A briga inútil do capitão com o almirante da Anvisa - Elio Gaspari

Folha de S. Paulo - O Globo

Agência tem razões para se orgulhar de sua conduta durante a pandemia. Barra Torres preservou a credibilidade da instituição, e evitou bate-bocas e provocações

Bolsonaro pintou-se para uma nova guerra: “Estamos trabalhando agora com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo. De novo, porra? De novo vai começar esse negócio?”

A Anvisa nunca sugeriu que se fechasse o espaço aéreo mas, diante do surgimento de uma nova variante do vírus, o presidente anteviu uma nova batalha. Ele não gosta da vacinação, preferia cloroquina e prefere viver no mundo da negação, supondo que com isso defende a economia. Há um ano, Bolsonaro dizia que a vacina CoronaVac não seria comprada. Comprou-a. Condenava o isolamento social e teve que aceitá-lo.

De fato, pode ser que comece tudo de novo, porque o governador João Doria anunciou que instituirá o passaporte de imunização em São Paulo. Ele comprou a vacina chinesa e em janeiro começou a aplicá-la. [o 'joãozinho', segundo Bolsonaro o 'calcinha apertada' faz qualquer coisa para chamar atenção e o método mais eficiente para ter êxito é ser contra Bolsonaro.]

Arrumou um ministro da Saúde capaz de dizer que prefere perder a vida à liberdade, como se esse dilema estivesse na mesa. Depois de ter fritado dois ministros que tomaram o partido da ciência e de ter amparado um general desastroso, o capitão sente-se confortável com o médico Marcelo Queiroga. É seu estilo, mas não precisava chamar a Agência de Vigilância Sanitária para a briga. Primeiro, porque a Anvisa é um órgão independente. Além disso, porque está atirando em um quadro de sua tropa, o médico e almirante Antonio Barra Torres, cujo pecado seria ter traçado uma linha no chão, além da qual não pisaria.

O Brasil está chegando perto da marca de 300 milhões de doses aplicadas, com cerca de 65% da população imunizada. Apesar disso, Bolsonaro prefere procurar uma nova briga.

Barra Torres pode ser visto como um exemplo do oficial que atendeu ao chamado do capitão. Militar e cavaleiro da Ordem de Malta, foi colocado na direção da Anvisa e em março de 2020, quando os mortos pela Covid eram cinco, acompanhou Bolsonaro numa manifestação que desafiava a pandemia e o Supremo Tribunal Federal. Ele não se entendia com o ministro Luiz Henrique Mandetta e tinha tudo para virar um daqueles aloprados que o general Pazuello levaria logo depois para o Ministério da Saúde.

Recusou-se a patrocinar as virtudes da cloroquina e disse coisas desagradáveis, tais como: “Estamos trabalhando no mundo real, que é o mundo científico”, ou “Vamos deixar de bobagem e vamos vacinar”.

Quando foi pressionado, o almirante deu um recado críptico: “Meu limite está muito longe ainda. Tenho 32 anos de treinamento militar”. Como tem mandato e dirige uma agência independente, não cabia na frigideira em que foi jogado o general Santos Cruz. O almirante preservou a credibilidade da Anvisa, evitou bate-bocas e provocações. Não se colocou como um ativo contraponto à disseminação de superstições.

(...)

Destruição criadora
A financeira digital Nubank tornou-se o banco privado mais valioso da América Latina, superando as grandes casas brasileiras. Seu valor de mercado chegou a US$ 47,6 bilhões. Conseguiu isso em apenas oito anos de operações.

Oito anos parecem ser um tempo mágico para a destruição criadora do capitalismo no mercado financeiro de Pindorama. Fundado em 1943, o Bradesco tornou-se o maior banco privado do país em 1951. Como?

Amador Aguiar, seu patriarca, percebeu que os grão-senhores da banca não gostavam de gente com poucos sobrenomes e sapatos sujos. Diante disso, decidiu que as mesas dos gerentes ficariam na entrada das agências e os funcionários deveriam ajudar os clientes a preencher cheques. Em algumas cidades do Paraná, as agências do Bradesco chegavam antes da luz elétrica.

O Nubank e seus similares fazem coisa parecida no mundo digital de hoje, correndo atrás de uma fatia de consumidores deixada de lado pela grande banca. Facilitam os contatos com a clientela e abrem mão de taxas lucrativas, porém antipáticas.

Destruição destruidora
A gigantesca United Health, dona da operadora brasileira Amil, livrou-se de sua carteira de planos de saúde individuais, com 370 mil clientes. Pagou R$ 3 bilhões a uma financeira para que ela ficasse com os contratos e suas obrigações.
Para a empresa, foi um bom negócio, porque a operação dava prejuízo. Só o tempo dirá o que acontecerá com os clientes.

Na melhor das hipóteses, fica tudo igual.
Na pior, os clientes vendidos, quando desatendidos, deverão recorrer à Justiça.

No século XIX, a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro pôs um anúncio nos jornais pedindo aos donos de pessoas escravizadas que parassem de depositar negros doentes em seus cemitérios.

A Covid de Trump
Mark Meadows, chefe de gabinete de Donald Trump, revelou que o presidente-machão que desafiava o coronavírus foi ao debate com Joe Biden em outubro do ano passado tendo testado positivo para a Covid. Dias depois, levaram-no para o hospital com a taxa de oxigenação do sangue em 86%, indicando perigo para um homem de sua idade.

Melhorou a marca do tempo que se passa para que se conheça o estado de saúde de um presidente americano. 
A patranha segundo a qual estava tudo bem levou pouco mais de um ano para prevalecer.
Em 1963, depois de levar um tiro na cabeça, o presidente John Kennedy chegou morto ao hospital, mas esse detalhe levou tempo para ser aceito.

Em 1981, o presidente Ronald Reagan tomou um tiro no peito e sua turma espalhou que ele entrou no hospital fazendo piadas. Era mentira. Com um pulmão perfurado, tiraram-no do bico do urubu.

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Folha de S. Paulo e/ou  O Globo MATÉRIA COMPLETA

Anvisa reage à pressão do Congresso para aprovar vacinas contra covid

Correio Braziliense

Agência não aceita trechos do texto, aprovado pelo Congresso, que pretendem acelerar a liberação de imunizantes sem estudo clínico de fase 3 no país e que também reduz poderes reguladores da autarquia. Caso não sejam vetados por Bolsonaro, Barra Torres pode recorrer ao STF 

Abrir mão de exigir que somente vacinas com o estudo clínico em fase 3 no Brasil possam entrar com pedido de uso emergencial não foi suficiente para diminuir as pressões sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Mesmo assim, ao aprovar o projeto originário da Medida Provisória 1003/20 — cujo ponto central é autorizar a adesão do Brasil ao consórcio multilateral Covax Facility —, o Congresso não reavaliou emendas que flexibilizam, ainda mais, compras e uso de medicamentos e imunizantes contra a covid-19. Alegando que tais medidas invalidam o papel regulador da agência e comprometem a segurança da população, o presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, espera vetos do Executivo ao texto e ameaça acionar a Justiça “se for necessário”.

[apesar da nossa notória falta de saber jurídico, ops... saber medicamentoso, pedimos permissão para dar um PALPITE  sobre a batalha que estão querendo armar entre a Anvisa e o Congresso - podendo envolver o presidente da República, caso ele não vete parte do Projeto de Lei de Conversão da MP 1003/20.

O que tem sido noticiado por parte da mídia -  incluindo a TV em noticiário veiculado em  horário nobre - cuida de uma 'rebelião' da Anvisa contra decisão do Congresso Nacional. 

Temos convicção de que nesse imbróglio existe muita precipitação ou má fé. 

A Anvisa sob comando de um contra-almirante - oficial-general, duas estrelas - jamais iria se rebelar contra uma Medida Provisória convertida em lei e sancionada pelo presidente da República. 

O mais correto, natural é que por seu presidente a Anvisa apresente ao presidente da República ponderações sobre pontos da MP convertida que possam trazer prejuízos ao trabalho institucional daquela Agência.

Não senso as ponderações acatadas, cabe a Agência Nacional de Vigilância Sanitária obedecer a LEI - DEVER de todo brasileiro, seja pessoa natural ou jurídica e assunto encerrado.

Excepcionalmente, caso a nova legislação resultante  do PLV acarrete riscos à SAÚDE da população ou danos de igual relevância, pode a Anvisa denunciar o fato de forma oficial e tentar levar o tema para apreciação do Poder Judiciário.

Sendo a alteração de pequena monta - o que parece ser o caso =   a Anvisa resiste em aprovar, em apenas cinco dias, o uso no Brasil de vacina =  aprovação concedida com apoio no fato do imunizante ter sido aprovado por agência reguladora de país  que conste da lei resultante do PLV em comento =  cabe àquele órgão regulador apenas cumprir a LEI.] 

Em entrevista ao Correio, Barra Torres informou ter enviado à Casa Civil um documento cujo objetivo é tentar reverter pontos do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 43/2020, que contém o texto-base da MP, por meio de vetos do presidente Jair Bolsonaro. E negou que já haja um acerto com o chefe do Executivo para que o pedido seja acatado. “Não tem nada acordado com ninguém. Entendemos que essa medida provisória implicará em risco à saúde da população, se for aprovada integralmente, e vamos até as últimas consequências para provar isso”, garantiu Barra Torres, caso o texto seja mantido.

As principais ponderações da agência estão concentradas no artigo 5º do PLV, que determina o prazo de até cinco dias para que a Anvisa conceda “autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a covid-19” aprovada, em caráter temporário ou definitivo, por agências da Rússia, Coreia do Sul, Canadá, Argentina, Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e Reino Unido. Na alteração feita pela agência, na última quarta-feira, a avaliação para fármacos sem estudo clínico no Brasil poderia levar 30 dias.  “Este prazo (de cinco dias) não sabemos de onde vem. Qual a fonte? Está previsto em algum organismo internacional? Foi acordado entre os países? É da convicção de alguma agência regulatória do porte da Anvisa? A resposta para tudo isso é não”, argumentou o presidente da agência, ao defender a ampliação do tempo de análise.

Cerceamento
Outro ponto questionado no texto é o caráter meramente concessivo da aprovação do fármaco, e não de análise para, aí sim, proceder a liberação. “Se a agência só pode conceder autorização, não é a agência reguladora, é uma agência de atividade cartorial”, salientou Barra Torres, afirmando que a redação no PLV cercearia o trabalho dos servidores e feriria um preceito constitucional.

Mesmo assinalando não saber se Bolsonaro vetará integralmente ou parcialmente o PLV, na live da última quinta-feira, que contou com a participação do presidente da Anvisa, o chefe do Executivo comentou a aprovação do texto pelo Congresso e indicou a abertura para possíveis mudanças. E disse que a decisão final ficará nas mãos dos parlamentares. “Vai passar por uma possível sanção minha. Posso vetar também. Como a Anvisa vai interpretar isso daí, se esses prazos forem diminuídos demais?”, questionou Bolsonaro.

Fabricante reconhece ineficácia
A farmacêutica Merck, responsável pela fabricação da ivermectina, emitiu um comunicado na última quinta-feira afirmando que não existem dados que apontem para a eficácia do medicamento contra a covid-19. A empresa ressaltou que não existe base científica para dizer que o medicamento tenha efeito contra a doença, tampouco evidências significativas de eficácia clínica em pacientes infectados com o novo coronavírus. Como um terceiro ponto, a Merck ressaltou que existe uma “preocupante falta de dados de segurança na maior parte dos estudos” relativos ao uso do remédio contra a doença. “Nós não acreditamos que os dados disponíveis respaldem a segurança e a eficácia da ivermectina além das doses e população indicada nas informações de prescrição aprovadas pela agência reguladora”, salientou.

A ivermectina é usada no tratamento de infecções causadas por parasitas, como piolhos. Um levantamento recente feito pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) mostrou que as vendas do medicamento cresceram 557,26% de 2019 para 2020 no Brasil. Isso porque, durante a pandemia, o governo federal tem propagandeado que o remédio deve ser usado contra a covid-19, como um “tratamento precoce”, em associação com a cloroquina.

Em janeiro deste ano, por exemplo, na semana em que o sistema de saúde de Manaus entrou em colapso por falta de cilindros de oxigênio nas unidades hospitalares, e pessoas estavam morrendo asfixiadas nos leitos que deveriam salvá-las, o Ministério da Saúde lançou na capital do Amazonas o aplicativo TrateCOV, no qual a ivermectina era recomendada para quem apresentasse os sintomas da covid-19. Já retirada do ar, a plataforma permitia que qualquer um cadastrasse indícios e comorbidades e, em seguida, o site sugeria a prescrição de medicamentos sem eficácia comprovada contra a doença.

Diante das informações replicadas pelo governo sobre o uso do medicamento contra a covid-19, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu, em julho do ano passado, um comunicado dizendo que o remédio não dá o resultado que, agora, a Merck reconhece. (BL, MEC e ST)

Fármaco da Fiocruz só chega em março
Apesar de tentar conseguir agora outra vacinas para não depender exclusivamente da CoronaVac, o governo federal deverá contar, ainda por algum tempo, apenas com o imunizante desenvolvido pela Sinovac e replicado pelo Instituto Butantan –– centro de pesquisa ligado ao governo de São Paulo. Ontem, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) anunciou que, mesmo com a chegada, hoje, do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), vindo da China, para começar a reproduzir a vacina de Oxford/AstraZeneca, a instituição só conseguirá entregar 15 milhões de doses ao Ministério da Saúde a partir de meados de março. Depois disso, só em abril o laboratório Bio-Manguinhos conseguirá fornecer vacina em grande escala ao Programa Nacional de Imunização (PNI).

No cronograma apresentado pela primeira vez, ontem, pela Fiocruz, a instituição esclareceu que, com o IFA que deve começar a desembarcar logo mais, no Rio de Janeiro, produzirá 15 milhões de doses ainda este mês. Mas as entregará ao ministério somente em março, sendo que a previsão do primeiro lote é de apenas 1 milhão de doses, entre os dias 15 e 19.  Em abril, a Fiocruz planeja entre 27 milhões de doses, outras 28 milhões em maio e a mesma quantidade em junho, somando 100 milhões. A partir de julho, a fundação pretende entregar mais 112,4 milhões totalmente produzidas no Brasil, sem IFA importado da China.

No último sábado, o Ministério da Saúde anunciou que havia recebido uma carta do consórcio Covax Facility –– iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para garantir vacina ao mundo de forma equitativa ––, prometendo entre 10 milhões e 14 milhões de imunizantes Oxford/Astrazeneca “a partir de meados de fevereiro”. Mas, na última quarta-feira, o consórcio divulgou que o Brasil receberia 10,7 milhões de doses e não deu data para isso.

Sputnik: 10 milhões
Com apenas 2 milhões de doses da vacina de Oxford no Brasil e mais de 9,8 milhões da CoronaVac circulando, a pressão para a liberação da Sputnik V aumentou e o Senado aprovou, na noite da última quinta-feira, medida provisória que facilitava a compra da vacina russa. A decisão foi tomada um dia depois de a própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) excluir a necessidade de realização do estudo fase 3 no Brasil, medida que beneficia diretamente o imunizante desenvolvido pelo Instituto Gamaleya, de Moscou.

Ontem, o Ministério da Saúde reuniu-se com representantes da União Química, responsável pela produção no Brasil da Sputnik V, e “manifestou interesse” em comprar 10 milhões de doses, desde que o preço seja plausível e haja autorização da Anvisa. Entretanto, a farmacêutica se comprometeu a entregar ao governo brasileiro apenas 400 mil doses uma semana depois do fechamento do contrato, caso seja firmado neste mês. Daí, mais 2 milhões de unidades virão a partir de março e o restante ao longo do segundo e do terceiro mês, fechando 10 milhões de doses prontas.

Além da Sputnik V, a Saúde busca contrato com a Precisa Medicamentos, representante no Brasil do laboratório indiano Bharat Biotech, que produz a vacina Covexin. Ontem, o ministério afirmou que, no encontro conduzido pelo secretário-executivo Elcio Franco, a pasta recebeu a garantia de que o Brasil receberá 20 milhões de doses em um cronograma de entregas que começará com 4 milhões de unidades 20 dias após a assinatura do contrato. E, segundo a Saúde, quantidades iguais serão enviadas 30, 45, 60 e 70 dias depois da primeira entrega. (BL, MEC e ST)

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