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segunda-feira, 26 de junho de 2023

DN – Zanin o Agente do Grupo de Puebla / Brasil – Arábia Saudita Escândalo?

DefesaNet

Semana Decisiva em Brasília

Zanin: Jurista ou Agente?

O governo está aquecendo as máquinas para impulsionar de forma irresistível a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) seja votada no Plenário do Senado, até o dia 21 de junho, antes do recesso de meio do ano do Congresso Nacional.
Na mesma quarta-feira (21JUN2023), pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reúne-se para a arguição do indicado e vota, no mesmo dia, o plenário do senado também votará.

[Atualizando:o advogado do atual presidente foi aprovado pelo Senado da República para ser ministro do STF.]

O pífio relatório apresentado na quinta-feira (15JUN2023) pelo senador Veneziano Vital do Rêgo MDB/PB, relator da indicação omitiu inúmero pontos.

Citou várias obras de autoria do Zanin, mas omitiu o livro, LAWFARE: uma introdução”. Também nenhuma palavra sobre a participação de Zanin, no Grupo de Puebla.

Abaixo um texto do Relatório Otálvora, publicado por DefesaNet, em 18JUN2023: ”A presença do Grupo de Puebla nos altos escalões do governo brasileiro será agora acompanhada da inclusão no Supremo Tribunal Federal (STF) de um advogado ligado ao Grupo. Lula da Silva indicou o advogado Cristiano Zanin Martins para preencher uma vaga na mais alta corte brasileira. Zanin e sua esposa Valeska Teixeira Zanin Martins, que se apresenta como “Fundadora do Instituto Lawfare“, foram o núcleo central do grupo de advogados que atuou na defesa nos processos por corrupção seguidos por Lula.

O casal Zanin é coautor de um livro em português sobre Lawfare definido como: “o uso perverso de leis e procedimentos legais para perseguir inimigos ou adversários e obter resultados ilegítimos“.

Essa tese é amplamente tratada como defesa em casos de corrupção de conhecidos líderes de esquerda como o equatoriano Rafael Correa, a argentina Cristina de Kirchner ou o próprio Lula da Silva. O Grupo de Puebla mantém uma equipe de advogados denominada Conselho Latino-Americano de Justiça e Democracia“, especializada na elaboração de campanhas de propaganda em defesa de lideranças de esquerda envolvidas em casos de corrupção e submetidas a processos judiciais em seus respectivos países.

Embora o casal Zanin não faça parte das equipes diretas do Grupo de Puebla, o grupo publicou diversos trabalhos elaborados pelos Zanin para o caso Lula. Ambos, por sua vez, assinaram documentos emitidos pelo Grupo de Puebla, como o divulgado, em 18NOV2019, em relação a funcionários do governo boliviano, que se refugiaram na embaixada mexicana, em La Paz após a renúncia de Evo Morales.

Em Brasília é dado como fato que o Senado apoiará a indicação feita por Lula, com o qual o Grupo de Puebla já garante uma vaga no Supremo Tribunal Federal do Brasil.”


Grupo de Puebla avança no Governo Lula

Com a quase certa aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), o Grupo de Puebla, avança no domínio de posições no Governo Lula

Abaixo a foto com os membros da fundação do Grupo de Puebla em 2019. destaca-se o ministro Haddad

Grupo de Puebla: Nova estrutura substitui o Foro de São Paulo para a retomada do Poder


ACORDO COM ARÁBIA SAUDITA: ESCÂNDALO?

O portal Estadão publicou, no dia 17JUN2023, matéria em tom de escândalo ao relatar sobre um acordo de produção de explosivos na Arábia Saudita.

O que tem de interessante é que o presidente Bolsonaro tem elevado conceito perante os países árabes, em especial Arábia Saudita e Emirados Árabes.

A experiência dos árabes com os governos do PT: Lula 1 e 2 e Dilma 1 e 2 foram consideradas falhas pelos árabes.     
Brasil fez acordo sigiloso com Reino Saudita para construção de fábrica de explosivos militares

Presidente Bolsonaro e o Príncipe Salman em Riad 2019

CLIQUE AQUI, para MATÉRIA COMPLETA

DefesaNet 



quinta-feira, 22 de junho de 2023

A única qualificação de Zanin é ter sido indicado por Lula. E no Brasil distorcido de hoje, isso basta - J. R. Guzzo

Vozes - Gazeta do Povo


Cristiano Zanin e os senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre durante sabatina na CCJ do Senado.| Foto: Pedro França / Agência Senado

O Senado Federal do Brasil deixou, já há muito tempo, de ser uma das duas casas do Poder Legislativo e se tornou uma repartição que obedece ao Palácio do Planalto e cumpre todas as ordens que recebe de lá, sejam elas quais forem.  
O governo Lula quer alguma coisa? 
O Senado está lá para atender, 24 horas por dia. 
Seu último serviço foi essa lamentável sabatina que aprovou o advogado pessoal de Lula, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal.
 
O nome, já de cara, não deveria sequer ter sido apresentado, ou levado em consideração para o cargo; 
- não teria sido, em qualquer democracia decente do planeta. 
Em que país bem-sucedido, o presidente, primeiro-ministro, rei ou rainha, nomeia o seu próprio advogado para o tribunal supremo de Justiça? 
Em nenhum, porque isso seria uma grosseira violação do princípio segundo o qual os juízes da corte máxima, pelo menos esses, têm de ser imparciais – uma regra elementar em qualquer sociedade democrática.

    Qual é o "notável saber jurídico" do advogado de Lula? Não se sabe. Não há registro de que exista, no mundo das realidades.

Qual a imparcialidade que se pode esperar de um homem que passou anos e anos, até outro dia, recebendo e cumprindo ordens do atual presidente? 
Não dá. A sabatina no Senado, que faz parte do roteiro oficial das nomeações para o STF, foi outro desastre
Não foi uma sabatina, visto que ninguém examinou nada; os senadores faziam de conta que perguntavam e Zanin fazia de conta que respondia. 
Seria aprovado mesmo que falasse em aramaico para a banca examinadora. Lula quis; pronto, questão encerrada.
 
Entre as coisas mais inúteis da vida brasileira, hoje em dia poucas competem com as sabatinas do Senado
Para que montar esse show todo, com a simulação de que estão sendo tomadas decisões importantes para o país, se essas decisões não têm importância nenhuma? 
O nomeado do presidente estava aprovado antes mesmo de seu nome ser oficialmente apresentado aos senadores. 
Nunca foi um candidato; sempre foi um novo ministro
Quem decidiu tudo foi Lula – e não o Senado. 
Desta vez, entretanto, não houve nem um cuidado mínimo com a manutenção das aparências.
 
A Constituição Federal faz apenas duas exigências para alguém poder entrar no Supremo: o cidadão tem de ter uma reputação sem manchas e "notável saber jurídico".  
Não é muita coisa; pelo menos isso o "candidato" deveria ter. 
Muito bem: qual é o "notável saber jurídico" do advogado de Lula? Não se sabe. Não há registro de que exista, no mundo das realidades.
 
Zanin não tem um curso de pós-graduação em Direito
Não escreveu nenhum livro que chamasse a atenção por sua qualidade como exposição de conhecimentos jurídicos. 
Não escreveu artigos capazes de chamar a atenção de ninguém no mundo da advocacia, ou da academia, ou do Sistema Judicial. 
Não deu aulas em nenhuma das faculdades de Direito consideradas "sérias", em São Paulo ou no Brasil. 
Não comandou seminários, nem cursos dos quais alguém se lembre, e nem fez conferências consideradas importantes sua única qualificação é ter sido nomeado por Lula. 
É, também, a única que realmente vale no Brasil de hoje.


J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


segunda-feira, 19 de junho de 2023

Próximo do STF, Zanin teve briga por dinheiro da Universal com o sogro, que o apresentou a Lula; entenda - O Globo

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a sabatina no Senado marcada para esta quarta-feira, o advogado Cristiano Zanin está rompido com o sogro, o também advogado Roberto Teixeira, com quem chegou a dividir escritório de advocacia. Zanin, que defendeu o petista nos processos da Lava-Jato, foi apresentado ao chefe do Executivo por Teixeira, amigo de longa data e padrinho do filho mais velho de Lula.

O rompimento entre os dois foi se consolidando ao longo de 2022. No primeiro semestre, já com a relação estremecida, Zanin desfez a sociedade com o sogro para fundar seu próprio escritório de advocacia com a mulher, Valeska Teixeira Martins. Nesse primeiro momento, os dois enfrentavam rusgas motivadas por questões pessoas.

No entanto, o caso passou a ganhar contornos profissionais quando os dois advogados mergulharam em uma batalha judicial pelo direito a honorários advocatícios no valor de R$ 9,1 milhões.  
O valor se refere a um processo em que a Rede 21, emissora de TV defendida pela antiga banca que unia Teixeira e Zanin, cobra indenização da Igreja Universal do Reino de Deus por inadimplência e quebra de contrato, relativos à venda de honorários na programação.

A disputa judicial começou após a dissolução da sociedade, em setembro de 2022, quando os escritórios de Zanin e do sogro passaram a pleitear judicialmente o direito aos honorários em processo que corre na 21ª Vara Cível de São Paulo.

De um lado, o escritório comandado por Zanin e pela mulher classificou as petições apresentadas pelo escritório de Teixeira como "absurdas e antijurídicas", alegando que buscavam "enriquecer indevidamente às custas de trabalho desempenhado exclusivamente" por Zanin. 
Por outro lado, o escritório comandado pelo sogro defende, no processo, que a "retirada unilateral" de Zanin e Valeska da sociedade impede o recebimento integral dos "honorários que são devidos".

Discussão "em via própria"
Diante da discussão entre as partes através do processo, a juíza responsável pelo caso, Maria Carolina de Mattos Bertoldo, orientou que a controvérsia fosse discutida "em via própria", e não nos autos. No entanto, na mesma decisão, proferida em 21 de setembro, ela argumentou que os honorários caberiam a Zanin e que passaria a rejeitar novas manifestações apresentadas pelo escritório Teixeira Advogados.

No dia 4 de outubro, porém, os dois escritórios levaram à juíza que chegaram a um acordo para que cada parte recebesse cerca de R$ 2,6 milhões — referente ao total de pagamentos disponíveis naquele momento do processo. Àquela altura, a Justiça de São Paulo havia liberado cerca de R$ 50 milhões depositados em juízo pela Universal para indenizar a Rede 21, que cobra ainda outros R$ 41 milhões.


Política - O Globo

sexta-feira, 9 de junho de 2023

Zanin quer passar de advogado, que ganha milhões, a ministro do STF, que ganha R$ 37 mil - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo 


 
Cristiano Zanin
Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Lula para uma vaga no STF Foto: Paulo Pinto/Agência PT


Eu queria entender porque um advogado que ganha milhões em cada causa, como Cristiano Zanin, de repente, faz um esforço enorme para ganhar R$ 37 mil por mês. Eu não entendo.

Tampouco entendo como é que alguém que é advogado a vida toda de repente vira juiz supremo.  
Pessoa que tem na cabeça a natureza do advogado, que é defender uma causa, defender uma pessoa e de repente se torna juiz, onde só tem que defender a lei, a justiça, o equilíbrio, a Constituição, ouvir a defesa, ouvir a acusação e dar uma sentença ou interpretar um veredito de um júri. Eu não entendo principalmente por causa do lado financeiro. Advogado bom ganha milhões. Ministro de Supremo ganha R$ 37 mil por mês. Claro que tem lá as mordomias. Mas não sei exatamente o que move a pessoa que tem esse sonho.
 
Zanin agora está percorrendo a bancada evangélica.  
Ele vai ser sabatinado no Senado e vai precisar do voto da maioria simples dos 81 senadores. 
Ele está dizendo lá que ele é cristão, terrivelmente cristão talvez até. Defende os valores da família, é contra o aborto, é contra a liberação da droga. É uma vontade imensa de ser ministro do Supremo.

Tomara que um dia passe essa proposta de emenda constitucional do deputado Luiz Felipe de Orleans e Bragança, que exige 20 anos de experiência como juiz e parece que dez anos de mandato. Depois sai, vai outro. Não tem essa história de advogado. Eu me lembro quando fizeram a Constituição, o lobby que fez a OAB para botar advogado em tribunais superiores. Não entendo. Mas, enfim, estão aí os resultados.

Lula não vai à Marcha para Jesus e representante é vaiado
O presidente Lula não foi à Marcha para Jesus, embora tenha sido convidado. Enviou um representante, o ministro da Advocacia Geral da União (AGU), Jorge Messias. Aquele Messias que estava levando a nomeação de Lula para ministro do Gabinete Civil e que foi impedido pelo Supremo. Tal como o Supremo impediu a nomeação do diretor da Polícia Federal no governo Bolsonaro.

Ele começou a discursar, trazendo o recado do presidente, foi interrompido por vaias. Apóstolo Hernandes pediu à multidão que não vaiasse, mas não adiantou. A multidão vaiou. Lula estava na praia, na Bahia. Sabia que ia ter vaia.

Pesquisa mostra popularidade de Lula: melhor no Nordeste, pior em Curitiba
Mas o presidente está bem em São Paulo, mostra uma pesquisa do Paraná Pesquisas. Em São Paulo, está com 55% aprovação e 38% de reprovação. Onde está mal é em Curitiba, terra do Deltan Dallagnol. Lá em Curitiba, ele está com 53% de reprovação e 43% de aprovação. Onde ele está melhor, com 69% de aprovação, é em Fortaleza. Salvador também, Recife acima de 60%. Porto Alegre, por exemplo, está praticamente empatado. Em Manaus, 49% de reprovação, 44% de aprovação. E no Rio de Janeiro, 49% de aprovação e 44% de reprovação.

Pelo que a gente ouve aí na rua, os resultados até que estão bons para o presidente da república. Parece que o pessoal não está acompanhando o noticiário que está mostrando exatamente o que está acontecendo nesse país.  Eu vejo, por exemplo, que essa história do carro popular talvez tenha ajudado, só que dificilmente vai funcionar. Vamos esperar. Mas acho que não vai acontecer muita coisa em consequência, porque é para beneficiar a montadora, para montadora a as concessionárias desovarem os estoques. Vamos ver o que vai acontecer.

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES


terça-feira, 6 de junho de 2023

De ponta-cabeça - Liminar de Moraes de Alexandre impede indicação de Zanin ao STF - Paulo Polzonoff

Vozes - Gazeta do Povo

"Ensina-me, Senhor, a ser ninguém./ Que minha pequenez nem seja minha". João Filho.

Alexandre de Moraes mundo bizarro
Moraes de Alexandre: o ministro constitucionalista e virtuoso do mundo bizarro. - Foto: Montagem

Estou há quase um mês tentando escrever esta história que se passa no mundo bizarro. Aquele onde tudo é mais ou menos o contrário do nosso mundo real. Culpa de um amigo que me deu a ideia. Tremendo presente de grego, hein?! Agora, não se passa um só dia sem que eu me arrependa de ter aceitado a incumbência, com direito a “por que eu não pensei nisso antes?” e tudo.

O problema é que, desde que me pus a imaginar o mundo bizarro (que na verdade é só um Brasil bizarramente normal), não fui além do protagonista, inteligentemente batizado pelo amigo de Moraes de Alexandre. Que é o avesso, por dentro e por fora, do ministríssimo alexandríssimo de moraesíssimo, como se pode ver por suas longas madeixas loiras (foto) e por suas decisões rigorosamente constitucionais. “Juiz tem que ter justo” – essa é a frase pela qual, lá no mundo bizarro, Moraes de Alexandre há de ser lembrado. E admirado!

Mas minha imaginação só foi até aí. Porque para criar um Moraes de Alexandre capaz de, por exemplo, vetar a indicação de Zanin Cristiano ao FTS (o Federal Tribunal Superior), seria preciso bem mais do que lhe dar uma peruca de surfista e mudar a ordem do seu nome. 
Seria preciso torcer e torcer e torcer a lógica histórica. A tal ponto que a história ficaria incompreensível para o leitor. Afinal, como explicar que no mundo bizarro Lula tenha sido eleito presidente? E pela terceira vez? E ainda mais depois de uma campanha em defesa do voto auditável, encabeçada por ninguém menos do que Luís Roberto Barroso?
 
Aliás, convém explicar que, na época em que o amigo me deu a ideia, a indicação de Zanin ao STF era uma possibilidade que só os loucos hiperbólicos levavam a sério. Nem os petistas acreditavam que Lula desceria tão baixo.  
Por isso na história original Moraes de Alexandre nem cogitava dar uma liminar impedindo a palhaçada lulista e as decisões dele tinham a ver com Janones André, Rodrigues Randolfe, Dino Flávio. Esse povo aí. 
Tinha até uma parte em que multidões, lideradas pela tchurma da MPB, saíam as ruas em defesa da liberdade e da justiça.

Bizarramente normal
E aqui você, que é um leitor atento, percebeu mais uma incongruência da história. Não adianta. Pau que nasce torto, etc. Afinal, se Moraes de Alexandre fosse mesmo bizarramente normal, jamais censuraria quem quer que fosse. Logo, nesse Brasil de ponta-cabeça não haveria motivos nem mesmo para os octogenários da MPB se darem ao trabalho de protestar. (Viu como era difícil?).

O desafio, porém, estava posto e eu não sou desses que desistem diante do primeiro, segundo ou décimo obstáculo. Me sentei para escrever. “Vez uma era...”, comecei, na esperança de que a gracinha não passasse despercebida pelo leitor. Lula virou Lalu. Nas ruas, os carros andavam de ré. A chuva caía para cima. Osasco era ponto turístico. O Coxa era tricampeão da Libertadores. Homens vestiam roupas de mulheres e as mulheres... Se bem que é melhor parar por aqui.

Até que chegou a hora da indicação de Zanin ao FTS. Travei.
Porque no mundo bizarro como eu o imagino, Zanin Cristiano é um homem decente. Um advogado das antigas. Que defendeu Lalu não por interesse financeiro, afinidade ideológica ou ambição jurídico-política. Na história, Zanin Cristiano defendeu Lalu porque acreditava que até mesmo o político mais pilantra do mundo tinha direito à defesa. Não é assim no mundo normal?

De acordo com essa sua natureza bizarramente honesta, portanto, ao ser indicado por Lalu à vaga no STF ou FTS (já nem sei mais), o Zanin do mundo invertido se viu obrigado a recusar a questionável honraria – e bota questionável nisso! De modo que não haveria sequer indicação para Moraes de Alexandre vetar.

Diante desse impasse lógico e temendo que o excesso de ironia, referências e firulas tornasse o texto ilegível, sem falar na minha incapacidade de retratar as muitas dificuldades bizarras que enfrentamos à luz de um mundo minimamente normal, desisti. 
Ou, por outra, escrevi o texto que você lê neste momento. 
De qualquer forma, saiba que no mundo bizarro aquele milagre que não nos salvará, mas ao menos nos trará algum alívio, acabou de acontecer.


Notas: (1) peço desculpas ao meu amigo de fé e irmão camarada Jones Rossi. Não é a primeira vez que falho ao tentar dar forma a uma ideia dele; (2) queria ter publicado o texto de cabeça para baixo, com o último parágrafo no lugar do primeiro, e assim por diante. Só para constar.

Paulo Polzonoff Jr., colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

domingo, 4 de junho de 2023

Zanin nunca vai tomar alguma decisão contra Lula, e o STF também não - O Estado de S. Paulo

J. R. Guzzo

Indicação de advogado é mais um deboche de um presidente que trata o Brasil como uma republiqueta bananeira qualquer

A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal é, além e acima de qualquer outra coisa, uma vergonha
 Deveria ser, logo de cara, uma vergonha para ele. 
Todo o mundinho oficial, parasita e subdesenvolvido que prospera em Brasília, às custas do erário público e em permanente estado de coma moral, vai fingir que não há nada de errado com mais essa aberração. Mas ele, Zanin, vai saber no fundo da alma, a cada minuto dos próximos 27 anos, que está no seu cargo unicamente porque é, ou foi, o advogado pessoal do presidente Lula e não por qualquer mérito de sua parte. 
Pode ser, é claro, que Zanin não sinta vergonha de nada e apenas diga para si próprio: “Me dei bem”. Para o Brasil e para os brasileiros, em todo caso, é uma humilhação. 
Em que país sério do mundo o presidente nomeia o seu próprio advogado para a Corte Suprema de Justiça? Em nenhum. Isso é coisa de Idi Amin, ou de alguma dessas ditaduras primitivas que desgraçam o quinto mundo, da Venezuela à Nicarágua, e que encantam cada vez mais o presidente da República.

É possível, humanamente, esperar que o novo ministro seja imparcial em alguma decisão que tome a respeito de quem até outro dia era o seu patrão? É claro que não. Se o Brasil tivesse um Senado, a quem cabe aprovar ou rejeitar a indicação, Zanin não iria resistir a quinze minutos de sabatina – seu nome, aliás, nem seria enviado para consideração

Mas o Brasil não tem Senado nenhum. O que tem é um escritório de despachantes a serviço do governo que aprova tudo o que Palácio do Planalto manda fazer. Vai ser apenas mais um espetáculo de hipocrisia, em que os senadores vão fingir que perguntam e o nomeado vai fingir que responde
Todo mundo, incluindo-se aí a maior parte da mídia e toda a elite que manda no País, vai fazer de conta que as “instituições” funcionaram mais uma vez e o caso fica resolvido. Pronto: Zanin estará no STF até o ano de 2050, quando não vão mais existir Lula, nem o seu governo e nem o mundo político como ele é hoje.
A influência de Zanin no conjunto do STF, em termos aritméticos, será de três vezes zero. Lula já tem ali, hoje, uma maioria infalível de 8 votos a 2; com Zanin, passará a ter de 9 a 2. 
Qual a diferença, na hora da votação? 
O STF já tirou Lula da cadeia, onde cumpria pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, alegando que o CEP do seu o processo estava errado. Anulou as quatro ações penais que havia contra ele – e, com isso, fez sumir a sua ficha suja. 
Mais que tudo, através dos serviços do TSE, colocou Lula na Presidência da República. 
Não foi preciso ter nenhum Zanin para isso. Também não será preciso daqui para a frente. O STF, há muito tempo, deixou de ser um tribunal de justiça e se transformou numa seita política que trabalha para Lula e para o sistema de interesses em torno dele atende a todas as suas exigências e persegue todos os seus adversários, numa espécie de sociedade de assistência mútua onde uma parte se serve da outra e, ao mesmo tempo, é servida por ela. 
O Congresso ou alguma lei estão atrapalhando o governo? Nenhum problema. Manda tudo para o Supremo, seja lá o que for, e os ministros resolvem. Zanin vai ser apenas um voto a mais nessa farsa.
 
O novo ministro, cujo escritório recebeu R$ 1,2 milhão do PT durante a campanha eleitoral de 2022, fora o que já havia ganho antes para cuidar da sua defesa, nunca vai tomar alguma decisão contra Lula.  
O STF também não – com ou sem Zanin no plenário. 
Sua nomeação, na verdade, acaba sendo apenas mais um deboche por parte de um presidente da República que trata o Brasil, cada vez mais, como uma republiqueta bananeira qualquer.

J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S. Paulo


sexta-feira, 2 de junho de 2023

O impacto da chegada ao STF de Cristiano Zanin, advogado de Lula

 Os bastidores da escolha do presidente da República para a vaga de Ricardo Lewandowski

O advogado Cristiano Zanin Martins estava discretamente em Brasília desde terça-feira 30, quando, por volta das 17 horas do dia seguinte, recebeu uma ligação. Do outro lado da linha falava um assessor do Planalto que trabalha diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo que ele se preparasse para ir à sede do governo. Lula, que Zanin reabilitou politicamente ao defendê-lo com sucesso na Operação Lava-Jato, queria conversar. Nos dias anteriores, após um churrasco no Alvorada na noite da sexta 26, a já muito provável indicação do defensor paulista à vaga de Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal se tornara apenas questão de tempo. Aos convivas do evento na residência oficial do presidente, entre os quais Lewandowski e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do STF, Lula deixou nítida a escolha por Zanin, nome de sua estrita confiança.

A ligação do Planalto na quarta foi uma convocação ao desfecho que todos sabiam, mas faltava ser dito com todas as letras. No palácio, o advogado foi recebido por Lula, pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Flávio Dino (Justiça) e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e informado que a sua indicação ao Senado seria feita no dia seguinte. Depois do encontro, Zanin foi a um jantar na casa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-­MG), do qual participaram Gilmar, Moraes e o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e responsável por pautar a sabatina. Ouviu que o processo não teria obstáculos. Se aprovado, Zanin fica até 2050 no STF.

A escolha pelo advogado encerrou uma das mais acirradas corridas à Suprema Corte dos últimos tempos. Além de Zanin, estavam no páreo nomes que agradavam a gostos e interesses diversos. O advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-assessor de Lewandowski, era o preferido do ex-ministro, que dizia a interlocutores ser o mais indicado para manter o seu perfil garantista, tão louvado por Lula e o PT. Manoel Carlos ainda acabou se tornando o nome preferido de parte do Grupo Prerrogativas, que reúne juristas apoiadores de Lula e também tinha integrantes supremáveis, como os advogados Pedro Serrano e Lenio Streck. Entre a classe política, a preferência recaía pelo presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, conhecido pela competência e proximidade com nomes como o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Correndo por fora, com a simpatia de nomes como Alexandre de Moraes, vinha o ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe Salomão. A partir do momento em que se consolidou na dianteira e virou favorito ao posto, Zanin passou a ser alvo de críticas nos bastidores e de “fogo amigo”. Agora certamente seguirá na mira, mas da oposição, por sua proximidade com Lula.

Ao mesmo tempo em que a relação com o presidente foi essencial — Lula deixara claro que não abriria mão da confiança irrestrita no escolhido —, a indicação de Zanin e sua atuação como ministro serão sempre escrutinadas à luz do necessário equilíbrio dele em relação a assuntos envolvendo o petista e seu governo. A política, afinal, anda judicializada como nunca, e muitas medidas do Planalto acabam questionadas na Corte. Esse certamente será um dos pontos sobre os quais o advogado será exaustivamente questionado na CCJ, em uma sessão que, a contar pelos últimos sabatinados, pode chegar a dez horas de duração (ainda não há data marcada). A respeito de questionamentos sobre se sua proximidade com o presidente interferirá em seus julgamentos, Zanin já disse a interlocutores que, a princípio, só se declarará impedido em casos nos quais tenha atuado como advogado, conforme manda a lei.

 

De forma a aplainar o terreno para essa sabatina, interlocutores do indicado já vinham discretamente sondando humores dos senadores e ouviram que não haveria resistências. Zanin, agora, entrará em campo para o tradicional corpo a corpo com os parlamentares e não descarta procurar até os mais ativos integrantes da oposição. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), vai ajudá-lo no mapeamento da Casa e Zanin não descarta bater à porta até de Sergio Moro em meio a esse périplo, em visita classificada por ele como de caráter institucional. Se esse encontro ocorrer, os dois vão vivenciar uma inversão de papéis. Como advogado de Lula, Zanin trombou de frente nas audiências com Moro, o juiz da Lava-Jato, que sempre sonhou em chegar ao Supremo. Hoje senador pelo União Brasil-PR, Moro lamentou a escolha de Lula para o STF, dizendo que ela “fere o espírito republicano”.


O histórico mostra ser extremamente improvável que Zanin venha a ter dissabores maiores que, é claro, perguntas duras e eventuais provocações na sessão na CCJ. Desde que o STF foi criado, em 1890, ano seguinte à Proclamação da República, houve somente cinco vetos. Todos se deram em 1894, no governo do marechal Floriano Peixoto, que vivia às turras com a Corte. Nos últimos 130 anos, portanto, nenhum escolhido deixou de se tornar ministro, mesmo os que tinham relação próxima com presidentes, como os ex-advogados-gerais da União Gilmar Mendes (FHC), Dias Toffoli (Lula) e André Mendonça (Jair Bolsonaro).

(...)

Embora críticos de Zanin digam não se saber exatamente o que ele pensa a respeito de temas sensíveis, é inegável que ele se tornou um ícone da derrocada da Lava-Jato. Sua nomeação é a cereja do bolo no ocaso da operação. O advogado era ridicularizado no auge da operação e suas teses viviam sob bombardeio até de alas do petismo. Poucos acreditavam no sucesso da estratégia baseada em pedidos de suspeição de Moro e alegações de que os casos não deveriam tramitar na 13ª Vara do Paraná, argumentos depois amplamente aceitos no Supremo. Lula manteve a confiança em Zanin e rejeitou apelos para que contratasse algum criminalista de grife. Fora da seara penal, Zanin é um advogado bem-sucedido na área empresarial e mantém um escritório em São Paulo em sociedade com a mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins, filha de Roberto Teixeira, compadre de Lula, com quem o casal está rompido. Até as relações com o sogro, diga-se, foram exploradas por adversários para tentar desgastar Zanin. Ele resistiu ao bombardeio e, agora, se vê a um passo da suprema vitória.

Publicado em VEJA,  edição nº 2844 de 7 de junho de 2023

AQUI, MATÉRIA COMPLETA

 

quarta-feira, 8 de março de 2023

Zanin, se for mesmo nomeado, será uma mancha eterna na história do Supremo - O Estado de S. Paulo

 J. R. Guzzo

Lula cismou que seu advogado tem de ir para o STF; é a confusão definitiva entre questão pública e capricho pessoal, é a vingança do condenado 

O presidente Lula está armando o que pode vir a ser o maior escândalo em toda a história do Poder Judiciário do Brasil a nomeação do seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para um dos lugares a serem abertos no Supremo Tribunal Federal
Ele ficaria lá até 2051, quando fará 75 anos e seria obrigado a se aposentar. 
Serão quase 30 anos como ministro do Supremo; Zanin, hoje, tem 47. Jamais, em qualquer ponto da existência do País, um presidente da República chegou a esse ponto de degeneração ao tomar uma decisão de governo
Na verdade, não há nenhum país sério em todo o mundo em que o chefe da Nação se rebaixe a fazer o que Lula, segundo o noticiário, está querendo – colocar na principal Corte de Justiça do Brasil um empregado que cuida dos seus interesses materiais e cuja independência em relação ao governo será igual a três vezes zero.
 
Por sua conduta prática, pelo que diz em público e pelas decisões que tem tomado, Lula mostrou nos últimos dois meses que tem tudo para fazer um governo de calamidades, o pior que o País já teve – sim, pior até do que o de Dilma Rousseff. 
Com essa história de Zanin, porém, ele vai além. 
Prova, aí, que está perdendo o controle sobre si mesmo e sobre as obrigações do seu cargo; mergulhou naquela zona mental sinistra onde os controles morais desaparecem e o indivíduo começa a ter certeza de que nada do que ele queira, absolutamente nada, pode lhe ser negado. 
O mundo exterior deixa de existir. 
Não há mais qualquer respeito pela opinião, pelos argumentos ou pela inteligência de ninguém.

Não há, para Lula, nada que esteja fora dele e mereça a mínima consideração. Não entende que seu cargo envolva deveres – só tem desejos. 
Ele cismou, agora, que o seu advogado tem de ir para o STF; lá, naturalmente, deve continuar lhe prestando obediência.  
É a confusão definitiva entre questão pública e capricho pessoal. 
Ninguém faz uma insensatez dessas, salvo, talvez, em alguma republiqueta bananeira de terceira categoria.
 
Lula não precisa de mais um serviçal no STF; já tem, ali, todo o apoio que um político pode desejar e a certeza de que nos próximos cem anos a “Corte Suprema” não mexerá uma palha contra ele, faça o que fizer, ou contra qualquer figura do seu entorno. 
Seus riscos jurídicos, hoje, são nulos. Mas ele quer Zanin no STF; é a necessidade de humilhar a sociedade brasileira – que humilhação pode ser maior do que ter seu advogado particular como ministro do STF? É, também, a obsessão de provar que sua vontade está acima de tudo. É, enfim, a vingança do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele está dizendo: “Vocês me puseram na cadeia. Agora, vão ter de engolir o meu advogado no tribunal de Justiça mais importante do País”.
 
Uma das duas nulidades que estão no STF exercendo as funções de “mulher” disse, na ânsia de agradar a Lula, que a nomeação de um ministro obviamente subordinado ao presidente da República é “normal”. Normal, com certeza, para este Supremo que tirou Lula da prisão e lhe entregou a Presidência;  
normal para quem vive de aberrações, viola a Constituição o tempo todo e dirige um regime de exceção
Mas é o que pode haver de mais anormal em qualquer sistema de Justiça que se dá o mínimo respeito. 
Havia muita preocupação, até há pouco, com “a imagem do Brasil no exterior”; a dignidade do País estaria sendo destruída pelo governo anterior.  
E agora, como fica essa imagem? Quem, em qualquer democracia do primeiro mundo, vai achar “normal” um despropósito como esse? 
Zanin, se for mesmo nomeado, será uma mancha eterna na história do STF.
 
J. R. Guzzo, colunista - O Estado de S.Paulo