Bolsonaro, o retorno. - Percival Puggina

Como dizem os amantes de cinema, é “remake” de um clássico. A volta de Bolsonaro ao Brasil por algum tempo dará bilheteria adicional aos noticiários. Eles terão novamente seu alvo preferido ao alcance da pontaria.

A gente entende. Todos gostamos de jogos a que estamos habituados, treinados. No entanto, para algo a que se possa chamar jornalismo, a maior atenção deveria estar posta na coleta de prováveis consequências e de reações honestas àquilo que o governo vem dizendo. E o que é mais grave – fazendo.

Não é papel da imprensa ajudar o governo a governar, mas o jornalismo que ajudou o presidente a retornar ao Planalto poderia ter um pouco mais de consideração com seus leitores e elucidar o governo sobre o caminho que percorre e sobre o atoleiro para onde conduz a nação.

Como cidadão que quer o bem do país, só posso lamentar quando o jornalismo foge do principal e vai atrás do secundário. 

Uma coisa é registrar, no tom que cada veículo considerar interessante, a chegada do ex-presidente. 

Outra bem diferente é persistir no desvio de conduta pelo qual a mídia do consórcio andou durante os últimos quatro anos desconsiderando o governo para atacar o presidente.

Desatentar aos graves erros do governo Lula para o remake de sua cisma com Bolsonaro será mais um desserviço à sociedade. Um país com as deficiências culturais do nosso precisa muito de uma imprensa livre e responsável.

Percival Puggina (78), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org), colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

*       Revisado em 01/04/2023

 

Três opções para a guerra: há pouca razão para otimismo - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

Podemos - devemos - discutir onde escorregamos, mais até do que onde caímos. É compreendendo onde foi que o Ocidente cochilou que podemos tirar as melhores lições para não repetirmos os mesmos erros. A fragilidade ocidental foi um convite à agressão de Putin.

O autocrata imperialista poderia ter sido dissuadido da invasão lá atrás, não fosse uma sequência de erros. 

Se a Ucrânia tivesse ainda armas nucleares; 

se a dependência ao gás e petróleo russos não fosse tão grande; 

se Putin acreditasse que um ataque seria recebido com uma dura resposta militar da OTAN; [acontece que uma dura resposta militar contra uma potência nuclear é apenas uma das formas  de acabar com o nosso bom e velho planeta - embora se o maldito progressismo esquerdista não for contido ...] enfim, talvez essa guerra pudesse ter sido evitada. Mas não foi.

E agora precisamos pensar em como sair do atoleiro. Não há saída fácil aqui. O fato é que Putin já investiu muito de seu capital político na guerra, e tem pouco a perder agora. Daí a posição delicada do Ocidente, uma verdadeira sinuca de bico. As sanções econômicas pesam, mas são insuficientes, até porque o Ocidente não parece disposto ao sacrifício máximo de efetivamente cortar a compra de energia russa.

ONU aponta que não houve vazamento de radiação em central nuclear atacada e agora controlada por russos

Temos, então, basicamente três opções para essa guerra daqui para frente: 

1. As sanções impostas convencem os oligarcas russos de que Putin precisa sair, os militares se voltam contra o autocrata todo-poderoso da KGB, e chegamos a um final feliz; 

2. Putin insiste na ocupação, enquanto os ucranianos não o enxergam como "libertador", conforme ele esperava, e sim como um agressor maldito que precisa ser enfrentado, e a guerra, no seio da Europa, segue por anos ou mesmo décadas em forma de guerrilhas, criando uma crise humanitária e milhões de refugiados no continente; 

3. o Ocidente oferece uma saída "digna" para Putin, que pode então reivindicar uma vitória, ficando com alguns territórios separatistas da Ucrânia, que não fará parte da OTAN jamais, e os ucranianos mantêm Kiev e sua nação independente, ainda que bastante devastada.

A primeira e a terceira opção são as melhores, claro enquanto a segunda é a visão do inferno. Ocorre que a probabilidade maior não parece ser das demais, e sim justamente da segunda. A estratégia de pressionar pela economia para um golpe interno derrubar o tirano no poder não tem respaldo histórico favorável. Basta ver Cuba, Venezuela, Irã, Coreia do Norte etc. Regimes nefastos em nações falidas conseguem permanecer no controle por décadas, apesar do custo sócio-econômico. [uma opinião de leigos: a solução mais viável,sensata e menos dolorosa em termos de perdas de vidas humanas seria o que vamos chamar de QUARTA OPÇÃO: Zilensky é deposto, despachado para um país de sua escolha - menos o Brasil - e a Ucrânia a vida pacata que levava antes de ser governada pelo ex-humorista. De bônus, o mundo ganha mais algumas décadas livre do maldito esquerdismo progressista - Biden que já é o pior presidente, consolida sua posição, perdendo espaço para prestar qualquer ajuda aos que querem destruir valores básicos ainda existentes no mundo.]

E Putin comanda a Rússia com mão de ferro desde a década de 2000. Ele esmagou os oligarcas que o desafiaram, destruindo um a um. O Exército russo está com moral baixa, equipamento precário, já teve centenas, quiçá milhares de baixas em apenas uma semana.   

Mas estamos falando da Rússia, não de uma potência ocidental como os Estados Unidos. Quando a América vai para uma guerra, costuma ser em território distante, com enorme precisão tecnológica militar, e pouquíssimas perdas militares do seu lado, assim como civis do lado adversário. A Rússia é outra história: Putin não liga muito para o sacrifício de homens fardados, tampouco para mortes de civis ucranianos. É por isso que a guerra começa suja, e há poucas esperanças de melhora.

Putin apostou na conquista rápida da Ucrânia. Uma vez que isso não aconteceu, ele não tem muita alternativa, do seu ponto de vista, a não ser intensificar os ataques e permanecer nessa guerra. O Ocidente, de mãos atadas e sem disposição para o sacrifício necessário, tanto militar quando econômico, pode apenas subir a retórica, sem surtir efeito prático. É com base nessa análise que não consigo ficar muito otimista com um desfecho rápido para a guerra. Mas espero estar totalmente enganado, claro... 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

 

As garantias “pétreas” do artigo 5º da Constituição que levam ao atraso - Sérgio Alves de Oliveira

Sem dúvida o maior obstáculo que existe para o desenvolvimento e prosperidade do Brasil está no “endeusamento" que a esquerda faz do artigo 5ª da Constituição Federal de 1988, que ela inspirou e  escreveu, após o término do Regime Militar, cujos infindáveis dispositivos,com incisos,letras e parágrafos, superam em “tamanho” toda a constituição dos Estados Unidos, escrita em 1789, composta por 7 (sete) artigos,acrescidos de 27 emendas.

 

São raros os temas de alta relevância previstos tanto na constituição, quanto na legislação infraconstitucional, que precisariam ser mudados para que o país desse um salto  do estado de atraso em que está rumo à prosperidade, mas  que acabam “esbarrando”,de uma ou outra forma,no que chamam de “cláusulas pétreas”,ou seja,em dispositivos constitucionais proibidos de alteração pela própria constituição.

 

Mas na verdade não existe em toda Constituição a expressão “cláusula pétrea”, relativa a nenhum dos seus dispositivos. O que são, ou não, ”cláusulas pétreas”, constituem meramente “temas” elencados no parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição, ou seja, 

(I) “a forma federativa de Estado”;

II) “o voto direto,secreto,universal,e periódico”;

(III) “a separação dos Poderes”;e, 

(IV) “os direitos e garantias individuais”, os  quais, portanto, não podem ser objeto de  emenda, e também outras cláusulas pétreas  pétreas, eventualmente “inventadas” pelo tribunal “intérprete” da constituição,na medida dos seus interesses em jogo.

 

Portanto em matéria de cláusulas pétreas o que temos é uma constituição “escorregadia”, à mercê dos “Supremos Ministros”. Mas o “constituinte” de 1988 tem muita culpa por essa verdadeira “confusão” que provocou,e que em última análise forneceu  as “armas” para o Supremo “intérprete” da Constituição (STF) fazer dela o que bem entendesse, ”roubando”  os poderes naturais do Legislativo, e mesmo do poder constituinte derivado, sob o pretexto do poder exclusivo de “interpretá-la”.

A verdadeira “confusão” que fez o constituinte de 88 sobre essa matéria começa pela impropriedade da terminologia que escolheu. 

O inciso 4 do parágrafo 4ª do artigo 60 da Constituição, que preceitua que não podem ser objeto de emenda constitucional os “direitos e garantias individuais”,  não “fecha” com o Capítulo I, do Título II da CF, que se refere extensivamente  “aos direitos e deveres individuais e coletivos”. Não há como “separar”,  nas disposições do artigo 5º, o que são “direitos individuais”   do que são   “direitos e deveres coletivos”, não protegidos pela proibição de emenda. 

Portanto impõe-se a indagação: deveres individuais são cláusulas pétreas? E “direitos coletivos”? Seriam menos que os “direitos individuais”?

 

Mas além dessa “confusão” constitucional, volta e meia o Supremo “inventa” outras “cláusulas pétreas”, não protegidas pelo inciso IV do parágrafo 4º do artigo 60 da CF, sob a alegação de serem cláusulas pétreas “implícitas”. A confusão reinante em matéria constitucional é tão grande que não é nada raro o Supremo não gostar de uma lei qualquer e por esse motivo julgá-la ”inconstitucional”, sempre dependendo da “autoria” da provocação judicial, se parte  de um “aliado, ou não. Os partidos de esquerda “deitam e rolam” com essas medidas.

 

Quanto aos três primeiros incisos (I a III) do parágrafo 4ª do artigo 60 da CF, os mesmos não merecerão abordagem nesse texto porque são temas alheios à discussão em curso. Portanto absolutamente nada do que desejarem mudar relativamente  ao  artigo 5ª da CF será possível fazer sem ferir alguma “cláusula pétrea”. E sem que se mexa radicalmente nesse conteúdo constitucional, que só garante “direitos”, e não cobra nenhum “dever”, ou “obrigação”, numa legítima disposição  constitucional tradicionalmente de esquerda, do ~atraso~, jamais o país sairá do atoleiro político, moral, social e econômico em que se encontra. Por isso o “balanço” constitucional será sempre deficitário  em relação à prosperidade social e econômica, e concomitantemente “superavitário” em matéria de “assistencialismo”.  

 

Esse aspecto  deveria ser do maior interesse no projeto de nova constituição que está em andamento por iniciativa Deputado Federal  (SP) Luiz Philippe de Orleans e Bragança, descendente dos Imperadores Dom Pedro I e II, que por suas vezes devem estar dando cambalhotas nos seus túmulos em face do que os políticos “republicanos” que os sucederam fizeram do Brasil.

 

Mas tem uma saída para que se supere constitucionalmente essas “travas” sobre as cláusulas pétreas do artigo 5ª da CF. 

Bastaria a iniciativa  e a coragem de “riscar” da Constituição, mesmo que por meio de “emenda constitucional”, o inciso IV, do parágrafo 4ª,do artigo 60, da CF.     

Não se mexeria na “pedra” propriamente dita, no dispositivo constitucional “petrificado”, porém  no fundamento da “petrificação”, no agente “petrificador”. E não me venham, tanto a esquerda, quanto os “seus” Supremos Ministros, com o argumento “besta” de que essa mudança  estaria ferindo uma cláusula pétrea “implícita”. 

Valesse esse argumento, não haveria uma só “vírgula” na constituição capaz de fugir do risco de ser declarada “inconstitucional”,por estar protegida por cláusula pétrea.

 

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo

 

O próximo presidente já assumirá com a ameaça do impeachment

Estamos entrando na reta final das convenções partidárias que vão definir os candidatos que, em outubro, disputarão a Presidência da República. É possível que, até 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas, alguns dos escolhidos fiquem pelo meio do caminho por causa de alianças oportunistas. O certo é que os brasileiros poderão ter uma ideia mais clara daqueles que se apresentam para comandar o país a partir de janeiro de 2019. Diante da grave situação do país, não haverá espaço para nenhum aventureiro. É isso que os eleitores precisam deixar claro nas urnas.

O próximo presidente já assumirá com a ameaça do impeachment. Não se trata de exagero. As contas públicas estão em frangalhos. O ajuste que Michel Temer prometeu fazer quando assumiu o governo ficou só na promessa. Apesar do aumento das receitas, o deficit público cresceu. Este será o quinto ano das contas no vermelho. Na melhor das hipóteses, as finanças federais só retornarão ao azul em 2021 ou 2022. O eleito em outubro tomará posse com a responsabilidade de cortar pelo menos R$ 60 bilhões dos gastos. Se não fizer isso, correrá o risco de cometer crime fiscal.

(...)

Custo do fracasso
Até agora, os candidatados se limitaram a generalidades para tratar de temas relevantes, de grande interesse público. Contudo, confirmados, os postulantes ao Palácio do Planalto não poderão mais fugir do debate. Terão de comprovar aos eleitores que são capazes de tirar o Brasil do atoleiro. Depois de uma das recessões mais severas da história, entre 2014 e 2016, o país deu um suspiro de crescimento. Uma onda de euforia chegou a se instalar no governo e no mercado financeiro. Mas a realidade falou mais alto. O Brasil continua na UTI e somente uma pessoa capacitada e bem-intencionada poderá curá-lo.

(...)
 

Vamos passar pela campanha eleitoral mais curta da história. Não será isso, porém, que impedirá os eleitores de usarem a razão para limar aventureiros e extremistas do processo de disputa. Dada a falta de perspectiva — a economia só superará os estragos da recessão em 2020 —, o país não poderá errar. Ou damos um passo à frente, ou perderemos o rumo. O desemprego vai aumentar, a disparidade entre ricos e pobres se aprofundará e o projeto de uma nação próspera e repleta de oportunidades ficará na promessa. Ninguém merece esse Brasil fracassado.

CB - Blog do Vicente