Este espaço é primeiramente dedicado à DEUS, à PÁTRIA, à FAMÍLIA e à LIBERDADE. Vamos contar VERDADES e impedir que a esquerda, pela repetição exaustiva de uma mentira, transforme mentiras em VERDADES. Escrevemos para dois leitores: “Ninguém” e “Todo Mundo” * BRASIL Acima de todos! DEUS Acima de tudo!
Recadastramento de armas na PF: deputados se articulam para derrubar medida do governo
Governo Lula revogou uma série de normas sobre posse e porte de armas do governo Bolsonaro.- Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O deputado federal Sanderson (PL-RS) disse que irá apresentar um projeto de decreto legislativo para anular o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no dia 1º de janeiro, que alterou as condições dos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
O Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (10), formou maioria declarando o decreto do presidente da República, constitucional. Mas isso não implica que estar proibido anular o decreto.
O poder legislativo tem força pra derrubar o decreto do presidente. E basta a maioria absoluta, ou seja, metade mais um dos deputados, metade mais um dos senadores. O deputado Sanderson tem cobrado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), "pressa nesse assunto".
Cristina Kirchner condenada
As coisas não andam boas para vice-presidente da nossa vizinha Argentina. Cristina Kirchner, que muitos argentinos chamam cretina Kirchner,foi condenada a seis anos de prisão, em primeira instância, por corrupção em 51 obras públicas feitas pelo mesmo empreiteiro, durante os governos dela e do marido dela, tanto no governo federal, quanto no governo da província de Santa Cruz, onde a família Kirchner tem uma grande propriedade. (Parece que a gente já viu esse filme por aqui).[a propósito de uma possível reprise do filme visto aqui: na Argentina, descondenam condenado, sem inocentá-lo?]
Falência do Silicon Valley Não podia deixar de mencionar a história do banco Silicon Valley.
É um banco que tem muita relação com startups da área de tecnologia e da área de ciência médica e quebrou.
E é o décimo sexto banco americano em tamanho. Está presente em treze países, menos no Brasil.
E tem muita conexão com startups indianas. Inclusive, tem uma agência em Bangalor. Além de quatro agências na China, em Pequim, Xangai, Shenzen, também Hong Kong que tem um um sistema especial, mas é a China, né? Nesta segunda-feira, o FED, o Banco Central Americano se reúne pra saber o que vai fazer. Essa é uma quebra que sacode os Estados Unidos, e como a gente sabe, o que sacode os Estados Unidos, acaba sacudindo o Brasil.
70 milhões de brasileiros inadimplentes
Aliás, é bom a gente citar também, um dado que não é bom: estamos com 70 milhões de brasileiros em inadimplência, sem poder pagar as contas.
E o pior é que a perspectiva de sair dessa situação, não é boa.
Porque a gente vê empresas fechando, indústrias fechando, a GM parada por três semanas por falta de mercado. [infelizmente, a retração na economia que começa a surgir é um processo crescente, iniciado no trimestre final de 2022 e que somado ao crescimento da inflação nos apavora com uma inevitável ESTAGFLAÇÃO.
Todas essas mazelas após um promissor inicio da recuperação da economia brasileira e sob um governo que simplesmente não consegue sequer INICIAR.]
E saiu um dado da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que é a confiança da indústria, e está no menor nível desde o auge da pandemia, em julho de 2020. Isso não é bom.
Eu não sei se o o governo está se dando conta desses acontecimentos, que estão fazendo com que a economia brasileira sinta. [estamos no 72º dia de governo petista e NADA FOI FEITO - a única medida adotada até o momento, pelo desgoverno Lula, foi aumentar o salário mínimo em R$ 18,00 - a preocupação da trupe petista é com o governo passado.]
Permissividade em invasões
Há uma permissividade de alguns governos estaduais em relação às invasões de terras. Tem governadores que já se manifestaram: "aqui no Mato Grosso não se permite invasão de terra", "aqui em Minas Gerais não se permite invasão de terra", "aqui em São Paulo, um invasor acusado de extorsão as propriedades rurais, já está na cadeia".
Então,é preciso tomar atitudes preventivas que garantam o direito de propriedade, o qual é cláusula pétrea da constituição, no mesmo nível do direito à vida.
Lula
cismou que seu advogado tem de ir para o STF; é a confusão definitiva
entre questão pública e capricho pessoal, é a vingança do condenado
O
presidente Lula está armando o que pode vir a ser o maior escândalo em
toda a história do Poder Judiciário do Brasil – a nomeação do seu
advogado pessoal, Cristiano Zanin, para um dos lugares a serem abertos noSupremo Tribunal Federal.
Ele ficaria lá até 2051, quando fará 75 anos e seria obrigado a se
aposentar.
Serão quase 30 anos como ministro do Supremo; Zanin, hoje,
tem 47. Jamais, em qualquer ponto da existência do País, um presidente
da República chegou a esse ponto de degeneração ao tomar uma decisão de
governo.
Na verdade, não há nenhum país sério em todo o mundo em que o
chefe da Nação se rebaixe a fazer o queLula,
segundo o noticiário, está querendo – colocar na principal Corte de
Justiça do Brasil um empregado que cuida dos seus interesses materiais e
cuja independência em relação ao governo será igual a três vezes zero.
Por
sua conduta prática, pelo que diz em público e pelas decisões que tem
tomado, Lula mostrou nos últimos dois meses que tem tudo para fazer um
governo de calamidades, o pior que o País já teve – sim, pior até do que
o de Dilma Rousseff.
Com essa história de Zanin, porém, ele vai além.
Prova, aí, que está perdendo o controle sobre si mesmo e sobre as
obrigações do seu cargo; mergulhou naquela zona mental sinistra onde os
controles morais desaparecem e o indivíduo começa a ter certeza de que
nada do que ele queira, absolutamente nada, pode lhe ser negado.
O mundo
exterior deixa de existir.
Não há mais qualquer respeito pela opinião,
pelos argumentos ou pela inteligência de ninguém.
Não
há, para Lula, nada que esteja fora dele e mereça a mínima
consideração. Não entende que seu cargo envolva deveres – só tem
desejos.
Ele cismou, agora, que o seu advogado tem de ir para o STF; lá,
naturalmente, deve continuar lhe prestando obediência.
É a confusão
definitiva entre questão pública e capricho pessoal.
Ninguém faz uma
insensatez dessas, salvo, talvez, em alguma republiqueta bananeira de
terceira categoria.
Lula não precisa de mais um serviçal no STF;
já tem, ali, todo o apoio que um político pode desejar e a certeza de
que nos próximos cem anos a “Corte Suprema” não mexerá uma palha contra
ele, faça o que fizer, ou contra qualquer figura do seu entorno.
Seus
riscos jurídicos, hoje, são nulos. Mas ele quer Zanin no STF; é a
necessidade de humilhar a sociedade brasileira – que humilhação pode ser
maior do que ter seu advogado particular como ministro do STF? É,
também, a obsessão de provar que sua vontade está acima de tudo. É,
enfim, a vingança do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele
está dizendo: “Vocês me puseram na cadeia. Agora, vão ter de engolir o
meu advogado no tribunal de Justiça mais importante do País”.
Uma
das duas nulidades que estão no STF exercendo as funções de“mulher”
disse,na ânsia de agradar a Lula, que a nomeação de um ministro
obviamente subordinado ao presidente da República é “normal”.Normal,
com certeza, para este Supremo que tirou Lula da prisão e lhe entregou a
Presidência;
normal para quem vive de aberrações, viola a Constituição o
tempo todo e dirige um regime de exceção.
Mas é o que pode haver de
mais anormal em qualquer sistema de Justiça que se dá o mínimo respeito.
Havia muita preocupação, até há pouco, com “a imagem do Brasil no
exterior”;a dignidade do País estaria sendo destruída pelo governo
anterior.
E agora, como fica essa imagem? Quem, em qualquer democracia
do primeiro mundo, vai achar “normal” um despropósito como esse?
Zanin,
se for mesmo nomeado, será uma mancha eterna na história do STF.
Governo e Supremo disparam um ataque sem precedentes ao
conjunto de leis em vigor no Brasil, aos direitos civis do cidadão e às
liberdades públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, governadores e autoridades cruzam
a Praça dos Três Poderes para visitar as instalações da sede do Supremo
Tribunal Federal (STF) um dia após atos que depredaram a sede do
tribunal, o Congresso e o Palácio do Planalto - Foto: Fabio
Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O Brasil não teve uma mudança de governo no dia 1º de janeiro de 2023 — está tendo, pelo que mostra a observação dos fatos, uma mudança de regime. Em apenas uma semana, a nova gestão do presidente Lula tinha 1.500 presos num ginásio de esportes em Brasília — nunca houve isso em nenhuma ditadura brasileira do passado, e com cenas que lembram o Estádio Nacional de Santiago do Chile no golpe do general Pinochet.Foi decretada intervenção federal em Brasília. O governador, eleito três meses atrás já no primeiro turno, foi deposto do cargo por três meses.
Já existe, antes mesmo do novo Congresso entrar em funcionamento, uma CPI pronta para fazer acusações criminais contra adversários do governo. Foi convocada a Brasília a Força Nacional de Segurança, um grupo extraído das polícias militares para atuar em locais onde não há presença policial regular — convocada para Brasília, uma das cidades mais policiadas do país.
Há um pedido de extradição, sem base legal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve de internar-se no hospital dos Estados Unidos para cuidar de efeitos da facada que quase o matou em 2018.
Apareceram até tanques de guerra nas ruas da capital, depois que tinham acabado a invasão e a depredação do Congresso, do Supremo e do Palácio do Planalto no domingo dia 8 de janeiro.Ginásio da PF ficou lotado com manifestantes que estavam em acampamento | Foto: Reprodução/Twitter
A eleição de Lula, ao que parece, não foi suficiente; vê-se agora que foi um passo, entre outros, para a formação de um Brasil sem oposição real. Está em execução neste momento um projeto que pretende manter o país sob o controle de uma coligação entre o STF e o Executivo, através do Ministério da Justiça e do restante do aparelho de repressão do Estado. A situação de ilegalidade que tem estado em vigor nos últimos anos por ação do Poder Judiciário, e que levou Lula de volta à presidência da República depois de suas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está sendo confirmada — em vez de um retorno à normalidade após as eleições, que terminaram exatamente com o resultado que queriam, o governo e o Supremo disparam agora um ataque sem precedentes ao conjunto de leis em vigor no Brasil, aos direitos civis do cidadão e às liberdades públicas.
E a “pacificação” do país, que Lula pregou durante toda a sua campanha eleitoral? Não existe, simplesmente.
O que existe é o contrário da paz:prisões em massa, ameaça de processar penalmente milhares de pessoas, censura nas redes sociais e mais todo um arsenal repressivo de multas, bloqueio de contas bancárias e intimações para depor na Polícia Federal.
A eleição de Lula, ao que parece, não foi suficiente; vê-se agora que foi um passo, entre outros, para a formação de um Brasil sem oposição real
A Lei Maior do Brasil, na prática, não é mais a Constituição Federal de 1988 — é o inquérito perpétuo, sem limites e ilegal que o ministro Alexandre Moraes conduz há mais de três anos para punir o que ele,a esquerda e a mídia chamam de “atos antidemocráticos” e “desinformação”, crimes que não existem na legislação brasileira — não, certamente, da forma como são apresentados, e não com a finalidade de fazer perseguição política. Este inquérito, em violação a toda legislação brasileira, não tem data para ser encerrado. É conduzido em sigilo.
Não está livremente aberto aos advogados dos indiciados.
Toma decisões sem o indispensável processo que as leis exigem.
Acusa, investiga, condena e aplica punições — tudo ao mesmo tempo, e segundo a vontade de uma pessoa só, o ministro Moraes.
Não está sujeito a nenhum recurso, ou a qualquer tipo de apreciação superior.
Não toma conhecimento da existência do Ministério Público, único órgão do Estado brasileiro autorizado por lei a acusar alguém neste país.
É o Ato 5 do regime de exceção que está sendo imposto ao país neste momento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da
Câmara
dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício,
Veneziano Vital do Rêgo, governadores e governadoras dos 26
estados e do Distrito Federal se reúnem em Brasília (9/1/2023) -
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ - Agência Brasil
Como um presidente que prometia há pouco um “Brasil Feliz”, a “volta” da “democracia” e o “fim da ditadura de direita” pode acabar a sua primeira semana de governo com 1.500 pessoas presas numa espécie de campo de concentração em Brasília?
A face verdadeira da “nova ordem” é essa que está se vendo aí.
Sua prioridade não é começar uma administração diferente da anterior, executar um plano de governo, ou cumprir compromissos de campanha — é eliminar o outro lado, e trocar o Estado de Direito pela força policial em que se transformou o STF no Brasil de hoje.
O Sistema Lula, com o apoio ativo do Supremo, não está propondo um confronto político com os adversários, ou uma disputa legítima com a oposição — está numa ação de vingança, ou de profilaxia.
Desde o dia 1º de janeiro está deixando claro que o seu programa de governo começa com a eliminação dos “inimigos”, ou quem está contra; vai se fazer tudo, digam o que disserem as leis, para garantir que o “outro lado” não volte nunca mais a existir politicamente na vida nacional.
Não há, por parte do presidente e das forças que o apoiam, nenhum gesto de conciliação. Ao contrário, o recado é: “Vocês vão ser presos, multados, censurados. Suas contas no banco vão ser bloqueadas. Vocês não vão poder exercer livremente suas atividades. Vocês vão perder o emprego”.
Não há terroristas que levam cadeirinhas de praia para cometer atos de terror — terrorista joga bomba, mata gente e explode estação de trem; golpista não dá golpe de estado sem tropa, canhão e comando militar. Mas dois erros, se efetivamente houve dois erros, não fazem um acerto — e se houve mais culpados a única saída é punir a todos por igual
Não se trata de uma suposição. “As prisões não são uma colônia de férias para golpistas”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao comentar as observações de que estaria havendo tratamento desumano para os presos de Brasília. Disse, também, que “não se pode tratar de forma civilizada” os acusados e que “não haverá apaziguamento” com os que ele acusa de serem “golpistas”, ou “terroristas” na linguagem oficial do regime em implantação — termo adotado de imediato pelo consórcio da mídia para se referir aos presos ou, mais geralmente, aos manifestantes que vêm se reunindo em frente aos quartéis para contestar o resultado da eleição presidencial.
“O tempo das prisões em flagrante já passou”, disse o novo ministro da Justiça. “Agora as prisões devem ser preventivas e temporárias.”Ou seja: o governo deu a si próprio autorização para prender cidadãos com base naquilo que julgar como conduta criminosa. É um retrato preciso de um governo que tinha como prioridades, no discurso de campanha, “humanizar as penitenciárias” e “desencarcerar” os criminosos.
O presente surto de repressão vem em seguida à invasão dos edifícios dos Três Poderes, por parte de manifestantes que estavam em Brasília protestando contra o resultado da eleição presidencial e pedindo “intervenção militar”, ou que vieram para a capital no fim de semana com o propósito específico de promover a baderna. Tanto faz se são uma coisa ou outra, ou se havia marginais infiltrados entre eles com objetivos políticos.
Não importa se as invasões foram feitas pela direita, a esquerda ou o Arcanjo Gabriel — o que se fez foi crime, e não há desculpas, atenuantes ou justificativas para os crimes cometidos.
A lei proíbe a violência e a destruição de patrimônio público; é errado em qualquer circunstância, e não há “mas” ou “veja bem” que se apliquem ao que houve. O episódio todo, é verdade, está marcado por mistérios que com certeza nunca serão esclarecidos.
Não se entende por que, sabendo que haveria protestos em Brasília, nenhuma autoridade pública fez absolutamente nada para proteger os prédios invadidos.
Também não há explicação plausível para que, com toda a sua estrutura de segurança, os órgãos do governo tenham permitido que os autores das invasões destruíssem livremente, durante três horas seguidas, os edifícios que foram atacados.
Não ficou claro como Lula, em suas primeiras palavras sobre o episódio, tinha pronto, já datilografado e ao alcance da mão,o decreto de intervenção no Distrito Federal.
É incompreensível, também, por que manifestantes que protestam há 70 dias, sem causar o mínimo incidente em qualquer ponto do Brasil, tenham enlouquecido de repente. Não há terroristas que levam cadeirinhas de praia para cometer atos de terror — terrorista joga bomba, mata gente e explode estação de trem; golpista não dá golpe de estado sem tropa, canhão e comando militar. Mas dois erros, se efetivamente houve dois erros, não fazem um acerto — e se houve mais culpados a única saída é punir a todos por igual.
Importantíssima manifestação do Senador @marcosdoval! A apuração de responsabilidades sobre os absurdos e violentíssimos episódios de domingo não pode ser parcial, doa a quem doer. Tem meu apoio! pic.twitter.com/7h2e9jjao2
O problema está no tipo, na extensão e nas intenções da retaliação lançada pela máquina oficial.
Está, também, na igualdade de critérios — se as violências de Brasília têm de ser tratadas com base na legalidade,a violação permanente da lei por parte do inquérito ilegal do STF e a descida do governo para a repressão também não deveriam ser aceitas e tratadas como“defesa da democracia”. O artigo 359 do Código Penal, que substitui a extinta Lei de Segurança Nacional, pune como crime a tentativa, através de “violência ou grave ameaça”, de abolir o Estado democrático de direito ou depor o governo legitimamente constituído.
Não é prevista qualquer outra hipótese para a prática desses delitos — e, em qualquer caso, a punição tem de obedecer a devido processo legal, com garantias para os acusados, pleno acesso aos autos por parte dos advogados e procedimentos públicos.
Até as invasões de Brasília não houve violência ou grave ameaça a nada e a ninguém — e, apesar disso, cidadãos têm sido presos, multados ou perseguidos com a acusação de cometerem “atos antidemocráticos”, até por conversarem no WhatsApp. E agora? Vai ficar pior?
Importa, mais que tudo, o ataque às liberdades — e a montagem de um país sem dissidências, sem o direito de se manifestar em público e sem oposição de verdade. Se qualquer brasileiro pode ser acusado de cometer “atos antidemocráticos”, “desinformação” e outros crimes não previstos na lei, não existe liberdade política efetiva neste país.
O que o Sistema Lula-STF está dizendo, na prática, é que não será tolerado um país que não preste obediência ao governo — e no qual a oposição, como em estádio de futebol, tem de ficar como a arquibancada que vaia o juiz, mas não influi em nada no resultado.
José Dirceu, uma das estrelas do PT, já disse que ganhar eleição não tem nada a ver com ganhar o poder. Deve ser isso.
