre materno! 
E sobre educação e economia, a jornalista esquerdista finge não ter aplaudido todas as medidas radicais de governadores e prefeitos na pandemia que prejudicaram totalmente o ensino, especialmente das crianças mais pobres, e a situação econômica do país. É muito cinismo!

 Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

quinta-feira, 3 de março de 2022

Biden: um presidente senil em tempo de guerra - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino


Em seu primeiro discurso sobre o Estado da União, realizado nesta terça-feira (1), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu “isolar ainda mais a Rússia”, por meio do fechamento do espaço aéreo americano a voos do país, disse que vai perseguir crimes de oligarcas russos e garantiu que não enviará forças para lutar na Ucrânia. Mirando manter as “fundações do mundo livre” (que ele acusa Vladimir Putin de querer abalar), Biden também reforçou sua defesa do "direito das mulheres ao aborto" que, segundo ele, tem sofrido "ataque sem precedentes" no país.

[Fosse apenas o presidente senil e a sua vice sem noção,até que seria fácil solucionar o problema =  impeachment dos dois;
O mais desagradável é a irresponsabilidade do ainda presidente ucraniano e de parte da mídia militante com o falatório presidencial e as narrativas da imprensa pró esquerda.
O palavrório do ex-humorista consiste na monotonia de contar vantagens aos ucranianos incautos - suas falas contando vitórias nas batalhas com os russos se contradizem com os pedidos, quase súplicas, de ajuda humanitária, intercalada com pedidos de armas, feitas aos supostos aliados e a outros países,alguns  realmente dispostos a ajudar - disposição que nem sempre é suficiente para vencer as barreiras que surgem.
A mídia militante com suas narrativas divide o palanque das mentiras com o presidente da Ucrânia. 

Qualquer ser humano, ainda que petista, capaz de somar dois mais dois e obter quatro, tem capacidade de perceber que Putin - mesmo possuindo os muitos defeitos que sabemos possui - não seria  estúpido de entrar em uma guerra sem avaliar todos os aspectos, alternativas, tanto os mais visíveis quanto os de mais dificil percepção. 
 
Além do seu passado de espião - o que não o torna um estrategista, mas lhe permite ver mais do que um leigo - tem todo seu estado-maior, um  'staff' com capacidade de prever qualquer possível cenário. 
 
Jamais, o ex-espião  iniciaria uma guerra sem plena ciência de todas as situações possíveis e alternativas.
Apesar de nossa posição totalmente contra o comunismo e a maldita esquerda progressista, temos que respeitar a capacidade de resistência da Rússia e de seu povo, em qualquer circunstância. Foram eles que venceram Napoleão, foram eles que repeliram a invasão pelo poderoso Exército de Adolf Hitler. 
 
Se alguém pode ser acusado de genocídio é o presidente ucraniano que incita seu povo para uma guerra perdida.
Lamentamos os mortos, de ambos os lados, mas vemos uma única alternativa: o presidente da Ucrânia pedir uma conversa com Putin e ver das propostas que receber qual a menos danosa ao seu país. 
Perder tempo, dando atenção a discursos políticos, repletos de promessas e nada de concreto, é apenas PERDA DE TEMPO e mais sofrimento para o povo ucraniano e para o russo, já que soldados russos também morrem e os seus lamentam. ]
Biden é o pior presidente dos Estados Unidos desde Jimmy Carter, e talvez até pior do que seu antecessor democrata.  
Carter tinha a dignidade de, eventualmente, admitir erros; Biden dobra a aposta. Tem 37% de taxa de aprovação em apenas 14 meses de governo, a pior da história, e sua vice consegue ser ainda pior. Tudo que Biden tinha que fazer para mostrar uma gestão razoável era desaparecer do mapa, continuar no porão de onde fez sua "campanha". Mas sua incompetência falou mais alto.

Após uma economia artificialmente colocada em coma por quase dois anos, com medidas anticientíficas como o lockdown, bastava não errar muito para ver uma recuperação forte. Em vez disso, temos a maior inflação em décadas, e Biden prefere culpar a ganância corporativa pelo fenômeno monetário, como se os empresários tivessem ficado mais malvados desde que ele assumiu. Em cima de quase US$ 30 trilhões de dívida pública, o governo Biden tem distribuído cheques, flertado com sindicatos e punido quem produz riqueza. Não tem como dar certo.

No âmbito externo é uma desgraça atrás da outra. A saída atabalhoada, para dizer o mínimo, do Afeganistão foi um fiasco como poucos na história, entregando o poder de bandeja para o Talibã e sacrificando inocentes no processo. A crise imigratória escala pois os ilegais acreditam que o atual governo será benevolente com quem entra de forma criminosa no país. E agora temos uma guerra cujo fim é indeterminado, envolvendo uma potência nuclear.

Os democratas têm total responsabilidade pelo que está acontecendo. Clinton ajudou a desarmar a Ucrânia na década de 1990, Obama nada fez quando Putin invadiu a Crimeia, e a política energética dos democratas e do próprio Biden criou maior dependência em relação ao gás russo. É trapalhada em cima de trapalhada, inclusive com Biden deixando claro que nada faria contra uma "pequena invasão", deixando o caminho livre para as pretensões imperialistas de Putin.

Biden falou em unir a nação, mas tratou como inimigo e racista qualquer um que discordasse de suas reformas eleitorais radicais. O país nunca esteve tão segregado e dividido, com um esgarçamento do tecido social sem precedentes. Enquanto isso, Biden apoia movimentos radicais como o Black Lives Matter, que pretende implodir as instituições republicanas, e desmonetizar a polícia, o que tem produzido aumento na taxa de criminalidade, prejudicando de forma desproporcional os negros.

Mas não há com o que se preocupar: o Ministério da Defesa tem mais "diversidade" agora, incluindo um trans! Não resta dúvida de que todos se sentem mais seguros... ou não?  
E se a economia vai mal, a inflação é galopante, o endividamento é insustentável e o mundo perdeu o respeito pela liderança americana, ao menos as mulheres terão no presidente um aliado na hora de matar o próprio bebê em seus ventres.
 
A América precisa de um líder forte, que imponha respeito ao resto do mundo; de alguém que fique ao lado dos pais, e não dos sindicatos de professores que praticam doutrinação ideológica; de uma pessoa a favor da vida, não do extermínio em massa de bebês em gestação; de quem apoia a polícia, não os movimentos extremistas que demonizam a lei; de alguém que proteja as fronteiras, em vez de escancará-las de vez. Biden tem feito de tudo para enfraquecer os Estados Unidos.  
Que sua gestão temerária termine logo, para o bem da nação e do mundo livre.
 
Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES
 

sábado, 11 de dezembro de 2021

Fronteira demarcada - Revista Oeste

Câmara dos Deputados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara dos Deputados | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 
Há um recurso pronto para decolar rumo ao STF assim que se consuma uma derrota no Congresso da Rede e seus comparsas
Um projeto de lei, uma medida provisória, uma proposta de emenda à Constituição, qualquer pretexto serve. 
O presidente da República nomeou alguém que não merece o cargo? Acione-se o Supremo. A instauração de uma CPI parece lenta? Recorra-se ao Supremo. 
Tudo está sob a vigilância do senador Randolfe Rodrigues e seus asseclas fantasiados de Pai da Pátria: paletó azul comprido demais com botões explodindo no ventre (eles sempre se acham mais altos e menos gordos do que são), calça com a barra derramada sobre sapatos pretos de bico fino, camisa azul-piscina e gravata vermelha. Desde o início do governo Bolsonaro, esse uniforme tem sido visto com maior frequência nos arredores do STF do que no local do emprego da turma.
 
Foi um recurso encaminhado pela Rede, por exemplo, que animou o ministro Luís Roberto Barroso a ordenar a instauração da CPI da Covid, um palanque pilotado por Renan Calheiros que deu em nada
Mas foi também açulada pela mesma bancada que a ministra Rosa Weber tentou invadir outros territórios governados pelo Legislativo. A reação dos parlamentares mostrou que o STF pode muito, mas não pode tudo. 
Não pode, por exemplo, desafiar o corporativismo da Câmara com uma decisão que afetaria o patrimônio politico-eleitoral dos deputados federais. A colisão deixou claro que o Poder Moderador do tribunal só existe na cabeça do ministro Dias Toffoli. A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) na segunda-feira 6, que será referendado pelo plenário do Congresso Nacional até o fim deste mês. O texto reserva mais de R$ 90 bilhões para as chamadas emendas parlamentares.

Na mesma segunda-feira, Rosa Weber desistiu da perigosa ideia de barrar a votação. Nas semanas anteriores, ela fora pressionada por partidos de oposição e pela imprensa velha. Prontos para debitá-lo na conta de Jair Bolsonaro, os redatores de manchetes esperaram com avidez o nascimento do que foi batizado deOrçamento secreto”, ainda que todos os números sejam publicados no Diário Oficial da União. O escândalo não sobreviveu aos trabalhos de parto.

O que seria essa contabilidade criminosa? Resumo da ópera: o relator separa uma fatia do bolo que é liberada sem identificar o autor da emenda. A proposta foi previamente debatida por líderes de partidos e consultores legislativos. Avançava sem sobressaltos até que os jornais resolveram que se tratava de uma trama urdida por aliados do presidente Jair Bolsonaro no centrão — e que esse dinheiro seria usado para a compra de apoio na sucessão de 2022.

Num país como o Brasil, tudo parece roubalheira. Nem sempre é. Emenda é um pedaço do Orçamento que cada congressista decide livremente como aplicar. Quando o valor é muito alto, os parlamentares eleitos pelo mesmo Estado se juntam e apresentam uma “emenda de bancada”. Esses recursos serão usados para construir uma ponte num município de Minas Gerais, reformar uma praça no Paraná, asfaltar uma estrada municipal em Mato Grosso ou comprar equipamentos hospitalares para a Santa Casa de Murici.

“É preciso separar o que pode ser considerado imoral do que é corrupção”, afirma Alexandre Ostrowiecki, fundador do Ranking dos Políticos, que avalia o desempenho de deputados e senadores em atividade. “Embora não seja ilegal, as emendas parlamentares não deveriam existir, porque servem de ‘toma lá, dá cá’. Esse é o jogo que o Congresso sabe fazer.”

A polêmica das emendas
A polêmica da vez gira em torno das emendas do relator — as RP9, em congressês. O responsável por elas é o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a quem caberá monitorar a divisão de R$ 16,2 bilhões. Esse dinheiro não levará a assinatura do autor formal, mas, sim, a dele, e precisa obrigatoriamente ser usado para melhorias em saúde, saneamento básico e desenvolvimento regional.

No mês passado, Rosa Weber submeteu a análise do recurso ao plenário, que acolheu a tentativa de empurrar o jogo para o tapetão por 8 votos a 2. O pagamento das emendas foi proibido. Nesta semana, contudo, atendendo aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ministra recuou. Disse ter compreendido que há “risco de prejuízo com a paralisação da execução orçamentária à prestação de serviços essenciais à coletividade”. [não pode ser olvidado que os recursos serão usados "obrigatoriamente para melhorias em saúde, saneamento básico e desenvolvimento regional".]

Na prática, nada vai mudar na forma de distribuição do Orçamento. No máximo, as emendas do relator passarão a levar o carimbo de mais gente em 2022. E só. Mas Rosa Weber decerto entendeu o recado de Lira e Pacheco: é mais sensato não colocar a colher na sopa dos parlamentares.

Depois do recuo de Rosa Weber, segundo o site Contas Abertas, R$ 100 milhões já foram “empenhados” (palavra que significa um compromisso de pagamento ainda não efetivado). Desse montante, um terço foi para o Piauí (Estado de Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil), outro terço foi repartido entre a Bahia (maior colégio eleitoral do Nordeste) e Minas Gerais (o segundo do país). A fatia restante ficou com os demais Estados e o Distrito Federal.

Morreu sem ter nascido o “escândalo das emendas secretas”.

Leia também “A primeira derrota do STF”, um artigo de J.R. Guzzo

Silvio Navarro, colunista - Revista OESTE


sábado, 11 de setembro de 2021

Defesa da vida - Defesa do aborto e do meio ambiente juntos fazem sentido? - Gazeta do Povo

Cristina Graeml

É inacreditável a hipocrisia de alguns ambientalistas que se dizem tão preocupados com a vida na Terra, dedicam seus dias a discutir possíveis soluções para problemas como desmatamento, queimadas, poluição, lixo e as ameaças de tudo isso à flora, fauna e aos humanos (o que não só é legítimo, como muito bem-vindo), mas, de forma absolutamente incoerente, defendem o aborto.

Querem salvar o planeta para salvar o homem, mas defendem matar seus descendentes, os seres humanos mais indefesos, aqueles que ainda nem nasceram, estão na barriga da mãe e não têm voz para se defender sozinhos.  Esta é a pauta absurda que dezenas de “ambientalistas” querem levar para discussão na próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), que será realizada em novembro em Glasgow, na Escócia. Estão propondo que parte dos fundos de combate a mudanças climáticas seja destinada para programas de aborto.

ONGs pró-aborto infiltradas no ambientalismo
Matéria publicada na Gazeta do Povo na última quinta (2), traz o alerta para o absurdo que pode vir a tomar conta de algumas discussões da maior reunião de ambientalistas este ano, a COP26, daqui a dois meses, em Glasgow, na Escócia. ONGs vão sugerir que fundos de combate a mudanças climáticas sejam usados para financiar programas de aborto.

O primeiro absurdo aí é misturar defesa do meio ambiente, e portanto da vida, com morte. É consenso que florestas, rios, mares e a atmosfera devam ser preservados para que esteja garantida a própria sobrevivência das espécies e, portanto, a vida no planeta. Misturar isso com defesa de morte programada ou, para ser bem direta, assassinato de seres humanos, não é apenas desonesto, mas uma flagrante incoerência, para dizer o mínimo.

Tirar dinheiro que pode ajudar na preservação da vida para promover morte é algo inaceitável. É um crime duplo, já que reduz a possibilidade de preservar o planeta e a vida na Terra para bancar a morte de seres humanos.  A reportagem lembra que essa reunião vai acontecer depois da divulgação do último relatório da ONU sobre o clima, que lançou um “alerta vermelho para a humanidade”, nas palavras do próprio secretário-geral da ONU, Antônio Gutierrez.

Era de se esperar que os ambientalistas estivessem empenhados em achar soluções para desativar esse alerta e já chegassem à reunião, em novembro, com propostas palpáveis, que convencessem governos a arregaçar as mangas e começar o serviço que já deveriam estar fazendo há muito tempo. Garantir redução nas emissões de carbono, na poluição e maior combate a desmatamento, queimadas e matança de animais deveria ser a razão única de uma reunião mundial em prol do meio ambiente. Mas eis que aparecem com a “brilhante” ideia de usar dinheiro de combate ao que chamam de mudanças climáticas para financiamento do aborto.

Defesa da vida
Tenho artigos e vídeos publicados em defesa da vida, desmontando argumentos batidos do feminismo radical - como “lugar de fala” e “meu corpo minhas regras” -, como se tudo fosse uma questão de autonomia da mulher, quando na verdade há dois corpos em questão e um deles ainda em formação, sem voz para se defender.

Sempre me pergunto por que não dão “lugar de fala” a quem se dispõe a fazer o papel de advogado dos bebês ou aos pais, que têm 50% de responsabilidade na concepção e do DNA dessas vidas em formação. E por que, propositalmente, ignoram que a mulher tem a opção de se proteger para não engravidar, em vez de deixar para decidir depois que já engravidou. A única resposta que me ocorre é má fé.

Neste artigo não quero me aprofundar na argumentação em defesa da vida, mas recomendo a leitura, na página das Convicções da Gazeta do Povo, de artigo exclusivo sobre o tema, explicando por que este jornal defende a vida desde a concepção.  E sugiro fortemente que você assista, caso ainda não tenha visto, a entrevista que gravei semanas atrás com Hanna Zanin, ativista da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família. É uma jovem de 32 anos, mãe de quatro filhos, que luta contra o genocídio promovido pela indústria do aborto.

COP26 e o “ambientalismo” abortista
O propósito deste artigo é dar mais visibilidade a um tema que figurou entre as notícias da semana aqui da Gazeta esta semana e pode ter passado despercebido a muitos leitores, em meio a tantos títulos mais chamativos com os absurdos da política e da tirania do Judiciário brasileiro. A mim pareceu de extrema preocupação a proposta absurda de algumas ONGs para a pauta da COP26. Ao mesmo tempo, acho relevante escancarar a hipocrisia de parte desses supostos ambientalistas para termos mais noção de que não há só santos nessas reuniões do clima ou mesmo na defesa do meio ambiente.

Há, pelo contrário, muito interesse comercial e más intenções. E, do lado de cá, muita gente embarcando na onda errada ao sair defendendo determinadas pautas sem estudar o assunto e sem se informar direito para saber onde está pisando. Seguem dois parágrafos da reportagem.

"No final do mês de agosto, mais de 60 organizações promotoras do aborto enviaram uma carta ao Governo do Reino Unido em que pedem para incluir o financiamento para "contracepção" em seu orçamento de 11 bilhões de libras (quase 79 bilhões de reais na cotação atual) para o clima."

"Noticiada pelo jornal britânico The Guardian, a carta foi endereçada a Alok Sharma, presidente da COP26, e solicitou que as regras de elegibilidade de financiamento sejam alteradas para permitir que projetos relacionados a remoção de barreiras à saúde reprodutiva (eufemismo amplamente usado para designar o aborto) possam receber os fundos destinados ao clima."

Repare na malícia, na estratégia suja dessas ONGs. Escrevem uma carta para o presidente da COP26, a reunião de Glasgow, na Escócia, já pedindo alteração nas regras para financiamento de ONGs que se dizem defensoras do meio ambiente, permitindo a inclusão de entidades pró-aborto. E aí fingem que querem parte do dinheiro para “contracepção”, como se fosse para comprar pílulas e camisinhas, mas já na frase seguinte se entregam, porque o termosaúde reprodutiva” é sempre usado por abortistas na tentativa de disfarçar seu apoio ao crime de matar bebês no ventre das mães.

Insisto que mesmo que fosse para evitar gravidez indesejada, o que é que isso tem a ver com defesa do meio ambiente? Tem cabimento ONGs abortistas se infiltrarem na discussão sobre mudanças climáticas e defesa do planeta e ainda quererem roubar parte do dinheiro destinado à fiscalização de ataques a áreas protegidas ou a programas de despoluição de rios e oceanos?

Espero, sinceramente, que esse tipo de pedido seja ignorado pela organização da COP26 e que as ONGs que verdadeiramente se preocupam com a vida na Terra se manifestem contra isso e não permitam o desvio de verbas destinadas à defesa do planeta para quem promove morte.

domingo, 25 de julho de 2021

VIGARICE PURA E SIMPLES - Percival Puggina

O cidadão precisa ser muito distraído para não perceber o quanto é mal sucedido o modelo político adotado no Brasil republicano. O sistema é fértil em gerar crises e criar problemas para si e para todos. Pela multiplicação de partidos e maus hábitos, torna cada vez mais cara, difícil e indecentemente onerosa a formação de maioria parlamentar sem a qual nenhum governo conseguiu governar e completar mandato desde 1945. 
 
Quanto mais manhosa a maioria, mais caro o voto. Quanto mais ampla ela for, mais corrupto o sistema. Quem muito atraiu ou comprou, muito haverá de pagar. Bem resumidamente, os sistemas de governo são três:
Presidencialismo, no qual o presidente é chefe de Estado e de governo e precisa, desesperadamente, compor e manter maioria parlamentar depois de eleito;
Semipresidencialismo, no qual o presidente é chefe de Estado e indica um Primeiro Ministro à aprovação do Congresso para que este exerça as tarefas de governo (a maioria que o aprovar é a maioria que vai governar e demanda “negociação” nos moldes atuais);
Parlamentarismo, no qual o presidente é chefe de Estado e a maioria do Congresso indica o Primeiro Ministro. Neste caso, o governo sempre terá maioria porque se não tiver, cai e outro governo é indicado pela nova maioria.
Dos três, o mais racional e mais utilizado nas democracias é este último porque estabiliza a governabilidade. 
 
No entanto, nenhuma alternativa ao atual presidencialismo dará certo se tudo permanecer como está na dinâmica das eleições, da política e da vida parlamentar. 
 
Quem quer dar mais poder a um parlamento como esse que temos? 
 
Antes de qualquer mudança, aprovem nossos parlamentares o voto distrital, o recall, a possibilidade de dissolução do parlamento seguida de convocação de novas eleições por ato do chefe de Estado. São regras civilizadas, próprias ao parlamentarismo, vigentes em democracias estáveis e bem sucedidas.
 
Que este venha depois, e só depois, dos preceitos saneadores do Legislativo!
 
Mas não! A proposta do semipresidencialismo em 2022 é concebida no ventre de um Congresso que em dois anos e meio, perenizando a impunidade, não votou uma PEC que permita a prisão após condenação em segunda instância. 
Não votou a CPI da Lava Toga (para não “desestabilizar” a harmonia dos poderes), mas votou a CPI da Cloroquina para “desestabilizar” o Executivo. 
Não fez andar um único pedido de impeachment contra ministros do STF. Antes, deu rédea solta ao Supremo petista. 
Homologou a absurda ordem de prisão “em flagrante” contra o deputado Daniel Silveira. 
Transformou o Pacote Anticrime em preceitos que reprimem a ação da Polícia, do Ministério Público e do Judiciário. 
Mandou à nação uma conta de R$ 5,7 bilhões para o custeio de suas campanhas eleitorais do ano que vem. E por aí vão.
 
Todo o mal que tramam é produzido sem que se identifiquem os autores, à noite, à véspera de recessos, em acordos e artimanhas regimentais. 
Todo o bem que não fazem, é omissão oculta no anonimato da multidão; todos se salvam lisos, numa espécie de imunidade de rebanho, se me faço entender. 
 
Semipresidencialismo, nascido nesse parlamento onde a maioria só quer se preservar no poder, é vigarice, pura e simples
É expropriação de poder do presidente que venha a ser eleito no ano que vem. 
É artimanha para se legitimarem perante a nação e, imediatamente após o pleito, seguirem fazendo a única coisa que sabe: cuidarem de si mesmos.  
Proteja Deus e preserve em seu difícil trabalho os bons que, sim, ainda existem.
 
Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
 

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

Marielle, Juliane e as balas no meio do caminho



Em 2017, morreram 367 policiais civis e militares no Brasil, dois terços deles em períodos de folga



Na última quarta-feira, 1º de agosto, Juliane dos Santos Duarte, de 27 anos, aproveitou a folga para ir a um churrasco na casa de amigos em Paraisópolis, favela da Zona Sul de São Paulo. Na madrugada do dia seguinte, foi ao bar com uma amiga em busca de um engradado de cerveja. Ao voltar do banheiro, soube que um celular acabara de ser furtado. Juliane identificou-se como policial militar e exigiu, em vão, a devolução do aparelho. Continuou no local, dançando, bebendo e conversando. Cerca de 40 minutos mais tarde, quatro homens encapuzados entraram, levaram-na para fora e atingiram duas vezes em seu ventre. Quatro dias depois, o corpo foi encontrado no porta-malas de um carro em Jurubatuba. O laudo da perícia constatou que ela morreu com um tiro na cabeça. Antes da execução, ficou pelo menos 24 horas em poder dos algozes, submetida a um “tribunal” formado pelos bandidos.


 A policial militar Juliane dos Santos Duarte, que estava desaparecida desde a última quinta-feira (2) (Divulgação/Divulgação)
O crime tem semelhanças com a morte de Marielle Franco, a hoje célebre vereadora do Psol do Rio de Janeiro, assassinada em março deste ano. Como Marielle, Juliane era negra, lésbica e integrava o aparelho do Estado. Ambas tinham um histórico de luta contra a criminalidade e estavam de folga no momento em que foram alvejadas. As similaridades acabam aí. Enquanto a morte de Marielle gerou comoção nacional, passeatas e manifestações indignadas de partidos políticos, movimentos sociais e entidades que se proclamam defensoras dos direitos humanos, a de Juliane não mereceu sequer meia dúzia de notas de protesto.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira informa que São Paulo ocupa o segundo lugar no ranking de mortes de policiais civis e militares. Foram 60 em 2015, 80 em 2016 e 60 no ano passado. Desde 2001, de acordo com a corregedoria da PM de SP, houve 1.147 óbitos. Nos últimos 16 anos, portanto, um policial militar ou civil foi assassinado a cada cinco dias no estado. O Rio de Janeiro é o campeão com, respectivamente, 98, 87 e 104 mortes, e o Pará ocupa o terceiro lugar: 21 mortes em 2015, 21 em 2016 e 37 em 2017.

Para José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública, um dos principais motivos desses índices perturbadores é a baixa remuneração da categoria (o salário de um soldado em São Paulo, por exemplo, gira em torno de R$ 3 mil por mês). “Para complementar a renda, o policial procura empregos alternativos e de maior risco”, argumenta José Vicente. “Ainda que ele seja bem treinado, pode vir à óbito ao reagir em condições desfavoráveis”.

Embora tão inaceitável quanto a morte de policiais, a de políticos é infinitamente menor. Entre 2016 e 2018, 40 vereadores foram assassinados em 17 estados brasileiros. Só em 2017, morreram 367 policiais no Brasil, 70% em períodos de folga. Mais de 150 dias depois, tanto o poder público quanto os movimentos sociais e as entidades de defesa dos direitos humanos continuam empenhados em desvendar o homicídio de Marielle Franco. Em menos de uma semana, o de Juliane já virou estatística.