STJ solta, mas priva Temer da pose de inocente

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para interromper a segunda passagem de Michel Temer pela prisão. Mas a decisão está longe de representar um alívio para o ex-presidente da República. Ao contrário, os quatro ministros que participaram do julgamento do pedido de habeas corpus impuseram a Temer limitações típicas de pessoas que se habituaram a viver à margem da lei. Embora momentaneamente solto, o personagem já não pode exibir a velha pose de inocente.

[cabe um comentário: ao decidir pela aplicação de medidas cautelares, tudo indica buscando manter uma dose de humilhação na decisão, os ilustres magistrados esqueceram que  também estão sujeitos as leis e que o artigo 282 do Código de Processo Penal é cristalino quando estabelece que as medidas cautelares são aplicáveis quando apesar de prevista a prisão preventiva, é cabível sua substituição por medida cautelar.

Se os ministros, por unanimidade,  entenderam não ser cabível a prisão preventiva, como aplicar as medidas cautelares?

Oportuno destacar,que o ministro Nefi Cordeiro apesar de não concordar com a aplicação de medidas cautelares, optou por seguir a decisão dos demais magistrados, ou seja o principio da colegialidade. 

 

Também os ministros aplicaram uma pena não prevista na legislação que disciplina a prisão preventiva e/ou medidas cautelares:o bloqueio de bens.]

No pedaço mais severo da decisão, a turma do STJ manteve os bens de Temer bloqueados. Na parte mais humilhante, proibiram o ex-presidente de fazer coisas banais. Por exemplo: mudar de endereço, viajar ao exterior sem autorização, manter contato com os amigos investigados, ocupar cargos públicos ou de direção partidária. O passaporte de Temer será confiscado. Em bom português: Temer recebeu um tratamento de malfeitor.

Os ministros Antonio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro consideraram que são graves as suspeitas que pesam sobre os ombros do acusado. Um dos magistrados, Schietti, fez questão de discordar da tese dos advogados de defesa segundo a qual a prisão de Temer baseara-se apenas na palavra de um delator. Realçou que há outras evidências no processo, expostas em documentos e relatórios.

Antes de ser recolhido à prisão pela segunda vez, Temer reafirmara que sofre acusações absurdas. Afora a ação sobre a roubalheira nas obras de Angra 3, que o atormenta no momento, o ex-presidente é protagonista de outras cinco ações penais. Alheio ao cerco que se fecha, Temer pode continuar trancado em sua autoestima. Mas a conjuntura encrespada desautoriza a ilusão de ótica. Mesmo a decisão favorável do STJ condenou o réu a abandonar a pose de inocente.

Blog do Josias de Souza

Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar para interromper a segunda passagem de Michel Temer pela prisão. Mas a decisão está longe de representar um alívio para o ex-presidente da República. Ao contrário, os quatro ministros que participaram do julgamento do pedido de habeas corpus impuseram a Temer limitações típicas de pessoas que se habituaram a viver à margem da lei. Embora momentaneamente solto, o personagem já não pode exibir a velha pose de inocente.... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/14/stj-solta-mas-priva-temer-da-pose-de-inocente/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfer... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/14/stj-solta-mas-priva-temer-da-pose-de-inocente/?cmpid=copiaecola

Marcela Temer pede a Bretas que devolva celular apreendido pela PF

Ex-primeira-dama também quer de volta iPad e talão de cheques; segundo a defesa, os itens são de 'uso exclusivo' dela, que não é investigada na operação

A ex-primeira-dama Marcela Temer (Antônio Cruz/Agência Brasil)

A ex-primeira-dama Marcela Temer ingressou com um pedido na Justiça para reaver bens que foram apreendidos durante a Operação Descontaminação, que prendeu seu marido, o ex-presidente Michel Temer (MDB), na semana passada. Ela pediu ao juiz federal Marcelo Bretas que devolva um iPhone, um iPad, um talão de cheques e um contrato de locação.

Segundo a defesa de Marcela, os bens são de “uso exclusivo” dela, que não era investigada na operação, e, portanto, a Polícia Federal “extrapolou” os limites fixados pelo magistrado no mandato de busca e apreensão. A Descontaminação é um braço da investigação da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro que apura suspeitas de propinas milionárias na construção da usina de Angra 3.

“A despeito da clareza solar da restrição imposta ao cumprimento da medida as pessoas investigadas – e suas pessoas jurídicas –, é certo que a Autoridade Policial a frente do cumprimento da ordem judicial extrapolou os limites fixados por Vossa Excelência e, expressamente, constantes do mandado de busca e apreensão”, escreveram os advogados Átila Machado, Leonardo Peret e Luiz Castro.

Temer foi preso na quinta-feira da semana passada, dia 21. Ele foi libertado por decisão do desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), na segunda-feira 25. A medida também reverteu a prisão de outros sete acusados na operação, como o ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco (MDB) e o policial reformado João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente.

Na casa de Temer, a PF pegou pendrives, agendas, papéis manuscritos, fita cassete, celulares, revólveres e espingardas e até um cartão de aniversário para o filho do ex-presidente, assinado pelo empresário Vanderlei de Natale, também alvo da operação e a quem a Lava Jato atribui lavagem de dinheiro no esquema.

Estadão Conteúdo

Prisão de Temer assombra o MDB

“O juiz fez questão de dizer que não se tratava de dinheiro destinado à campanha eleitoral, ou seja, caixa dois, para que o processo não seja remetido à Justiça Eleitoral”

 As prisões do ex-presidente Michel Temer e do ex-governador fluminense Moreira Franco, que foi ministro dos últimos quatro governos, assombraram os políticos do MDB e demais partidos investigados pela Operação Lava-Jato. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pela Lava-Jato no estado. As prisões tiveram como base a delação de José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, segundo a qual o empresário teria pago R$ 1 milhão em propina, a pedido do coronel João Baptista Lima Filho e do ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento do presidente Michel Temer, supostamente em troca de um contrato em favor da Engevix no projeto da usina de Angra 3. Lima Filho é amigo de Temer e também foi preso.

Na sentença, o juiz fez questão de dizer que não se tratava de dinheiro destinado à campanha eleitoral, ou seja, caixa dois, com claro objetivo de fechar a porta para que o processo seja remetido à Justiça Eleitoral pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com base na jurisprudência vigente. A investigação é resultado do cruzamento de dados das operações Radioatividade, Pripyat e Irmandade e apura crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro; pagamentos ilícitos foram feitos por determinação de José Antunes Sobrinho para o suposto “grupo criminoso liderado por Michel Temer”, assim como possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo grupo.

“Michel Temer é o líder da organização criminosa a que me referi e o principal responsável pelos atos de corrupção aqui descritos”, afirmou o juiz Marcelo Bretas na sentença, o mesmo que comandou as investigações que levou à prisão os ex-governadores fluminenses Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão e o ex-presidente da Assembleia Legislativa Jorge Picciani, todos do MDB. O Ministério Público do Rio de Janeiro afirma que o montante da propina ultrapassa R$ 1,8 bilhão. “Esse valor é firmado e colocado na peça para mostrar o quão perigosa é a organização criminosa”, explicou o procurador da República Eduardo El Hage, que acusou duramente o ex-presidente da República: “Não é por se tratar de um homem branco e rico que devemos ser lenientes com crimes cometidos dentro do Palácio Jaburu”.

A defesa do ex-presidente Michel Temer já entrou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que foi distribuído para o desembargador federal Iva Athié, porque a investigação tem conexão com a Operação Prypiat, que é de relatoria do magistrado. Temer foi preso em São Paulo na manhã de ontem, depois de sair de casa, numa ação espetacular de agentes da Polícia Federal com uniformes camuflados, que foi muito criticada pelos políticos. O ex-ministro Moreira Franco no Rio também foi pr
eso em trânsito: o táxi no qual estava foi interceptado pelos agentes federais quando rumava do Aeroporto do Galeão para sua casa, em São Conrado, no Rio de Janeiro.

Repercussão
No Chile, o presidente Jair Bolsonaro lavou as mãos em relação à prisão de seu antecessor: “A Justiça nasceu para todos e cada um que responda pelos seus atos”, disse, para completar: “Governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você faz indicando pessoas sérias, competentes para integrar seu governo. É assim que fiz no meu governo, sem acordo político, respeitando a Câmara e o Senado brasileiro”. No Congresso, as reações foram contraditórias: os políticos ligados a Bolsonaro comemoraram a prisão, enquanto os aliados de Temer criticaram o juiz Bretas: “O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa”.

Nos bastidores do Judiciário, considerada desnecessária, a prisão preventiva de Temer é apontada como mais um capítulo da queda de braço da força-tarefa da Lava-Jato com o Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os criminalistas, a avaliação é de que haverá uma onda de prisões dos políticos investigados que perderam o mandato, sendo o MDB a bola da vez. Como Temer responde a outros processos, inclusive em São Paulo, caso o seu habeas corpus seja aceito pelo TRF-2, é previsível que seja preso novamente por decisão da Justiça Federal de São Paulo, no processo do porto de Santos. Outros políticos sem mandato do MDB estão sendo investigados, como o atual presidente da legenda, Romero Jucá (RR), o ex-presidente do Senado Eunício de Oliveira (CE) e o ex-ministro da Casa Civil Eliseu Padilha.

Nas entrelinhas - Luiz Carlos Azedo - CB 

Ex-presidente Michel Temer é preso pela força-tarefa da Lava-Jato do Rio

Prisão preventiva foi cumprida em São Paulo, na casa de Temer, mas pedido é da Justiça Federal do Rio de Janeiro. Moreira Franco também foi preso

A Polícia Federal cumpriu mandado de prisão preventiva contra o ex-presidente Michel Temer na manhã desta quinta-feira (21/3). A prisão ocorreu na casa de Temer, no bairro de Pinheiros, em São Paulo, após autorização do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio. Os policiais cumpriram também, no Rio de Janeiro, mandado contra Moreira Franco, ex-governador do Rio e ex-ministro de Minas e Energia de Temer. Há mandados ainda contra outras cinco pessoas, incluindo empresários. A prisão é desdobramento da A Operação Radioatividade, a 16ª fase da Lava-Jato, que investigou corrupção na usina de Angra 3.

 A Lava-Jato deve explicitar em coletiva de imprensa o motivo das prisões, mas informações preliminares são de que elas se baseiam em delações de José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, que admitiu desvios de recursos na construção da usina e envolveu o ex-presidente, Moreira Franco e o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer e um dos alvos dos mandados desta quinta-feira.

Segundo a Agência Estado, também embasam as prisões a delação do doleiro Lúcio Funaro. No ano passado, Funaro entregou à Procuradoria-Geral da República (PGR) informações complementares do seu acordo de colaboração premiada. Entre os documentos apresentados estão planilhas que, segundo o delator, revelam o caminho de parte dos R$ 10 milhões repassados pela Odebrecht ao MDB na campanha de 2014.

Após ser detido em casa, Temer foi levado à Polícia Federal no Aeroporto de Gaurulhos, onde passaria por exame de corpo de delito antes de embarcar em um voo para o Rio de Janeiro. Temer é o segundo ex-presidente do Brasil a ser preso. O primeiro foi Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que hoje cumpre pena em Curitiba.

Suspeitas recaem sobre Temer desde a época em que era presidente. Ele foi alvo de duas denúncias, que não foram levadas adiante, apesar de tentativas de deputados da oposição de autorizar as investigações.

Hoje, o ex-presidente responde a 10 inquéritos na Justiça. Cinco deles tramitavam no Supremo Tribunal Federal (STF), abertos quando ele era presidente da República, devido ao foro privilegiado. Esses cinco processos foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou o cargo.

Conversa com Joesley 
Um dos escândalos que envolveram o presidente Temer e que o colocou sob risco de impeachment tinha relação com a gravação de uma conversa que ele teve com o executivo da JBS Joesley Batista.

Na conversa, Temer disse uma frase que se tornou notória: "Tem que manter isso, viu?". A frase foi dita quando os dois comentavam a proximidade de Batista com o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o pagamento de benesses do empresário ao principal responsável pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT).

Notas do MDB e de policiais
O partido de Michel Temer e Moreira Franco emitiu nota criticando a atuação da Justiça na prisão dos dois políticos. Diz o texto: "O MDB lamenta a postura açodada da Justiça à revelia do andamento de um inquérito em que foi demonstrado que não há irregularidade por parte do ex-presidente da República, Michel Temer e do ex-ministro Moreira Franco. O MDB espera que a Justiça restabeleça as liberdades individuais, a presunção de inocência, o direito ao contraditório e o direito de defesa".

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) também se manifestou nas redes sociais acerca da prisão do ex-presidente Michel Temer. “Não existem privilegiados para os policiais federais. Nosso papel é fazer com que a lei seja aplicada de forma igualitária para todos. Essa é mais uma demonstração do profissionalismo e apartidarismo presente nos trabalhos conduzidos pela Polícia Federal."

Correio Braziliense
 

Supremo apoia Janot em mau momento de Temer

A poucos dias de deixar o cargo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recebeu o aval dos nove ministros do Supremo presentes à primeira parte da sessão de ontem, que rejeitaram o pedido da defesa de Michel Temer para que ele fosse declarado suspeito em investigações sobre o presidente. O ministro Edson Fachin, relator do caso, votou contra e foi seguido pelos demais. Não surtiram efeito argumentos do advogado Antonio Mariz, de Temer, como o de que o uso da imagem das “flechas” que seriam disparadas enquanto houvesse “bambu” indicaria uma intensa inimizade do procurador com relação ao presidente, prejudicando, assim, sua atuação como procurador. 

Não houve concordância dos ministros. Na segunda parte da sessão, com a presença do ministro Gilmar Mendes, que não esconde divergências com Janot e o Ministério Público no encaminhamento da colaboração premiada de Joesley Batista, foi iniciada a discussão sobre a validade das provas oriundas dessa delação. Não houve tempo de se começar a votação, e a presidente da Corte, Cármen Lúcia, encerrou a sessão, que deve ser retomada na próxima quarta. 

Ao sair do STF, o ministro Celso de Mello esclareceu que Rodrigo Janot, enquanto estiver no cargo — que transfere para Raquel Dodge na manhã de segunda —, pode atuar como procurador-geral. O presidente tem procurado capitalizar alguns bons resultados que vêm sendo produzidos pela economia. Mas não tem sido fácil compensar os efeitos negativos de fatos que surgem de investigações e delações em curso. A descoberta de malas e caixas com R$ 51 milhões em dinheiro vivo, em um apartamento emprestado, com impressões digitais do ex-ministro Geddel Vieira em cédulas, tem impacto forte no Planalto.

Uma vez que, além de Geddel ter sido ministro do presidente, é um dos mais próximos a ele. Passou a pairar sobre o Palácio a possibilidade de Geddel fechar acordo de delação premiada. Cabe lembrar que na conversa com Temer nos porões do Palácio do Jaburu, gravada por Joesley, o empresário pede um substituto do político baiano para tratar com ele assuntos importantes representando o presidente. Recebeu a indicação de Rocha Loures. 

O poder destrutivo desta colaboração poderia rivalizar com o de Lúcio Funaro, operador financeiro de Eduardo Cunha e de outros peemedebistas. Funaro fechou acordo de delação, e começam a surgir relatos na imprensa. Como o de que Temer recebeu propina de contrato da construção de Angra 3. Janot deve deixar de ser fonte de dor de cabeça para Temer na segunda-feira. Mas há várias outras ameaças contra o presidente, inclusive dentro da própria procuradoria.

 Fonte: Editorial - O Globo

 

Supremo apoia Janot em mau momento de Temer


Fonte: Boa Informação | http://boainformacao.com.br

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A turma de Dilma no eletrolão

Investigação do esquema de propinas chega às elétricas e se aproxima personagens muito próximos da presidente,  

como o ministro Aloizio Mercadante, a antiga auxiliar Erenice Guerra e o diretor da Eletrobras, Valter Cardeal

Em julho de 2007, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, reuniu alguns ministros num comitê que tinha como missão fixar novas metas para o programa nuclear brasileiro. Aficionada às questões do setor elétrico, Dilma puxou para si o papel de coordenadora do grupo. O trabalho resultou num plano que previa, dentre tantas metas ambiciosas, a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3, paralisadas nos anos 80. 

 NA ANTE-SALA DO PLANALTO
Aloizio Mercadante, Erenice Guerra e Valter Cardeal (da esq. para dir.)
deverão estar entre os investigados no Eletrolão

No comando operacional da empreitada estava o presidente da Eletronuclear, almirante Othon Pinheiro da Silva, que se tornou na semana passada o principal alvo da 16ª fase da Operação Lava Jato. Othon, que estava licenciado do cargo desde abril, quando surgiram os primeiros indícios de irregularidades, foi preso pela Polícia Federal sob acusação de receber R$ 4,5 milhões em propinas pagas por empreiteiras integrantes do consórcio responsável pela obra. Embora o militar tenha surgido como a face mais visível do esquema, a PF tem elementos que podem fazer com que as investigações atinja outras personagens muito próximos da presidente Dilma. “É possível que a gente chegue aos políticos”, disse o delegado Igor Romário de Paula.

Chegar aos políticos é quase um eufemismo. Ao mergulhar no setor elétrico, a PF vai bater na porta do Palácio do Planalto. Não há um só projeto no setor elétrico que Dilma não tenha acompanhado de perto. Se como presidente do Conselho da Petrobras a presidente alega que não tinha informações completas sobre o que acontecia na estatal, dificilmente poderá dizer que desconhecia os rolos em Angra 3 ou na usina de Belo Monte, os dois maiores investimentos do governo em geração de energia. Em ambos os casos, os investigadores já têm indícios de envolvimento de gente de confiança da petista. Há informações, por exemplo, de que boa parte dos contratos de equipamentos da mega hidrelétrica que está sendo construída na bacia do rio Xingu era antes negociada num escritório de advocacia – ou lobby – abrigado num imponente edifício de linhas modernistas e fachada de concreto na quadra 8 do Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

O imóvel está situado a apenas uma quadra do escritório de advocacia de Erenice Guerra. E não é mero acaso. Além da ex-ministra de Dilma, segundo investigadores, também frequenta o local o advogado Joaquim Guilherme Pessoa e o empresário Marco Antonio Puig, ligado à empresa LWS envolvida numa investigação de fraudes em contratos de informática nos Correios. Puig teria relação com o diretor da Eletrobras Valter Cardeal, outro apadrinhado de Dilma.

O consórcio construtor de Belo Monte é liderado pela Andrade Gutierrez em parceria com Odebrecht, Camargo Correa, Queiroz Galvão e OAS, as mesmas do clube do bilhão, além de outras cinco menores. A PF sabe que no mesmo local também eram negociados projetos para captação de investimento de fundos de pensão e acertos para a anulação de multas fiscais no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que já é alvo de outra operação. Erenice, dizem os investigadores, também atuou na comercialização de energia. Ela chegou a se associar informalmente ao ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau e ao lobista Alexandre Paes dos Santos no Instituto de Desenvolvimento de Estudos e Projetos Econômicos.

O caso da usina de Belo Monte, orçada em R$ 30 bilhões, segundo um procurador da Lava Jato, se relaciona diretamente com o de Angra 3. A força-tarefa obteve os primeiros indícios de que o esquema do Petrolão se alastrara para o setor elétrico quando apreendeu com o doleiro Alberto Youssef a planilha de 750 obras federais. Mais recentemente, em delação premiada, o ex-presidente da Camargo Corrêa Dalton Avancini revelou detalhes sobre o superfaturamento das obras e pagamento de R$ 20 milhões em propinas a políticos, por meio de empresas de fachada. Avancini citou como um dos beneficiários do esquema o diretor da Eletronorte Adhemar Palocci, irmão do ex-ministro Antonio Palocci, que já é investigado em outro procedimento da Lava Lato e foi um dos coordenadores da campanha de Dilma em 2010 – além de sinistro da Casa Civil. Adhemar era considerado intocável. Seu nome surgiu em 2009 na Operação Castelo de Areia. 

Avancini também envolveu o nome de Flávio David Barra, presidente global da Andrade Gutierrez Energia, que era seu interlocutor nas obras de Belo Monte. Barra foi preso com Othon na semana passada. A PF cumpriu ainda 30 mandados de busca e apreensão na sede da Eletronuclear e outros imóveis residenciais e comerciais em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. As prisões se basearam em movimentações bancárias de empresas envolvidas no esquema e no depoimento de Avancini, que revelou a existência de um acerto para pagamento de propinas ao PMDB e a funcionários da Eletronuclear em relação às obras de Angra 3. Ele contou detalhes de uma reunião feita em agosto de 2014 e apontou Flávio Barra como “o representante da Andrade Gutierrez que discutia valores a respeito da propina de Angra 3”, segundo o procurador Athayde Ribeiro Costa.

Fonte: Revista IstoÉ 

Foto: Regina Santos/Norte Energia