O silêncio dos candidatos

Sem propostas objetivas para resolver a crise na Saúde, candidatos se expõem às consequências de um ‘estelionato’ eleitoral. O ronco das ruas de 2013 ainda ecoa alto e claro 

Faltam apenas 20 semanas para as eleições gerais. E os 146 milhões de eleitores continuam na absoluta escuridão, sem ideia de qual é o Brasil imaginado por candidatos e partidos. Tem-se 18 nomes listados nas últimas sondagens de intenção de voto para a Presidência da República, mas, até agora, nenhum deles sequer demonstrou preocupação em submeter ao eleitorado uma proposta alternativa para a crise do Sistema Único de Saúde (SUS), do qual dependem diretamente 150 milhões de pessoas. [Segurança Pública é importante, essencial mesmo e Bolsonaro tem a solução - bandido não pode encontrar moleza; mas a Saúde Pública é até mesmo mais necessária (apesar de ser inaceitável que pessoas sejam assaltadas na fila enquanto aguardam atendimento médico).

Portanto, senhores candidatos - o que inclui, sem limitar, Bolsonaro, o futuro presidente do Brasil - comecem a apresentar planos para resolver o problema de milhares de pessoas padecendo, morrendo mesmo, nas portas de hospítais; 

nada de apenas promessas nem ideias tipo milagre (prometer milagre tem que antes fazer acordo com Deus)

Lembrem-se que também vocês precisam ter planos que sejam exequíveis e eficientes  para à  Educação e resolver o problema do desemprego (ou pelo menos colocar em níveis civilizados).

Não se assustem que é dificil mesmo; fosse fácil eu também seria candidato.]

Mantêm silêncio, da mesma forma, sobre suas ideias para acabar com a irracionalidade dominante nas relações entre os 50 milhões de brasileiros que não dependem do SUS, porque têm acesso a planos de saúde, e as mais de 800 empresas operadoras médico-hospitalares. Na crise da Saúde, não há rota de fuga disponível a candidatos e partidos. Eles sabem que a situação do sistema é insustentável e, por isso, precisam dizer logo aos eleitores como pretendem resgatá-lo ou liquidá-lo — nesse caso, explicando o que planejam pôr no lugar.

O SUS é uma obra de arte política. Nasceu há exatos 30 anos, em circunstâncias de rara unanimidade parlamentar, em torno da ideia de saúde gratuita para todos. Os resultados estão visíveis no acesso irrestrito à rede pública de hospitais, no aumento da expectativa de vida, na redução da mortalidade infantil, na prevenção (vacinações), nos transplantes de órgãos e no tratamento de infecções pelo HIV. Suas deficiências são indicadas como principal problema nacional desde junho de 2013, quando centenas de milhares de pessoas saíram às ruas, em todo o país, em protesto contra a inépcia nos serviços públicos básicos. Detalhe relevante nessas pesquisas é a boa avaliação do SUS pela massa que dele depende, quando consegue atendimento. 

Na origem da crise da Saúde está a apropriação privada de fatias do Orçamento público. União, estados e municípios investem R$ 230 bilhões por ano, o equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto, metade da média dos gastos registrados em sociedades ricas. Seria irracional propor tão somente um aumento de despesas numa etapa de virtual falência governamental. Mas a saída, certamente, começa pela higienização do poder político sobre os contratos. A degradação acelerada nos serviços é consequência do predomínio de interesses particulares, da regulação até a fila de pagamentos às empresas. 

Os governos Lula, Dilma e Temer usaram a saúde coletiva como moeda no Congresso. Permitiram a expansão do loteamento partidário em áreas-chave do Ministério da Saúde, da Funasa e da agência setorial ANS. Os principais beneficiários (PT, PMDB e PP) estenderam sua influência aos estados e municípios.  É eloquente que um partido como o PP do senador Ciro Nogueira — recordista em investigados na Operação Lava-Jato (41% da atual bancada) —, comande o ministério e a ANS. Ou ainda, que o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), tenha recebido de presente a nomeação da mãe no comando da Funasa na Paraíba, 24 horas depois de ter sido denunciado ao Supremo por corrupção.

Sem propostas objetivas para resolver a crise na Saúde, candidatos e partidos se expõem às consequências de um “estelionato” eleitoral. O ronco das ruas de 2013 ecoa alto e claro, cinco anos depois.

José Casado, O Globo

 

Para conciliar saúde e ajuste fiscal

Ministério não é contra o acionamento da Justiça para assegurar o direito ao cidadão, no entanto, os custos desequilibram o planejamento

O Brasil enfrenta o grande desafio para voltar a crescer e ampliar o direito à saúde. Estamos em período de ajuste fiscal, o que exige um esforço ainda maior de gestão. Precisamos planejar melhor e valorizar os recursos disponíveis para ampliar a oferta de serviços. Todos reconhecem que o SUS é subfinanciado, assim como reconhecem a sua importância. Reforço o compromisso com a saúde pública, ciente de que a sustentabilidade do atual modelo requer uma administração mais eficiente.

Nos últimos cinco meses, o Ministério da Saúde mostrou que, com medidas de gestão, é possível ampliar serviços sem causar impacto no orçamento. Ao todo, R$ 1 bilhão foi economizado, resultado de negociação com fornecedores e melhorias na execução de serviços. Reduzimos em 20% os custos dos contratos na área de tecnologia, mantendo o escopo; economizamos 33% dos valores de serviços gerais como aluguéis e telefone; extinguimos 335 cargos DAS, de livre nomeação, e 88 funções gratificadas; e em 33 contratos de compra de medicamentos reduzimos os preços em até 39%.

Esse R$ 1 bilhão foi reaplicado na saúde. Financiamos 99 UPAs que estavam em funcionamento sem apoio do governo federal, sobrecarregando estados e municípios. Habilitamos novos serviços em 216 Santas Casas e hospitais filantrópicos e ampliamos em 7,4 milhões de unidades de medicamentos à população. Incorporamos o melhor medicamento do mundo para tratar HIV, o Dolutegravir, e, em 2017, vamos vacinar adolescentes contra meningite C e incluir meninos nas doses contra HPV.

Só é possível planejar bem quando temos segurança sobre onde e com o que estamos gastando. Elegi entre as minhas prioridades a melhoria das informações do SUS, para reduzir desperdícios e coibir fraudes. Lançamos um sistema mais moderno de prontuário eletrônico para que os gestores possam acompanhar o histórico dos pacientes nas unidades básicas de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. Também está em implantação o Conjunto Mínimo de Dados, plataforma que unifica nove sistemas, aprimorando a alimentação de dados da saúde. E seremos a primeira pasta a usar a biometria do Tribunal Superior Eleitoral para identificação de usuários do SUS.

Também avançamos na aproximação com o Judiciário. Fizemos parceria com o Conselho Nacional de Justiça para fornecer informações científicas e do SUS. O Ministério da Saúde não é contra o acionamento da Justiça para assegurar o direito ao cidadão, no entanto, os custos — que devem chegar a R$ 7 bilhões este ano — desequilibram o planejamento do gestor. É importante que essa harmonização entre Justiça e a Saúde produza bons resultados.

Nossas atitudes corroboram a orientação do governo federal de utilizar os recursos com mais eficiência e melhorar a entrega. Sem informação, não há gestão; sem gestão, não há planejamento; e assim continuaria o ciclo de maus gastos e despesas públicas no SUS. Acredito que, com bom controle do que acontece na ponta, seja possível produzir mais com o orçamento que já existe.

Fonte: O Globo - Ricardo Barros é ministro da Saúde

Exército - Forças Armadas - pode proibir portadores de HIV de prestar concurso - quanto a OAB que continue cuidando da sua 'reserva de mercado'

STF foi favorável às restrições de acesso 

O Exército poderá incluir no edital de seus próximos concursos restrições a portadores do vírus HIV e outras doenças infecciosas incuráveis. A decisão foi do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski, que acatou o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele entendeu que as exigências restritivas às pessoas com doenças infectocontagiosas são coerentes às necessidades do regime militar.

A decisão reverte sentença do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de março deste ano, que vetou as cobranças consideradas discriminatórias para o ingresso de candidatos no Exército. Entre os requisitos de investidura também estavam a altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres; 20 dentes naturais e não ter doenças autoimunes, sexualmente transmissíveis ou imunodepressoras.  

No entanto, para a AGU existem leis que asseguram como válidas limitações relativas a patologias, o uso de medicações e a obrigatoriedade de teste de HIV para aspirantes. A justificativa para tais medidas é a necessidade de preservar a saúde física do portador do vírus e dos demais militares. Ainda segundo a AGU, a decisão não afeta o princípio da igualdade porque existem razões que as justifiquem.
 
O Departamento de Educação e Cultura do Exército alega que as atividades exercidas por quem faz parte da carreira militar exigem do candidato uma boa capacidade física para executar trabalhos que necessitam de condicionamento físico adequado. A AGU ainda defendeu que a decisão do TRF-1 causava grave lesão à ordem pública, pois, atingia todos os editais da carreira militar. Com base nesse entendimento, o presidente do STF suspendeu a decisão do TRF-1, mas a sentença ainda cabe recurso.  

De acordo com Max Kolbe, membro da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB-DF, a decisão do STF não corroborá com os seus próprios precedentes. “A meu ver, está ocorrendo uma interpretação contrária, por parte da Suprema Corte, à Constituição Federal (artigo 5, II e 37, caput). Só é possível ocorrer limitações em concursos públicos por meio de lei, ou seja, a Administração Pública - embora sobre a premissa de questões militares - não pode inovar o ordenamento jurídico, criando obrigações ou restringindo direitos, por meio de edital de concurso público”, defende. 

Repercussão
Indignado com o teor excludente da decisão, @ deputad@ federal Jean Wyllys (PSOL) se manifestou nas redes sociais, mas foi alvo de comentários preconceituosos. Para ele a decisão prejudica pessoas, que apesar de serem portadoras do vírus, são plenamente aptas ao trabalho. [agora é torcer para que a decisão seja mantida e estendida as 'forças auxiliares'.]

Fonte: Correio Braziliense
 

Forças Armadas aceitammais uma desmoralização = Justiça passa a interferir nos critérios de seleção dos futuros militares

Justiça proíbe Exército de barrar candidatos com HIV e de exigir altura mínima e dentes naturais

[A Justiça precisa entender e aceitar que a tropa tem que ser saudável - além do treinamento constante, boas armas as Forças Armadas precisam de pessoas saudáveis, com vigor físico, muita saúde física, mental, ou não será um Exército.

Essas necessidades se aplicam tanto as Forças Armadas quanto às Forças Auxiliares.]

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região pode mudar uma tradição discriminatória para ingresso no Exército brasileiro. A 5ª turma da Corte decidiu que a União não pode mais fazer certas exigências, como:
- altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres;
- 20 dentes naturais na boca;
- impedir o acesso de pessoas com doenças autoimunes, imunodepressoras ou sexualmente transmissíveis, como síflis e HIV. 

A União, entretanto, ainda pode recorrer.
A norma foi questionada pelo Ministério Público Federal, que ajuizou uma ação contra as exigências da Portaria n. 41-DEP, de 2005, da União por considerar que elas “violam o mandamento constitucional da legalidade, assim como da isonomia, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana”. [caso essa sentença desmoralizante e absurda não seja reformada nas instâncias superiores, quando surgir a necessidade de uma tropa adestrada, saudável, apta as duras condições de combate, vamos ter que dispensar a tropa e enviar a 'isonomia', a 'dignidade' e a 'proporcionalidade'.]

A União já recorreu uma vez, na primeira instância, com o argumento de que há uma resolução do Supremo Tribunal Federal que respalda o limite de altura, "em virtude do exercício de funções inerentes à carreira militar”.
O desembargador federal Souza Prudente, relator da ação no TRF, considerou a exigência da União “irrazoável”.

“A exclusão sumária de candidatos em processos seletivos para os quadros do Exército Brasileiro, em razão de limite de altura, higidez de saúde bucal e de serem portadores de doença autoimune, imunodepressora ou sexualmente transmissível, constitui conduta discriminatória e irrazoável, incompatível com o ordenamento jurídico vigente, visto que tais enfermidades não conduzem a uma automática incapacidade para o trabalho.”

O TRF, porém, considerou razoável a exigência de testes para detecção de sífilis e HIV em candidatos e militares na ativa. Para o desembargador, “não representa qualquer violação ao direito à intimidade destas pessoas”.

"Nesse particular, tal regra se volta, prioritariamente, à proteção da integração física do indivíduo, servindo sobreditos exames como instrumentos de preservação da vida, na medida em que se revelam indispensáveis à precaução e à prevenção, tratamento e controle de tais doenças”.

Fonte: Brasil Post

Caso de polícia: homossexuais passam HIV de propósito

Manchetes de grandes jornais destacaram no final de semana que adeptos das práticas homossexuais estão trocando ideias de como infectar mais pessoas com o HIV. Segundo essas notícias, blogs homossexuais compartilham até dicas de como transmitir o HIV, o vírus que causa a AIDS.

No entanto, embora o conteúdo das notícias seja claramente homossexual, suas manchetes livram os homossexuais de culpa. Por exemplo, a manchete do jornal O Estado de S. Paulo diz: “Os homens que passam HIV de propósito.” Não muito diferente, a manchete do jornal Zero Hora diz: “Homens passam HIV de propósito e preocupam autoridades em saúde.”

Ora, essas manchetes, e outras, deixam claro que há um crime, mas tiram os homossexuais da fogueira. Quem é jogado nela são os homens. Mas quando os homossexuais são vítimas, sua escolha sexual é destacada. Por exemplo, tempos atrás manchete do Estado de S. Paulo disse: “Homossexuais são agredidos por adolescentes no metrô de SP.” Por que não dizer “Homens são agredidos por adolescentes no metrô de SP”? Apenas para efeito de propaganda. Se os homossexuais forem apresentados apenas como vítimas e seus crimes forem sutilmente acobertados, sua agenda tem muito mais chance de avançar.

Não faz sentido um jornal grande como O Estado de S. Paulo dizer “Os homens que passam HIV de propósito” quando o interior da matéria diz: “Espalhados em sites e blogs pela internet e presentes em saunas e casas de sexo, grupos de homens soropositivos de diversas partes do Brasil têm usado táticas para infectar parceiros sexuais propositalmente. Adeptos da modalidade bareback, na qual gays fazem sexo sem camisinha, eles têm compartilhado dicas de como transmitir o HIV sem que o parceiro perceba.”

Eles são homossexuais! O movimento homossexual não pode reclamar dos grupos evangélicos que dão tratamento espiritual para homossexuais que pedem ajuda. Esse tratamento pode levar meses ou anos para um homossexual voltar à sua condição normal de homem.  Mas com um simples clique do mouse, em segundos um homossexual é transformado em homem numa grande manchete que trata de crimes homossexuais. Nem precisam de terapia. A redação do jornal liberal se encarrega de fazê-los virar homens num piscar de olhos.

A prática de infectar deliberadamente pessoas é crime. Deveria também ser crime a falsidade ideológica geral da manchete que remove os homossexuais de seu papel legítimo de criminosos e joga os homens no lugar deles. Não é de hoje que sei que os homossexuais cometem tais crimes. Em 1997, conversei com um ex-homossexual, convertido ao Evangelho de Jesus Cristo, que me disse que quando era homossexual aidético ele não tinha receio de infectar os outros.

Em 2008, conversei com um pastor que trabalhava com homossexuais aidéticos que lhe contaram que buscavam passar deliberadamente o vírus para outras pessoas. A ideia eles era: “Se vou morrer desse vírus, vou levar outros comigo.” O único fator que mudou o pensamento desses homossexuais foi o Evangelho de Jesus Cristo.

Sem Deus, todo mal é possível.

Referindo-se aos homossexuais infectadores deliberados, O Estado de S. Paulo, ou Estadão, disse: “Na web e nas baladas, os barebackers formam o ‘clube do carimbo.’ Em blogs, compartilham diferentes técnicas para fazer sexo sem proteção ou furar a camisinha. Fotos e vídeos ilustram o ‘passo a passo.’”

Em nenhum momento, porém, o Estadão repreendeu o movimento homossexual ou pediu intervenção das autoridades contra esses crimes. O Estadão também disse: “Nas postagens, um aviso de que as férias escolares e o Carnaval são os melhores momentos para ‘carimbar’ (ato de transmitir o vírus), principalmente os jovens.”

De novo, o Estadão não cobra nenhuma intervenção das autoridades. E se fosse o caso de homens conspirando para infectar o movimento gay? Espalhafatosamente, como sempre, a mídia colocaria os homossexuais como “vítimas” e os homens como “monstros,” “criminosos,” etc. Não é hora de parar com a desonestidade e adulação? Não é hora de parar de lamber as botas e tudo o mais dos homossexuais?

Imagino que se o “jornalista” do Estadão estivesse tratando do caso de um pastor que foi denunciado por pregar contra o pecado homossexual, o tom da conversa seria outro. Haveria mais dureza, azedume e hostilidade ao “criminoso.”  Nesse caso, o “jornalista,” com o total apoio de seu jornal, faria questão de colocar uma manchete “gritando” contra o pastor e uma matéria “gritando” e condenando todos os evangélicos.

Contudo, pregação contra o homossexualismo não mata ninguém. Mas pode conscientizar as pessoas de um comportamento imoral que tira toda sensibilidade de seus viciados, que não se importam de arrumar meios para ameaçar a vida dos outros com a transmissão deliberada de um vírus, que de forma geral, vem se alastrando muito mais entre homossexuais promíscuos.

A promiscuidade homossexual tem um preço. A mídia, inclusive o Estadão, não deveria tratar com carinho e amizade os crimes e criminosos quando o caso envolve o homossexualismo e suas irresponsabilidades. O Estadão não deveria dizer “Os homens que passam HIV de propósito” quando o crime descrito na matéria é nitidamente homossexual. Agindo assim, o Estado se contradiz consigo mesmo, ora tratando os homossexuais como “vítimas,” ora livrando-os de suas culpas.

Contudo, se o Estadão quer de fato ajudar os homossexuais a voltar à sua condição de homens, deveria abandonar suas atitudes hostis e parciais contra os grupos evangélicos que ajudam os homens a sair de uma vida de homossexualidade que envolve abusos e crimes contra si e contra outras pessoas.  A transmissão deliberada do HIV é apenas um desses crimes.

Por: Julio Severo - www.juliosevero.com