‘O Supremo navega na inconstitucionalidade’ - Revista Oeste

Ruth de Moraes - Silvio Navarro

O senador Hamilton Mourão afirma que Cortes superiores promovem insegurança jurídica no país e avalia que Jair Bolsonaro pode liderar a oposição, mesmo inelegível

 

Senador Hamilton Mourão | Foto: Isac Nóbrega/PR

Depois de quatro anos na Vice-Presidência da República, o senador gaúcho Hamilton Mourão (Republicanos), 69 anos, parece ter uma visão muito clara do que acontece hoje na Praça dos Três Poderes: o governo Lula é ultrapassado e não tem nenhum plano para o país, o Congresso Nacional só tem olhos para as emendas de deputados e senadores, e, enquanto isso, o Judiciário ocupa os espaços. Mais espaço do que deveria.
“Qualquer professor universitário de Direito Constitucional tem de fazer um malabarismo para explicar aos alunos o que está acontecendo no Brasil”, afirma.

Ao contrário de muitos parlamentares conservadores eleitos no ano passado, Mourão não aposta no sucesso da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. 

Ele afirma que o governo conseguiu maioria numérica e vai dar as cartas até o final. Tampouco acha que a narrativa de tentativa golpe de Estado para em pé. “Alguém realmente leva a sério que aquele grupo iria dar um golpe de Estado sem bombas, tiros e prisões?”, diz. [e com o hipotético 'favorecido' pelo golpe fora do Brasil e sem vontade de voltar de forma imediata = para assumir.]

Mourão conversou com a reportagem de Oeste em seu gabinete, em Brasília. Confira os principais trechos da entrevista.

 
Como o senhor vê o papel dos Poderes da República atualmente? 

O Judiciário está legislando e governando em consonância com o Executivo?

Isso não é de hoje. A questão da harmonia e do equilíbrio entre os Poderes vem se esgarçando desde os antigos governos do PT. O esgarçamento é a invasão das competências de um Poder pelos outros. Especificamente, o Executivo está espremido por ações do Judiciário e do Legislativo. Notamos isso principalmente na questão orçamentária. Sou crítico da ação do Congresso Nacional em indicar onde deve ser gasta determinada verba. 

O governo foi perdendo o poder, e o Congresso se apossou dele. O Executivo deveria preparar a peça orçamentária com base nas políticas públicas e remetê-la ao Congresso. A Casa analisaria e colocaria as prioridades de acordo com a sociedade. Por fim, o Executivo executa. Mas isso não está acontecendo. 

Todas as brigas que ocorrem estão centradas na execução orçamentária.
E o Judiciário tem interferido constantemente em decisões do Legislativo.

O Judiciário resolveu fazer uma legislação propositiva e legislar. Isso gera uma insegurança jurídica muito grande. Temos uma total inversão do processo legal. A Suprema Corte tem inquéritos onde o relator é investigador, acusador e vítima. É um absurdo. Essa situação precisa ser solucionada com um acerto entre os três Poderes para que cada um volte a atuar em suas áreas. 

Qual é a sua avaliação sobre a relação do atual governo com o Congresso?

Esse governo tem uma dicotomia política, pois assumiu sem nenhum plano de gestão. Parece que eles nem esperavam ganhar a eleição. Não havia um planejamento. O governo também é velho, porque o presidente está olhando 20 anos para o passado. 

Ele não tem o costume de ler ou de estudar. Além disso, é uma gestão raivosa, pois passou um período na cadeia. O presidente chamou alguns partidos para compor a Esplanada, mas as legendas não obedecem. Vejo uma articulação muito fraca do governo.

 

A CPMI do 8 de janeiro começou com uma forte blindagem do governo e de alguns nomes. O senhor acha que a comissão pode contribuir para elucidar tudo o que aconteceu naquele dia em Brasília?

O grupo que queria instalar inicialmente a CPMI, a oposição, não conseguiu assumir o controle da comissão. 

Então ela se tornou uma guerra de narrativas. 

É claro que o governo vai pautar apenas o que lhe interessa.                      O 8 de janeiro foi uma grande baderna, promovida por um grupo pequeno que depredou o patrimônio público. 

Houve uma análise de risco errada por parte do governo. 

A segurança não se preparou para bloquear a Esplanada, e deu nisso. Agora, outra coisa é tentar emplacar que foi uma tentativa de golpe de Estado. Isso é uma “forçação” de barra absurda. Ou alguém acha sério que aquele grupo iria dar um golpe de Estado sem bombas, tiros e prisões?

Menos de seis meses depois de assumir o governo, o presidente Lula recebeu o ditador Nicolás Maduro em solo brasileiro. O senhor foi vice-presidente da República num governo que rompeu relações diplomáticas com a Venezuela. Fez um duro discurso sobre isso na tribuna do Senado.

Um dos erros do governo Jair Bolsonaro foi ter rompido relações com a Venezuela. Era importante ter deixado um encarregado de negócios ou alguns militares em Caracas. Agora, ficar batendo palma para o Maduro e dizer que o que acontece na Venezuela é uma narrativa é inversão dos valores.

“A indicação de Cristiano Zanin feriu os princípios da impessoalidade. Além disso, não acho que ele possua um notório saber jurídico, que a Constituição prevê como sendo uma qualificação de um ministro do Supremo”

 
Não foi só essa a mudança nas relações exteriores. Houve manifestação do presidente a favor da Rússia na guerra contra a Ucrânia, críticas ao dólar como moeda corrente internacional, a questão no Oriente Médio a favor da Palestina contra Israel. 

Qual é o estrago na diplomacia?

Isso ocorre porque temos dois chanceleres: o Celso Amorim, que é o chanceler de fato, e o Mauro Vieira, que é o chanceler de direito. 

O Mauro Vieira, quando veio ao Congresso Nacional em audiência pública, falou da diplomacia presidencial, que está sendo um desastre neste governo. 

O Lula fala de determinados assuntos de que não tem conhecimento nenhum e depois não entende a repercussão das suas declarações. 

Ele foi falar em combater o desmatamento num encontro com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden; depois foi à China para falar mal dos Estados Unidos…  

Falou mal da União Europeia e agora recebeu a Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, no Brasil. 

Ele não entende o que é o G20 (grupo formado por ministros das finanças e presidentes de bancos centrais das maiores economias do mundo). 

 
O advogado Cristiano Zanin deve ser sabatinado na próxima semana pelo Senado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Como a oposição pretende agir nessa sabatina?

Pelos corredores, podemos ver que o pessoal já se rendeu. Para mim, o Zanin é um excelente advogado, com uma excelente reputação, mas não considero a escolha dele boa. 

A indicação feriu os princípios da impessoalidade. Além disso, não acho que ele possua um notório saber jurídico, que a Constituição prevê como sendo uma qualificação de um ministro do Supremo. 

Zanin vai ser aprovado facilmente, com mais de 50 votos. 

Ainda não me encontrei com ele, mas vou para um almoço da bancada do Republicanos e devo vê-lo por lá.

Ainda sobre o Judiciário, o ministro Dias Toffoli afirmou que o país tem um Poder Moderador — ainda que isso estivesse previsto na extinta Constituição Imperial de 1824. 

Na prática, o que está em curso no Brasil?

A Suprema Corte está navegando na inconstitucionalidade.  

Os princípios do juiz natural, da segregação de funções na investigação e no processo penal estão sendo feridos. 

Qualquer professor universitário de Direito Constitucional tem de fazer um malabarismo para explicar aos alunos o que está acontecendo no Brasil. Quem pode distensionar isso é o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os próprios ministros do Supremo ou os senadores.

 
O senhor acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode se tornar inelegível no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana?

Podem até deixá-lo inelegível, mas aí ele pode recorrer da decisão anos depois e conseguir a liberdade para se eleger. Igual fizeram com o atual presidente. Condenaram o Lula e, depois, o “lavaram” para que ele pudesse concorrer à Presidência da República. 

 
Muitos políticos e analistas afirmam que, mesmo inelegível, Bolsonaro poderá seguir como líder da oposição no Brasil. O senhor está de acordo?

Atualmente, Bolsonaro está em uma situação difícil, na defensiva. Ele não está se pronunciando politicamente, nem mesmo pelas redes sociais. Ele precisa vencer esses processos dele e, ainda que se torne inelegível, ele pode, como presidente de honra do PL, percorrer o Brasil, mobilizar os apoiadores e participar da próxima eleição presidencial escolhendo um nome para apoiar.

 
Depois de todo o processo que o Brasil passou pós-eleição, a imagem das Forças Armadas ficou arranhada para o eleitor conservador. Como o senhor avalia isso?

É um processo, assim como aconteceu no pós-regime militar. A Marinha e a Força Aérea nunca entraram nesse pacote, mas o Exército, sim. 

Ocorre que isso é de uma incompreensão muito grande por parte da sociedade. Sempre pergunto quando me abordam: 

 “Vocês queriam um golpe de Estado? 

Como ele se daria? 

Iriam destituir todos os governadores e o Congresso? 

Eu, que era vice-presidente, seria preso? 

Qual era a finalidade desse golpe de Estado? 

Fazer uma nova eleição ou manter o Bolsonaro como ditador?”. 

Esse processo das redes sociais, com as notícias falsas, é uma coisa complicada. Começou com a extrema-esquerda e, depois, chegou à extrema-direita.

Leia também “O novo texto da reforma tributária é ruim para o Brasil”

 

Ruth de Moraes - Silvio Navarro - colunistas - Revista Oeste

 

 

 

Brasil está no alvo do novo imposto verde da Europa e dos EUA José Casado

VEJA

Decisões de tributação de produtos importados de países sem políticas ambientais restritivas deixa exportadores preocupados com a vulnerabilidade brasileira. 

Empresas de comércio exterior, bancos e indústrias têm relatado ao governo e ao Congresso sua crescente preocupação com decisões dos Estados Unidos e da União Europeia de avançar na tributação extra de produtos importados de países sem políticas ambientais restritivas.

Há duas semanas, os europeus definiram um plano (“Mecanismo de Ajuste de Fronteira”) com previsão inicial de impostos sobre empresas estrangeiras fornecedoras de commodities como petróleo, gás e carvão, e produtos cuja fabricação é intensiva na emissão de poluentes, como aço, alumínio, concreto e fertilizantes, entre outros.

O objetivo é proteger os fabricantes domésticos em transição tecnológica para cortar emissões de poluentes, principalmente o dióxido de carbono (CO2), um gás liquefeito, incolor, inodoro, não inflamável, levemente ácido, mais pesado que o ar e é solúvel em água. Eles disputam mercado com importadores de produtos adquiridos em países que não adotam restrições ambientais equivalentes às da União Europeia. Nas palavras de Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, “o princípio é simples: a emissão de CO2 deve ter um preço, um preço que incentive consumidores, produtores e inovadores a escolher as tecnologias limpas, a ir em direção a produtos limpos e sustentáveis.”

Os Estados Unidos resolveram avançar na mesma direção. Semana passada, com aval da Casa Branca, o Partido Democrata apresentou um esboço de legislação para arrecadar US$ 16 bilhões por ano com um imposto verde sobre importações da China, Brasil e outros países que não estariam agindo com eficácia para reduzir emissões de poluentes que contribuem para o aquecimento global.[dois aspectos a considerar: 1) a China deve estar ardendo em preocupação com esse imposto; 2) os autores da ideia esquecem que o preço final do produto - incluindo custo de produção, transporte, impostos, lucros, se somam e produz o preço final que é bancado pelo consumidor final - que com certeza não é o Brasil,nem a China. Até a mudança tecnológico pretendida (parágrafo adiante) os habitantes dos países impostores (EUA,União Européia e outros) vão ter maiores despesas. Imposto subiu = custo final mais alto = produto mais caro para o consumidor final.]

Como no caso europeu, essa nova tributação nas fronteiras equivaleria aos custos assumidos pelas empresas americanas na mudança tecnológica prevista em regulamentações federais e estaduais para diminuição das emissões de gases de efeito estufa na queima de combustíveis fósseis. Inicialmente, seria aplicável a 12% das importações realizadas pelos EUA.

A previsão é de aprovação do imposto ainda neste ano, dentro do novo orçamento, para cobrança já a partir de 2024. Em tese, a maioria parlamentar democrata pode fazer isso acontecer até novembro, antes da Conferência do Clima na Escócia, promovida pela ONU. Cerca de duas centenas de nações, inclusive o Brasil, subscreveram o Acordo de Paris, em 2015, concordando em cortar as respectivas emissões de poluentes. Mas não há uniformidade em critérios, nem nos prazos.

Essas iniciativas europeia e americana tendem a desestabilizar o comércio global baseado nas regras atuais de organismos multilaterais, como a Organização Mundial de Comércio. Além de conveniências políticas domésticas, no aspecto protecionista, não existem parâmetros comuns definidos para se determinar um preço do carbono por cada produto-alvo de um imposto verde.

É parte do jogo de pressões da Europa e dos EUA para induzir países como a China a acelerar sua política de redução de gases de efeito estufa, o que resultaria em aumento de custos na mudança tecnológica de toda a base produtiva. O Brasil pode ser considerado alvo secundário, mas não menos relevante por causa dos sucessivos recordes de devastação florestal na Amazônia — 51% de aumento na área desmatada (8,3 mil km2) nos últimos 11 meses, segundo dados oficiais. O país já foi um protagonista do acordo climático global, agora é percebido como vilão ambiental.

José Casado, jornalista - Blog VEJA 

 

A chefona da Europa queima largada na guerra das vacinas

Fiasco total: A racional e equilibrada Ursula von der Leyen tem que recuar de decisão intempestiva para “capturar” vacinas destinadas ao Reino Unido

[E os 'inimigos do Brasil' ainda cometem a suprema burrice de considerar o presidente Bolsonaro um estabanado. A propósito: a digna 'presidenta' da UE ainda teve a cara de pau de colocar desequipados soldados alemães para realizarem treinamento  conjunto usando cabos de vassouras como fuzis. Parece que a ojeriza aos militares não costuma ser acompanhada de inteligência, competência, bom senso.]

Pelo lado positivo, Ursula von der Leyen reconheceu rapidamente o tamanho do erro que estava sendo cometido sob sua gestão quando foi anunciado que a União Europeia bloquearia a exportação de vacinas da Pfizer feitas na Bélgica e destinadas ao Reino Unido. O lado negativo foi todo o resto. Tão escandalosamente negativo que surgiu até um certo clamor para que renunciasse pouco mais de um ano depois de assumir a presidência da Comissão Europeia, colocando uma boa dose de calma e equilíbrio no lugar da jocosidade algo excessiva de Jean-Claude Juncker.

Tendo presidido as iniciativas lentas e burocráticas da Comissão de Saúde para a aquisição de vacinas destinadas aos 27 países da União Europeia, Von der Leyen despertou para o tamanho da crise quando os dois grandes laboratórios que estão fornecendo o grosso das vacinas para os países desenvolvidos, Pfizer e AstraZeneca, tiveram problemas de produção. “A Europa está enfrentando um desastre em termos de vacina”, resumiu, algo dramaticamente, a revista Der Spiegel.

Para piorar, a Grã-Bretanha, recém-saída do bloco (num processo em que contou a racionalidade da alemã), está colhendo os frutos por ter sido mais ágil e mais rápida na aprovação e compra das vacinas. Pela narrativa dominante, deveria ser o contrário: os pérfidos ingleses amargariam no fim da fila, enquanto a nobre e solidária União Europeia dava um exemplo do valor do trabalho conjunto.

Vendo o tamanho da encrenca, os burocratas europeus resolveram agir. Foi aí que Ursula Von der Leyen fez o “gol contra” – metáfora futebolística usada por praticamente toda a grande imprensa europeia.  Recorrendo a um dispositivo reservado a grandes emergências, a presidente resolveu bloquear a entrada de vacinas no Reino Unido através da fronteira entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte.

Quem acompanhou as torturantes negociações para permitir a saída dos ingleses talvez se lembre que resolver a situação pós-Brexit essa fronteira foi um dos maiores problemas.  Pelo acordo de paz que encerrou a luta armada dos católicos na Irlanda do Norte, a linha divisória com os irmãos da república independente deve ser aberta ao livre trânsito de pessoas e mercadorias.  Para manter o status quo entre as duas partes da ilha irlandesa, uma remanescente na União Europeia e outra levada, de má vontade, ao Brexit, foram necessários vários e sofridamente negociados malabarismos regulatórios.

A decisão impensada, que durou apenas algumas horas, de Ursula von der Leyen, de interferir exatamente nesse ponto de alta sensibilidade, provocou o impossível: ingleses e irlandeses, normalmente cheios de animosidade mútua, reagiram furiosamente dos dois lados da fronteira. O governo de Boris Johnson não demorou a vazar que, em dois telefonemas “apimentados” com a presidente da Comissão Europeia, o primeiro-ministro disse que a intervenção nos contratos com a Pfizer, afetando o fornecimento de 3,5 milhões de doses de vacina, poderia ser diretamente responsabilizada pela morte de idosos que aguardavam a segunda dose da imunização.

Levar a culpa por matar avozinhos aposentados não é exatamente uma perspectiva promissora. A condenação à decisão atabalhoada da presidente da Comissão Europeia foi unânime entre os grandes jornais europeus, de esquerda ou de direita. Como uma pessoa com o nível de preparo de Ursula von der Leyen não percebeu as dimensões catastróficas de uma intervenção ditada pelo “nacionalismo supranacional”, em tudo oposta aos valores mais fundamentais da União Europeia?

Pertencer à casta da alta burocracia europeia, sem nunca ter precisado fazer algo tão banal como ganhar eleições, pode ter sido um dos fatores. Economista interrompida e médica, Ursula von der Leyen, é democrata-cristã, o partido de centro-direita de Angela Merkel, com quem está desde o primeiro dia de governo, tendo servido em vários ministérios.

Foi a primeira mulher a ser ministra da Defesa da Alemanha, com atuação criticada, principalmente depois que desequipados soldados do Exército alemão participaram de treinamentos conjuntos europeus com cabos de vassoura no lugar de fuzis, episódio de um ridículo doloroso. Nascida e criada na Bélgica, onde seu pai era funcionário do incipiente Mercado Comum Europeu, e com sete filhos já adultos, certamente um curso intensivo de administração de conflitos, Ursula von der Leyen parece talhada desde o berço para ocupar o topo das vasta burocracia da UE.

É justo culpá-la pela crise das vacinas, com um componente importante causado pelos laboratórios que não conseguem honrar as encomendas? “A Comissão foi pega totalmente de surpresa”, escreveu a Spiegel, geralmente alinhada mais com a centro-esquerda. “Frustração e indignação têm crescido através da UE. A Europa, uma das regiões mais ricas do mundo, está se mostrando incapaz de proteger seus cidadãos de uma doença mortal”.

A revista ouviu o secretário-geral da Social Democracia, Lars Klingbeil, que desceu o chicote: “Estou absolutamente chocado com a negligência de Ursula von der Leyen no comando do início da vacinação nos últimos meses”. Detalhe: os social-democratas fazem parte, no sistema de coalizão, do governo de Angela Merkel, a grande eleitora de von der Leyen para a Comissão Europeia. Pois são os social-democratas que estão pedindo a cabeça dela, em termos nada gentis. “Enquanto outros países, como a Grã-Bretanha, encomendavam grandes quantidades de vacinas meses antes, a UE sob o comando de Ursula von der Leyen fracassou em agir a tempo e depois se enrolou em cláusulas contratuais com companhias farmacêuticas”, fuzilou Jörg Meuthen, um dos líderes dos social-democratas.

“Ser responsável também significa assumir a responsabilidade. Isso é o que Frau von der Leyen deveria fazer agora. Ela causou muitos prejuízos não só à Alemanha, mas a toda a União Europeia”. Enquanto isso, os tabloides ingleses deitam e rolam com a oportunidade imperdível de espetar os alemães, em particular, e europeus, em geral. “Nossos vizinhos e amigos”, como diz Boris Johnson, cujos pecados estão sendo temporariamente perdoados, estão se dando mal. Schadenfreude, a alegria secreta sentida quando os próximos de ferram, nunca foi tão pouco secreta.

Blog Mundialista -  Vilma Gryzinski, jornalista  - Revista VEJA