[o criminoso] Lula e as sentenças criminais- O Estado de S. Paulo

Juntamente com outros quatro réus, Luiz Inácio Lula da Silva foi absolvido da acusação de corrupção envolvendo a aprovação da Medida Provisória (MP) 471/2009, que prorrogou incentivos fiscais de montadoras instaladas nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo a denúncia de 2017, o PT teria recebido R$ 6 milhões de uma empresa próxima a montadoras.

O juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 10.ª Vara Federal de Brasília, considerou que a acusação não demonstrou “de maneira convincente” a forma pela qual o ex-presidente petista teria participado no “contexto supostamente criminoso”.  Como noutras vezes, a decisão judicial foi depois distorcida, como se dissesse mais do que de fato diz. Segundo a defesa de Lula, “a sentença (...) reforça que o ex-presidente foi vítima de uma série de acusações infundadas e com motivação política”.

A sentença é clara. O caso se refere apenas à MP 471/09 e o juiz da 10.ª Vara Federal de Brasília absolveu os réus por entender que não havia prova suficiente para a condenação. Nos autos, não há nada a indicar que Luiz Inácio Lula da Silva foi perseguido indevidamente pela Justiça. Na sentença, o magistrado reconheceu expressamente que, ao longo de todo o processo, os princípios do contraditório e da ampla defesa foram respeitados.

Vale lembrar que, neste caso, o próprio Ministério Público Federal (MPF) pediu, nas alegações finais, a absolvição dos acusados. “A denúncia foi devidamente acompanhada de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria. Mas a longa instrução processual, que foi submetida a todos os ditames do devido processo legal, não evidencia a participação de Gilberto Carvalho e Luiz Inácio Lula da Silva no ajuste espúrio supostamente conduzido por Mauro Marcondes”, disse o MPF, pleiteando a aplicação do princípio in dubio pro reo: na ausência de provas suficientes para condenar, que se decida em favor dos acusados.

Não há como alegar perseguição política contra o ex-presidente petista quando até o órgão acusador, o Ministério Público, pediu sua absolvição. Poucos réus na Justiça desfrutam desse cuidado.  A respeito das ações penais contra Luiz Inácio Lula da Silva, outro ponto merece atenção. Em razão de algumas decisões judiciais, neste momento, o líder petista não se enquadra nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. Ou seja, na atual situação dos processos criminais contra Luiz Inácio Lula da Silva, a legislação aprovada com o objetivo de tirar das eleições pessoas condenadas por corrupção e outros graves crimes não o impede de se candidatar.  Tal situação jurídica não é, no entanto, sinônimo de atestado de probidade ou de conduta irreprochável na vida pública. São realidades muito diversas. 

Uma coisa é a Justiça reconhecer que não houve provas suficientes do crime de corrupção na edição e tramitação da MP 471/09. Outra coisa é pretender que decisões judiciais apaguem o rastro de corrupção, incompetência e negacionismo que Luiz Inácio Lula da Silva e o PT deixaram na vida nacional.

Regulamentado o que a Constituição prevê, a Lei da Ficha Limpa fixou um patamar mínimo de moralidade nas eleições. Por exemplo, pessoa condenada em segunda instância por crime contra a administração pública não pode se candidatar. Mas não basta, por óbvio, escapar das hipóteses de inelegibilidade para ser considerado íntegro ou merecedor da confiança do eleitor.

O sistema de Justiça Penal deve fazer a sua parte, investigando os crimes e, dentro do mais estrito respeito ao devido processo legal, punindo os culpados. No caso de não haver provas suficientes, o caminho é a absolvição. Ao mesmo tempo, o sistema da Lei da Ficha Limpa não exime o eleitor de avaliar a integridade concreta de cada candidato. A responsabilidade política também é feita de memória. Não há sentença judicial, não há aflição do tempo presente – como a que impõe Jair Bolsonaro ao País – capazes de apagar o que foram os governos petistas, especialmente em termos de moralidade pública.

 Opinião - O Estado de S. Paulo

 

A macabra proeza de Bolsonaro [abre caminho para o retorno de Lula???] - O Estado de S. Paulo

Notas & Informações

Bolsonaro está conseguindo fazer o que parecia impossível. Ao ignorar suas responsabilidades, está abrindo caminho para o retorno político de Lula

[lembrete: aquela candidata da "rede" e aquele "cearense" de Pindamonhangaba, sempre retornam  e participam de cada eleição presidencial = escalados para perder... e perdem.]

Jair Bolsonaro está conseguindo fazer o que parecia impossível. Ao ignorar suas responsabilidades e debochar continuamente dos problemas do País e da saúde dos brasileiros, está abrindo caminho para o retorno político do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, seja por meio de algum preposto, seja pessoalmente, agora que o ministro Edson Fachin anulou todas as condenações do demiurgo de Garanhuns – e na hipótese de que o Supremo mantenha essa nefasta sentença. Bolsonaro, por palavras e omissões, ajudou a recriar o monstrengo que já atormentou em demasia este país. [Presidente Bolsonaro: óbvio que o Estadão nesta matéria aproveita para apontar o senhor como responsável por muitas mazelas - acusação altamente discutível. Mas, infelizmente, ao acusá-lo de participação na recriação do monstrengo petista, está proferindo uma  verdade das verdadeiras.

Só resta ao senhor cuidar para sepultar politicamente o monstrengo nas eleições de 2022 - tratando-o como a jararaca que ele disse ser. Lembra?]

O assunto é da maior gravidade, pois traz de volta ao cenário político um grande perigo para o País. Aquele que foi eleito por ser o mais antipetista dos candidatos não apenas descumpre suas promessas de campanha, como está produzindo a perfeita antítese das expectativas do seu eleitorado: o ressurgimento do fantasma do lulopetismo.Não se trata de mera hipótese ou recurso retórico. Recente pesquisa de opinião feita pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria) constatou que, nas atuais circunstâncias, o líder político com maior potencial de voto é o sr. Luiz Inácio Lula da Silva. Nada mais nada menos que metade dos entrevistados revelou a possibilidade de votar em Lula.

É desolador constatar que o mais famoso ficha-suja do País, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, voltou a ser, para metade do eleitorado, uma opção possível de voto. Tal resultado não se refere obviamente a nenhum mérito do sr. Luiz Inácio Lula da Silva, que, como se sabe, tem nos últimos tempos se dedicado especialmente às suas pendências com a Justiça penal.

A pesquisa revela o que o governo de Jair Bolsonaro tem sido capaz de despertar no ânimo dos brasileiros. Tal é o descalabro da atual administração federal que metade da população já não vê como impossível votar naquele cujo governo produziu os maiores escândalos de corrupção da história do País. Pode parecer ironia, mas Jair Bolsonaro está fazendo com que parte considerável da população se esqueça dos males e prejuízos causados pelo mensalão e petrolão e já não exclua do horizonte o voto em Lula – ou no seu preposto. Aquele que prometeu eliminar o lulopetismo é quem está agora lhe dando uma inesperada e perigosa sobrevida.[calma... o que está impedindo a consolidação, com preferência bem acima dos 50%, do presidente Bolsonaro é a pandemia - peste maldita e cujos efeitos são por sí só sinistros, diabólicos, apavorantes, devastadores, ainda mais que são maximizados pela midia militante. O fim da pandemia, que, gostem ou não está próximo, retirará essa nuvem sombria que tanto tem atrapalhado o governo do capitão.] 

Há quem pense que, por estar inelegível em razão da condenação criminal, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva não representaria perigo ao País. Não seria, assim, preciso preocupar-se com o líder petista. Nada mais distante da realidade. Mesmo quando esteve impedido de se eleger, Lula foi capaz de produzir sérios estragos por meio de seus testas de ferro. Basta pensar no governo de Dilma Rousseff e nas eleições de 2018. Fernando Haddad chegou ao segundo turno por obra e graça daquele que, na ocasião, estava na carceragem da Polícia Federal de Curitiba.

Não há como amenizar a gravidade da situação criada pelo presidente Jair Bolsonaro. É um tremendo retrocesso para o País o fato de que parcela relevante da população, estupefata com os contínuos desastres produzidos pelo atual governo federal, volte a considerar o PT como um voto possível. É como se o despautério do tempo presente levasse a esquecer ou, ao menos, a relevar o aparelhamento político-ideológico da máquina estatal, os desvios da Petrobrás, a interferência na autonomia do Congresso, a omissão nas reformas, o abuso do poder político, os privilégios às corporações.

Em 2018, muitos eleitores votaram em Jair Bolsonaro convictos de que era a melhor opção para o País. 

Outros deram o seu voto ao ex-capitão do Exército pensando que era o único jeito de derrotar o sr. Luiz Inácio Lula da Silva. 

Sabiam que, apesar de constar na cédula o nome de Fernando Haddad, o verdadeiro candidato do PT – quem iria de fato mandar caso a chapa fosse eleita – era Lula. Agora, há uma situação inteiramente inversa. Em vez de ser o ex-prefeito petista de São Paulo, é o próprio Bolsonaro que faz Lula sonhar em ter viabilidade política.

A situação esdrúxula expõe um novo engano. Quem continua apoiando Jair Bolsonaro achando que, assim, ao menos impede um mal maior – a volta do PT ao poder – pode, na verdade, estar contribuindo exatamente para aquilo que tanto rejeita. Não se vence a irresponsabilidade petista com outra irresponsabilidade.[alerta: destruiremos o 'perda total', e sepultaremos politicamente o criminoso petista,  mas para isso temos que ser sempre e sempre mais BOLSONARO.]

Notas & Informações  - Opinião - O Estado de S. Paulo

Sentenças sem defesa - Janio de Freitas

Folha de S. Paulo

Reconhecimento das garantias constitucionais foi ameaçado pelo Supremo

Mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal mostra uma combinação de temor a reações da opinião pública, inclinações políticas e argumentos artificiosos no trato de questão essencial para o regime democrático. É o que existe sob o louvado reconhecimento, já feito, de que às defesas cabe o último pronunciamento antes da sentença, para responder a denúncias novas ou a pendências remanescentes -- direito desrespeitado em julgamentos na Lava Jato. [alguém, por favor, explique a este escriba, não versado nas filigranas jurídicas, como fica se cada réu tiver o direito de falar por último?

a indagação se impões já que a ainda em gestação 'suprema decisão' tudo indica não explicará - se optar por tempos diferentes para os réus delatores e o delatados - se a temporalidade para cada tipo de réu se encerra, ou quando o delatado, ao se defender dos argumentos expendidos pelo delator, acusar a este de algum delito e o acusado invocar o direito de se manifestar devido sua condição de delator e delatado?]

Na verdade, porém, o valor desse reconhecimento depende de uma definição que está ameaçada pelo próprio Supremo. Ainda faltando os votos dos ministros Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli, que apenas antecipou sua opinião, a meio da semana ficava reafirmada, por 6 votos 3, a tese que levou à anulação da pena imposta por Sergio Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras. Resultado que agora se estendia ao ex-gerente da empresa Márcio Ferreira. Mas a forçosa decisão incomodou vários ministros, dada a possibilidade de anular numerosas condenações da Lava Jato. Não tardou a aparecer o que foi chamado de "modulação" no reconhecimento do direito dos réus. Melhor diriam, no entanto, mutilação.

Luís Roberto Barroso, terceiro a votar, propôs que, se confirmada para o réu a última palavra, assim seja apenas daqui por diante. Logo, caso o Supremo declarasse incorretos os métodos condenatórios, a seu ver o incorreto deveria permanecer intocado. Nem ao menos era caso de regra nova e não retroativa. Azar o de quem não teve a defesa final e está na cadeia. É interessante a virada de Barroso, que se mostrava de fino rigor legalista até que se viu sob críticas, por comprometer-se com a tese da prisão antes de concluídos os recursos de defesa. Sua reconhecida vaidade se teria magoado, e passou a responder com uma virada para a linha Fux.

Por falar nele, nunca surpreendente, Luiz Fux adotou a proposta de Barroso. E, como toque pessoal, considerou mera "benesse processual" a ordenação dos pronunciamentos finais que leva, só ela, aos "assegurados contraditório e ampla defesa" citados no artigo 5º da Constituição.Se, em casos da Lava Jato, entre a acusação por um delator e a sentença não houve tempo para a defesa, ficaram impossibilitados o contraditório e a ampla defesa. Para isso, o método de Moro consistia em dar o mesmo prazo para as "razões finais" da acusação e da defesa. Benesse, só para a ânsia condenatória de Moro.

Cármen Lúcia fez um voto peculiar: sim, a defesa tem direito ao prazo para responder à última acusação, mas a sua falta só deve invalidar a condenação se o réu provar que foi prejudicado. Assim o voto da ministra ignora que a incorreção a ser anulada não está no réu, está no processo. O réu teve um direito negado, e não tem que provar nada para vê-lo respeitado. O truque para não repetir o julgamento de condenados da Lava Jato não está à altura da Carmén Lúcia original, serve apenas à dos últimos tempos. [o ônus da prova recai sobre quem acusa, quem invoca uma suposta ocorrência.]

Relator do caso, Edson Fachin foi espantoso. A seu ver, não tem sentido o prazo maior para a defesa porque a legislação não diferencia delatores e delatados. Ao que o decano Celso de Mello respondeu: se há tal lacuna, "deve ser suprida pelo princípio da ampla defesa". Com a Constituição, pois. Tese também de Rosa Weber e Ricardo Lewandowski. Alexandre de Moraes, a propósito, foi simples e certeiro: "Não custa ao Estado respeitar o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Nenhum culpado, nenhum corrupto, nenhum criminoso deixará de ser condenado, se houver provas, se o Estado respeitar esses princípios constitucionais".

Ainda assim, e com a adesão de Dias Toffoli, que anunciou outra "proposta de modulação", os propensos a mutilar o direito constitucional à "ampla defesa" têm possibilidade de fazer maioria. Situação ameaçadora, porque, como disse Gilmar Mendes, "a questão não é Lava Jato, é todo um sistema de Justiça penal".

Ou é o perigo de Justiça bolsonara.

 

Jânio de Freitas, jornalista - Folha de S. Paulo 

É só explicar

O que poderia ser mais fácil para o ex-presidente Lula do que explicar ao público e às autoridades da Justiça Penal brasileira, acima e além de qualquer dúvida, as histórias desse apartamento triplex no Guarujá e desse sítio em Atibaia, ambos em São Paulo, que tantas dores de cabeça lhe têm dado? Se não há nada de errado com os dois negócios, ou pelo menos nada que possa ser descrito como francamente ilegal, bastariam quinze minutos para deixar tudo muito bem justificado. Qual o problema? 

Não se trata de álgebra avançada. São casos bem simples, que qualquer cidadão pode entender perfeitamente, sem nenhuma necessidade de chamar advogado ou ficar nervoso. Ou os imóveis são dele, ou não são; ou foram reformados com seu próprio dinheiro, ou alguém pagou o serviço em seu lugar. 

De um jeito ou do outro, tudo pode estar correto. Lula tem recursos de origem boa para comprar e reformar propriedades; também tem o direito de usar propriedades pertencentes a outras pessoas e beneficiasse de melhorias que os proprietários fizeram nelas. Houve a ajuda de empreiteiras de obras públicas num e noutro caso, mas e daí? Elas já lhe pagaram 27 milhões de reais entre 2011 e 2014 para fazer palestras, e Lula diz que se orgulha disso. Então: é só dizer direitinho, afinal, o que está acontecendo. Nada mais simples para um homem que acaba de jurar que não existe nenhuma “alma viva” mais honesta do que ele entre os 200 milhões de habitantes deste país.

Mas Lula não diz nem uma palavra sobre os fatos. Se estiver assim tão convencido de que tudo é mentira, por que não disse nada até agora? Só começou a falar porque será oficialmente investigado ─ e quando falou foi para vir com esse prodigioso despropósito sobre a honestidade das almas brasileiras, uma das declarações mais infelizes que já fez em seus trinta e tantos anos de vida política. Logo numa hora dessas? É estranho: Lula parece estar perdendo contato com os talentos políticos que lhe são atribuídos. Onde andaria hoje a sua tão celebrada maestria como tático? Vai saber. 

O fato é que, insistindo o tempo todo na recusa a dar qualquer explicação sobre qualquer coisa que faz, Lula constrói sobre sua própria cabeça, por conta própria e sem a ajuda de ninguém, uma nuvem de suspeitas que parece o cogumelo atômico de Hiroshima. Só consegue se defender atacando os outros ─ “a mídia”, como sempre, ou “a oposição”, [oposição covarde]  que foi incapaz de dizer uma única sílaba sobre essa história até agora. É um esforço inútil. Ninguém vai acreditar que foi a imprensa que construiu o Edifício Solaris ou reconstruiu o sítio de Atibaia. Lula só faz um número cada vez maior de gente perguntar: “Mas o que ele está escondendo?”. Se não tem nada a esconder, é um péssimo negócio.

É verdade que, pensando um pouco melhor, seriam necessários outros quinze minutos para explicar como um dos seus filhos conseguiu vender em 2005 à empreiteira Andrade Gutierrez, por 5 milhões de reais, parte das ações de uma empresa de games que nunca foi a lugar nenhum. Desde o primeiro minuto, essa história, que jazia havia onze anos no arquivo morto e agora sai da tumba, pareceu esquisitíssima. A troco de que a segunda maior empreiteira do Brasil iria dar esse monte de dinheiro ao primeiro-filho para se tornar sócia minoritária de um fracasso? 

Lula, na ocasião, disse que o rapaz era “o Ronaldinho dos negócios”, e que a Andrade Gutierrez estava fazendo uma compra espetacular ─ o que talvez tenha feito mesmo, quando se considera que acabou beneficiada depois com uma mudança de lei decretada pelo presidente. A explicação era quase um deboche, mas fazer o quê? Aqueles eram tempos dourados para a impunidade da classe AAA-plus.

 

Mais um bloco de quinze minutos precisaria ser dedicado aos empréstimos do primeiro-amigo José Carlos Bumlai, hoje residente no xadrez da Polícia Federal de Curitiba, outro teria de esclarecer o pagamento de 2,5 milhões de reais feito ao segundo-filho por uma empresa de lobby, e por aí se vai. Mas, por maior que seja a soma final de tempo requerida para as explicações, sempre é melhor do que ficar fazendo cara de bravo e deixar que cresça à sua volta um monumento à desconfiança, corrupção, como comprovado pelas confissões e condenações da Operação Lava Jato. Em segundo lugar, é a evidência de que Lula não se conforma, de jeito nenhum, em ser um brasileiro como os demais.

Por: J. R. Guzzo -  Publicado na versão impressa de VEJA