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segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Polícia Federal faz buscas no escritório de filho de Lula - Busca da Zelotes é "despropositada", reage defesa de filho de Lula


          
Uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de uma das consultorias suspeitas de atuar pela Medida Provisória 471, que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal e o Ministério Público Federal, cumpre nesta segunda-feira, 26, mandado de busca e apreensão no escritório de Luiz Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação integra a terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos.

Como revelou o Estado no início do mês, uma das empresas de Luiz Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula. A norma prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo. Luiz Cláudio, que também é dono da empresa Touchdown, confirma o recebimento de R$ 2,4 milhões.

O filho de Lula sustenta que os valores se referem a projetos desenvolvidos para uma empresa de Mauro Marcondes, a Marcondes e Mautoni Empreendimentos, em sua “área de atuação”, o esporte. Mas nunca deu detalhes dos serviços prestados.  Na nova etapa, os agentes investigam esquema de lobby e corrupção para “comprar” medidas provisórias que favorecem empresas do setor automobilístico, revelado pelo Estado no início do mês.

Cerca de 100 policiais federais cumprem 33 mandados judiciais no Distrito Federal, em São Paulo, no Piauí e no Maranhão, sendo seis de prisão preventiva, 18 de busca e apreensão e 9 de condução coercitiva. O lobista Alexandre Paes dos Santos, conhecido como ‘APS’, um dos envolvidos na negociação das MPs, foi preso preventivamente.

Foi preso o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva, em sua casa em Brasília. Há mandado de busca contra o consultor Mauro Marcondes. O dono da CAOA, Carlos Alberto Oliveira Andrade, foi alvo de mandado de condução coercitiva. As empresas dos dois, a SGR e a Marcondes & Mautoni, foram contratadas pelo esquema de lobby para suposta compra de MP.

A PF também faz busca e apreensão na casa de Fernando César Mesquita. Ele já foi porta-voz da presidência e secretário de comunicação do Senado.
Empresa de Luis Cláudio Lula da Silva recebeu pagamentos de consultoria investigada
A defesa do empresário Luis Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, afirmou que as buscas realizadas pela Operação Zelotes nesta segunda-feira, 26, foram "despropositadas". As empresas ligadas a Luis Cláudio foram vasculhadas pelos agentes da Polícia Federal e da Receita Federal, por ordem da Justiça.

A ação integra a terceira fase da Operação Zelotes, que investiga um esquema de compra de medidas provisórias para favorecer montadoras de veículos.
Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo no início do mês, uma das empresas de Luiz Cláudio, a LFT Marketing Esportivo, recebeu pagamentos de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por negociar a edição e aprovação da MP 471 durante o governo Lula. A norma prorrogou incentivos fiscais para o setor automotivo. Luis Cláudio, que também é dono da empresa Touchdown, confirma o recebimento de R$ 2,4 milhões.

"A busca e apreensão realizada pela Polícia Federal na data de hoje (26 de outubro), dirigida à Touchdown Promoção de Eventos Esportivos Ltda., revela-se despropositada na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação da chamada Operação Zelotes", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que integra o núcleo de defesa da família Lula
.  [tudo bem, é até aceitável, em principio, o argumento de que  que a empresa do pupilo do Lula nada tenha a ver com as investigações decorrentes da Operação Zelotes; só que uma pergunta precisa ser respondida: o que tem a empresa do filho do Lula, que diz ser especializada em promoção de eventos esportivos, com a Anfavea que cuida da promoção dos interesses da indústria automobilística?] não tem – como também as atividades da Touchdown Promoção de Eventos Esportivos nada têm a ver com

Segundo o advogado, a Touchdown organiza o campeonato brasileiro de futebol americano - torneio que reúne 16 times, incluindo Corinthians, Flamengo, Vasco da Gama, Botafogo, Santos e Portuguesa -, "atividade lícita e fora do âmbito da referida Operação".

A defesa informou em nota que a LFT Marketing Esportivo "se viu indevidamente associada à edição da MP 471 - alvo da Operação Zelotes". "A simples observação da data da constituição da empresa é o que basta afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas", continua o texto.
[primeiro a quadrilha faz os malfeitos e após cuida de regularizar o produto do crime;
O próprio Lula só se tornou palestrante ‘juramentado’ após o término do seu segundo mandato.]

"A citada MP foi editada em 2009 e a LFT constituída em 2011 - 2 anos depois. A prestação de serviços da LFT para a Marcondes & Maltone ocorreu entre 2014 e 2015 - mais de 5 anos depois da referida MP e está restrita à atuação no âmbito de marketing esportivo. Dessa prestação resultaram 4 projetos e relatórios que estão de acordo com o objeto da contratação e foram devidamente entregues à contratante. O valor recebido está contabilizado e todos os impostos recolhidos e à disposição das autoridades", sustenta a defesa. [boa justificativa seria se a empresa já existisse antes das falcatruas; quando a regularização do faturamento no aspecto contábil,  tributário, é parte integrante aliás o objetivo,  do processo de lavagem do dinheiro sujo.]

Os advogados das empresas de Luis Cláudio destacam que assim que tomaram conhecimento da busca e apreensão pediram à Justiça e à Polícia Federal acesso a todo o material usado para justificar a medida, "não tendo sido atendidos até o momento". "Tal situação impede que a defesa possa exercer o contraditório e tomar outras medidas cabíveis", protesta a defesa.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Medida Provisória COMPRADA foi aprovada pelo Congresso sem o registro nominal de votos de deputados e senadores



A medida provisória que teria sido “comprada” no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi aprovada pelo Congresso sem o registro nominal de votos de deputados e senadores. No jargão legislativo, o texto passou em votações simbólicas, quando há uma manifestação coletiva dos parlamentares. A MP também foi transformada em lei sem sofrer qualquer alteração desde sua edição pelo governo, o que é raro de ocorrer.

Documentos obtidos pelo Estado indicam que a Medida Provisória 471, editada em 2009, que prorrogava incentivos fiscais de 2011 até 2015 em três regiões (Norte, Nordeste e Centro-Oeste) teria sido “comprada” por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos. A Polícia Federal e o Ministério Público vão tentar rastrear os pagamentos.

Na tramitação da medida no Congresso, o deputado de oposição José Carlos Aleluia (DEM-BA) foi designado relator e propôs a rejeição de todas as emendas. Ele disse ter procurado o então presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), para relatar a matéria por acompanhar desde o governo Fernando Henrique Cardoso a implementação da fábrica da Ford na Bahia. Segundo ele, houve um acerto com o governo para não se alterar qualquer ponto da MP. “Não percebi que havia sacanagem nenhuma. Fiz o que interessava a Bahia, mas fico com a sensação de que o Brasil estava sendo governado por uma quadrilha”, criticou.

Aprovação
Na Câmara, a medida foi aprovada rapidamente e sem grande debate. Ninguém da base aliada falou. O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) foi o único a discutir a matéria. Ele chegou a questionar o fato de o governo, em vez de ter um projeto de lei, instrumento mais adequado para discutir a matéria, usar medidas provisórias. Mas, no mérito, se posicionou a favor.

A medida chegou ao Senado formalmente no dia 22 de dezembro de 2009, mas só foi votada pelo plenário da Casa no ano seguinte, em 24 de março de 2010. Ex-governador da Bahia que ocupou dois ministérios no governo Dilma, Transportes e Portos, o senador César Borges (PR) relatou a matéria na Casa. Ele destacou que a medida era “muito importante”. A reportagem não conseguiu localizá-lo.

Durante os debates em plenário, o então senador ACM Júnior (DEM-BA) criticou o posicionamento do PT que, na época do governo FHC, foi contra a medida provisória que concedeu originalmente os incentivos.

Fonte: Estadão


sexta-feira, 2 de outubro de 2015

Lula deve ser investigado por possivel venda de Medida Provisória - Oposição defende investigação de MP "comprada" durante o governo Lula

Oposição pede investigação sobre Medida Provisória

Ainda no governo Lula, prorrogação de descontos no IPI teria sido ‘comprada’

Líderes de partidos de oposição reagiram em várias frentes com pedidos de investigação sobre denúncia de que a edição de uma medida provisória no governo Lula envolveu pagamento de propina. Segundo reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, a Medida Provisória 471/2009 teria sido “comprada” para favorecer montadoras de veículos. O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando apuração sobre a participação do ex-presidente Lula, seu filho Luís Cláudio, a então ministra da Casa Civil e hoje presidente Dilma Rousseff, e do ex-ministro Gilberto Carvalho na suposta venda da MP do setor automotivo.

A reportagem do jornal paulista diz que a transação resultou na compra, por R$ 36 milhões, da MP que prorrogou de 2011 até 2015 a política de descontos no IPI de carros produzidos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A MP foi editada após passar pelo crivo da então ministra Dilma Rousseff, em 2009. O caso envolve os escritórios SGR Consultoria Empresarial, do advogado José Ricardo da Silva, e Marcondes & Mautoni Empreendimentos, do empresário Mauro Marcondes Machado.

Eles teriam sido contratados pelas montadoras para obter a extensão das benesses fiscais de R$ 1,3 bilhão ao ano por pelo menos cinco anos. A Marcondes & Mautoni pagou R$ 2,4 milhões à LFT Marketing Esportivo, do filho de Lula. O pagamento foi confirmado por ele, que afirma ter prestado serviços à empresa de advocacia que atendia ao setor automobilístico interessado na MP.

Com o mesmo objetivo, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), protocolou requerimento na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle pedindo que o ex-presidente Lula; o filho dele Luís Cláudio Lula da Silva; Gilberto Carvalho; lobistas e representante das montadoras CAOA e Mitsubishi expliquem a “nebulosa” transação. O partido também enviará requerimento à Casa Civil da Presidência cobrando esclarecimentos sobre o caso, que ocorreu na época em que a presidente Dilma comandava a pasta.

O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse não acreditar na denúncia.  — Não vi e acho muito pouco provável. As medidas provisórias passam por filtros. Essa passou por Ministério da Indústria e Comércio, Casa Civil, consultoria jurídica, passou pela Câmara e pelo Senado, acho isso pouco provável. Se houvesse qualquer tipo de articulação, algum tipo de ilegalidade, alguém não ia topar isso — disse Delcídio. [senador Delcídio, pense um pouco antes de falar: o senhor esquece que a Casa Civil tem sido, desde o primeiro mandato de Lula, a forja de todas as falcatruas, de toda a corrupção. O senhor esquece que nesse período a Casa Civil esteve sob o comando do Zé Dirceu, Erenice Guerra, Dilma Rousseff, Antonio Pallocci, Gleisi Hoffmann, todos pessoas com condições para presidir qualquer organização criminosa, até mesmo a que resulta da fusão do PCC + ADA + MST + Foro de São Paulo e outras menos votadas? se esqueci de citar algum nome peço desculpa e fique certa que logo o nome esquecido será citado em outra falcatrua.]

Oposição defende investigação de MP "comprada" durante o governo Lula

Já a senadora do PCdoB,  Vanessa Grazziotin, relatora da CPI do CARF quer abafar o assunto 

De acordo com investigação da Polícia Federal, montadoras negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um "ato normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano.

Senadores e deputados de oposição defenderam na tarde desta quinta-feira, 1, a realização de uma investigação em torno da licitude da Medida Provisória 471, cuja edição em 2009 teria sido "comprada" por meio de lobby e de corrupção para favorecer montadoras de veículos, conforme noticiou o jornal O Estado de S.Paulo nesta quinta-feira, 1.

De acordo com investigação da Polícia Federal, empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um "ato normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano. A negociação teria contado com a participação de parlamentares, segundo a PF. O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), informou nesta tarde que vai protocolar um requerimento para que o ex-presidente Lula, seu filho, o ex-ministro Gilberto Carvalho e os executivos investigados pela Polícia Federal expliquem a transação na Câmara.


Para o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), este é mais um sinal da degradação do ambiente político. "Eu sabia que às vezes havia negociações monetárias a respeito de 'jabutis' (inclusão de assuntos alheios ao escopo principal) sobre medidas provisórias. Agora, pelo visto, já saem jabutis de lá (Executivo). A negociação já vem de lá", disse.

O senador tucano disse que "esse é um assunto para a esfera policial", mas defendeu que a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades no Carf aprofunde as investigações sobre as denúncias. "É um assunto que deveria ser aprofundado na CPI". Para ser publicada, a MP passou pelo crivo da então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Anotações de um dos envolvidos no esquema descrevem também uma reunião com o então ministro Gilberto Carvalho para tratar da norma, quatro dias antes de o texto ser editado. Um dos escritórios que atuaram para viabilizar a medida fez repasses de R$ 2,4 milhões a um filho do ex-presidente Lula, o empresário Luís Cláudio Lula da Silva, em 2011, ano em que a MP entrou em vigor. "Aos poucos, as investigações vão se aproximando cada vez mais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", afirmou o senador Agripino Maia (DEM-RN). "E cada vez com mais documentos", completou.

CPI
A investigação sobre a denúncia de compra da MP na CPI do Carf dividiu opiniões entre os membros. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, com a denúncia, a CPI do Carf no Senado toma uma nova dimensão. "Ao parlamento não pode pairar denúncias de irregularidades como estas que estão sendo veiculadas hoje na imprensa", disse.

Rodrigues disse que vai requerer a convocação da advogada Erenice Guerra, que foi secretária executiva da então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na época em que MP foi discutida. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), relatora da CPI do Carf, considera que o assunto transcende o escopo da comissão. "Acho que a gente deve tomar cuidado para a tentativa de desviar o assunto da CPI do Carf, que foi criada para investigar as empresas que compram julgamentos. A denúncia é grave mas não é assunto da CPI", disse. O presidente da CPI do Carf, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) disse que marcou para a próxima terça-feira uma reunião de trabalho para discutir o assunto.


Fonte: Isto É

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Filho de Lula, Lulinha, recebeu dinheiro de escritório investigado na Zelotes - TAL PAI, TAL FILHO



[o Lulinha do título é só para deixar o Lula PT da vida – ele detesta que chamem seus filhos de Lulinha. 
Embora o apelido, pertença por direito, ao Fábio Luiz da Silva, o Lulinha, o fenomenal – nas palavras do próprio Lula – que conseguiu a proeza de passar de um salário de R$600,00, quando era monitor do Jardim Zoológico de São Paulo, em 2003, ano em que o pai iniciou o primeiro mandato como presidente da República, para proprietário de um patrimônio superior a R$1.000.000.000,00.

 O outro Lulinha, Luiz Cláudio, é o  filho mais novo do Lula e tentou manter na marra a posse de um passaporte diplomático, que a muito custo foi cancelado pelo Itamaraty devido pressões do MPDFT.] especialista em ficar multimilionário.]

Consultoria suspeita de atuar em prol de MP que favoreceu montadoras pagou 2,4 milhões de reais a empresa de Luís Cláudio Lula da Silva

Uma empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula, recebeu pagamentos de uma das consultorias suspeitas de atuar pela Medida Provisória 471, que prorrogou benefícios fiscais de montadoras de veículos. A Marcondes & Mautoni Empreendimentos fez repasses à LFT Marketing Esportivo, aberta em março de 2011 por Luís Cláudio. Os valores alcançam 2,4 milhões de reais e foram transferidos em parcelas de 400.000 reais. Naquele mesmo ano, a medida provisória começou a vigorar.

Luís Cláudio confirma os pagamentos. Ele informou, por meio de seus advogados, em nota, que a LFT prestou serviços à Marcondes & Mautoni na área de "marketing esportivo", mas não os especificou. "O referido valor foi devidamente contabilizado e declarado", disse. O empresário argumenta que seu ramo de trabalho "sempre foi o esporte, exclusivamente na esfera privada". Luís Cláudio afirma que sua empresa realizou "projetos" para a Marcondes & Mautoni, "sempre na sua área de atuação".

Aberta em agosto de 1998, a Marcondes & Mautoni atua como representante de montadoras em entidades do setor, como a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos (Anfavea) e o Sindicato Nacional da Indústria de Veículos (Sinfavea). Nos registros da Receita Federal, não há nenhuma referência ao esporte entre as atividades econômicas da empresa.

O dono do escritório, Mauro Marcondes Machado, atua há décadas como representante de montadoras nas entidades do segmento automotivo. "Há quase quarenta anos ele é vice-presidente e tem cargos dentro da Anfavea. É uma pessoa que tem profundo conhecimento do setor", justificou o presidente da MMC Automotores, representante da Mitsubishi, Robert Rittscher, em depoimento à CPI do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) no Senado.

Os repasses para a empresa de Luís Cláudio foram identificados em investigação sobre transações financeiras da Marcondes & Mautoni. A empresa está na mira da Operação Zelotes, que apura esquema de corrupção no Carf, realizada conjuntamente pela Polícia Federal, Receita Federal, Ministério Público Federal e Corregedoria do Ministério da Fazenda. Ela é suspeita de ter operado para reduzir, irregularmente, uma multa aplicada pelo "tribunal da Receita" à MMC Automotores.

Procurada, a Marcondes & Mautoni informou jamais ter feito "qualquer repasse a qualquer empresa ou pessoa". Em nota, sustentou que "jamais houve qualquer gestão de quem quer que seja em nome da M&M, ou a seu pedido, ou para qualquer de seus clientes, no ambiente de governo, sendo um despautério qualquer ilação em sentido contrário". E afirmou que faz "todos os seus negócios sempre com observância à legislação".  

A empresa não deu explicações sobre serviços prestados à empresa de Luís Cláudio.


Fonte: Revista Veja