Riscos de uma intervenção militar

Usar a força para depor Maduro pode ser perigoso

Em décadas passadas, os Estados Unidos usaram a força para mudar governos na Bacia do Caribe. Hoje, o país procura fugir de guerras, não entrar em mais uma. Mas o presidente Donald Trump vem insistindo em que “todas as opções estão na mesa” para remover do poder o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. E se ele pensar mesmo nisso? Especialistas acham que uma intervenção militar não seria aconselhável, por várias razões. Algumas fontes falaram sob anonimato. Uma intervenção em grande escala do tipo “choque e pavor” exige um formidável esforço operacional e logístico. A intervenção no Panamá, em 1989, que tirou do poder o narcoditador Manuel Noriega, envolveu mais de 26 mil soldados, a maioria dos quais já estava no país. Terminou rapidamente.

Mas o Panamá é um peixinho. A Venezuela é um país montanhoso que tem o dobro do tamanho do Iraque. Possui grandes cidades. Nessas condições, a alta tecnologia militar dos EUA dá pouca vantagem. Cada um dos supostos objetivos – deter Maduro, instalar um novo governo, organizar eleições e possibilitar a entrada de ajuda externa – exigirá uma complicada operação que envolverá um grande número de forças terrestres. Não há dúvidas de que a superpotência derrotaria as Forças Armadas venezuelanas, de 130 mil homens. “A capacidade militar da Venezuela seria rapidamente desintegrada”, diz Evan Ellis, do Colégio de Guerra do Exército dos EUA. Mas isso simplesmente levaria a um segundo problema. Um novo governo precisaria do mesmo Exército para manter a ordem.

Embora muitos venezuelanos recebessem bem uma invasão, outros resistiriam. Milhares de membros de gangues e milicianos poderiam criar o caos. “Alguns lutariam por Maduro, outros pela Venezuela, mas muitos mais pegariam em armas para repelir uma invasão ianque”, diz um analista de um centro de estudos ligado ao Pentágono. Francisco Toro, fundador e editor do Caracas Chronicles, um site noticioso independente, adverte para o perigo de se criar “uma Líbia no Caribe”. As complicações poderiam se espalhar para a Colômbia, especialmente se ela participar de uma operação militar. Mesmo após ter feito a paz com a guerrilha das Farc, em 2016, a Colômbia enfrenta pequenas insurreições. Os grupos ilegais incluem o Exército de Libertação Nacional, ELN, q ue se refugia na Venezuela. Surge aí um terceiro risco: começar um conflito regional.“Não creio que exista uma solução militar que não crie uma situação de guerra prolongada”, diz Cynthia Arnson, do Wilson Center, em Washington.

Um quarto complicador é que uma intervenção tem de levar em conta o papel de países que apoiam o regime de Maduro, tanto em terra quanto nas Nações Unidas. Milhares de cubanos estão no país, incluindo conselheiros militares e agentes de inteligência, mas também médicos. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, compara-os a um “Exército de ocupação”. A Rússia e, mais cautelosamente, a China apoiam Maduro. Ambos podem vetar uma intervenção militar, que, de qualquer modo, seria amplamente polêmica. Se uma grande intervenção militar americana é tão problemática, como seria uma intervenção menor? Talvez haja parceiros dispostos a fazer o trabalho de solo, deixando aos Estados Unidos o papel de dar apoio logístico e outros. Isso, porém, não significaria uma operação menor ou mais simples. Uma ação mais indireta seria armar grupos anti-Maduro. Entretanto, a lembrança dos “contras” na Nicarágua poderia desestimular rapidamente essa tentação.

Mais plausivelmente, uma intervenção poderia se limitar a fornecer ajuda humanitária, lançando de avião víveres em áreas seguras ao longo da fronteira. “Esse seria o único tipo de intervenção militar remotamente factível, dada a história e as atuais circunstâncias”, diz Craig Deare, que coordenou brevemente a política para a Venezuela no Conselho de Segurança Nacional, em 2017. No entanto, até isso exige um significativo uso de força, incluindo a destruição de aviões e da defesa antiaérea da Venezuela. Tudo isso explica por que, apesar da conversa sobre opções na mesa, não parece existir um plano iminente. “Posso descartar a existência de uma opção militar para a Venezuela”, diz uma funcionária ligada à Defesa, em Washington. Ela nega que tenham sido pedidos planos a sua área.

A situação pode mudar se Maduro resistir por meses no poder, apesar do agravamento da crise humana e do êxodo em massa de refugiados. Funcionários dos Estados Unidos advertem que violência contra americanos (o que deflagrou a intervenção no Panamá) alteraria o quadro, assim como qualquer tentativa de ferir Juan Guaidó ou a família dele. Assim, uma opção militar, com todas as dificuldades

 que acarreta, não pode simplesmente ser descartada. 

  The Economist

O presentão de Maduro para 2019: inflação de (DEZ MILHÕES) 10 000 000%

[a desorientada Gleisi Hoffmann foi à posse do tirano Maduro  - esperamos que fique por lá.]

Com novo e totalmente ilegítimo mandato presidencial, o precipício sem fim em que o chavismo jogou a Venezuela fica mais assustador ainda

No país em que 80% da população passa necessidade para comer, o mandato presidencial novinho em folha que Nicolás Maduro providenciou para si mesmo promete que as coisas vão piorar mais ainda em 2019. Os sinais de que sempre existe espaço para aumentar o tamanho do buraco vão desde os grandes números – uma inimaginável projeção inflacionária de 10 000 000% – até prognósticos de áreas específicas como a pecuária.  A produção de carne bovina, por exemplo, pode acabar de vez. Frangos e ovos já se foram.

Não existem fertilizantes para produzir ração animal nem dinheiro para importá-la. Também não existe dinheiro para pagar empregados, fora o petro, a moeda surreal inventada pelo governo. Sem contar que animais no pasto são sistematicamente subtraídos para venda aos famintos.  Em novembro, causou comoção passageira – a fome não deixa espaço para outros sentimentos – o caso da égua morta e esfolada na maior faculdade de veterinária do país. Alguns estudantes choraram, mas não foi exatamente uma novidade: outros dois cavalos e sete cabeças de gado, incluindo um touro usado no programa de reprodução da faculdade, acabaram no prato.

Comer cavalo, carne em processo de apodrecimento por falta de refrigeração e até animais de zoológicos, recursos desesperados normalmente só vistos em países devastados por guerras, viraram parte da paisagem.  Perversamente, o governo usa a fome generalizada que ele mesmo produziu. Portadores do Carnê da Pátria, o cartão obrigatório para a compra de alimentos e combustível subsidiados, foram pressionados a votar em Maduro.  Menos de 50% dos eleitores se deram ao trabalho de ir votar. O resultado – Maduro reeleito com 68% – seria de dar risada se a tragédia venezuelana não fosse tão dolorosamente presente.

A eleição, em maio passado, foi “convocada” pela Assembleia Nacional Constituinte, inventada para dar um verniz de pseudolegalidade à eliminação de qualquer resquício de oposição.  A Constituinte pode tudo e seu presidente, o inefável Diosdado Cabello, pode muito mais. Reforçado com o novo mandato de Maduro e a dívida que deixa com ela, Cabello avisou em seu programa na televisão estatal que “ninguém deve estranhar” se nesse ano houver medidas para “sanear” o Congresso, já neutralizado.
Cabello usa um porrete em cima da mesa para justificar o nome do programa, Com el Maso Dando.

Um relatório de maio do ano passado do Departamento do Tesouro americano, explicado o bloqueio de três empresas e 14 propriedades operadas por um testa de ferro do venezuelano, descreve as atividades de Cabello no ramo da extorsão, lavagem de dinheiro e desvio de fundos públicos. Entre outros crimes, ele e associados usaram a estatal Venezuelana de Alumínio para tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e transporte ilegal de minérios e dinheiro vivo para a Costa Rica, o Panamá e a Rússia.
Em associação com o vice-presidente Tareck El Aissami, ele comandou o transporte de drogas para a Europa via República Dominicana. Chegou a confiscar um carregamento de traficantes “comuns” para benefício próprio.

É isso mesmo: o segundo homem mais importante da Venezuela rouba de grandes traficantes, o que o coloca num nível de criminalidade comparável ao de Pablo Escobar. Com a diferença de que o colombiano nunca chegou nem perto de ter um cargo como o de Cabello.  Nisso os bolivarianos ocupam uma posição única. Nunca um país do porte da Venezuela foi inteiramente transformado em plataforma do tráfico.

E nunca um país com tanta riqueza natural como o petróleo venezuelano foi transformado numa armadilha infernal para seus próprios habitantes. Isolado pelos vizinhos que integram o Grupo de Lima – ou cartel, diz Maduro, usando sem ironia a palavra que designa os grandes bandos de traficantes –, o venezuelano agora somou o Brasil ao inimigo habitual, a Colômbia.

 

Como a Assembleia Nacional declarou-o um usurpador ilegítimo, Maduro tomou posse numa instituição todinha sua, o Supremo Tribunal.  É quase inacreditável que tenha sobrevivido à catástrofe desde 2013. E agora tem mais seis anos para acabar de destruir o que ainda sobra da Venezuela. Mesmo que não dure até 2025, uma eventual reconstrução do país fica cada vez mais distante.

Edição da semana 2616 09/01/2019

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O truco de Lula

Os advogados de Lula vão requerer o registro da sua candidatura com o argumento de que sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não chegou à última instância

O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a presidente da República, previsto para hoje, com direito à marcha do MST, é uma jogada de marketing eleitoral com poder de tornar ainda mais tenso e confuso o quadro político e tumultuar as eleições deste ano. Lula está preso em Curitiba, condenado a 12 anos e um mês de prisão em regime afrechado, e pela Lei da Ficha Limpa não pode ser candidato. Ao registrar sua candidatura, força a barra para criar um fato consumado e embaralhar as cartas da eleição, mantendo-se na mídia e tensionando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Joga no colo da ministra Rosa Weber, que ontem assumiu a presidência da Corte, [responsabilidade advinda de uma obrigação da ministra: cumprir e fazer cumprir a lei.] a responsabilidade de rejeitar o registro da candidatura de pronto ou dar início a um processo de julgamento de sua inelegibilidade, que lhe permitiria disputar as eleições sub judice. [pela enésima vez, o mais estúpido dos advogados, ou mesmo iniciantes na faculdade de Direito são capazes de discernir que a candidatura do presidiário Lula NÃO ESTÁ sub judice.] 

Rosa Weber faz parte do grupo de ministros “garantistas” do Supremo Tribunal Federal (STF). Doutrinariamente, não concorda com a execução imediata das penas após condenação em segunda instância, jurisprudência firmada pelo Supremo em três decisões sobre o tema. Entretanto, tem afirmado que não é favorável a uma mudança de entendimento sobre a questão em pleno processo eleitoral, pois geraria mais insegurança jurídica, e tomado decisões com base nessa jurisprudência. Sob esse aspecto, critica as chicanas feitas por advogados em nome do chamado “transitado em julgado”. Segundo a nova presidente do TSE, “o princípio da presunção de inocência, apesar de cardeal no processo penal, não pode ser compreendido como um véu que cobre a realidade e imobiliza a ação humana”.

Os advogados de Lula vão requerer o registro da candidatura com o argumento de que sua condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não chegou à última instância. Rosa Weber, porém, defende a lei da Ficha Limpa e advoga a tese, no próprio TSE, de que os recursos cabíveis à condenação “não comportam, como regra, efeito suspensivo”. A mesma interpretação rígida em relação à ficha limpa, porém, é adotada pela ministra em relação aos ritos processuais. A presidente do Supremo pode não querer rejeitar de pronto o registro da candidatura e levar a decisão ao plenário da Corte, o que permite pedidos de vista. Nesse caso, a defesa de Lula se aproveitará do julgamento para manter a candidatura e Lula em campanha eleitoral, mesmo em cana. Truco!

Para isso, não pretendem apresentar a certidão de antecedentes criminais de Lula, que seria motivo para rejeição imediata do registro. Alegam que a legislação eleitoral exige que a certidão seja do estado no qual o candidato tem domicílio eleitoral, ou seja, São Paulo. Lula foi condenado em Curitiba e Porto Alegre. É óbvio que isso é uma grosseira chicana dos advogados,  para ganhar tempo e forçar a abertura de um processo para julgar a inelegibilidade de Lula, com ele na disputa. Parece até piada, mas não é. Lula e o PT têm uma visão diferente sobre o processo pelo qual foi condenado, o caso do tríplex de Guarujá. O petista se diz inocente, diz que foi condenado sem provas, se intitula um preso político e denuncia seus julgadores, acusando-os de golpistas. Ontem mesmo, em artigo no New York Times, reitera o argumento de que está preso só porque venceria as eleições.

Supremo
As disputas entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Operação Lava-Jato acabam servindo de pano de fundo para as manobras dos advogados de Lula. A Segunda Turma do STF decidiu retirar da alçada do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos das delações premiadas que executivos da Odebrecht se referiram ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As delações estavam originalmente no STF, porém, em abril do ano passado, o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, enviou os depoimentos a Moro. As defesas de Lula e de Mantega recorreram da decisão. 

Os ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes discordaram de Fachin, que manteve seu voto. Celso de Mello, que também compõe a Segunda Turma, não participou da sessão.  A maioria da Segunda Turma, conhecida como Jardim do Éden, tem votado sistematicamente contra o relator da Lava-Jato. Agora, parte dos depoimentos será transferida para a Justiça Federal em Brasília. Para a maioria dos ministros, o caso tem correlação com investigação já aberta na capital federal. Nos depoimentos retirados de Moro, o empresário Emílio Odebrecht descreveu o relacionamento mantido com Lula desde sua campanha. Pedro Novis, ex-executivo da empresa, relata o relacionamento do grupo empresarial com os ex-presidentes Lula e Dilma. Também foram retirados os depoimentos que narram como os pagamentos teriam sido feitos ao governo Lula e o funcionamento das planilhas “Italiano” e “Pós-italiano”, em suposta referência a Antônio Palocci e Guido Mantega. Em outro recurso, foram retiradas as delações da Odebrecht sobre o financiamento de campanhas eleitorais em 2014, em Angola, República Dominicana, Panamá, El Salvador e Brasil.


Luiz Carlos Azedo - Entrelinhas - Correio Braziliense

Depois da Copa

Na seleção do mundial não há brasileiros. A explosão de talento de Mbappé inaugura um novo ciclo do futebol 

Uma Copa para ficar na memória, como poucas. O Mundial da Rússia não teve nenhum supertime — um Brasil de 70, o carrossel da Holanda de 74, o tic-tac da Espanha de 2010. Nenhuma revolução no futebol. Mas vamos nos lembrar por um bom tempo da França campeã, da incrível Croácia e da geração de talentos da Bélgica. Uma nova página no reino do futebol.

A história de uma Copa não se resume a resultados. Ela se faz a cada jogo, com o que cada país leva a campo, no trato da bola e na celebração do esporte. A fria Rússia, pouco dada ao futebol, encheu os estádios e festejou sua seleção, a ponto de ser preciso aumentar os locais de concentração em Moscou. Um time improvável, como o brilho de Cheryshov, saído do banco de reservas, para fazer três gols, de raça e talento, como no chute contra a Croácia.

Coube ao Panamá, estreante na competição, mostrar o valor de jogar a Copa, a razão do esporte. Emocionante a comemoração do gol contra a Inglaterra, o primeiro da seleção, quando perdia de 6 a 0 para a Inglaterra. Também foi comovente a entrega da Coreia do Sul na vitória contra a Alemanha, que eliminou a campeã mundial. Momentos de enorme talento. A cobrança de falta perfeita de Cristiano Ronaldo contra a Espanha. O domínio de bola de Messi, escorando um lançamento em velocidade, deixando a bola escorregar na sua perna para ficar na medida do chute com o pé direito. O chute de curva de Coutinho contra a Suíça. A bola de primeira de Pavard contra a Argentina. O gol de Pogba, na final, chutando de direita contra a zaga, para emendar no rebote de esquerda, no canto. A arrancada de Mbappé contra a Argentina, atravessando o campo todo até ser derrubado. O gol de Mbappé contra a Bélgica. O passe de Mbappé dominando com a direita e passando de costas com a esquerda, deixando um companheiro na cara do gol. Um capítulo inteiro para Mbappé.

Foi também a Copa da tecnologia, do árbitro de vídeo, o VAR, que decidiu a final, anotando um pênalti que o juiz não tinha visto. A tecnologia empoderou os juízes, com o respaldo do vídeo para salvar sua pele nos lances decisivos. Mas nem por isso deixaram de falhar, longe das câmeras, como na falta inexistente no primeiro gol da França contra a Croácia.  Mas futebol é um jogo de conjunto, e vai ser impossível esquecer a arrancada no time da Bélgica em direção ao gol. Até porque descobrimos da pior maneira, dando adeus ao Mundial. De Bruyne, Hazard, Lukaku infernizaram as defesas com um futebol objetivo e de toques rápidos, e nos deram alguns dos mais bonitos lances da Copa.

Uma Copa de superação. A Croácia foi a melhor expressão, jogando três prorrogações, praticamente um jogo a mais do que qualquer outro time. Modric foi o craque da Copa, aos 32 anos. Fez dois gols, driblou, defendeu, correu 72 km, nas contas da Fifa. Comandou seu time até a final, numa jornada comovente, como a celebração dos jogadores, levando seus filhos para dentro do campo, ao vencer a Inglaterra.  A Copa encerra um ciclo. Não à toa o jornal inglês “Guardian” preferiu montar a seleção dos jovens a escalar a dos melhores da Copa. O ciclo de Cristiano Ronaldo e Messi, que disputaram o título de melhor do mundo nos últimos dez anos, termina. Neymar, que postulava a posição, apareceu mais nas listas de memes que entre os destaques em campo.

Na seleção do mundial, não há brasileiros, nem alemães ou argentinos. Pickford; Trippier, Varane, Mina, Lucas Hernández; Pogba, De Bruyne, Modric; Mbappé, Griezmann, Hazard. Há uma nova geração em campo, liderada por Mbappé. 

Luiz Cláudio Latgé