Ministros do STF fogem para trás dos computadores após ouvir duro recado de advogado: ‘Odiados’ - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Ministros que estão acostumados a só ouvir políticos bajuladores ficaram em estado de choque em plena sessão; a partir de agora, réus não serão mais julgados em público

O plenário do Supremo Tribunal Federal ouviu em público e diante das câmeras de televisão, enfim, o que já poderia ter ouvido há muito tempo. “Os senhores são as pessoas mais odiadas do Brasil”, disse em plena sessão de julgamento o advogado Sebastião Coelho, defensor do primeiro réu nos processos de Brasília. Os ministros ficaram em estado de choque.

  

Estão acostumados a só ouvir políticos bajuladores, gente que tem medo deles, elogios da maior parte da mídia e juras de obediência. 

Como alguém poderia dizer uma coisa dessas, na frente de todos eles? Sua reação automática foi se esconder dos olhares da população. 

A partir de agora, os réus não serão mais julgados em público. 

Os advogados não poderão fazer a defesa oral, um dos direitos mais elementares de quem é acusado de qualquer crime. 

Não haverá discussão com os ministros que por acaso discordem das condenações já decididas pelo inquisidor-chefe do processo. 

O dr. Coelho, e seus colegas, terão de trabalhar com uma mordaça. 

O público foi expulso. O julgamento virou “virtual”.

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O STF tinha um plano grandioso: fazer do julgamento do “8 de janeiro” um espetáculo de propaganda do regime político que há anos vem construindo no Brasil. 

Seria um show com aplausos já acertados junto à plateia, para exibir a força dos ministros e para mostrar que haverá punições extremas contra os “inimigos da democracia” – tal como a democracia é entendida hoje pelo Supremo. Foi uma de suas piores ideias. 

Abriram espaço para os advogados mostrarem, diante de todo o país, o momento de infâmia para a justiça brasileira que este processo tem sido desde o primeiro dia. 

É uma combinação inédita de ilegalidade e de injustiça em estado bruto. Diante da TV, os cidadãos puderam ver o juiz-chefe dizer que não era preciso provas individuais contra os réus. 

Viram sua irritação escandalizada com os advogados de defesa e colegas que não votaram como ele. 

Viram pessoas ser condenadas a 17 anos de cadeia por participarem de um quebra-quebra.

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O público teve a oportunidade de constatar que os réus estavam sendo punidos, com penas que só se aplicam aos chamados “crimes hediondos”, por um delito impossível de ser cometido. 

As condenações foram por “golpe de Estado”, mais “abolição violenta do estado democrático de direito”. 

Como os acusados poderiam dar um golpe se não tinham sequer um estilingue – ou praticar os dois crimes ao mesmo tempo? 

Porque estavam sendo julgados diretamente no STF – e, portanto, sem possibilidade de recorrer das suas sentenças – se nenhum deles tinha o “foro especial” que a lei exige para julgamentos criminais no Supremo? 

Era melhor ter deixado debaixo do tapete essa imposição de ilegalidade maciça, como tem sido feito nos últimos oito meses. 

Mas os ministros quiseram se exibir como soldados da “democracia” e meter medo na “direita”. 

Deu errado – e tiveram de escapar de novo para trás dos seus computadores, o lugar ideal para dar as sentenças que estão dando.

 

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo

 

 

 

Polícia resgata mulher enterrada viva por companheiro na Bahia: "Queria puni-la"

De acordo com o depoimento do agressor, a vítima ficou quatro dias na cova. Homem confessou o crime e disse que a ação foi um "castigo" pela mulher ter desejado ficar com outro

Valdenice foi enterrada viva por companheiro, que classificou a ação como uma "punição" por ela ter, supostamente, demonstrado vontade de estar com outra pessoa - (crédito: Reprodução/Redes Sociais)

 

Valdenice Alves de Novais, de 53 anos, não imaginava que a semana que planejou passar com o namorado terminaria com ela em uma cova, enterrada viva pelo companheiro. A mulher foi encontrada pela polícia, na quinta-feira (9/12), em um buraco raso, dentro de uma região de mata intensa na cidade de Barro Preto, no sul da Bahia.

O paradeiro da vítima foi descoberto após os investigadores localizarem o suspeito, que confessou o crime e revelou o local em que deixou a parceira no último domingo (5/12). As informações são do O Globo. A violência foi motivada por ciúmes. Em depoimento, o suspeito afirma que Valdenice queria se encontrar “com outro” e por isso resolveu “puni-la”. O homem afirmou que empurrou a mulher durante uma discussão, no domingo, que caiu e bateu a cabeça, o que a deixou desacordada. Nesse momento, ele achou que a parceira estava morta e reanimou a vítima. Quando ela acordou, o suspeito a amarrou e a enterrou na cova. “Ele disse que sabia que a mulher estava viva e fez isso como castigo, pois estava com ciúmes e queria punir a companheira”, disse o delegado Evy Paternostro, responsável pela investigação, ao O Globo.

Com a localização em mãos, a polícia enfrentou horas de buscas em mata fechada para localizar Valdenice. Na cova, a vítima foi encontrada amarrada, desidratada, com sinais de confusão mental e com marcas de uma pancada forte na cabeça. Ela foi levada ao hospital da região e foi liberada. No entanto, a família da mulher afirma que ela está em estado de choque e que “fica apenas parada” olhando para os familiares. O agressor foi preso.

Valdenice estava desaparecida desde 29 de novembro, quando parou de responder às mensagens da família após dizer que passaria uma semana com o companheiro, com quem iniciou o relacionamento recentemente. Desde então, os investigadores da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Itabuna e da Delegacia Territorial (DT) de Barro Preto faziam buscas pela mulher.

Brasil - Correio Braziliense 

 

Estado de choque - Nas entrelinhas

Correio Braziliense

“Guedes propõe solução simples para um problema complexo: mais um imposto. Como sabe que é isso, pode ser para criar um cavalo de batalha, justificar seu fracasso e deixar o cargo”

A ideologia de livre mercado do vienense Friedrich August Von Hayek, paradigma da política liberal conservadora do pós-guerra, foi historicamente associada às doutrinas de choque. Embora originárias das décadas de 1920/1930, suas ideias somente ganhariam força após a II Guerra Mundial. Esse caráter de “choque” foi resultado do envolvimento de Hayke com regime ditatoriais da América Latina, entre os quais a ditadura sanguinária do general Augusto Pinochet, no Chile. A doutrina de choque funciona como uma chantagem, porque as pessoas são persuadidas de que a única opção é aceitar o “mal menor” diante das crises, o que se traduz em soluções selvagens para a desregulamentação da economia e alienação patrimonial, assim como a naturalização do desemprego em massa e da chamada “destruição criativa”.

[Presidente Bolsonaro, Guedes já fracassou - além de ser indeciso é azarado = a pandemia acabou com alguma chance dele acertar.
Agora, fracassado quer levar ao fracasso a sua necessária, para o Brasil e milhões de brasileiros, reeleição.]

Obviamente, Hayke foi um crítico das teorias de John Maynard Keynes, o que dificultou muito sua vida no imediato pós-guerra, por causa do sucesso das políticas keynesianas nos Estados Unidos, depois da Grande Depressão de 1929, e na reconstrução da Europa Ocidental, com o Plano Marshall, no imediato pós-guerra. Entretanto, Hayke ganhou o prêmio Nobel de 1970 e conquistou corações e mentes dos dois principais líderes ocidentais da década seguinte, Ronald Reagan, presidente republicano dos Estados Unidos, e Margareth Thatcher, primeira-ministra conservadora do Reino Unido. Com isso, sua figura controversa deixou de ser associada aos ditadores latino-americanos e passou ser identificada com a bem-sucedida política “neoliberal” desses dois líderes.

Com o colapso da antiga União Soviética e do comunismo no Leste Europeu, o mundo ingressou num período de aparente unipolaridade, até a Rússia de Putin se reerguer como potência energética, a aliança franco-alemã se consolidar na Europa e a China, emergir como novo player da economia mundial, cujo eixo comercial se deslocou do Atlântico para o Pacífico. Simultaneamente, um filósofo norte-americano, John Rawls, que cresceu em Baltimore e havia servido no Pacífico — Nova Guiné, Filipinas e Japão —, durante a II Guerra Mundial, começou a ser muito discutido nos Estados Unidos, por causa de suas teses sobre a justiça, o direito dos povos e a equidade. Formado em Princeton, no começo dos anos 1950, estudou na Universidade de Oxford, no Reino Unido, onde conviveu com outro gigante do liberalismo, Isaiah Berlin.

Equidade
Justiça, equidade e desigualdades eram as principais preocupações de Rawls, que questionava a forma como os princípios de justiça se baseavam. Ele estava preocupado com a relação entre a política e as desigualdades, que ultrapassa os julgamentos morais individuais. Por essa razão, estabeleceu uma correlação entre os princípios da justiça e a forma como os sistemas educacional, sanitário, tributário e eleitoral funcionam. Crítico da guerra do Vietnã e simpático aos movimentos de direitos civis das minorias, concluiu que todos têm as mesmas demandas para as liberdades básicas e que as desigualdades sociais e econômicas deveriam ter um limite razoável, que fossem associados a cargos e posições acessíveis a qualquer um, de forma a que todos pudessem sobreviver com dignidade. Nesse aspecto, o Estado deveria ser garantidor da justiça com equidade. Suas palestras sobre o tema foram reunidas num livro por ele revisado em 2001: Justiça como equidade: uma reformulação (Martins Fontes), muito adotado nas escolas de direito no Brasil. Sua Teoria da Justiça era o livro de cabeceira do presidente Bill Clinton, do Partido Democrata.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, é um discípulo da Escola de Chicago, liderada por Milton Friedman, outro prêmio Nobel de Economia, de quem foi aluno e apadrinhado na ida para a equipe econômica do general Pinochet. A essência do seu pensamento se baseia na formação de preços, livre mercado e expectativas racionais dos agentes econômicos. Há um ano, o ministro anuncia uma reforma tributária, sem apresentá-la, enquanto o Congresso discute dois projetos, um no Senado, de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), e outro na Câmara, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), com base em estudos do economista Bernard Appy.

Como já vimos, é preciso compatibilizar nosso liberalismo com a justiça social. O que a pandemia escancarou foi o sucateamento da saúde e da educação e a brutal violência e iniquidade social nas favelas, periferias e grotões do país. Entretanto, agora, Guedes anuncia uma proposta de reforma tributária cujo eixo é a criação de imposto com tributação automática de operações digitais, para arrecadar mais de R$ 100 bilhões. Na prática, é uma exumação da antiga CPMF, que foi criada originalmente para viabilizar recursos para a Saúde.

O problema de Guedes é o crescimento da dívida pública por causa da pandemia, que deve elevar o deficit fiscal de R$ 134 bilhões para, aproximadamente, R$ 700 bilhões, o que inviabiliza as políticas de transferência de renda e pode provocar o colapso financeiro do governo federal, se não houver uma reforma administrativa e nova reforma previdenciária no próximo ano. Guedes propõe uma solução simples para um problema complexo: mais um imposto. Política de choque. Como sabe que é isso mesmo, pode ser, também, para criar um cavalo de batalha, justificar seu fracasso e deixar o cargo.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo,jornalista - Correio Braziliense