Receita Federal cobra R$ 14,9 milhões de 15 jogadores de futebol - Neymar é o 'bola de ouro' = líder da lista

Neymar e Pato, que nesta semana foram julgados pelo Carf, apenas puxam uma lista que conta com mais de uma dezena de atletas acusados de sonegar impostos

Jogadores de futebol de todo o país estão na mira da Receita Federal. Neymar e Alexandre Pato, que nesta semana foram julgados pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em Brasília, apenas puxam uma lista que conta com mais de uma dezena de atletas acusados de sonegar milhões em impostos nos últimos anos. Em 2016, foram encerradas pela Receita quinze ações que totalizaram 14,9 milhões de reais em autuações, segundo dados obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo. Os nomes dos jogadores são protegido por sigilo fiscal.  “A Receita Federal passou a procurar mais os clubes e jogadores para investigar a questão do direito de imagem e do recebimento de valores por pessoa jurídica, não por pessoa física. Não teve um fato que levou a esse aumento, é mais uma questão de política interna. A gente sabe que o governo está precisando de mais arrecadação”, explicou a advogada Vanessa Rahal Canado, do escritório CSMV.

Os fiscais da Receita têm cruzado informações sobre os dados financeiros dos atletas e analisado contratos de direitos de imagem para apurar o uso desta ferramenta para mascarar rendimentos de natureza salarial na tentativa de pagar menos imposto em relação ao regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quando é observado que há relação de trabalho nos contratos, a Receita faz nova cobrança dos tributos. Até 2015, apenas no Estado de São Paulo, foram 24 fiscalizações envolvendo atletas, com lançamentos superiores a 210 milhões de reais.

O Ministério Público Federal tem acompanhado de perto a cruzada da Receita contra os jogadores. No ano passado, por exemplo, o MPF apresentou denúncia contra Neymar por falsidade ideológica e sonegação a partir da autuação da Receita. A Justiça, entretanto, resolveu aguardar o fim do trâmite na esfera administrativa.  O caso do atacante do Barcelona voltará a ser discutido pelo Carf em fevereiro e a decisão terá grande influência em processos futuros porque um precedente será aberto. A tese em discussão no julgamento de Neymar é nova porque a autuação da Receita é posterior à criação do artigo 129 na Lei n.º 11.196, de 2005, que permite, para fins fiscais, a constituição de pessoa jurídica para prestação de serviços intelectuais, de natureza artística ou cultural, em caráter personalíssimo.

A mudança na legislação é um dos pilares da defesa do atleta, que foi autuado por movimentações financeiras feitas entre 2011 e 2013, período em que defendia o Santos e foi transferido para o Barcelona. Essa é a principal diferença em relação ao caso do ex-tenista Gustavo Kuerten, que foi condenado a pagar cerca de 7 milhões de reais por contratos de patrocínios referentes aos anos de 1999 a 2002.

Fonte: Redação da Veja 

A turma da Zelotes deve ouvir a de Curitiba

Três orquídeas do andar de cima caíram no noticiário da Operação Zelotes. 

O presidente do Bradesco, Luiz Trabuco, foi indiciado pela Polícia Federal, que o acusa de ter articulado a recuperação de R$ 3 bilhões em créditos tributários por meio de maquinações no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

A Justiça Federal aceitou uma denúncia semelhante contra Joseph Safra, fundador e dono do banco com seu nome. Com um patrimônio estimado em US$ 18 bilhões, ele é um dos homens mais ricos do Brasil. André Gerdau, presidente da centenária metalúrgica de sua família, com operações em 14 países, caiu na mesma rede, foi levado para depor na Polícia Federal e viu-se indiciado sob a acusação de armar o cancelamento de autuações no valor de R$ 1,5 bilhão cobrado pela Receita Federal.

Essa novela começou em 2014, quando a PF desarticulou quadrilhas de advogados e ex-auditores da Receita que vendiam serviços a empresas que deviam ao Fisco e recorriam legalmente ao Carf. Desde então, todas as empresas negam tudo.

As acusações deverão passar pela prova do juízo. A denúncia contra Safra tem pelo menos um argumento risível, quando relaciona o valor da dívida (R$ 1,5 bilhão) ao capital do banco (R$ 4,3 bilhões). Trabuco é acusado de ter cumprimentado os quadrilheiros que, mais tarde, mencionam-no numa conversa interceptada.

No centro da questão está o trabalho de um grupo de veteranos vendedores de decisões do Carf e grandes empresas que tiveram contato com eles. Na Petrobras havia quadrilhas saqueando a companhia. No Carf havia quadrilhas achacando empresas para lesar a Viúva. Essa diferença torna incompreensível a postura virginal da turma que caiu na Zelotes.

Elas negam tudo, mas não se entende por que conversavam com os atravessadores, conhecidos desde o século passado. Replicam a soberba das empreiteiras que até o final de 2014 negavam tudo. A casa caiu quando a Camargo Corrêa passou a colaborar com a Viúva, e hoje há fila de maganos na porta do Ministério Público oferecendo-se para colaborar com o juiz Sérgio Moro. Se as empresas achacadas (ou procuradas por malfeitores) colaborarem com a Justiça, todo mundo ganha, inclusive elas e seus executivos.

Fonte: Elio Gaspari, jornalista

Justiça manda quebrar o sigilo do "Mantega' e do Diretório Nacional do PT

Justiça quebra sigilo telefônico do Diretório Nacional do PT

Ação acontece em meio à investigação do ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto

A Justiça Federal autorizou a quebra do sigilo telefônico do PT na ação que investiga o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. Com dados fornecidos entre julho de 2010 e julho de 2015, os investigadores tiveram acesso a todos os telefones dados e recebidos por Vaccari e outros dirigentes petistas a partir do telefone da sede do Diretório Nacional do partido, em São Paulo.

Além da quebra do sigilo telefônico do partido, a Justiça autorizou interceptações de ligações feitas no Sindicato dos Bancários e de uma funcionária da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), ambos já presididos por Vaccari. [essa fraude da Bancoop envolve diretamente o Lula - tanto que a cooperativa presidida pelo condenado Vaccari faliu e mesmo assim Lula conseguiu receber o triplex.]

As quebras foram autorizadas na ação que investiga se a Gráfica Atitude, ligada a CUT e aos sindicatos dos Metalúrgicos do ABC e dos Bancários, teria sido usada para lavar dinheiro desviado da Petrobras.

A defesa de Vaccari contestou a medida. O criminalista Luis Flávio D’Urso disse, em petição encaminha ao juiz Sérgio Moro, que o telefone é uma linha tronco do partido utilizada por muitas pessoas e, portanto, não pode ter seu sigilo violado: “Caso contrário, se estaria a autorizar uma devassa nas linhas telefônicas de um partido político”.   “A quebra do sigilo telefônico envolvendo o Partido dos Trabalhadores, quando muito, deveria ser limitada àquela linha citada pelo delator, mais do que isso se constitui em afronta a direitos constitucionais e à própria Democracia”.

Justiça Federal quebra sigilo do ex-ministro Guido Mantega

PF e MPF investigam suposto vínculo com empresa beneficiada por decisões do Carf

O juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira autorizou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega a partir de um dos inquéritos da Operação Zelotes, investigação sobre venda de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A Polícia Federal e o Ministério Público Federal investigam supostos vínculos do ex-ministro com o empresário Victor Sandri, um dos donos do Grupo Comercial Cimento Penha, uma das empresas beneficiadas por decisões suspeitas do Carf. 

 Pelas investigações da Zelotes, o grupo conseguiu se livrar de uma dívida fiscal de R$ 106 milhões a partir de tratativas intermediadas pela SGR Consultoria Empresarial, uma das empresas que estão no centro das investigações sobre manipulação de decisões do Carf. Ao todo, as dívidas da empresa com o fisco somariam aproximadamente R$ 200 milhões. A PF e o Ministério Público não têm indicativos de que Mantega tenha recebido qualquer tipo de vantagem material da empresa, mas entendem que é necessário aprofundar a apuração.

Sandri manteria estreitos laços de amizade com o ex-ministro. O empresário também teria ajudado a negociar a eliminação de dívidas fiscais de outras empresas. No mesmo despacho em que autoriza a PF e o Ministério Público a vasculhar as contas do ex-ministro da Fazenda, Vallisney determinou a quebra de sigilo de mais 30 empresas, conforme divulgado hoje pela Folha de S. Paulo. As investigações fazem parte de um dos 19 inquéritos já abertos pela Polícia Federal para apurar fraudes no Carf.

Fonte: Folha de São Paulo

Filho de Lula se explica à Polícia Federal – desta vez voltou para casa. Na próxima, terá a mesma sorte?

Comparecer a delegacias de polícia virou rotina dos familiares de Lula.

Filho de Lula presta depoimento à Polícia Federal

Luis Claudio Lula da Silva compareceu, em Brasília, na Polícia Federal um dia antes do marcado para prestar depoimento na Operação Zelotes 

Luis Claudio Lula da Silva, filho caçula do ex-presidente Lula, prestou depoimento na noite de quarta-feira (4), na Polícia Federal em Brasília. Luis Claudio havia sido intimado na terça-feira (27), por volta das 23h, após voltar da festa de aniversário de 70 anos de Lula, segundo O Globo.

O depoimento estava marcado para esta quinta-feira (5), em São Paulo. Mas, de acordo com o jornal O Globo, o filho de Lula se adiantou para tentar fugir da imprensa e foi para Brasília se encontrar com o delegado Marlon Cajado, responsável pelo inquérito da Operação Zelotes, que investiga fraudes e tráfico de influência no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Segundo as investigações, a LFT Marketing Esportivo, empresa de Luis Cláudio, recebeu pagamentos do escritório Marcondes & Mautoni, investigado na Zelotes por suspeita de articular lobby no governo federal, em 2009, para aprovação de uma medida provisória que beneficiava empresas automobilísticas.

No depoimento, de acordo com o jornal, Luis Claudio negou irregularidades. [todos sempre negam; os locais que tem o maior número de inocentes por metro quadrado não são as igrejas e sim os presídios.] O filho de Lula disse ao delegado que sua empresa prestou serviços de marketing à Marcondes & Marconi  entre 2014 e 2015, e recebeu R$ 1,5 milhão pelo trabalho. Segundo seus advogados, o filho do ex-presidente relatou ter experiência em marketing esportivo por ter trabalhado em quatro dos clubes de futebol mais influentes de São Paulo. Entre elas São Paulo, Palmeiras,  Corinthians e Santos. [o que está pegando para o garoto de  Lula é que sua fantástica experiência em marketing esportivo foi regiamente paga para desenvolver atividades de marketing de montadoras de automóveis.
Além do mais não existe um documento, ainda que escrito em um pedaço de papel higiênico, que comprove que o filhote do Lula tenha trabalhado junto aos clubes citados.] 

Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu um mandato de busca e apreensão na empresa do filho de Lula e na Marcondes & Marconi, como parte da Operação Zelotes.

Fonte: Revista Época

Fazenda e Receita pedem quebra de sigilos de filho de Lula e ex-ministro

A Coordenadoria de Investigação da Receita, responsável pelos documentos, quer identificar as origens e destinos das movimentações financeiras do filho de ex-presidente e de suas empresas

Na tentativa de ampliar a investigação da Operação Zelotes, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal propuseram a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, e de Gilberto Carvalho, ex-ministro da presidente Dilma Rousseff e ex-chefe de gabinete do ex-presidente Lula.

Nas investigações sobre Luis Claudio, estão na mira, além de suas movimentações pessoais, os dados da LFT Marketing Esportivo e da Touchdown Promoções e Eventos Esportivos, das quais ele é sócio. No caso de Gilberto Carvalho, o pedido inclui a quebra dos sigilos fiscal e bancário de sua mulher, de seus filhos e de várias empresas ligadas à família.

Ao todo, o relatório produzido pela Corregedoria-Geral da Fazenda e pelo setor de inteligência do fisco pedem a quebra de sigilos, de 2008 a 2015, de 21 empresas e 28 pessoas. A expectativa na Receita é que o Ministério Público Federal, a quem cabe formalizar as solicitações, as acate e envie os pedidos à Justiça Federal nesta quarta-feira (28).

Mesmo sem ter nenhum funcionário, segundo os auditores da Receita, a LFT recebeu R$ 2,4 milhões da Marcondes e Mautoni Empreendimentos, cujo dono, Mauro Marcondes, foi preso na mais recente etapa da operação, segunda (26). Ele é suspeito de ter participado da suposta compra de medidas provisórias que beneficiam a indústria automotiva.  “Tal constatação […] aduz ao questionamento sobre que tipo de serviço foi prestado pela LFT à Marconi & Mautoni que motivou pagamento de tão grande quantia”, indagaram os auditores no relatório.

As sugestões constam no relatório elaborado pela Receita e anexado ao inquérito da Operação Zelotes, que encontrou indícios de venda das MPs e pagamentos de propina a integrantes do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda.

A Coordenadoria de Investigação da Receita, responsável pelos documentos, quer identificar as origens e destinos das movimentações financeiras do filho de ex-presidente e de suas empresas, além dos valores que passaram pelas contas.

A Receita pleiteia ainda acesso às informações fiscais e bancárias de um restaurante da filha do ex-ministro Gilberto Carvalho, que também foi chefe de gabinete de Lula.  O Fisco propôs derrubar os sigilos da Cantina Sanfelice de 2008 a 2015, estabelecimento em Brasília que pertencia à filha de Carvalho e seu ex-marido. Segundo o ex-ministro, o restaurante quebrou e foi vendido, com dívidas de mais de R$ 1 milhão.

Fonte: Veja 

No que depender dos BRASILEIROS DO BEM, Lula, como todo ser vivo, pode dar um chilique no dia que comemora aniversário natalício. Pode até se ...

Ação da PF aumenta irritação do PT com ministro da Justiça

Deputado vê tentativa de desgastar Lula na véspera do seu aniversário

A operação de busca e apreensão feita pela Polícia Federal no escritório da LFT Marketing Esportivo, de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, fez crescer no PT a insatisfação com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, acusado de não ter controle da Polícia Federal. Também há reclamações sobre supostos excessos na Operação Lava-Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras, e de vazamentos considerados seletivos. Lula tenta derrubar Cardozo desde o final do ano passado, mas, nesse período, Dilma já fez duas reformas ministeriais e não mexeu na pasta da Justiça.

— Acho um absurdo, é uma total arbitrariedade. Ninguém me convence de que não fizeram isso porque amanhã (hoje) é aniversário do Lula — disse o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da subcomissão da Câmara para acompanhamento das operações da Polícia Federal alusivas ao Sistema Tributário Nacional.

A investida da Operação Zelotes na empresa do filho de Lula também causou preocupação no Palácio do Planalto. O governo teme o “efeito dominó”. A avaliação é que o que desgaste de Lula respinga no PT e, por tabela, na presidente Dilma. 

Para sustentar o discurso de motivação política nas ações da Polícia Federal contra Lula e o PT, Pimenta lembrou que o então tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, foi alvo de um mandado de condução coercitiva, no âmbito da Lava Jato, na véspera do evento de comemoração de 35 anos do partido, em fevereiro. Vaccari acabou preso em abril, um dia antes de reuniões da Executiva e do Diretório Nacional do PT. [os bandidos é que ao decidirem cometer seus crimes abrem espaço para serem presos na data que a prisão for autorizada.]

Lideranças petistas questionaram ainda o foco da Operação Zelotes no filho de Lula e cobraram ações da Polícia Federal contra as grandes empresas que teriam sonegado e corrompido conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). — O que o filho do Lula tem a ver com a corrupção no Carf? — questionou uma liderança petista.

[o parágrafo adiante responde com clareza meridiana ao questionamento vomitado pela liderança petista]  

Entre os presos pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com fraudes no Carf está Mauro Marcondes Machado, sócio da Marcondes & Mautoni. Ele é acusado de negociar interesses de montadoras com conselheiros do Carf. A Marcondes & Mautoni Empreendimentos fez repasses à LFT Marketing Esportivo. Essa é uma das consultorias suspeitas de atuar a favor da medida provisória que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos, como informou o jornal “O Estado de S.Paulo”.

Apesar da pressão de Lula e do PT, Dilma resiste a entregar a cabeça de Cardozo. O próprio ministro já deu sinais de cansaço e de que gostaria de deixar o cargo, mas a avaliação no Planalto é que substituí-lo em meio à Lava-Jato seria uma péssima sinalização. Na ofensiva contra Cardozo, Lula já tentou emplacar no Ministério da Justiça até o vice-presidente Michel Temer.

Em reunião com deputados do PT em Brasília, no último dia 15, Lula se queixou, de acordo com participantes do encontro, de que toda semana há uma “saraivada de ataques” contra ele e sua família. [Lula cometeu vários crimes durante seus dois mandatos e sua presidência-interina-em-exercício, no primeiro governo Dilma.

A prática de traições e outros delitos são comuns ao Lula desde o inicio de sua vida sindical – só que sempre conseguiu escapar. Mas agora ele está cercado é só questão de tempo ser preso.]

LULA DIZ TER ORGULHO DO QUE FEZ

O próprio ex-presidente é alvo de inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal para investigar suposto tráfico de influência em favor de empreiteiras no exterior. Em depoimento prestado espontaneamente no último dia 15, Lula disse ter orgulho de defender empresas brasileiras e que essa seria prática comum de presidentes e ex-presidentes de outros países. No mesmo depoimento, Lula admitiu que pode ter entregue ao então ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, uma carta de Cuba pedindo um financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), órgão que é subordinado ao ministério.

'famiglia' Lula da Silva e Gilberto Carvalho, ex-seminarista de missa negra e pau mandado de Lula estão na mira da Policia Federal

PF investiga se ex-chefe de gabinete de Lula fez lobby para montadoras

Para Gilberto Carvalho, ligação com lobista é absurda

Ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho é apontado pela Polícia Federal como o principal interlocutor de lobistas que atuaram no governo Lula para aprovar uma medida provisória que concedeu benefícios fiscais a empresas automotivas. Gilberto Carvalho prestou depoimento nesta segunda-feira à Polícia Federal, que deflagrou hoje a terceira fase da Operação Zelotes. Na ação, foram presos seis suspeitos de envolvimento com fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Também foi cumprido mandado de busca e apreensão no escritório da LFT Marketing Esportivo, de Luís Claudio Lula da Silva, filho de Lula. 

 Segundo a revista Época, representação da PF aponta Carvalho como o principal contato dos sócios da consultoria SGR. A empresa foi uma das encarregadas do lobby para as montadoras Caoa, Ford e Mitsubishi (MMC) no governo Lula para a aprovação da Medida Provisória 471, em 2009.

Ainda de acordo com a revista, os benefícios fiscais teriam custado às empresas R$ 36 milhões entre pagamento de propina a servidores e remuneração de lobistas para a aprovação da MP. Os documentos apreendidos na operação, de acordo com a PF, fortalecem a hipótese da “compra” da medida provisória que beneficiou empresas do setor automotivo “utilizando-se do ministro que ocupava a ‘antessala’ do então Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva”.

Gilberto Carvalho classificou de “absurdo” o relatório da Polícia Federal. — É um absurdo. Espero que a PF mude (o relatório) a partir do meu depoimento de hoje — afirmou Carvalho.

A Polícia Federal cita ainda que a edição da MP de interesse das montadoras ocorreu quatro dias depois de um café de Carvalho com um dos lobistas. Papel apreendido na casa do lobista Alexandre Paes dos Santos, preso nesta segunda-feira, traz a inscrição: “Café: Gilberto Carvalho”, no dia 16 de novembro de 2009. Para a PF, a expressão “café” pode ser interpretada como um eufemismo para o pagamento de propina a servidores, o chamado ‘cafezinho’, e os valores citados poderiam fazer parte do acordo entre os lobistas e agentes do governo com vistas à edição da MP 471/2009, de acordo com a reportagem da revista Época. 

Os documentos também demonstram a estreita relação de Carvalho com o lobista Mauro Marcondes Machado, da consultoria Marcondes e Mautoni. — Expliquei para a delegada que, na data em que está anotado lá que eu tive um café com o cara, eu estava em Roma com o presidente Lula.

O ex-ministro disse ainda que foi questionado pela delegada se ele ou alguém de sua família tinha recebido algum presente de Marcondes. - Em 2009, havia adotado duas meninas, e como ficou público, várias pessoas que frequentavam o Planalto, mandaram presentes. O Mauro mandou duas bonequinhas para elas. Por sorte, eu lembrei e falei isso, porque a delegada tinha uma anotação dele apreendida em que estava escrito: não esquecer de mandar duas bonecas para Gilberto Carvalho.

O ex-chefe de gabinete destacou ainda que não participava da discussão de mérito das medidas provisórias. — Nunca participei de confecção de MP. Quem fazia isso era o Ministério da Fazenda e depois mandavam para Casa Civil, que via a conformidade e entregava ao presidente.

Carvalho, que foi chefe de gabinete durante os oito anos do governo Lula e ministro da Secretaria Geral da Presidência no primeiro mandato de Dilma Rousseff, acrescentou que era procurado por interessados em marcar audiências com o presidente.