O resultado da mobilização. E o futuro (por enquanto 😃 ) - Alon Feuerwerker

Análise Política

O Sete de Setembro foi marcado pela expressiva, ainda que não decisiva, mobilização do bolsonarismo, ao colocar seus contingentes civis na rua. Em Brasília, em São Paulo e espalhados pelo Brasil. Acabou sendo um movimento taticamente defensivo, mas que prepara uma ofensiva estratégica.

Defensivo por Jair Bolsonaro convocar as reservas dele para resistir a eventuais tentativas de estrangular seu governo, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), ou depô-lo, por meio do Congresso. E ofensivo por agrupar as forças que, imagina, são o passaporte de seu grupo político ao segundo turno em 2022.  Outro movimento do presidente é dar um passo adiante no esticar da corda com o STF, como fez ao editar a medida provisória sobre a remoção de conteúdo pelas grandes redes sociais.

Se prevalecer, terá conquistado terreno para si e seus apoiadores. Se novamente for barrado pelo STF, colocará mais um tijolinho na construção da narrativa segundo a qual ele defende a liberdade e a democracia, ao contrário dos adversários. Pelos discursos, recuar não está nas cogitações. Todas as pesquisas mostram um mesmo fenômeno. Uma certa convergência do teto e do piso das intenções de voto no presidente. Ele está no momento bem para ir ao segundo turno, mas chegando ali agrega pouquíssimo, pois enfrenta uma rejeição proibitiva.

Mais ou menos como era a aversão ao PT em 2018. O petismo até que agregou bons pontos no segundo turno ali. Mas a rejeição acabou derrotando-o. Lula, com o encerramento de seu 18º processo, está numa posição mais confortável. Vai folgadamente ao segundo turno e ali recolhe, hoje, o apoio suficiente, nascido da rejeição ao adversário principal. Para o petista, a linha é garantir a realização das eleições e torcer para que a rejeição a Bolsonaro se mantenha alta. [todos sabem que o FIM DA PANDEMIA e uma melhora, ainda que pequena, na economia e no nível de emprego, acaba coma rejeição ao capitão; quem lota a Paulista e outros locais, não sofre rejeição digna de nota - e sim uma insatisfação efêmera.

Se ontem, ao amanhecer, alguém pintasse o que as fotos na Paulista, em Brasília, Copa e outras cidades mostram, seria tachado de louco.] Mesmo que caia um pouco, pois governos sempre têm recursos para crescer em campanhas.

E o caminho para a eleição? O presidente já informou como pretende agir: utilizando todos os instrumentos de que dispõe para emparedar os adversários e evitar que o emparedem. Pode-se apostar portanto numa elevação progressiva da temperatura.  Mas o jogo tem um aspecto sendo jogado em sintonia fina. A cena vai aquecer, mas até quando cada lado cuidará de não parecer que está saindo, como repete Bolsonaro, das “quatro linhas da Constituição”? [um integrante de um dos lados,  já mostrou, mais de uma vez,  que a Constituição é o que ele quer que seja = adaptando o famoso "o Estado sou eu" de Luiz XIV, para o brasileiro "o Supremo sou eu."]

Claro que acontecimentos podem fazer desandar a receita, o que fica mais provável quanto mais alta a temperatura. No momento, não dá para prever se, ou quando, vamos alcançar a energia de ativação, em que a reação química é desencadeada. Entretanto o cenário aponta para situações em que os diversos atores vão queimando as pontes atrás de si ao avançar.

Bem, supondo que a corda continue esticada, mas não rompa, o governo e o presidente terão saído do Sete de Setembro com uma momentânea vitória tática, e com o problema estratégico mantido do mesmo tamanho: como romper o cerco que seu expressivo exército sofre. Sem isso, caminha para uma derrota honrosa em 2022. E derrota é algo que não parece frequentar os planos de Jair Bolsonaro.

E o impeachment? Um subproduto do esticar de corda neste feriado foi reacender a esperança da “terceira via” de depor Jair Bolsonaro pelo método já rotineiro no Brasil. Seria um atalho para removê-lo da eleição. [o impeachment não depende da vontade do Lira - e Lira tem se mostrado menos dobrável do que Pacheco - só que parlamentares não votam pelo impeachment de quem faz o que Bolsonaro fez ontem na Esplanada e na Paulista - para ficar em dois exemplos.] Ainda que não resolva completamente o assunto, pois o atual presidente pode, em todo caso, apoiar alguém que se torne competitivo. 

Alon Feuerwerker,  jornalista e analista político

E o suspeito é o Moro… - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino

 

O Supremo Tribunal Federal votou  contra a validação da delação premiada de Sérgio Cabral, que cita o recebimento de R$ 4 milhões pelo ministro Dias Toffoli com a venda de sentenças favoráveis a dois candidatos a prefeituras do Rio de Janeiro. 

A Suprema Corte recebeu sete votos favoráveis à anulação e quatro contrários. 

Além do relator Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e o próprio Dias Toffoli também votaram pela invalidação.

“Um juiz não pode votar em um caso em que ele é o interessado. A lei é clara ao proibir a participação do juiz, é uma questão que vai além da legislação, é o bom senso, é o óbvio. Jamais poderia ocorrer. Isso só mostra que o Supremo está cada vez mais distante da legislação, principalmente quando diz respeito às questões penais e criminais. Em hipótese alguma o ministro Toffoli poderia ter votado nesse caso”, opinou a procuradora da República, Thaméa Danelon.

Conflito de interesses em que ministros deveriam ter se considerado suspeitos não é novidade neste STF. O próprio Toffoli foi advogado do PT, trabalhou para José Dirceu, mas se considerou apto a julgar casos envolvendo os companheiros. 

Já teve ministro concedendo habeas corpus para compadre também. 

Nossos “deuses do Olimpo” se colocam acima do bem e do mal e simulam imparcialidade até onde fica evidente seu interesse em jogo.

Mas esse caso realmente ultrapassou qualquer limite. Não é um caso de suspeição, mas sim de impedimento mesmo. O Código do Processo Penal, em seu artigo 252, parágrafo V, diz claramente que o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que “ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito”.  

Toffoli rejeitar delação contra Toffoli é simplesmente o escárnio total.

Além disso, essa semana completou um ano do inquérito das Fake News, que prendeu um jornalista sem permitir aos seus advogados o acesso na íntegra ao conteúdo das denúncias. O procurador Marcelo Rocha Monteiro comentou: “Isso é (mais) uma aberração do STF, o tribunal que, nas palavras do grande jurista Ives Gandra Martins, é atualmente a maior fonte de instabilidade jurídica do país”.

Essa composição atual do STF envergonha o país, espalha insegurança jurídica, dificulta o combate à corrupção e vem atuando como partido de oposição ao atual governo, enquanto fez de tudo para tornar seu companheiro Lula elegível. O povo se sente refém dos “donos do poder”, que pelo visto podem tudo de forma arbitrária e sem qualquer respaldo legal ou constitucional. 

Até quando esses militantes vão esticar a corda desse jeito? [acrescentamos, de forma recorrente, a inevitável pergunta: 'reclamar para quem'?  

Ao tempo que lembramos aos senhores ministros do STF que  uma hora a corta arrebenta e sempre para o lado mais fraco.]

É preciso salvar o STF do petismo urgentemente, ou ele acaba de vez com nosso frágil estado democrático de direito.

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Artigo originalmente publicado pelo ND

Normalizaram o absurdo - Revista Oeste

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Rodrigo Constantino

Estão brincando com fogo. Esticaram demais a corda. Aqueles que acusam os bolsonaristas de ameaça à democracia são os
primeiros a esgarçar o tecido institucional

O ministro Paulo Guedes concedeu uma entrevista recentemente em que revelou uma trama golpista contra o presidente Bolsonaro. Já era conhecida uma ligação que o governador de São Paulo, João Doria, teria feito ao ministro recomendando que ele saísse do governo para salvar sua biografia. Mas Guedes acrescentou informações novas e gravíssimas. “Houve, sim, um movimento para desestabilizar o governo. Não é mais ou menos, não. Tinha cronograma. Em 60 dias iriam fazer o impeachment. Tinha gente da Justiça, tinha o Rodrigo Maia, tinha governadores envolvidos.”

“Conseguimos desmontar o conflito ouvindo cada um deles. O ministro Gilmar Mendes, por exemplo, sugeriu que o governo deveria dar um sinal, caso estivesse realmente interessado em pacificar as relações. A demissão do Weintraub foi uma sinalização”, afirmou o ministro. Isso é da maior importância. O ex-ministro Abraham Weintraub, como ficou claro naquela fatídica reunião ministerial que veio a público por decisão do então ministro Celso de Mello, havia chamado os ministros do STF de “vagabundos” e desejava enfrentá-los. A “pacificação”, pelo visto, ocorreu com a corda arrebentando do lado mais fraco.

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Weintraub foi demitido, [no popular é o que se chama 'caiu para cima'.] recebeu como prêmio de consolação um cargo no Banco Mundial e saiu do país. Isso não é “pacificação”, mas uma clara derrota do núcleo “ideológico” do governo, ou seja, aquele sem disposição para contemporizar com golpistas. Tanto se falava de ameaça à democracia vindo de Bolsonaro, e acabou que a trama era fomentada por outro grupo, um que envolve governador tucano, deputados democratas e até ministros do Supremo, que abrem inquéritos ilegais para perseguir críticos e mandam prender jornalistas sem indício de crime tipificado no Código Penal.

De guardião da Constituição, o STF virou seu maior algoz, e por pouco não aprova outro golpe escancarado: o direito de reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre para a Câmara e o Senado, respectivamente. Foram cinco votos a favor da aberta inconstitucionalidade, e nos bastidores se diz que houve “traição” de alguns ministros após enorme repercussão negativa da tramoia em curso. Maia passou, então, a subir bastante o tom tanto contra Guedes como contra Bolsonaro, sempre com o apoio velado da mídia, que o trata como uma espécie de estadista, não como o Botafogo das planilhas de propina da Odebrecht.

Após as revelações gravíssimas feitas por Guedes, houve um ensurdecedor silêncio dos órgãos de imprensa em geral. Não deram muita trela. Repercutiram um pouco e bola para a frente, vida que segue, próxima pauta. Foi como se o ministro não tivesse exposto uma conspiração contra o povo, contra quase 60 milhões de eleitores que deram a vitória a Bolsonaro. As perguntas vêm imediatamente à mente: 

- vão todos fingir que o ministro não disse que tentaram um golpe contra Bolsonaro, incluindo o STF? 

Até o próprio presidente vai se calar? 

O sistema já o engoliu a esse ponto? 

São todos reféns dos conspiradores do establishment?

 

Martin Luther King, o grande ativista dos direitos civis, dizia que não era o grito dos maus que o preocupava, mas sim o silêncio dos bons. Edmund Burke, muito antes, fazia alerta similar ao constatar que, para o triunfo do mal, tudo que é necessário é que os homens de bem nada façam. Essa normalização do absurdo é que realmente assusta. Perder a capacidade de se espantar e se indignar é tudo o que os autoritários mais desejam na vida. Tem-se, assim, um povo de cordeiros dóceis, prontos para a submissão plena. Entre cordeiros e lobos, só resta a esperança de pastores para proteger uns dos outros. Se eles se calam, já era.

Essa pandemia expôs os que realmente demonstram ambição desmedida pelo poder. Governadores e prefeitos resolveram tomar decisões arbitrárias, inconstitucionais e abusivas, sempre em nome da ciência e do interesse coletivo. O Supremo resolveu que a vacina pode ser obrigatória, com sanções e restrições aos que se recusarem a ser cobaias num processo abreviado sem o devido conhecimento dos riscos envolvidos. A cada nova rodada de abuso arbitrário, mais gente percebe o que está em jogo: nossa própria liberdade. Mas muitos já sucumbiram, ou por décadas de doutrinação ideológica que nos ensina a aceitar o paternalismo estatal calados, ou por descrença na possibilidade de reação.

Mas Búzios mostrou que há um limite. O balneário no Rio de Janeiro viu com espanto uma decisão “científica” de um juiz determinando que pousadas e hotéis fossem fechados e os turistas saíssem da cidade em até 72 horas. Seria o caos para um lugar que vive do turismo. O povo local se revoltou, saiu às ruas para protestar, lutar por seus direitos, e conseguiu reverter a decisão. Enquanto isso acontecia, a hashtag #UcranizaBrasil foi para o topo de tendência do Twitter. Trata-se de uma referência ao episódio ocorrido na Ucrânia quando o povo tomou as ruas para defender sua soberania nacional. O documentário Winter on Fire, da Netflix, retrata de forma emocionante o que se passou ali.

Estão brincando com fogo. Esticaram demais a corda. Aqueles que acusam os bolsonaristas de ameaça à democracia são os primeiros a esgarçar o tecido institucional. Os mesmos que repetem que o presidente só pensa em reeleição não param de pensar em 2022. Quem reclama da politização da pandemia tende a ser aquele que mais politizou tudo desde o começo, transformando a vacina chinesa em peça de propaganda e marketing pessoal. É a velha tática leninista: acusar o adversário daquilo que você mesmo faz.

No mesmo dia em que Paulo Guedes jogou no ventilador a articulação golpista de tucanos, democratas e ministros do STF, o deputado Kim Kataguiri, do DEM, subiu no púlpito do Congresso para acusar o presidente de “vagabundo, quadrilheiro e corrupto”. Seria cortina de fumaça? Não, deve ser só coincidência, claro…

É época de Natal, e eu lamento pelo tom desta coluna. Adoraria focar coisas mais elevadas, mas o risco que corremos não é trivial. Cristo precisou morrer na cruz para renascer como salvação para a humanidade. “No pain, no gain”, dizem os norte-americanos. Nada que é valioso nesta vida costuma vir fácil, de mão beijada. Se o povo brasileiro realmente deseja ser livre e viver numa democracia, então terá de fazer por onde. A paralisação diante do abuso é um convite a mais medidas ousadas e inconstitucionais. Reagir é preciso. Resistir é necessário. Caso contrário, a realidade argentina está aí para nos mostrar o passo intermediário antes do destino final: a Venezuela.

Rodrigo Constantino, jornalista - Revista Oeste

 

Lula não é o Brasil

Lula puxa a corda que seus fiéis esticam

No início de setembro de 2014, o então governador do Distrito Federal, Agnelo Queiróz (PT), candidato à reeleição, comemorou. Seu maior adversário, o também ex José Roberto Arruda (PR), líder absoluto nas pesquisas, com 37%, estava fora do páreo. Impedido pela Lei da Ficha Limpa, Arruda se viu obrigado a desistir da disputa, sem o que não poderia colocar outro nome no seu lugar.  Dois outros candidatos a governos estaduais também foram banidos pelas mesmas regras: José Riva, do Mato Grosso, e Neudo Campos, de Roraima, substituído na última hora por sua mulher, a atual governadora Suely Campos.
“Ficha suja não pode participar de eleição”, proclamava o governador petista, que acabaria derrotado por Rodrigo Rollemberg (PSB) dois meses depois.

Hoje, Queiróz é companheiro de Arruda nos enroscos envolvendo o Mané Garrincha, um dos estádios mais caros do planeta – custou mais de R$ 1,7 bilhão, com superfaturamento calculado em R$ 950 milhões. E a campanha feita por ele pró-Ficha Limpa é o que o PT quer esquecer. Ou, pelo menos, driblar.  Condenado por órgão colegiado em segunda instância – exatamente como está escrito na Lei Complementar 135 que ele próprio sancionou em 2010 -, Luiz Inácio sabe que Lula não pode ser candidato. Assim como sabia da falseta do habeas corpus de soltura do desembargador de plantão. Não há recurso possível, janela ou hipótese para tal.

Mas isso são apenas leis, e leis pouco importam para essa turma. Da cadeia, Lula faz o que sempre fez: chacota do Judiciário e da Justiça. E, claro, estimula os desatinos.
Como do ponto de vista legal sua candidatura inexiste, Lula puxa a corda que seus fiéis esticam.  Obedientes, eles entopem a Justiça com recursos impróprios e petições idênticas, exigem que Lula possa fazer campanha, como se sua condenação fosse ilegítima. Alardeiam ao mundo que o Brasil vive em regime de exceção, apostam no caos.
No limite, pretendem mais do que simplesmente inscrever Lula como candidato. Querem postergar a recusa definitiva do TSE com recursos no STF, e, por que não?, provocar o constrangimento de uma anulação das eleições com a cassação de Lula depois do voto dado.

Ao mesmo tempo, deixam claro a impossibilidade de sobrevida sem o chefe. Escancaram que qualquer plano B ou C, que tanto espaço ocupa na mídia, salva pouco ou quase nada do que resta do partido.  O desembargador amigo de domingo e a assumida esperança depositada no STF presidido por Dias Toffoli a partir de setembro, seriam trunfos, agora exauridos.  Embora no afã de livrar Lula o PT se esforce para o país andar para trás, o avanço já se deu. A candidatura Lula terá o mesmo final da de Arruda, também enrolado com a Justiça, de Neudo Campos, em prisão domiciliar desde 2016, e de Riva, condenado a 26 anos de xilindró.
Do contrário, revogam-se não só as leis, mas o Brasil.

Mary Zaidan - Blog do Noblat - Revista Veja