Sabatina e julgamentos - Próximos dias serão de absurdos no STF e no TSE

Vozes - Alexandre Garcia

Sede do STF, em Brasília
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Esta quarta-feira é um dia importante, porque vai ser sabatinado o advogado de Lula, que ele indicou para ser ministro do Supremo no lugar de Ricardo Lewandowski. Um ex-advogado do PT já está lá, Dias Toffoli; agora, é a vez do advogado pessoal de Lula, que não conseguiu a absolvição, mas conseguiu anular os processos contra o presidente. 

Zanin será sabatinado no Senado e depois passará pelo voto secreto dos 81 senadores; ele precisa ter metade mais um, ou seja, com 41 votos ele já está escolhido. Muita gente está contra, não sei o resultado, mas diria que há uma leve tendência de que o nome dele seja aprovado.

 

No dia seguinte, quinta-feira, o TSE já está com as cartas marcadas para votar pela inelegibilidade de Bolsonaro. 

Foi aquilo de que livraram Dilma, naquela sessão do Senado presidida por Lewandowski. Agora, bem quando Lewandowski vai embora, aparece de novo esse assunto. Mas lá atrás foi o contrário: embora a Constituição mandasse que o presidente condenado ficasse inelegível por oito anos, Dilma não teve essa pena, tanto que foi candidata ao Senado por Minas Gerais em 2018, mas perdeu para Rodrigo Pacheco – muita gente deve estar pensando que talvez fosse melhor Dilma ter vencido, não? [a derrota imposta pelo eleitor mineiro à 'presidente escarrada' teve o seu valor = serviu para mostrar a Lewandowski que os ministros supremos podem até cassar, mas eleger é uma decisão exclusiva do povo.

Quanto a ter sido melhor que ela ganhasse e o omisso Pacheco perdesse,  tem algum sentido, apesar dela senadora  seria mero  'pau mandado' do presidente petista,  jamais presidiria o Senado = a impunidade que hoje existe,  no que depende daquela Casa, decorre  da omissão de Pacheco = com Dilma eleita não existiria Pacheco.

E, presidindo o banco do Brics ela é inofensiva - tem função simbólica.]  E ela não estaria hoje em Pequim, lá no banco do Brics.

 

Então, na quinta-feira, é possível que o TSE torne Bolsonaro inelegível ou nos surpreenda absolvendo-o.  

A absolvição é a coisa mais sensata, porque ele está sendo acusado de abuso de poder político e abuso de poder econômico por ter se reunido com embaixadores. 

Mas ministros do Supremo e do TSE também se reuniram e chamaram embaixadores para explicar o sistema eleitoral eletrônico brasileiro. 

Foi o que Bolsonaro fez falando com os representantes de países amigos.  

Ele não chamou eleitores para convencê-los com seu poder político ou  econômico. Nenhum deles era eleitor no Brasil. 

O que a lei exige é que o abuso seja destinado a convencer o leitor, a constranger o eleitor a votar na pessoa que comete esse abuso. 

Não é o caso, mas isso vai ser decidido lá.

 

Enquanto isso, o Supremo vai começar a julgar, daqui a dois dias, mais um lote de acusados do 8 de janeiro. É a “justiça por lote”. 

São julgamentos por via digital, à distância, de denúncias da Procuradoria-Geral da República sobre aquelas pessoas que foram presas lá no acampamento, na frente do Quartel-General do Exército, inclusive a cozinheira que nem saiu da cozinha. 

O lote de agora tem apenas 45, mas já são 1.245 que viraram réus – praticamente todo mundo virou réu –, daqueles 1.390 presos. 

Nesse grupo de 45 estão Antônio Claudio Alves Ferreira, aquele sujeito que quebrou o relógio histórico (vi um igualzinho no Palácio de Queluz, em Lisboa), e William da Silva Lima, que estava vestindo a toga de um ministro do Supremo quando foi preso. 

Há 250 casos que são considerados mais graves; esses seriam julgados até o fim do ano, e os acusados estão presos.

 

Aí vocês me perguntam: vão ser julgados na primeira instância? 

Não, serão julgados no Supremo. 

Mas como, se eles não têm foro privilegiado?  

Estão naquele inquérito que foi inventado no Supremo, sem pedido do Ministério Público, tudo muito estranho. 

Uma advogada me disse que seu pai está preso há quase meio ano. 

Não invadiu prédio público, não quebrou nada, mas está preso porque estava no acampamento. 

Eu só quero que seja aplicado o devido processo legal, algo que desapareceu, embora exista desde 1215, embutido na Magna Carta.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

A nova fronteira do cancelamento: sua conta no banco - Gazeta do Povo

Bruna Komarchesqui

 

 

O cancelamento digital decorrente da expressão de opiniões conservadoras tem alcançado uma nova fronteira: sistemas de pagamento online, como PayPal, sites de crowdfunding e até bancos estão cancelando ou restringindo a atividade de usuários, sob alegação de propagarem “desinformação” e “discurso de ódio”.| Foto: Bigstock

Depois das já conhecidas suspensões de conteúdos e perfis por plataformas de redes sociais, o cancelamento digital decorrente da expressão de opiniões conservadoras tem alcançado uma nova fronteira: sistemas de pagamento online, como PayPal, sites de crowdfunding e até bancos estão cancelando ou restringindo a atividade de usuários, sob alegação de propagarem "desinformação” e “discurso de ódio”. Até mesmo o YouTube, que mudou seu sistema de monetização depois de uma piada politicamente incorreta por parte de um canal em 2017, vem desmonetizando conteúdos com base em viés político.

No mês passado, o PayPal encerrou a conta da Free Speech Union (União da Liberdade de Expressão), organização que defende acadêmicos críticos de gênero e pessoas que perderam seus trabalhos por expressar opiniões. A plataforma também baniu a conta do fundador da organização, o jornalista Toby Young, e seu site de notícias e opinião, o Daily Skeptic, sem explicações claras. Young foi informado que suas contas foram fechadas por violar a “Política de Uso Aceitável” do PayPal, mas não recebeu uma lista de transações proibidas ou ilegais.

“Se o PayPal tivesse encerrado apenas uma dessas contas, é concebível que poderia ser porque violou a Política de Uso Aceitável da empresa. Mas fechou as três contas com poucos minutos de diferença, sugerindo que há uma razão mais sinistra. Suspeito que seja porque, na realidade, o PayPal não valoriza a liberdade de expressão e o diálogo aberto ou as pessoas e organizações que defendem esses princípios”, disse ao jornal britânico The Telegraph. “Retirar serviços financeiros de dissidentes e não-conformistas e daqueles que se atrevem a defendê-los é a nova linha de frente na guerra em curso contra a liberdade de expressão”, completou.

Cancelamento parecido pelo PayPal sofreu o biólogo americano Colin Wright, após defender "calmamente durante anos a posição (aparentemente controversa) de que o sexo biológico é real, existem apenas dois sexos, e as diferenças entre machos e fêmeas às vezes importam".

Ele conta que, em abril, recebeu um e-mail da plataforma em que costumava receber doações de apoiadores, dizendo: “Você não pode mais fazer negócios com o PayPal. Após uma revisão, decidimos limitar permanentemente sua conta, pois houve uma alteração no seu modelo de negócios ou sua empresa foi considerada arriscada". O informe acrescentava que seus fundos estavam sendo retidos por até 180 dias.

Wright também foi cancelado pela loja de varejo online Etsy, onde vendia itens como canecas, pôsteres e adesivos. A alegação do site foi que suas mercadorias promovem, apoiam ou glorificam o ódio ou a violência contra grupos protegidos”. O biólogo e outros cancelados pelo PayPal migrou para o Donorbox, uma plataforma de doação que, segundo ele, passou a ser atacada pela esquerda como “um paraíso de financiamento para extremistas anti-LGBTQ”.

No momento do cancelamento, um terço dos 9,5 mil membros da Free Speech Union tinham suas taxas recorrentes processadas pelo PayPal. Cerca de duas semanas depois, Toby Young foi informado de que suas contas na plataforma foram restauradas. “Talvez se o PayPal restaurar as contas de todas as outras pessoas e organizações que desplataformou por razões políticas e prometer não fazer nada disso novamente, eu possa reconsiderar. Enquanto isso, ainda estarei dedicando todas as minhas energias para pressionar o governo a aprovar uma lei que refreie empresas como o PayPal, para que outras pessoas com opiniões políticas não woke não tenham que suportar o que eu passei”, escreveu para a The Spectator.

No último fim de semana, o PayPal publicou atualizações em sua política, proibindo usuários de utilizar o serviço para atividades como “o envio, postagem ou publicação de quaisquer mensagens, conteúdo ou materiais” que promovam desinformação. A novidade entra em vigor em 3 de novembro, com multa de US$ 2,5 mil para cada violação. A empresa justificou para o portal de notícias Bloomberg que o aviso trata apenas de “informações incorretas”. “O PayPal não está multando pessoas por desinformação e essa linguagem nunca teve a intenção de ser inserida em nossa política”, disse um porta-voz, por meio de comunicado.

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Contas encerradas sem explicação
Em maio de 2019, um grupo de clientes conservadores denunciou o fechamento de suas contas bancárias pelo JPMorgan Chase, maior instituição financeira dos Estados Unidos. Segundo o jornal New York Post, os ativistas conservadores Enrique Tarrio, Joe Biggs, Laura Loomer e Martina Markota tiveram suas contas encerradas “sem explicações satisfatórias”, com poucas semanas de diferença entre eles.

Apoiador de Donald Trump, Tarrio é chefe da organização Proud Boys (Meninos Orgulhosos), que se definem como “antiguerreiros da justiça social”. Em 2021, ele foi preso sob a acusação de queimar uma faixa do Black Lives Matter. Dois anos antes, teve a conta no JPMorgan encerrada sem justificativa. Um gerente do banco chegou a classificar o fechamento como “incompreensível”.

(...)

A iniciativa provocou a reação do estado do Texas, que criou uma lei proibindo agências estaduais de fazerem negócios com qualquer corporação que “discrimine” empresas ou pessoas ligadas à fabricação de armas e munições. Limitada de fechar importantes contratos com o poder público, o JPMorgan se viu obrigado a voltar atrás, declarando por escrito ao Texas que “essas relações comerciais [com entidades ou associações de armas de fogo] são importantes e valiosas”.

Financiamento coletivo
Em 2018, o Patreon, um site norte-americano de financiamento coletivo que oferece ferramentas para que criadores de conteúdo gerenciem assinaturas, censurou o youtuber britânico Carl Benjamin (do canal Sargon of Akkad). O público reagiu com um boicote à plataforma, pelo que considerou um cancelamento de viés político. De acordo com o site, um vídeo de Benjamin violou as definições de discurso de ódio (o que “inclui ataques sérios, ou mesmo generalizações negativas, de pessoas com base em sua raça [e] orientação sexual”) da plataforma.

A ativista canadense Lauren Southern também foi banida do Patreon, após gravar vídeos criticando a ideologia de gênero e o Black Lives Metter. Ela conta que foi informada por e-mail de que sua conta estava sendo desativada porque suas ações “provavelmente causariam perda de vidas”. Na época, Southern tinha 650 assinantes na plataforma.

Bruna Komarchesqui, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Pela democracia, de novo - Carlos Alberto Sardenberg

 Os grandes bancos privados são extremamente cautelosos em suas relações com o governo, o legislativo e o judiciário. Têm seus motivos: o sistema financeiro é muito regulado, o que significa funcionar sob um emaranhado de leis e normas. É custoso, algo que precisa ser negociado o tempo todo. Um artigo numa lei qualquer pode significar prejuízo direto. Ou lucro, claro.

 Além disso, banco é objeto do ódio universal. Uma instituição que paga 10 quando você aplica e cobra 30 quando você toma emprestado, não pode pretender ser amada pelo público. São infinitas as frases que exprimem esse sentimento. “O que é pior, roubar um banco ou fundar um?” – que aparece em diversas versões. O celebrado economista John Kenneth Galbraith também entrou no assunto: “A maneira como os bancos ganham dinheiro é tão simples que é repugnante”.

Politicamente, é um escândalo: de um lado, o pobre devedor, de outro, o banqueirão. Resultado: leis que dificultam a cobrança de dívidas e sistemático aumento de impostos sobre o pecaminoso lucro financeiro. Populismo, claro. Quanto mais complexa a concessão do crédito, quanto mais difícil a cobrança e quanto maior o imposto, maior a taxa de juro. Lógico: a taxa de juro é a medida do risco de não receber.

Algum político topa isso? Não.

E mesmo nós, jornalistas, temos que tratar do assunto com o máximo de cuidado. Trata-se de um difícil equilíbrio, quase impossível: colocar a lógica econômica sem provocar a ira dos leitores. Tudo considerado, é muito significativa a decisão dos três maiores bancos privados brasileiros de não conceder crédito consignado aos beneficiários do Auxílio Brasil. Até podem alegar questões técnicas – como dar empréstimo tendo como garantia uma renda provisória? – mas a decisão tem claro conteúdo ético e político.

Político, a de oferecer dinheiro aparentemente fácil a pessoas vulneráveis, que estão precisando e não têm educação financeira. Pequenos bancos, financeiras, correspondentes bancários já estão correndo atrás dos beneficiários do auxílio e oferecendo dinheiro na mão por juros de 80% ao ano – valor que, claro, não é mencionado. Nesse caso, o juro tem que ser muito caro mesmo, pois o banco precisa recuperar seu dinheiro rapidamente, em poucos meses, pois não sabe se o benefício será ou não mantido. Por isso, aliás, não se fixou teto para a taxa de juros.

Outra questão agora é o comportamento das duas grandes instituições públicas: o Banco do Brasil e a Caixa. Serão obrigados a entrar? Provável. O que o BB dirá a seus acionistas privados? [um lembrete: a mídia militante, ou velha imprensa, falam contra sobre qualquer projeto do governo Bolsonaro -  assim, não seria poupado de críticas o de facilitar financiamento para os mais pobres - e esquecem de mencionar projetos que ajudam especialmente aos mais necessitados;

-  vamos citar um exemplo: a queda no preço dos combustíveis = na bomba, no posto, o que permite que o consumidor sinta os beneficios de imediato.  

O presidente Bolsonaro com a sua teimosia, sempre procurando defender os mais pobres, conseguir reduzir o preço da gasolina de quase R$ 8,00 (em alguns postos, felizmente poucos, chegou a ultrapassar os oito reais)para cinco reais e alguns centavos por litro; 

- no DF tem postos vendendo o litro de gasolina, aditivada, por R$ R$ 5,39 - em todo o Distrito Federal  raro se encontrar gasolina a preço superior a R$5,50 e na região do Entorno (limítrofe ao DF, o preço ainda é menor. O etanol também está em baixa e o diesel mesmo caminho.]

A negativa dos grandes bancos privados não é movimento isolado. Junta-se às manifestações pela democracia preparadas pela sociedade civil, pessoas físicas e jurídicas. Mais de 700 mil indivíduos já asinaram a Carta pelo Estado de Direito que será lida dia 11 de agosto. E a poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, lidera um manifesto de associações empresariais, incluindo a dos bancos, e centrais sindicais,  com o mesmo teor. [Outro aspecto curioso é que além da cartinha a ser lida no dia 11, em S. Paulo, tem cartinhas pela democracia dos delegados, dos banqueiros e de outras categorias, cuja soma das assinaturas não alcança 1.000.000.

Não mencionam, tentando abafar a divulgação, que tem a     CARTA    - MANIFESTO = MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA - DEFESA DAS LIBERDADES E DE BOLSONARO  = lançada após o manifesto a ser lido em 11 de agosto e cuja divulgação não foi, nem está sendo, efetuada pela mídia militante, mas a soma dos seus signatários ultrapassa  800.000.]

O grande capital industrial, comercial e financeiro se posiciona abertamente pela democracia, contra as ameaças de golpe. Bolsonaro não pode mais dizer que se trata de uma cartinha de comunistas.

Lembrei de uma frase de Jô Soares: “ se o comunismo acabar, quem é que vai levar a culpa?”

Satanás, quem sabe?

Enfim, a semana foi boa: a sociedade civil de novo mobilizada pela democracia. Ao mesmo tempo, é triste. Tantas décadas depois da queda da ditadura, ainda tem quem a queira de volta. Pior: há ameaças à democracia no mundo todo.

A vigilância tem mesmo que ser permanente.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

Terroristas urbanos e a direita dividida - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino


Ganhou as redes sociais este fim de semana a cena da estátua de Borba Gato em chamas. O ato terrorista foi realizado por um grupo que se chama Revolução Periférica, que assumiu a autoria. A faixa estendida em frente ao ato dizia: "A favela vai descer e não vai ser carnaval". Leandro Ruschel, ao publicar imagens do ato criminoso, comentou: "Isso aqui se chama guerrilha urbana. Ontem foi uma estátua. Amanhã pode ser a casa de um opositor, um banco, uma ponte, uma delegacia de polícia... Esse pessoal é treinado e organizado para promover terrorismo. Quem banca? Quem está por trás?"

No mais, Ruschel apontou para a gritante diferença de tratamento que se recebe no Brasil quando se assume de direita ou de esquerda: "Daniel Silveira está preso, por crime de opinião, mesmo sendo deputado federal. Vagabundo esquerdista que destruiu patrimônio público em ato terrorista foi solto em menos de 24 horas".

A discrepância não passou despercebida. Então ficamos assim: queimar estátuas é democrático e contagem pública de votos é golpe. Soltar fogos de artifício perto do STF é atentado contra a democracia, mas derrubar estátuas é manifestação. E influenciadores como o imitador de focas ainda jogaram mais lenha na fogueira: E não ficou restrito a youtubers bobocas que jornalistas militantes levam a sério. Parlamentares socialistas também incentivaram o ato terrorista, como no caso de Ivan Valente do PSOL, que o chamou de "ação simbólica importante": O sujeito que se sente um revolucionário libertador por atear fogo na estátua do Borba Gato tem duas grandes carências: a falta de leitura; e a falta de uns bons cascudos e beliscões na infância. Normalmente são de uma elite mimada ou então massa de manobra de oportunistas poderosos que sabem o que estão fazendo, e exploram o niilismo dos desocupados.

Nem é necessário falar em incoerência, pois ela salta aos olhos. Qual o critério? Racismo? Fascismo?  

Borba Gato é do século XVII, viveu entre índios, e o fascismo é uma ideologia parida no século XX, por ex-marxistas. 

Se racismo for o critério, por que eles mantêm estátuas de Che Guevara, um notório racista homofóbico assassino? Nada disso vem ao caso, pois o lance é só destruir e espalhar o caos.

Julgar antepassados com a lente da modernidade é um ato injusto e imaturo, mas vem sendo cada vez mais colocado em prática por quem quer reescrever a história e cuspir no legado de nossa civilização. E tem método! Vemos cenas semelhantes nos Estados Unidos e a na Europa. Por trás dessa aparente rebeldia há grupos de olho naquilo que Roberto Campos já tinha alertado: E antes o problema fosse apenas com esses comunistas mais radicais! Vejam que comparação mais absurda, sem nexo, desvairada feita pelo "moderado" Xico Graziano. Tucanos "isentões se esforçam muito pra criar falsa equivalência entre petistas e bolsonaristas, e eis o problema. E eles no fundo ainda escolhem a extrema esquerda que queima estátuas…

A direita luta contra uma esquerda que se diz democrata, tolerante e plural, mas que passa pano para vandalismo e até terrorismo urbano quando vem da extrema esquerda, ao mesmo tempo em que demoniza qualquer coisa mais à direita ou condena até a defesa do direito inalienável de ter armas para legítima defesa ou contra abusos totalitários estatais. Esses tucanos chamariam os "pais fundadores" da América de fascistas, enquanto diriam uma ou outra coisa positiva sobre leninistas.

Enquanto isso, a liberdade ainda respira no Ocidente... indivíduos saem às ruas não para derrubar estátuas sobre o passado, mas para defender seus direitos individuais no presidente, condenando o tal passaporte sanitário: Isso sim, deveria unir todos aqueles com apreço pelas liberdades! Mas cada um tem suas prioridades, e às vezes elas parecem bem estranhas.

Genocida e escravizador de indígenas? A verdade sobre Borba Gato, alvo da esquerda radical

Afinal, estamos sendo massacrados por um sistema que faz de tudo para expelir qualquer indício de guinada à direita, e que controla também o processo eleitoral.  

Toda a direita - no fundo toda pessoa decente - deveria estar unida neste momento para exigir um voto auditável. 

Uma grande passeata está marcada para o primeiro dia de agosto, e essa deveria ser a prioridade agora. 

Foco! Mas as vaidades falam mais alto, pelo visto. E o mecanismo nada de braçada contra indivíduos divididos, dispersos e brigando entre si.

Isso sem falar da CPI, em recesso esses dias, mas pautando a mídia nesse grande esquema contra a direita. Esses são os “juízes” da CPI circense, fazendo de tudo para blindar a turma do Covidão enquanto fabricam uma narrativa nova por semana contra Bolsonaro… O jogo é bruto, companheiro. E se a direita não fizer sua parte na resistência contra a verdadeira ameaça fascista, então o prognóstico do nosso futuro não será dos melhores. Hoje eles queimam estátuas; amanhã poderão queimar pessoas.

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo