Agora a Lava Jato chega ao núcleo duro do sistema.

Prisão justa? 

Vamos ver os motivos alegados. Palocci está na mira faz tempo.  

Segundo a Lei 7.960, ao expediente se justifica nestes três casos:
Art. 1° Caberá prisão temporária:

I – quando imprescindível para as investigações do inquérito policial;

II – quando o indicado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade;

III – quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, de autoria ou participação do indiciado nos seguintes crimes:
a) homicídio doloso;

b) sequestro ou cárcere privado;

c) roubo;

d) extorsão;

e) extorsão mediante sequestro;

f) estupro;

g) atentado violento ao pudor;

h) rapto violento;

i) epidemia com resultado de morte;

j) envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal qualificado pela morte;

l) quadrilha ou bando;

m) genocídio, em qualquer de sua formas típicas;

n) tráfico de drogas;

o) crimes contra o sistema financeiro;

p) crimes previstos na Lei de Terrorismo.

Descartem-se, claro, os Incisos II e III. Assim, Palocci certamente foi preso porque o Ministério Público e o juiz Sergio Moro consideraram que a prisão era imprescindível para a investigação. Quando houver mais dados, ficará claro se era ou não.

De todo modo, ao prender aquele que é, até agora, o petista mais graduado quando se somam a importância que teve no governo, a influência que tem no partido e a proximidade com Lula, a Lava Jato também manda um recado: não se intimidou com os protestos que se sucederam à prisão de Guido Mantega. O alarme tocou no PT: os capas-pretas do partido acham que a operação está fechando o cerco a Lula.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo 

Lava-jato chega muito perto da Dilma

Nas entrelinhas: Mais perto de Dilma

Além de ter ajudado a sepultar o “Volta, Lula!”, o ministro da Fazenda operava a chamada “nova matriz econômica”

A nova etapa da Operação Lava-Jato chega muito perto da ex-presidente Dilma Rousseff, que manteve Guido Mantega como ministro da Fazenda durante todo o primeiro mandato, mesmo depois que ele pediu para sair, por causa da doença de sua esposa, e das pressões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse substituído pelo atual ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Quanto era presidente, Dilma não podia ser investigada por fatos anteriores a seu mandato; agora pode.

A prisão de Mantega é mais um degrau na escalada de confronto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT com o juiz Sérgio Moro. A notícia circulou como denúncia de arbítrio e de desumanidade: o advogado de Mantega, José Roberto Batochio, carregou nas tintas ao dizer que o ex-ministro foi preso no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, quando acompanhava uma cirurgia agendada de sua esposa: “Ele está sendo retirado da área do centro cirúrgico nesse momento”, disse. Era mentira, mas a versão colou nas redes sociais. A PF fora à casa de Mantega para efetuar uma busca e apreensão e prendê-lo temporariamente. Como não estava, entrou em contato por telefone e Mantega se apresentou espontaneamente na portaria do hospital.

O delegado Igor Romário de Paula, coordenador da Lava-Jato, justificou a ação: “Não houve entrada de policiais no hospital, ainda mais no centro cirúrgico para retirar o (ex-)ministro”. Os policiais levaram o ex-ministro até seu apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste, para cumprir um mandado de busca e apreensão. Por volta das 9h25, Mantega chegou à sede da PF em São Paulo, na Lapa, Zona Oeste da capital. O juiz Sérgio Moro, ao saber do contexto da prisão — que havia sido decretada em agosto, mas não foi executada antes por causa das Olimpíadas —, revogou a própria decisão. Com isso, recrudesceram as críticas de que a prisão temporária era desnecessária. O Ministério Público havia pedido a prisão preventiva de Mantega, em junho, mas Moro negou. Aceitou apenas a prisão temporária.

Propina
Mantega foi “dedurado” pelo empresário Eike Batista, em razão do suposto pagamento de propina em contrato da Petrobras com o Consorcio Integra, no valor de R$ 2.350.000,00, em 16/04/2013, a João Cerqueira de Santana Filho e a Mônica Regina Cunha Moura “mediante depósito, comprovado documentalmente nos autos, em conta da off-shore Shellbill Financeira mantida no Heritage Bank, na Suíça”. Mantega, então Ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, teria pedido que o pagamento fosse efetuado em novembro de 2012, em razão de serviços prestados ao Partido dos Trabalhadores nas eleições municipais: “O pagamento estaria vinculado ao esquema criminoso que vitimou a Petrobras e a propinas também pagas a agentes da Petrobras no âmbito do contrato da Petrobras com o Consórcio Integra”, diz o despacho de Moro.

João Santana era o rei da cocada preta no marketing do governo Dilma. No dia do pagamento da propina, Mantega havia reduzido a previsão de crescimento da economia deste ano de 4,5% para 3,5%, segundo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 enviado ao Congresso Nacional. Na véspera, Dilma se encontrara com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em um seminário do PT em Belo Horizonte, para articular a candidatura do governador Fernando Pimentel (PT). Sua campanha à reeleição já estava em pleno curso. Mantega fora decisivo para isso.

Além de ter ajudado a sepultar o “Volta, Lula!”, o ministro da Fazenda operava a chamada “nova matriz econômica”. O então secretário do Tesouro, Arno Augostin, caprichava na “contabilidade criativa” para ocultar as “pedaladas fiscais”, e o secretário-executivo Nélson Barbosa, que em dezembro de 2015 viria a ocupar o Ministério da Fazenda até o afastamento de Dilma Rousseff, já pensava em pegar o boné porque sabia que o trem da política econômica estava descarrilado.

O prestígio de Mantega com Dilma Rousseff vinha desde 2008, quando eclodiu a crise do mercado financeiro mundial. Dilma havia defendido uma política “anticíclica” numa reunião ministerial, para enfrentar a “marolinha” e garantir a própria eleição na sucessão de Lula, em 2010, pois o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), sob seu comando, estava indo para o ralo. Mantega voltou à reunião seguinte com o programa “Minha Casa, Minha Vida”, que exerceria um “efeito multiplicador” na economia. Também começava ali a farra das desonerações fiscais, financiamentos seletivos e investimentos temerários, como os da OSX de Batista, cujas consequências foram os rombos nas contas públicas e nos fundos de pensão, além da crise na Petrobras.

Fonte: CB 

 

Prisão e soltura de Mantega foram arbitrárias. Recado dado: “A lei somos nós”

Não havia razão para prender ex-ministro agora; motivo alegado para soltar também é alheio ao ordenamento jurídico; reação do PT é ridícula

Dado o que se sabe até agora das delações premiadas e de revelações feitas por testemunhas, como Eike Batista, não tenho dúvida de que Guido Mantega é um criminoso e tem de pagar caro pelo que fez. E olhem que me refiro ao mal menor: as lambanças da Lava Jato. Para o mal maior, que foi a destruição da economia brasileira, não há pena possível. Infelizmente! Até porque foi a população brasileira que o colocou lá ao menos duas vezes, não? Quando reelegeu Lula e quando elegeu Dilma a primeira vez. O desastre de longuíssimo prazo é sua obra verdadeiramente nefasta.

Assim, que não reste a menor dúvida sobre o destino que acho justo para ele, uma vez confirmados testemunho e delação: cadeia! Mas que as coisas se façam dentro da lei. E POUCO ME IMPORTA SE HÁ OU NÃO PETISTAS NA JOGADA. E POUCO ME IMPORTA SE O QUE ESCREVO E DIGO CONTA OU NÃO COM A SIMPATIA DE MEU “PÚBLICO”.

Até porque, vamos ser claros, quem tem “público” é artista. E eu não sou artista. A prisão preventiva e a prisão temporária, esta última colheu Mantega, não podem ser decretadas segundo a vontade arbitrária de um juiz. A primeira está regulamentada pelo Artigo 312 do Código de Processo Penal (Decreto Lei 3.689/41). A segunda, pela Lei 7.960/89. Estamos de acordo sobre isso? Se sim, sigamos. Se não, o leitor pode parar por aqui porque não está interessado em Estado de Direito.

Leiam a Lei 7.960, da prisão temporária. Hoje, infelizmente para o Estado de Direito, Mantega não se enquadra em nenhuma das possibilidades que justificam a prisão temporária. Sejamos mais explícitos.

a: sua prisão era imprescindível para a investigação?
b: ele não tem residência fixa ou busca burlar a sua identidade?
c: ele cometeu um dos crimes listados no Inciso III do Artigo 1º da Lei 7.960?

Nos três casos, a resposta é “não”. Até porque, considere-se, as acusações mais graves que há contra ele e que estão na raiz da prisão já eram públicas: a delação de Mônica Moura e a acusação feita por Eike Batista. Se o ex-ministro quisesse ter eliminado provas, por exemplo, o que poderia se encaixar na primeira hipótese de prisão temporária, ele já o teria feito. Não iria esperar até agora, não é mesmo?, com as evidências escondidas debaixo do colchão.

Hospital e circunstâncias

Não havia razão para a decretação da prisão temporária que não a exposição da musculatura intimidadora. Mais: a operação é deflagrada no momento em que o PT eleva ao máximo a tensão política com a Lava Jato, num exercício igualmente irresponsável. A resposta veio de pronto: “Mandamos soltar e prender quem nos der na telha, quando nos der vontade. Existem AS leis e A lei. E nós somos A lei”.

Não havia razões para prender — não agora; depois de condenado, cana! Se houvesse, o motivo alegado pelo juiz para soltar também é completamente descabido. Ou alguém me responda: o fato de a mulher de Mantega estar internada tira a imprescindibilidade de sua prisão? A hospitalização deu a ex-ministro uma residência fixa, que ele não tinha antes? Ou eliminou de sua biografia alguns dos crimes graves que pressupõem a prisão provisória? As perguntas são meramente retóricas, claro! Há algo de errado numa operação quando tanto a prisão como a soltura se revelam da mais óbvia arbitrariedade. Jamais se esqueçam de que tenho insistido aqui ser esse um mau caminho.

Reação de Lula e do PT

Como sempre, a reação de Lula e a do PT demonstram o estado miserável da política brasileira. Em vez de se aterem aos aspectos legais — e ilegais — da operação, optam pelo mais arreganhado proselitismo, de uma vagabundagem argumentativa inédita até para os padrões petistas.  Segundo os companheiros, trata-se de um complô para prejudicar o PT nas eleições de 2016. Até parece que o partido que hoje se confunde com uma organização criminosa é uma potência eleitoral.

Vivemos um momento de rebaixamento civilizatório. Será duro sair desse poço de areia movediça.  Para encerrar: Moro sabe que está a lidar com o imaginário dos brasileiros, que têm sede de justiça. Está muito atento às reações, digamos, do epitélio político nacional. Daí a rapidez com que revogou a prisão temporária, falando, curiosamente, também em nome do Ministério Público Federal. O drama pessoal vivido pelo ministro poderia emprestar um viés de crueldade à operação.  Ao revogar a prisão, é claro que não levou em consideração nem a Lei 7.960 nem as circunstâncias objetivas vividas por Mantega. Pensou na incolumidade da marca: “Lava Jato”.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo

Guido Mantega é preso na 34ª fase da Lava-Jato

Ex-ministro de Lula e Dilma, Guido Mantega é preso na 34ª fase da Lava-Jato que mira empresa de Eike

 Prisão se deu a partir do depoimento de empresário; ex-titular da Fazenda estava acompanhando mulher em hospital

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente nesta manhã de quinta-feira na 34ª fase da Lava-Jato. Policiais federais estão nas ruas desde a madrugada para cumprir 48 mandados entre prisões temporárias, conduções coercitivas e busca e apreensão. Agentes foram até sua casa em São Paulo, mas ele estava no hospital acompanhando uma cirurgia da mulher. Além de São Paulo, as ações ocorrem no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia e no Distrito Federal. 

 Mantega foi ministro da Fazenda nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Além dele, o empresário Eike Batista é um dos alvos centrais da operação deflagrada na manhã desta quinta-feira. A Polícia fez buscas em endereços da empresas Kriadon, Conceito, JCIS e RT. Elas estariam em nome de Júlio César Oliveira Silva, suposto operador de pagamentos de propina em nome de Eike e da Mendes Júnior. Segundo investigadores, as empresas simulavam prestação de serviços para fazerem pagamentos ilegais no esquema de corrupção da Petrobras.

Batizada de Arquivo X, em referência a um dos grupos empresarias investigados e que tem como marca a repetição do “X” nos nomes das pessoas jurídicas, como a empresa OSX, de propriedade de Eike, a ação cumpre 32 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão temporária e 8 mandados de condução coercitiva.

A prisão de Mantega se deu a partir de um depoimento prestado por Eike ao Ministério Público Federal (MPF), no qual diz ter recebido pedido do então ministro e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, para que fizesse um pagamento de R$ 5 milhões, no interesse do Partido dos Trabalhadores (PT).  
Em seu depoimento à força-tarefa, o empresário disse ter feito um depósito de US$ 2,3 milhões no exterior para as contas de João Santana e Monica Moura. Ele assumiu o pagamento depois que O GLOBO revelou que Moura relatou o mesmo à força-tarefa, durante tentativa de delação premiada. Para operacionalizar o repasse da quantia, o executivo da OSX foi procurado e firmou contrato ideologicamente falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Lava-Jato por "disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em 19/04/2013 foi realizada transferência de US$ 2.350.000,00, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários".

O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, confirmou ao GLOBO que policiais foram à casa do ex-ministro hoje cedo, em São Paulo. Mantega, no entanto, estava no Hospital Albert Einstein acompanhando uma cirurgia da mulher. O advogado disse que não tem mais detalhes da operação.
Mantega já havia sido levado para depor, em maio, em outra operação, a Zelotes.

CONTRATOS DE PLATAFORMAS
Segundo a PF, na Arquivo X são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de 2 plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal, as chamadas FSPO´s (Floating Storage Offloanding).
“Utilizando-se de expedientes já revelados no bojo da Operação Lava-Jato, fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal, empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto”, disse nota da PF.

Durante as investigações verificou-se ainda que, no ano de 2012, “um ex-ministro da Fazenda” (Mantega) teria atuado diretamente junto ao comando de uma das empresas para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partido político da situação. Estes valores teriam como destino pessoas já investigadas na operação e que atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido.

São apuradas as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Nos casos dos investigados para os quais foram expedidos mandados de condução coercitiva, estes estão sendo levados às sedes da Polícia Federal nas respectivas cidades onde foram localizados a fim de prestarem os esclarecimentos necessários. Os investigados serão liberados após serem ouvidos no interesse da apuração em curso.  Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados eles serão trazidos à sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.

 

Fonte: O Globo

Santana destrói Dilma em negociação de delação premiada

Marqueteiro prometeu ao MP revelar um arsenal de informações que, como o próprio marqueteiro admitiu, vai “destruir” a biografia da presidente afastada

O marqueteiro João Santana guar­da­va segredos tão sulfurosos sobre as campanhas do PT que, por meses a fio, anos a fio, se recusou a revelá-los. Preso em Curitiba e questionado pelo juiz Sergio Moro sobre seu mutismo implacável a respeito das duas campanhas de Dilma Rousseff, Santana desmontou e confessou: “Eu, que ajudei a eleição dela, não seria a pessoa que iria destruir a presidente”. Na semana passada, VEJA levantou o véu sobre o cardápio de revelações que o marqueteiro entregou ao Ministério Público na negociação de sua delação premiada — e, considerando-se o que promete dizer, pode-se finalmente entender por que ele usou a expressão “destruir a presidente”.

A principal revelação que Santana e a sua mulher, Mônica Moura, se dispuseram a comprovar é que a presidente afastada autorizou ela mesma as operações de caixa dois de sua campanha. Ou seja: não se trata de dizer que Dilma sabia do que acontecia nos bastidores clandestinos de suas finanças eleitorais, mas sim que ela própria comandava o jogo. Faz sentido diante da personalidade meticulosa de Dilma, tão dada aos detalhes. Segundo Santana, em 2014, quando Dilma o convidou para tocar sua campanha à reeleição, ele relutou em aceitar a proposta. Argumentou que, nas eleições anteriores, de 2010, havia tido problemas para receber os pagamentos pelos serviços prestados e não queria voltar a enfrentar as mesmas complicações. Para piorar, em 2014, com um cenário político mais competitivo, achava que precisaria de mais recursos do que na campanha anterior. Para convencê-lo a topar a empreitada, Dilma garantiu que dinheiro não seria problema. Santana dirá que ouviu dela que não haveria atraso no pagamento e que o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, se encarregaria de negociar o caixa paralelo com os doadores.

Mantega, o ministro mais longevo da era petista, não era o único operador do caixa dois nas campanhas do PT, segundo Santana. O ex-ministro Antonio Palocci exerceu o mesmo papel até 2011, quando tropeçou nas explicações sobre a multiplicação do próprio patrimônio. Ex-todo-poderoso chefe da Casa Civil e da Fazenda, Palocci ganhou um capítulo exclusivo na proposta de delação do marqueteiro. Ele é apontado como o responsável por esquematizar o fluxo de pagamentos clandestinos que viabilizaram vários serviços nas eleições de 2006 e 2010, incluindo o do próprio Santana. Palocci tinha uma conta junto às empresas envolvidas no petrolão. Também tinha um braço-direito, Juscelino Dourado, que distribuía uma parte do dinheiro.

Os segredos do marqueteiro atingirão outras campanhas. Santana relatou aos procuradores que a reeleição de Lula, em 2006, também recebeu dinheiro sujo. O sistema era semelhante ao utilizado na campanha de Dilma em 2010: Palocci era o principal responsável por articular com os empresários a liberação de recursos para pagar determinados serviços.

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Justiça manda quebrar o sigilo do "Mantega' e do Diretório Nacional do PT

Justiça quebra sigilo telefônico do Diretório Nacional do PT

Ação acontece em meio à investigação do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico do PT na ação que investiga o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. Com dados fornecidos entre julho de 2010 e julho de 2015, os investigadores tiveram acesso a todos os telefones dados e recebidos por Vaccari e outros dirigentes petistas a partir do telefone da sede do Diretório Nacional do partido, em São Paulo.

Além da quebra do sigilo telefônico do partido, a Justiça autorizou interceptações de ligações feitas no Sindicato dos Bancários e de uma funcionária da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), ambos já presididos por Vaccari. [essa fraude da Bancoop envolve diretamente o Lula - tanto que a cooperativa presidida pelo condenado Vaccari faliu e mesmo assim Lula conseguiu receber o triplex.]

As quebras foram autorizadas na ação que investiga se a Gráfica Atitude, ligada a CUT e aos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e dos Bancários, teria sido usada para lavar dinheiro desviado da Petrobras.

A defesa de Vaccari contestou a medida. O criminalista Luis Flávio D’Urso disse, em petição encaminha ao juiz Sérgio Moro, que o telefone é uma linha tronco do partido utilizada por muitas pessoas e, portanto, não pode ter seu sigilo violado: “Caso contrário, se estaria a autorizar uma devassa nas linhas telefônicas de um partido político”.   “A quebra do sigilo telefônico envolvendo o Partido dos Trabalhadores, quando muito, deveria ser limitada àquela linha citada pelo delator, mais do que isso se constitui em afronta a direitos constitucionais e à própria Democracia”.

Justiça Federal quebra sigilo do ex-ministro Guido Mantega

PF e MPF investigam suposto vínculo com empresa beneficiada por decisões do Carf

O juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega a partir de um dos inquéritos da Operação Zelotes, investigação sobre venda de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam supostos vínculos do ex-ministro com o empresário Victor Sandri, um dos donos do Grupo Comercial Cimento Penha, uma das empresas beneficiadas por decisões suspeitas do Carf. 

 Pelas investigações da Zelotes, o grupo conseguiu se livrar de uma dívida fiscal de R$ 106 milhões a partir de tratativas intermediadas pela SGR Consultoria Empresarial, uma das empresas que estão no centro das investigações sobre manipulação de decisões do Carf. Ao todo, as dívidas da empresa com o fisco somariam aproximadamente R$ 200 milhões. A PF e o Ministério Público não têm indicativos de que Mantega tenha recebido qualquer tipo de vantagem material da empresa, mas entendem que é necessário aprofundar a apuração.

Sandri manteria estreitos laços de amizade com o ex-ministro. O empresário também teria ajudado a negociar a eliminação de dívidas fiscais de outras empresas. No mesmo despacho em que autoriza a PF e o Ministério Público a vasculhar as contas do ex-ministro da Fazenda, Vallisney determinou a quebra de sigilo de mais 30 empresas, conforme divulgado hoje pela Folha de S. Paulo. As investigações fazem parte de um dos 19 inquéritos já abertos pela Polícia Federal para apurar fraudes no Carf.

Fonte: Folha de São Paulo

Custo Lula, custo Dilma

Foi uma obra-prima de política econômica a tal nova matriz. Pelo avesso. Gerou recessão, inflação alta e juros na lua

Tudo somado e subtraído, a presidente Dilma conseguiu abrir um buraco de R$ 230 bilhões em apenas cinco anos. Seu governo saiu de um superávit de R$ 128 bilhões em 2011 para um déficit efetivo em torno de R$ 100 bilhões neste ano. Gastou todo o saldo e mais quase o dobro. E para quê?

Para driblar a crise internacional e turbinar o crescimento — dizem a presidente e seu ex-ministro Guido Mantega.

Crescimento?

Em 2011, quando se fez o superávit primário de 128 bi, o Produto Interno Bruto brasileiro cresceu razoáveis 3,9%. Nos três anos seguintes, quando supostamente estaria sendo turbinada pelo gasto e crédito públicos, a economia minguou: expansão média de 1,5%, a menor entre os países emergentes mais importantes. E desabou neste ano para uma recessão em torno de 3%, no momento em que se realiza o maior déficit público da história.

Apesar do baixo crescimento, a inflação rodou sempre acima dos 6% ao ano, contra uma meta de 4,5%, e isso com preços importantes, como gasolina e energia elétrica, controlados e mantidos lá em baixo, na marra. Reajustados esses preços, porque estavam quebrando a Petrobras e o setor elétrico, a inflação disparou para os 10% deste ano, um número que reflete melhor a realidade.

Finalmente, a taxa básica de juros, reduzida artificialmente para 7,25% em 2012, também para turbinar o crescimento, serviu apenas para liberar mais inflação. Aí, o Banco Central saiu atrás e puxou os juros para os atuais 14,25% que, embora muito elevados, não conseguem mais conter uma inflação perigosamente indexada.

A gente tem de reconhecer: foi uma obra-prima de política econômica a tal nova matriz. Pelo avesso. Gerou ao mesmo tempo recessão, inflação alta e juros na lua. E o déficit público de R$ 100 bi.

O governo está confessando um rombo de R$ 52 bi. Mas, para isso, conta com uma receita de R$ 11 bi com a venda de concessões de hidrelétricas — um negócio que depende de uma MP ainda a ser votada pelo Congresso, que não está nem um pouco animado. Sem isso, o déficit já passa dos R$ 60 bi — e ainda é preciso somar as pedaladas, os R$ 40 bi que o governo federal deve ao BNDES, Banco do Brasil e à Caixa. Assim, o buraco efetivo passa fácil dos R$ 100 bi.

Claro que a recessão derruba as receitas do governo e ajuda no déficit. Mas houve também muita incompetência. O governo prometeu vender ativos, de imóveis a pedaços de estatais, e não conseguiu. Disse que faria dinheiro com a privatização de um elenco de rodovias, portos e aeroportos. Não saiu uma sequer até agora. (Sabe como é, tem que preparar a papelada, montar projetos, muita trabalheira...). O governo contou com dinheiro que depende de aprovação do Congresso (CPMF e repatriação), mas não mostrou a menor capacidade em operar as votações, mesmo tendo distribuído ministérios e cargos em estatais.

É o mesmo tipo de incompetência que derrubou a Petrobras. Quando Lula era presidente da República e Dilma presidente do Conselho de Administração da estatal, a empresa se meteu em projetos megalomaníacos, da exploração de poços do pré-sal, a refinarias, navios, sondas e plataformas de exploração.

O caso das refinarias Abreu e Lima e Comperj já é um exemplo mundial de má gestão, sem contar a corrupção. Menos conhecida é a história das sondas. O governo estimulou a criação de uma empresa, a Sete Brasil, para construir 28 sondas no Brasil. A empresa, com dinheiro da Petrobras, já gastou mais de R$ 28 bilhões e não entregou uma sonda sequer. E pior: sabe-se agora que a Petrobras, dada sua capacidade de produção, não precisava desses equipamentos.

Lula e Dilma empurraram a Petrobras para essa loucura. E para quê?  A produção de óleo da estatal é hoje praticamente a mesma de 2009. Foi de 2,1 milhões de barris/dia para 2,2 milhões. Nisso e nas refinarias, inacabadas e precisando de sócios para concluir a metade das obras, a Petrobras gastou cerca de US$ 260 bi! E gerou uma dívida bruta que chega hoje a US$ 134 bilhões.

Isso é custo Lula mais custo Dilma, consequência de erros de avaliação, má gestão e projetos mal feitos. No balanço do ano passado, a estatal aplicou uma baixa contábil de R$ 31 bilhões nos orçamentos das refinarias Abreu e Lima e Comperj, por “problemas no planejamento dos projetos”. E anunciou o cancelamento das refinarias do Maranhão e Ceará, que não saíram do chão, mas cujos projetos custaram R$ 2,7 bilhões. Eram inviáveis, disse a empresa.

Só isso de explicação?  É, só isso. A corrupção é avassaladora, mas capaz de perder para a ineficiência.

Fonte: Carlos Alberto Sardenberg, jornalista