“A volta de quem se foi” e outras notas de Carlos Brickmann

Velhos políticos não morrem, fingem que não é com eles

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

Esta é a segunda morte política de Alckmin. A primeira ocorreu quando, fazendo exatamente o que Doria fez com ele, ignorou o acordo de Serra com Gilberto Kassab, ganhou a convenção tucana e disputou a Prefeitura de São Paulo. Foi surrado por Kassab. Estava liquidado, diziam. Mas Serra o levou para seu Secretariado e Alckmin ressuscitou politicamente.  E agora? Depende: se Doria se eleger governador, cuidará com carinho de Alckmin, com maçã na boca e pele pururuca. Se França for o eleito, ele terá nova chance. Velhos políticos não morrem, fingem que não é com eles.

O goiano Perillo talvez não tenha como escapar. Perdeu de cabo a rabo e, no Governo, tem hoje um adversário duro e respeitado, Ronaldo Caiado. Marina volta em quatro anos, como de costume, Eunício tem couro duro, nem lembra mais da grande surra. Cristovam Buarque tem chance. Dilma, esta não volta, porque para voltar é preciso ter ido e ela nem foi, só foi-se.  Alguns se evaporaram nas eleições, mas podem voltar: Tarso Genro e Aloízio Mercadante, por exemplo, ficaram intactos. Outros perderam, mas saíram maiores do que entraram: Ciro, Kátia Abreu, Ana Amélia, Eduardo Jorge ─ e quem lembra que ele, pelo Partido Verde, foi vice de Marina?

Política é jogo esquisito. Nixon perdeu a Presidência para Kennedy, tentou o Governo da Califórnia, perdeu. Voltou para ser presidente. Na frase do repórter James Reston, “foi a maior ressurreição desde Lázaro”.

Coisas estranhas

Política é jogo esquisito. Quem diria, há um ano, que Bolsonaro seria candidato forte? Ou que Manuela d’Ávila se ajoelharia na igreja? Que tal o PT esquecendo o vermelho e virando verde-amarelo? E Haddad, que chegou a dizer que ele era Lula e Lula era ele, dando apoio a Sergio Moro?

E há, claro, aquilo que só político fala, porque ninguém mais entende. A candidata do PT ao Governo do Rio falava em “laicizar o cu”, e Alexandre Frota explicava que existe o “sexo anal técnico”. Pois é. Laicizado, talvez.

Questão idiomática

A palavra “cu”, usada por este colunista, citando a candidata, não é palavrão. É parte do idioma de Portugal. Dela derivam “cueca” e “recuar”.

A lei, só a lei

Uma reportagem de Patrícia Campos Mello, na Folha de S.Paulo, diz que empresas privadas compraram milhões de remessas de WhatsApp para fazer propaganda de Bolsonaro. A Justiça Eleitoral decidiu apurar se houve crime eleitoral, o que pode levar à cassação da candidatura Bolsonaro (é o que o PT pede). Houve abuso do poder econômico? Essa é a questão: o envio de WhatsApp pode ser legítimo, mas o pagamento por empresas privadas não é. Só são admitidas, nestas eleições, doações de pessoas físicas. Mas é questão de lei: se houve crime, qual a punição aplicável?

Agressão, não

A questão dos envios de WhatsApp está na Justiça, onde deve ser avaliada. Até lá, pode haver quantas discussões os dois lados quiserem. Mas é inadmissível o que está ocorrendo nas redes, com ataques pessoais e insultos à repórter Patrícia Campos Mello. É boa repórter, respeitável, correta, experiente. Pode eventualmente errar, claro; mas jamais de má fé. [publicar uma matéria informativa - há menos de dez dias do segundo turno das eleições presidenciais - com redação que expressa acusações contra supostas práticas, supostamente ilegais, por apoiadores de um dos candidatos, favorecendo evidentemente o outro candidato, pode ser classificada apenas como erro eventual, ou houve má fé?

Óbvio que a má fé é evidente - caso contrário a autora da matéria destacaria que o artigo apenas apontava práticas capazes de ser executadas e se executadas poderiam favorecer determinado candidato e destacava a inexistência de provas.

Finalmente, a jornalista errou ao não considerar:

- denúncia sem provas, nada significam;

- o ilustre articulista Carlos Brickmann, dono desta Coluna, cita no parágrafo anterior:  "Mas é questão de lei: se houve crime, qual a punição aplicável?"

A Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso XXXIX, DETERMINA:
"XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;"

A punição é expressa na pena, que inexiste - O Código Penal apresenta em seu artigo 1º a mesma redação.

Assim, na impossível ocorrência de condenação dos apoiadores de Bolsonaro - impossível, já que os disparos, se é que foram contratados,  seriam efetuados nesta semana e a matéria, da semana passada,  alertou os  possíveis 'artilheiros' e seus contratantes, o que garante que não ocorrerão disparos.

Fica dificil para a PF, em que pese sua comprovada competência, provar o NÃO FATO.]

(...)

O sítio que é dele

Mais um problema para Lula (embora pequeno diante de outros que enfrenta): foi multado pela Justiça de São Bernardo em R$ 1.000,00 por agir de má-fé. O caso, narrado pelos jornalistas Junior Carvalho e Raphael Rocha, do Diário do Grande ABC: a Prefeitura de São Bernardo embargou a obra de uma casa que Lula construía ao lado do sítio Los Fubangos ─ que tem desde antes de entrar na política. Lula pediu mandado de segurança, e o juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 1ª Vara da Fazenda Pública, não só o negou como impôs a multa. A defesa de Lula vai recorrer.

MATÉRIA COMPLETA, Blog do Augusto Nunes - Veja

 

 

“Saúde, o direito de dever” e outras notas de Carlos Brickmann

Para que serve a ANS? Será a hora de descobrir para que servem as agências reguladoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS, quer que convênios e seguros-saúde aumentem no máximo em 10% seus preços. A Justiça achou muito: fixou 5,72% (contra uma inflação de 2,9%). A ANS, mas podem chamá-la de Governo, vai recorrer! Quer 10%. O cidadão é só um detalhe.

Para que serve a ANS, “a agência reguladora” dos planos de saúde? Dá para responder com números: nos últimos 14 anos, o aumento sempre foi superior à inflação. De 2000 a 2017, o plano de saúde subiu 374,1%. Deu de 7×1 na inflação, que chegou a 220%. Antes de 2000, as operadoras eram quem decidia o valor do aumento. E o cliente apanhava tanto quanto hoje: não teve vantagem nenhuma com a intervenção da agência oficial.

Resultados? Dois milhões de clientes suspenderam seus convênios ou seguros — agora, sobrecarregam o SUS. A operação dos planos de saúde é tão lucrativa que gigantes multinacionais compraram empresas nacionais do ramo. E a benevolência da ANS chegou a despertar de seu profundo sono até o Senado, que planeja uma CPI sobre as relações ANS-operadoras. Um terço dos senadores, 27, já concordou com a CPI. Será interessante descobrir por que, todos os anos, o custo tem de subir mais que a inflação.
Será a hora de descobrir para que servem as agências reguladoras. A do transporte aéreo, Anac, foi a inventora da cobrança da bagagem, “para baratear as passagens”. Alguém já usou as passagens mais baratas?

Jornalista Lula

Lula deve comentar a Copa para a TVT, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Escreverá o comentário na prisão e o enviará ao jornalista José Trajano. “Não estou brincando, não”, diz Trajano. “Lula será comentarista da TVT. Vai escrever suas impressões, e as pomos na tela entre aspas”. [circo: o condenado e presidiário vai escrever uma porção de bobagens e o pior é que vai ter babaca para ler (por isso insistimos em escrever apenas para dois leitores; 'ninguém' e 'todo mundo').]

O Basta! De Neguinho

O sambista Neguinho da Beija-Flor, 68 anos, 41 de escola de samba, vai embora do Brasil: cansado da violência no Rio, cansado dos altos impostos (dos quais não vê retorno), vai no fim do ano para Braga, Portugal, cidade de origem da família da esposa. Quer que a filha mais nova, de nove anos, viva em lugar mais seguro. Neguinho é atração da escola cujo patrono é o poderoso Aniz Abrahão, homem-forte de Nilópolis. Se Neguinho sente a insegurança a ponto de ir embora, prometendo só voltar nos carnavais, imaginemos a situação a que a violência levou a Cidade Maravilhosa.

Cadê o centro?

Comecemos pela parte positiva: apesar de tudo, Geraldo Alckmin tem boas chances de chegar ao segundo turno, apesar da penúria de seus índices nas pesquisas. Com a multiplicação do número de candidatos, basta que Alckmin cresça em São Paulo, sua base eleitoral, onde foi governador por quatro vezes, para que chegue lá. No segundo turno, seu adversário deve ser um radical de esquerda ou direita, e ele deve receber o voto da maioria que é contra radicalismos. Agora, a parte ruim: Alckmin está indo mal até em São Paulo, o que o deixa em risco. Álvaro Dias come seus votos do Paraná para o Sul. Candidatos como Flávio Rocha e Josué Alencar atingem sua base. Com as intenções de voto se arrastando pelo chão, como atrair outros partidos de centro para formar a maioria? Alckmin tenta duas saídas.

A primeira: um problema

Alckmin nomeou Marconi Perillo, ex-governador de Goiás, articulador de sua candidatura. Problema: o candidato de Perillo ao Governo goiano, o vice José Elinton, tem no máximo 1/3 das intenções de voto de Ronaldo Caiado, DEM, o favorito. Perillo deixa de ser o chefe político de Goiás e se contenta em eleger-se senador. Tem processo na primeira instância da Justiça Federal, movido pela Procuradoria Geral da República, referente a delações de ex-executivos da Odebrecht, segundo as quais teria solicitado à empresa R$ 50 milhões para a campanha de 2014 (e obtido R$ 8 milhões). Alckmin não tem até agora qualquer vínculo conhecido com a Odebrecht.

A segunda: uma aposta

Alckmin quer também que o apresentador José Luiz Datena (DEM) seja candidato ao Senado, na chapa de João Dória. Datena é conhecido e tem facilidade de comunicação. Mas talvez prefira outra opção, como disse a O Estado de S. Paulo: “Se pintar a possibilidade de ser candidato à Presidência, talvez eu tente ajudar o meu País. Quero ser candidato para ajudar o povo. É mais uma decisão do partido do que minha. Depende das articulações, do resultado das pesquisas”. Alckmin quer, atraindo Datena, conseguir o apoio do DEM para ser presidente. Corre o risco de repetir o episódio de Doria: ganhar mais um adversário em disputa de seu espaço.

Sabe ou não?

Todos os países americanos decidiram votar em bloco em EUA, Canadá e México para a Copa de 2026. A CBF votou no Marrocos. O coronel Nunes, da CBF, votou errado ou esqueceu em quem votar? Você decide.

Publicado na Coluna de Carlos Brickmann

 

Decisão de Moraes sai nesta 3ª, mas a votação pode ser adiada; 12 senadores estarão ausentes

Há no grupo pelos menos três votos contrários a Aécio Neves e dois que são incertos; presidente do Senado aposta que votação ocorrerá nesta terça

 

Plenário do Senado: Casa pode fazer hoje uma das votações mais importantes de sua história

A votação do plenário do Senado que vai decidir se mantém ou não o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) está prevista para esta terça, mas há uma possibilidade de que seja adiada. O que virá a público com certeza é a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, sobre pedido de liminar em mandado de segurança preventivo, impetrado por Randolfe Rodrigues (AP).

O senador da Rede, uma espécie de vivandeira dos tribunais, quer a garantia de que a votação não será secreta. Há uma boa chance de que Moraes determine, sim, o voto aberto, embora não seja essa uma posição incontroversa. Eu mesmo acho que deveria ser secreto. É perfeitamente possível sustentar que a decisão cabe ao Senado, não ao tribunal. Mas tenho para mim que o ministro decidirá de modo diverso. Acho, pois, que Aécio vai, sim, enfrentar o voto aberto. A questão tem lá suas complexidades técnicas. Explico no post anterior.

Para que possa retomar seu mandato, o tucano precisa da maioria absoluta, isto é, de mais da metade do total de 81 senadores: pelo menos 41. Já se sabe 12 se ausentarão nesta terça. Dois estão com problemas de saúde, e os demais em viagem. O líder do PMDB, Romero Jucá (RR), um articulador hábil, recupera-se de uma diverticulite e ficará afastado mais dois dias. Já fez um candente discurso contra a punição aplicada ao tucano. Ronaldo Caiado (DEM-GO), que é um renomado ortopedista, caiu da mula e quebrou o úmero. Vai se ausentar por duas semanas. Estima-se que vote, ou votasse, contra o afastamento.

Um grupo está em missão oficial nos Emirados Árabes. Dois deles estão entre os que poderiam votar em favor do tucano: Armando Monteiro (PTB-PE) e Ricardo Muniz (PP-BA). Já Ricardo Ferraço (ES), embora do PSDB, andou dizendo coisas ambíguas a respeito. Cristovam Buarque (PPS-DF) integra essa turma. Seu voto é incerto. Uma outra leva de parlamentares viajou à Rússia. Estão conhecendo de perto Vladimir Putin e sua democradura Jorge Viana (PT-AC), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Sérgio Petecão (PSD-AC), Roberto Muniz (PP-BA) e Gladson Cameli (PP-AC). Bem, a julgar pelas últimas declarações dos petistas e aliados, Aécio pode potencialmente contar com Muniz, Petecão e Cameli. Se o PT cumprir o que andou anunciado, até Gleisi, a ré que preside o PT, votará contra o tucano.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), acredita que a votação acontece mesmo nesta terça. O resultado é considerado incerto por muitos. Não deveria ser. Trata-se, afinal de contas, de um Poder da República decidir se fica de pé ou de joelhos.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo