Vários Moros

Quando, em setembro de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu desmembrar a investigação da Operação Lava Jato, retirando da jurisdição da 13ª Vara Federal do Paraná, do juiz Sergio Moro, o processo sobre a corrupção no ministério do Planejamento, houve comemoração nas hostes petistas. Mas houve também quem previsse que aquela medida criaria “vários Moros” pelo Brasil.

Ontem, com mandados expedidos pelo juiz Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, foram feitas várias prisões e executados mandados de busca e apreensão em diversos estados, atingindo inclusive dois ex-ministros dos governos petistas, Carlos Gabas, ex-ministro da Previdência tão ligado à presidente afastada Dilma Rousseff que a levava a passear por Brasília na garupa de uma de suas possantes motocicletas Harley Davidson, e Paulo Bernardo, em cujo ministério do Planejamento que chefiava foi montado um grosso esquema de corrupção, segundo as investigações da Polícia Federal.

 Com se previa, os juízes que receberam processos derivados da Operação Lava Jato estão atuando no mesmo diapasão da Justiça de Curitiba, a demonstrar que esse não é um padrão exclusivo de Moro e dos Promotores de Curitiba, mas de uma nova geração de juízes e Procuradores do Ministério Público, que se sentem moralmente responsáveis pela continuidade de uma ação do Judiciário que tem amplo apoio da sociedade.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o Juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, conhecido como "o Moro do Rio", está à frente de casos do Eletrolão, que investiga a atuação do ex-presidente da Eletrobrás, Vice-almirante Othon Pinheiro, especialmente na construção da usina Angra-3, e também alguns termos da delação premiada de Nestor Cerveró sobre compras de empresas estrangeiras pela Petrobras, uma de gás no Uruguai e outra na Argentina.

A sentença do caso de Angra-3 sai em julho, pois semana que vem iniciam os prazos para as alegações finais das defesas. Também está sendo investigado no Rio o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, por suspeita de ter recebido propina de empreiteiras envolvidas nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e nas obras de reconstrução do Maracanã para a Copa do Mundo.

O desmembramento de diversos casos só aparentemente fragilizou a tese da Procuradoria-Geral da República de que o que está sendo investigado é uma organização criminosa que atuou em várias instâncias do governo federal além da Petrobras. A ação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, dando apoio a diversas investigações pelo país, garantiu que a Operação Lava Jato e suas ramificações não sofressem descontinuidade.

Está provado que não existe apenas um juiz no país, como ironizou o ministro do STF Dias Toffoli ao apoiar o desmembramento da investigação sobre o esquema dos empréstimos consignados montado no ministério do Planejamento pelo ex-ministro Paulo Bernardo. Naquela ocasião, houve críticas à decisão de desmembrar, pois como alegou o ministro Luis Roberto Barroso, o caso deveria ter sido definido pelo próprio juiz Moro na primeira instância, que decidiria qual tribunal adequado para conduzir as investigações do caso Consist. 

Também o ministro Gilmar Mendes se opôs à medida, alegando que, no afã livrar certos acusados do juiz Moro, estavam sendo puladas etapas importantes nas decisões do Supremo. Se Moro se afirmasse competente, e alguma parte discordasse, poderia interpor a "exceção de incompetência", a ser julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cabendo dessa decisão o recurso especial ao STJ.

Foi o que o plenário do STF decidiu na quarta-feira, enviando ao juiz Sérgio Moro o desmembramento do caso contra o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha, que decidirá se tem competência para assumir as investigações sobre a mulher e a filha do deputado, cabendo recurso em caso positivo.

Os desdobramentos das investigações ligadas à Operação Lava Jato em diversos pontos do país demonstram que há uma tendência nova no Judiciário brasileiro, o que abre caminho para uma superação de antigos vícios e costumes políticos no país.

Fonte: Merval Pereira – O Globo

Supremo Tribunal Federal acaba com a Operação Lava-Jato

Povo Brasileiro, tem mais uma pizza no Forno! Alguém aceita um pedaço? 

A Folha de São Paulo Publicou nessa Quarta-Feira, a decisão do STF a qual retirou das mãos do Juiz Sérgio Moro a competência para julgamentos das ações penais que não fazem parte do esquema de corrupção da Petrobrás. Isso significa que o Juiz só poderá julgar aquilo que está umbilicalmente ligado à Petrobrás. Na prática? A Lava-Jato perde força, e como diz o jornal, é esvaziada. Os bandidos e corruptos serão encaminhados para outros juízos e todo esse senso de justiça do qual compartilhava o povo brasileiro está chegando ao fim. Mais uma vez, vemos uma pizza assando, e o povo brasileiro pagando o pato! Obrigado, STF!

STF aprova primeiro fatiamento de investigações da Lava Jato

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou nesta quarta-feira (23) o primeiro fatiamento das investigações do esquema de corrupção da Petrobras, contrariando o Ministério Público Federal e esvaziando poderes do juiz do Paraná Sérgio Moro.  A decisão do Supremo abre caminho para tirar das mãos do ministro Teori Zavascki e de Sérgio Moro, que comandam as investigações da Lava Jato, casos ligados à operação que não têm conexão direta com os desvios na empresa. 

Com isso, procedimentos investigatórios como as supostas irregularidades em projetos do setor elétrico, o chamado eletrolão, podem deixar de ser analisados pela Justiça do Paraná e pela força-tarefa que apura o esquema. Por 8 votos a 2, o Supremo decidiu tirar o processo que investiga a ex-ministra da Casa Civil do governo Dilma, Gleisi Hoffmann, da relatoria de Teori. Por 7 a 3, o caso foi tirado das mãos de Sergio Moro. O inquérito apura envolvimento de operadores de desvio de dinheiro da Petrobras em fraudes no Ministério do Planejamento. Os ministros entenderam que não há ligação direta com o esquema na estatal. 

Na investigação, foram encontrados indícios conta a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e, por isso, o caso chegou ao STF.   Os ministros decidiram encaminhar as provas contra Gleisi para a relatoria do ministro Dias Toffoli e determinado o desmembramento do processo, ou seja, enviando a investigação dos demais envolvidos para a Justiça de São Paulo, onde aconteceu o crime, e não mais do Paraná.  A senadora, no entanto, ainda continua sendo investigada no STF também pela Lava Jato em outro inquérito que analisa sua suposta participação nos desvios da estatal. 

A maioria do Supremo entendeu que, apesar de os fatos envolvendo a senadora terem surgido no âmbito da operação Lava Jato e tenham sido delatados por um mesmo colaborador ou tenham conexão, não significa que precisam estar atrelados ao mesmo juiz.  Essa posição foi levantada pelo relator do caso, ministro Dias Toffoli, que foi seguido pelos ministros Luiz Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.  

O ministro Luís Roberto Barroso foi a favor do caso sair de Teori, mas defendeu que cabia a Moro dizer se é de sua competência ou não a investigação específica.  "Não há que se dizer que só há um juízo que tenha idoneidade para fazer uma investigação ou para seu julgamento. Só há um juízo no Brasil? Estão todos os outros juízos demitidos da sua competência? Vamos nos sobrepor às normas técnicas processuais? Cuida-se princípio do juiz natural e vou aí para a Constituição", disse Toffoli.

Relator da Lava Jato, Teori afirmou que o próprio procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs o fatiamento das investigações ao pedir a abertura de um inquérito para investigar se houve uma quadrilha e outros inquéritos específicos e individualizados para investigar políticos com mandato.  "A procuradoria por opção estratégica ou processual que lhe era permitida fazer, fez essas solicitações de fatiamento, de abertura de inquéritos diferentes aqui e no primeiro grau [instância inferior]. Quando se pede fatiamento, se entende ausência de conexão. E relativamente ao delito maior de investigação sobre o dito esquema de distribuição de benesses em troca de apoio político, o Ministério Público pediu que fosse aberto inquérito especial. Se for falar em continência ou conexão de fatos que pediu competência isolada, não devia estar em primeiro grau, mas aqui" disse.

Para o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, a medida é saneadora. "Essa medida tem caráter profilático. É um despacho saneador. Não está se beneficiando quem quer que seja, a corte está afastando eventuais alegações de nulidade no futuro", afirmou.   

Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram contra. Gilmar Mendes demonstrou preocupação com o impacto da decisão, afirmando que a investigação de alguns braços pode ser afetada e a mesma organização poderá ter sentenças diferenciadas, "decepando uma competência que deveria se afirmar, produzindo mostrengos".  "Essa é uma questão de grande relevo, se não, não haveria disputa no âmbito desta corte. No fundo, o que se espera é que processos saiam de Curitiba e não e não tenham a devida sequência em outros lugares. É bom que se diga em português claro", afirmou. 

"É tão chocante quando vemos os quadros trazidos pelo procurador que nem consegue se situar, precisa de um GPS para entrar nesse emaranhado, talvez, a mais complexa organização criminosa que já se organizou no país. E estamos apenas fatiando levando em conta elementos técnicos", completou. 

O ministro Gilmar Mendes citou que o Paraná tem agentes especializados no esquema de corrupção. "Estamos falando do maior caso de corrupção do mundo. [...] Pode mandar um processo para a vara de Cabrobó. Não terá o mesmo apoio. Sem falar no fio da meada e no conhecimento acumulado durante a investigação." 

"Não é possível que o Judiciário possa expor-se a uma situação como essa, em que a respeito de diversas condutas mas que se encerram no contexto instrumental de uma organização criminosa de projeção tentacular, o Judiciário venha a proferir eventualmente decisões conflitantes", afirmou Celso de Mello. 

Os ministros, no entanto, decidiram preservar os atos que foram tomados por Moro até agora no processo. Pelo entendimento da maioria do STF, os critérios para a redistribuição das investigações da Lava Jato serão o local onde ocorreram os crimes e a existência de relação concreta com os desvios na Petrobras.

MERCADANTE

No julgamento, ministros questionaram ainda o pedido de Janot para não ficar com Teori os inquéritos que investigam se o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) e o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) cometeram fraude na prestação de contas de campanha e lavagem de dinheiro. Os dois, que negam as irregularidades, foram citados por delator da Lava Jato, mas a Procuradoria entendeu que não tinha ligação com desvios na estatal.

O procurador-geral esclareceu que a citação aos dois foi feita pelo empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, mas que não estabeleceu ligação com a corrupção na Petrobras.  "Numa determinada colaboração abre-se espontaneamente um depoimento em que ele diz para efeito eleitoral muita gente pede dinheiro por fora e diz: dou dinheiro por fora, fulano de tal pediu x por dentro e por fora, beltrano pediu por fora e por dentro. Ele faz uma descrição genérica sobre o sistema eleitoral", afirmou Janot.

BRAÇOS

O procurador-geral defendeu a conexões entre os braços da Lava Jato. "Existe uma operação de mesma maneira, mesmos atores, mesmos operadores econômicos, que atuaram no fato empresa Consist e no fato empresa Petrobras. Não estamos investigando empresas nem delações, mas uma enorme organização criminosa que se espraiou para braços do setor público", disse.

O possível fatiamento preocupa integrantes da força-tarefa da Lava Jato. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse à Folha que a divisão pode significar "o fim da Lava Jato tal qual conhecemos". Nos bastidores, investigadores temem que a decisão do STF tenha tido influência política.

O debate começou após Sergio Moro enviar ao STF provas contra Gleisi Hoffmann e outros nos desvios do Fundo Consist. Como os fatos teriam ocorrido em São Paulo, Toffoli e Cármen Lúcia defenderam que o processo seja enviado à Justiça paulista.  O fundo era operado por uma firma que teria atuado no desvio de recursos de empréstimos consignados do Ministério do Planejamento, que era comandado pelo marido de Gleisi, Paulo Bernardo.

Gleisi nega as acusações. Para a Procuradoria, o caso tem relação com a Lava Jato porque o dinheiro envolvendo o fundo passou por contas do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e teria se misturado com o esquema da Petrobras.

Fonte: Folha de São Paulo - Maikon Eugenio

A turma de Dilma no eletrolão

Investigação do esquema de propinas chega às elétricas e se aproxima personagens muito próximos da presidente,  

como o ministro Aloizio Mercadante, a antiga auxiliar Erenice Guerra e o diretor da Eletrobras, Valter Cardeal

Em julho de 2007, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reuniu alguns ministros num comitê que tinha como missão fixar novas metas para o programa nuclear brasileiro. Aficionada às questões do setor elétrico, Dilma puxou para si o papel de coordenadora do grupo. O trabalho resultou num plano que previa, dentre tantas metas ambiciosas, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas nos anos 80. 

 NA ANTE-SALA DO PLANALTO
Aloizio Mercadante, Erenice Guerra e Valter Cardeal (da esq. para dir.)
deverão estar entre os investigados no Eletrolão

No comando operacional da empreitada estava o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro da Silva, que se tornou na semana passada o principal alvo da 16ª fase da Operação Lava Jato. Othon, que estava licenciado do cargo desde abril, quando surgiram os primeiros indícios de irregularidades, foi preso pela Polícia Federal sob acusação de receber R$ 4,5 milhões em propinas pagas por empreiteiras integrantes do consórcio responsável pela obra. Embora o militar tenha surgido como a face mais visível do esquema, a PF tem elementos que podem fazer com que as investigações atinja outras personagens muito próximos da presidente Dilma. “É possível que a gente chegue aos políticos”, disse o delegado Igor Romário de Paula.

Chegar aos políticos é quase um eufemismo. Ao mergulhar no setor elétrico, a PF vai bater na porta do Palácio do Planalto. Não há um só projeto no setor elétrico que Dilma não tenha acompanhado de perto. Se como presidente do Conselho da Petrobras a presidente alega que não tinha informações completas sobre o que acontecia na estatal, dificilmente poderá dizer que desconhecia os rolos em Angra 3 ou na usina de Belo Monte, os dois maiores investimentos do governo em geração de energia. Em ambos os casos, os investigadores já têm indícios de envolvimento de gente de confiança da petista. Há informações, por exemplo, de que boa parte dos contratos de equipamentos da mega hidrelétrica que está sendo construída na bacia do rio Xingu era antes negociada num escritório de advocacia – ou lobby – abrigado num imponente edifício de linhas modernistas e fachada de concreto na quadra 8 do Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

O imóvel está situado a apenas uma quadra do escritório de advocacia de Erenice Guerra. E não é mero acaso. Além da ex-ministra de Dilma, segundo investigadores, também frequenta o local o advogado Joaquim Guilherme Pessoa e o empresário Marco Antonio Puig, ligado à empresa LWS envolvida numa investigação de fraudes em contratos de informática nos Correios. Puig teria relação com o diretor da Eletrobras Valter Cardeal, outro apadrinhado de Dilma.

O consórcio construtor de Belo Monte é liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão e OAS, as mesmas do clube do bilhão, além de outras cinco menores. A PF sabe que no mesmo local também eram negociados projetos para captação de investimento de fundos de pensão e acertos para a anulação de multas fiscais no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que já é alvo de outra operação. Erenice, dizem os investigadores, também atuou na comercialização de energia. Ela chegou a se associar informalmente ao ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e ao lobista Alexandre Paes dos Santos no Instituto de Desenvolvimento de Estudos e Projetos Econômicos.

O caso da usina de Belo Monte, orçada em R$ 30 bilhões, segundo um procurador da Lava Jato, se relaciona diretamente com o de Angra 3. A força-tarefa obteve os primeiros indícios de que o esquema do Petrolão se alastrara para o setor elétrico quando apreendeu com o doleiro Alberto Youssef a planilha de 750 obras federais. Mais recentemente, em delação premiada, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini revelou detalhes sobre o superfaturamento das obras e pagamento de R$ 20 milhões em propinas a políticos, por meio de empresas de fachada. Avancini citou como um dos beneficiários do esquema o diretor da Eletronorte Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro Antonio Palocci, que já é investigado em outro procedimento da Lava Lato e foi um dos coordenadores da campanha de Dilma em 2010 – além de sinistro da Casa Civil. Adhemar era considerado intocável. Seu nome surgiu em 2009 na Operação Castelo de Areia. 

Avancini também envolveu o nome de Flávio David Barra, presidente global da Andrade Gutierrez Energia, que era seu interlocutor nas obras de Belo Monte. Barra foi preso com Othon na semana passada. A PF cumpriu ainda 30 mandados de busca e apreensão na sede da Eletronuclear e outros imóveis residenciais e comerciais em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. As prisões se basearam em movimentações bancárias de empresas envolvidas no esquema e no depoimento de Avancini, que revelou a existência de um acerto para pagamento de propinas ao PMDB e a funcionários da Eletronuclear em relação às obras de Angra 3. Ele contou detalhes de uma reunião feita em agosto de 2014 e apontou Flávio Barra como “o representante da Andrade Gutierrez que discutia valores a respeito da propina de Angra 3”, segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa.

Fonte: Revista IstoÉ 

Foto: Regina Santos/Norte Energia 

Petistas fazem harakiri com ameaça de processar Aécio por reclamar de derrota para organização criminosa

Os petistas cometeram ontem um de seus mais graves atos falhos políticos nunca antes praticados na mal contada história do Brasil. O presidente do PT, Rui Falcão, e os senadores Humberto Costa e Lindbergh Farias passaram recibo de otários. Culparam e condenaram seus próprios correligionários partidários, ao interpretarem que a qualificação "organização criminosa" usada pelo senador tucano Aécio Neves foi direcionada ao PT. Não foi!

Por isso, a cúpula do Partido dos trabalhadores transforma em pura palhaçada a ameaça de interpelar judicialmente e processar Aécio pelo que ele absolutamente não disse na entrevista ao jornalista Roberto D´Ávilla, na GloboNews. Pressionados por tantas denúncias de corrupção, que tornam o segundo mandato de Dilma ingovernável e com alto risco de pedido de impeachment, os petistas cometeram um harakiri político. Suas ameaças se voltam contra eles mesmos. Falcão, no Twitter, ainda deu de valente: "Já estamos interpelando senador mineiro derrotado. Em seguida, processo crime no STF. O PT não leva recado para casa...".

Rui Falcão se comportou como um desprezível Chapolim Colorado de Monte Aprazível. O petista interpretou como quis a declaração de Aécio Neves - que foi bem clara: "Na verdade, eu não perdi a eleição para um partido político. Eu perdi a eleição para uma organização criminosa que se instalou no seio de algumas empresas brasileiras patrocinadas por esse grupo político que aí está aí". Na manjada tática de posarem como vítimas, sempre que a conjuntura lhes parece desfavorável, os petistas só assumiram, publicamente, seu desespero com o atual tsunami de falcatruas bilionárias do Mensalão, Petrolão e Eletrolão.

Ontem mesmo, Aécio Neves rebateu a autoritária e descabida intenção do PT de interpelá-lo judicialmente ou processá-lo: "O PT tem esse vício, ao invés de interpelar seus membros que cometeram crimes, como, por exemplo, na época do mensalão, os tratou como heróis nacionais. Agora, ao invés de interpelar o tesoureiro do seu partido, acusado por um dos membros da quadrilha de ser parte desse processo, quer processar o acusador, como ameaça fazer com a própria Policia Federal".

O líder do PSDB na Câmara, o baiano Antônio Imbassahy, também jogou pesado contra a babaquice cometida pelo stalinista Rui Falcão: "Não vejo legitimidade do presidente do PT, Rui Falcão, que até ontem festejava os três grandes detentos da Papuda como heróis da Pátria e incentivava aplausos para o atual tesoureiro do PT, João Vaccari. Essa ação na Justiça contra Aécio é desprovida de qualquer credibilidade. Ademais, quem identifica essa organização criminosa que se instalou no governo Lula e foi ampliada no governo Dilma, é a Polícia Federal".

A nazicomunopetralhada está apertadinha. Os "colaboradores premiados" nos processos da Operação Lava Jato forneceram denúncias e provas concretas para incriminar 77 deputados federais e 14 senadores. Outros 112 parlamentares foram citados como beneficiários de esquemas de corrupção, mas apenas com fortes indícios, e também correm risco de denúncia, se forem delatados por colegas ou parceiros de negociatas interessados em deletá-los. O escândalo, que evoluiu do Mensalão para o Petrolão, tem tudo para ficar maior e mais chocante se chegar ao Eletrolão, incriminando, além de grandes empreiteiras, os gigantescos fundos de pensão.

O PT tem muito a explicar sobre tantos escândalos. Seus principais políticos e dirigentes suportariam uma auditoria na evolução patrimonial pessoal, de seus familiares ou de pessoas muito próximas, principalmente durante estes 12 anos que aparelham o poder federal? Como o ex-Presidente Lula da Silva e a atual presidenta reeleita Dilma Rousseff têm a coragem de alegar que nada sabiam sobre os escândalos nas estatais, se nada é decidido nestas empresas de economia mista sem a anuência e consulta direta do Palácio do Planalto, representando a União, o acionista majoritário delas?

 

Fonte: Blog Alerta Total - Jorge Serrão