Novo partido de Bolsonaro se aproxima ideologicamente de siglas conservadoras estrangeiras - O Globo

Análise dos manifestos partidários e avaliação de estudiosos mostra onde está a proximidade do Aliança pelo Brasil com siglas de direita de países como Espanha e Hungria e conservadoras como os republicanos dos EUA 

Logomarca do partido Aliança pelo Brasil Foto: Reprodução 

 

Conservadorismo, nacionalismo religioso e populismo. Com esse tripé, segundo estudiosos, o partido Aliança pelo Brasil, lançado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL, se aproxima ideologicamente de outras siglas conservadoras ou da extrema direita internacional. O partido não está oficialmente criado, mas uma análise de seu programa o coloca na mesma família do documento fundador da sigla espanhola Vox e da húngara Jobbik, além de guardar também semelhanças com a plataforma da ala do Partido Republicano mais ligada ao presidente dos EUA, Donald Trump. [nos causa espanto - talvez por nos faltar o notório saber político, nunca fomos reprovados em provas sobre o tema, também nunca as fizemos - que sendo o ALIANÇA PELO BRASIL, os estudiosos destacarem o fato de um partido conservador, de extrema direita, - que tem como principio, sem que signifique limite,  os três pontos citado no inicio da matéria - pertencer a mesma família do Vox, Jobbik e Partido Republicano dos EUA.]

Leia : Contra doença e em busca da reeleição, Covas resiste em São Paulo
 
Fundado em 2013, o Vox cultiva uma retórica contra as elites políticas e intelectuais, além de defender políticas migratórias mais duras e não poupar de críticas à União Europeia. Santiago Abascal, líder do partido, tem um discurso parecido com o de Bolsonaro, principalmente contra o que chama de “ditadura progressista”, com ataques à comunidade LGBTI.

Assim como Bolsonaro, Abascal defende a posse de arma: “Tenho uma (pistola) Smith & Wesson em casa. A princípio, era para proteger meu pai do ETA. Agora, meus filhos. Defendo que todo mundo possa ter uma arma”, disse ele.

Inspiração estrangeira

Recém-lançado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil tem forte viés religioso e anti-esquerda, e reclama para si o posto de único partido conservador do Brasil. O programa da legenda mantém forte convergência com outras siglas conservadoras pelo mundo, como o espanhol Vox, o húngaro Jobbik e o Partido Republicano, dos EUA.

Já o Jobbik, criado em 2003, é o principal partido da direita nacionalista radical da Hungria, visto por especialistas com a característica de imprimir um populismo com viés autoritário.
Ao se inspirar no partido de Trump, Bolsonaro reforça justamente o lado conservador com que pretende administrar o Aliança. A cada quatro anos, antes da disputa presidencial, os republicanos elegem uma nova plataforma. A última, de 2016, deu uma guinada ainda mais à direita do que a anterior ao se opor ao casamento gay, direito garantido pelo Suprema Corte, e ao defender a inclusão da Bíblia no currículo escolar.

— Há, sim, similaridades com algumas propostas de partidos conservadores da Europa. Nos Estados Unidos, a inspiração maior foi o Partido Republicano —afirma o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança, um dos autores do estatuto do Aliança.

Contra o “sistema”

Há uma iniciativa defendida pelo Vox já implementada por Bolsonaro. O partido prega, por exemplo, a criação de um Ministério da Família na Espanha, já colocada em prática no Brasil. Referência internacional em estudo sobre populismo, o cientista político holandês Cas Mudde diz que um traço singular de Bolsonaro é o fato de ele ter ascendido ao poder sem uma plataforma política estruturada.
— A extrema direita é cada vez mais generalizada e normalizada, com partidos dessa linha no poder nos principais países (por exemplo, Brasil, Índia, EUA) ou considerados parceiros normais da coalizão em vários outros (por exemplo, Áustria, Dinamarca, Itália). Seus problemas, quadros e posições são frequentemente compartilhados pela mídia e pelos políticos, o que leva os partidos de extrema direita a superarem seu peso eleitoral— analisa Mudde.

O documento do Aliança traz uma enfática defesa de Deus, da religião, do armamentismo e do livre mercado. Assim como partidos da direita populista internacional, a sigla faz uma exaltação do povo contra o “sistema”, visto como corrompido, e contra uma elite cultural, intelectual e burocrática — chamada no programa de “burocratas não eleitos”.

Para David Magalhães, professor de Relações Internacionais da PUC-SP e fundador do Observatório da Extrema Direita, trata-se de uma crítica à democracia parlamentar, que seria uma espécie de obstáculo para uma representação mais direta entre o líder e a massa:
— A direita radical não rejeita completamente as regras da democracia, mas busca combater ou atacar as instituições liberais democráticas e os direitos fundamentais de minorias. 

Para Bragança, a inspiração do Aliança vem da direita conservadora americana, mas reconhece similaridades com o Vox. Ambos pregam a exaltação de símbolos e “heróis nacionais”, criticam a “politização” da Justiça, atacam bandeiras progressistas e apoiam a redução da participação da sociedade civil em conselhos estatais.
 

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A modificação da Lei Antiterrorismo e sua adaptação à realidade brasileira

A aprovação do Projeto de Lei nº 703/2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluindo a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, de seu financiamento ou de atos a ele correlacionados é um grande avanço no sentido de reduzir o financiamento do terrorismo internacional.   Vale lembrar, que não se trata de uma construção espontânea do legislativo brasileiro e sim fruto de pressões de parte de organismos internacionais como o Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi) que havia estipulado prazo até fevereiro de 2019, para que o Brasil atendesse as recomendações do órgão sob pena de desvinculação.

Inobstante o projeto vir a complementar aspectos específicos da Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, conhecida como Lei Antiterrorismo, torna-se ainda necessário uma discussão mais ampla uma vez que existem inúmeras polêmicas e controvérsias sociais e jurídicas sobre o teor desta legislação. Uma das principais controvérsias recai na redação do artigo 2º da referida lei quando trata das motivações para o terrorismo estabelecendo razões de xenofobia, discriminação, preconceito de raça, cor, etnia e religião, associando-o a delitos contra os direitos humanos em uma abordagem dissonante das demais legislações internacionais. Ademais, tais razões são descritas de maneira genérica exigindo dos aplicadores da lei elevado grau de discricionariedade para diferenciar quais ações se configuram como legítimas em defesa de direitos e quais não se enquadram nesta direção.

Com a exclusão da motivação política do texto da norma, considerada o cerne da questão, amplia as controvérsias já existentes. Sabemos, a priori, que um ato de terrorismo é o uso indiscriminado da violência para se atingir um determinado objetivo que poderá ser político, religioso ou por vingança e ódio, conforme a causa que motivou o ato.   O grupo Estado Islâmico, por exemplo, atua por causas políticas na tentativa de estabelecer um califado além de lutar contra a política ocidental que segundo estes, impede o direito de autodeterminação dos povos ao impor sua cultura e tradições.

Da mesma forma o Hamas quando apregoa o fim do Estado de Israel e ataca países simpatizantes. Excursionando pela história, os grupos terroristas do passado, entre as décadas de 50 a 70 como ETA, IRA, Baden Main Hoff e Brigadas Vermelhas eram motivados eminentemente por causas nacionalistas, circunstância que está intimamente relacionada a política, sendo financiados externamente por países e organizações não-governamentais de fachada. Para compreendermos melhor os impactos destas motivações, o teor do parágrafo 1º do artigo 2º é bem ilustrativo. Expressa que “são atos de terrorismo usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares, consideradas armas de destruição em massa”.

Contudo, o ato de portar tipos específicos de armas deve necessariamente obedecer a razões de xenofobia, discriminação, preconceito de raça, cor, etnia e religião, casos ainda não identificados no sistema penal brasileiro. Seguindo este raciocínio, determinadas ações perpetuadas por facções criminosas, consideradas de natureza grave, como as que estão ocorrendo no estado do Ceará, dentre outras, estão fora do alcance desta lei e não poderão ser enquadradas como crimes de terrorismo uma vez que não estão relacionadas as motivações exigidas.   No mesmo diapasão encontram-se as ações perpetuadas pelos chamados movimentos populares não havendo dúvidas acerca de sua legitimidade. Todavia, utilizar-se de explosivos, armas de fogo, promover invasões em instituições públicas e de serviços essenciais com grave ameaça, extrapola questão reivindicatória de contestação e protesto, mesmo na defesa de direitos.

Neste sentido, integrantes destes movimentos que pratiquem tais atos não poderiam ser uma exceção a norma. Sendo assim, é possível argumentar que o Projeto de Lei, embora bem fundamentado, tende a ser inócuo uma vez que o financiamento para a prática do terrorismo com motivações exclusivamente ligadas aos direitos humanos, tem baixa probabilidade de ocorrência no Brasil, tampouco o confisco de bens e ativos financeiros. Na realidade, vivenciamos no Brasil ações do terrorismo nacional ou doméstico parte de uma guerra híbrida financiada pelo tráfico de drogas que nada tem a ver com direitos humanos e sim com disputas por território e mercados.

A gênese deste problema recai no espírito da norma, tema explorado com maestria por Montesquieu em seu clássico “L Esprit des Loix”,quando desvirtuada em sua motivação para se adaptar a um contexto político-ideológico específico .Neste sentido, reabrir o debate acerca desta legislação torna-se um ato de democracia e um passo essencial para minimizar os problemas de segurança pública no país.

¹André Luís Woloszyn – Analista de Assuntos Estratégicos, Mestre em Direito, especialista em Ciências Penais, diplomado em Inteligência Estratégica pela Escola Superior de Guerra. - DefesaNet

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Problemas na segurança da Copa causam apreensão para os Jogos Olímpicos - Afinal, somos um país com ex-terroristas no comando do governo federal

Ataques em Paris elevaram a tensão dos estrangeiros que virão para o Rio em 2016

— O terrorismo evita se repetir, para escapar às medidas preventivas e, principalmente, gerar mais impacto e medo. Se tentarem aqui praticar atos terroristas, serão diferentes dos que já aconteceram. 

De qualquer maneira, é evidente que os riscos existem, mas podem ser reduzidos com a prevenção. A concentração de eventos numa só cidade ajuda no trabalho das forças antiterror. 

Mas não temos uma história de combate a esse flagelo. Nesses casos, é sempre útil estabelecer parcerias com forças de segurança de outros países com mais experiência na atividade antiterrorista.

Vestindo uma camisa do Flamengo, o torcedor argentino Pablo Álvarez foi preso pela Polícia Federal no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, onde se enfrentavam Argentina e Bélgica, no dia 6 de junho do ano passado, durante a Copa do Mundo. Não era para ele estar ali. Um dos chefes dos “barras bravas” — torcedores responsáveis por episódios de violência nos estádios argentinos —, Álvarez estava proibido de entrar no país durante o torneio. Alguns dias antes, já havia burlado a segurança e assistido, em São Paulo, disfarçado de suíço (tinha a bandeira do país e o rosto pintado com as cores da nação europeia), a outro jogo da Argentina, em São Paulo. Nas redes sociais, apareceu zombando das autoridades brasileiras.

Militares participam, em maio de 2014, de uma simulação de ataque terrorista à estação Cidade Nova do metrô: o exercício foi um dos realizados dentro do plano de segurança preparado para a Copa do Mundo - Gustavo Miranda / Agência O Globo (31/05/2014)

A falha que permitiu a ele cruzar com facilidade a fronteira e circular livre pelo país não foi a única durante a Copa. Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), produzido depois do evento, apontou outros problemas. O documento, revelado a autoridades responsáveis pela segurança das Olimpíadas no Rio, relacionou, principalmente, brechas na proteção interna dos estádios, que colocaram em risco torcedores e autoridades. O objetivo de apresentar o relatório foi alertar para o seguinte: os pontos vulneráveis detectados durante o mundial de futebol não podem se repetir nos Jogos. Um dos casos analisados pela Abin aconteceu no dia 18 de junho de 2014: cerca de cem torcedores chilenos e argentinos, sem ingresso, invadiram o Maracanã, causando grande tumulto no centro de mídia do estádio.

POLICIAIS SUBSTITUIRÃO AGENTES PARTICULARES
A análise da agência levou o governo federal à decisão de mudar parte importante da matriz de segurança aplicada na Copa. Os 15 mil agentes particulares, os chamados stewards, que trabalharam na segurança interna dos estádios e fariam o mesmo durante as Olimpíadas, serão substituídos por policiais da Força Nacional. Também durante o mundial de futebol, muita gente conseguiu burlar a vigilância e assistir às partidas usando credenciais e bilhetes falsos. [claro que o efetivo da Força Nacional não será suficiente para substituir os chamados 'stewarts' - além de seu efetivo não permitir deslocamento de 15.000 homens para um único evento/cidade, a movimentação de um número bem inferior implicaria em abandonar locais em que a FN já atua.
A Força Nacional de Segurança, com o devido respeito, continua mais próxima de uma Força Virtual de Segurança.
Até mesmo o apoio e prestígio da sua criação já deixou de existir.]

Houve falhas também longe dos estádios, apontou a Abin. Num dos episódios, antes mesmo do torneio, em maio, o ônibus da delegação brasileira foi cercado por professores em greve, que atacaram o veículo, batendo na lataria e colando dezenas de adesivos com a frase “Não vai ter Copa”. — Conheço a minuta do relatório da Abin. Todo evento traz ensinamentos e oportunidades de melhorias. Nós temos sempre que qualificar nosso processo. No caso da segurança das instalações olímpicas, demos um salto de qualidade em relação à Copa. Nós vamos atuar 100% nela, com policiais mais bem preparados — afirmou Andrei Passos Rodrigues, secretário extraordinário para Grandes Eventos do Ministério da Justiça.

Os ataques terroristas em Paris elevaram a tensão dos estrangeiros que virão para o Rio em 2016. O temor é que ocorram atentados por aqui. Segundo o delegado Thierry Guiguet-Doron, da Polícia Nacional francesa, que é adido da embaixada da França no Brasil, seu país aposta numa integração internacional para afastar qualquer ameaça terrorista aos Jogos no Rio. Uma análise de risco da Abin põe a delegação da França no nível mais elevado de possibilidade de se tornar alvo de ataques no Brasil, juntamente com as dos Estados Unidos e de mais oito países.  — Temos contato com a Polícia Federal desde a Copa. O Andrei foi à França em setembro para ver como funcionam nossos serviços de inteligência. Teve briefing com nosso pessoal sobre os atentados de janeiro (quando terroristas atacaram a sede do jornal satírico “Charlie Hebdo” em Paris, matando 12 pessoas). O diretor da Inteligência da PF também foi à França. Ou seja: estamos conversando, trabalhando em conjunto, há algum tempo. Agora mesmo há policiais brasileiros em Paris, acompanhando nossas investigações (sobre os novos atentados, ocorridos em 13 de novembro, que deixaram 130 mortos) — afirmou o delegado francês.

CONTROLE DAS FRONTEIRAS É FRÁGIL
Mesmo com toda a aproximação, Guiguet-Doron, que esteve na cidade esta semana participando do “Briefing internacional de segurança para os Jogos de 2016”, na Escola de Guerra Naval, na Urca, não esconde haver preocupações. Ele falou da possibilidade de um terrorista já estar no Brasil e disse que a PF tem efetivo pequeno para cuidar da fronteira: — É muito difícil para o governo brasileiro controlar a fronteira. Na França, temos dez mil policiais que cuidam exclusivamente das fronteiras. No Brasil, a Polícia Federal tem 11 mil para atuar em todo o país. Olhe o tamanho do Brasil e o compare com o da França. [a França tem dez mil policiais para cuidar apenas das fronteiras, sendo 1.183km de fronteiras terrestres e 378 litorâneas; já no Brasil a PF tem 11 mil para atuar em todo o Brasil e nossas fronteiras terrestres tem 15.791km e as litorânea 7.367km.
A partipação militar é mínima dada a carência de efetivos  que também são prejudicados pela falta de apoio logístico.
Não podemos olvidar que a França faz fronteiras com países que a LEI e a ORDEM são a norma e também cuidam da proteção das suas fronteiras - o Brasil faz fronteiras com países com terroristas organizados e em número elevado (FARC-Colômbia), que praticam tráfico de armas e drogas.] Acho que o governo brasileiro deveria reforçar a Polícia Federal com mais gente.

O adido também lembrou outra ameaça: — Aqui as armas de fogo são encontradas com facilidade — acrescentou. — Com relação ao crime comum, não temos temor. O medo maior, não só para a França como para outros países, é o risco de um ataque terrorista. Por quê? Porque os Jogos Olímpicos têm uma visibilidade muito grande. [a alegada abundância de armas no Brasil, apresentada pelo adido, é resultado da falta de controle de fronteiras.
E, certamente, o material bélico a ser usado em eventual ataque terrorista é bem mais poderoso que o usado no dia a dia dos criminosos brasileiros.
É verdade que na Copa 2014, o terror mesmo foi a fantástica goleada de  7x1 aplicados no Brasil pela Alemanha.]
 
Desde os ataques em Paris, o economista Sérgio Besserman, presidente do Instituto Pereira Passos, tem dito que as autoridades responsáveis pela segurança dos Jogos devem abrir um canal de troca de informações com a comunidade internacional. Segundo ele, no entanto, é pouco provável que se repitam no Rio os episódios ocorridos na França: — O terrorismo evita se repetir, para escapar às medidas preventivas e, principalmente, gerar mais impacto e medo. Se tentarem aqui praticar atos terroristas, serão diferentes dos que já aconteceram. De qualquer maneira, é evidente que os riscos existem, mas podem ser reduzidos com a prevenção. A concentração de eventos numa só cidade ajuda no trabalho das forças antiterror. Mas não temos uma história de combate a esse flagelo. Nesses casos, é sempre útil estabelecer parcerias com forças de segurança de outros países com mais experiência na atividade antiterrorista.

Para Leandro Piquet, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), não dá para medir no momento o risco de o país ser palco de um atentado semelhante ao ocorrido durante as Olimpíadas de Munique, na Alemanha, em 1972, quando 18 pessoas — entre atletas israelenses, terroristas palestinos e policiais — foram mortas:
— O fato é que não devemos agir como se o risco fosse zero. Há necessidade de preparação, e o primeiro desafio é conseguir algum grau de integração entre os órgãos de segurança nacionais.

Outra preocupação é com a concentração de armas nas mãos de traficantes cariocas, que poderiam negociá-las com terroristas. Segundo Piquet, há no país características semelhantes às aproveitadas pelo Estado Islâmico, grupo que praticou os atentados em Paris em 13 de novembro. — Há enormes facilidades para qualquer organização terrorista atuar no Brasil. Primeiro, há “territórios livres” perto da fronteira, o que pode facilitar a entrada de pessoas e armas no país. Parte do território da Colômbia ainda é controlado por uma narcoguerrilha. Segundo, comprar um fuzil no Rio não exige qualquer conexão internacional. Há vendedores locais que oferecem modelos como os utilizados nos atentados em Paris, por preços reduzidos — disse Piquet.

O professor da USP vai mais longe: seria ingênuo, segundo ele, “achar que essas vantagens logísticas, aproveitadas pelo crime organizado, não serão igualmente usufruídas pelo terrorismo”:  — Criminosos e terroristas se comunicam de forma muito semelhante com seus fornecedores e parceiros nos negócios ilícitos. Se você quiser comprar um fuzil, vai encontrar alguém vendendo.

ARMAS E EXPLOSIVOS COM CRIMINOSOS COMUNS
O professor Francisco Carlos Teixeira da Silva, historiador e cientista político da UFRJ, destaca que, ao contrário dos grupos ETA (na Espanha) e IRA (Grã-Bretanha), o terrorismo contemporâneo não tem um “teatro de operações definido”. Ele busca locais de megaeventos e de grande afluxo de turismo, por exemplo, garantindo assim a repercussão para suas ações. — Ele quer espetáculo. Assim, se o risco de uma ação terrorista é grande na França, nos Estados Unidos ou na Inglaterra, é bastante possível que ele busque esses alvos em outros países, em locais onde, por tradição, é baixo o risco de terrorismo e, consequentemente, baixo o nível das medidas preventivas.

Vinícius Domingues Cavalcante, especialista em segurança de autoridades e em ações terroristas, não têm dúvida de que há condições de um atentado acontecer no país.
— Embora a fragilidade na segurança de nossas fronteiras permita que armas, munições e explosivos sejam estocados aqui com grande antecedência, não há qualquer impedimento para que terroristas obtenham aqui mesmo todos os materiais de que necessitam. Há desde armas de fogo militares até explosivos de posse de criminosos comuns.

Fonte: O Globo