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quarta-feira, 4 de janeiro de 2023

A "grandiosa democracia" - Alex Pipkin, PhD

         Conheço algumas pessoas que não acordam com o humor nas alturas.

E daí? Que mal há nisso?

O cinismo não passa de uma externalização do vício como virtude, do tipo daqueles que idolatram e verbalizam como matracas a expressão “gratidão”!

Ademais, embora nada possa ser mais importante do que o indivíduo “único”, somos todos diferentes!

Confesso que me enquadro no time das pessoas que despertam no estilo da obsoleta válvula.

De acordo com alguns, sou dotado de um defeito - para ser econômico - congênito: sou um pessimista. Ou talvez um realista convicto.

Mais ainda nesse momento verde-amarelo. Que desagradável!

Mas como não ser pessimista com esse bando de ladrões incompetentes, mentindo pelos cotovelos?

Sou um sujeito mediano, porém, longe de ser um mal informado para acreditar nesses estúpidos e farsantes, com suas teses e ações risíveis e destruidoras.

A turma do amor, convenhamos, além de ser extremamente maliciosa, utiliza com primor o embuste de promover e dizer exatamente o contrário daquilo que pensa e, de forma mais importante, do que faz. Já notaram que agora são as tais de união, de construção e, seguramente, as palavras de ordem dos “guerreiros da simulação e do roubo”: igualdade e justiça social.

Minha preferida, evidente, é liberdade, mas a de fato.

Claro que muitos desses ineptos não sabem e/ou dissimulam para locupletarem-se, que indivíduos livres não são iguais, e indivíduos iguais não são livres. Biologia na veia.

Pois eu ligo a televisão e não consigo me desvencilhar de uma palavra dita com a mesma frequência e intensidade da enfadonha “gratidão”: “democracia”.

Admito que outro atributo que não exerço total controle sobre o meu ser - embora tenha exercitado e muito - é a chatice.

Putz, mas não é mais possível suportar esses incompetentes aludindo a “democracia”, por óbvio, a deles.

A democracia deles, segundo meu entendimento, significa realmente cleptocracia.

À democracia que arrotam é mais ou menos aquela que verbalizam para ludibriar a maioria dos tupiniquins mal formados e/ou informados. Os objetivos são singelos: enganar e gatunar.

Esse governo eleito professa absurdamente a (des)arte de enfatizar os vícios do coitadismo ao invés das virtudes do desenvolvimento e do progresso para todos.

A democracia da falsa igualdade acaba por conduzir a todos para a miséria da pocilga.

Eles fingem e fraudam para iludir essa maioria de incautos do pau brasil, e eu já disse que para otário ainda tenho que caminhar uma longa distância.

Não dá para recomeçar o mundo do zero, o que é factível é factualmente dar igualdade de oportunidades para todos, muito embora e rapidamente, a diferenciação naturalmente se imporá. Repito: somos distintos, dotados de diferentes atitudes, habilidades e planos de vida.

A questão principal sempre se aloja na mesma tecla: a dos incentivos institucionais, que por aqui estão de cabeça para baixo.

Um governo “do bem e democrático”, meu juízo, deveria prover os incentivos adequados para que as pessoas pudessem, por conta própria, melhorarem e sentirem-se donas de seus destinos. Porém, a vasta maioria desses politiqueiros se nutre do ciclo vicioso da dependência criada.

Qual é a ordem do dia vermelho? O tal do abstrato coletivo, a mentira da igualdade de resultados, e a corrupta justiça social.
Não aguento mais ouvir, ver e ler sobre essas tais de democracia e de justiça social.

Pior, nem posso desejar e recomendar que esses incompetentes trabalhem.

Site - Percival Puggina - Alex Pipkin,  PhD


quarta-feira, 20 de outubro de 2021

A ERVA DANINHA DO AUTORITARISMO - Percival Puggina

Os maus exemplos sufocam os bons exemplos como a erva daninha mata a planta boa
Temos assistido, nos últimos três anos, a sucessivos exemplos de autoritarismo.  Na minha percepção, o fenômeno iniciou no Supremo Tribunal Federal e se propagou rapidamente no Congresso Nacional. Em ambos os lados da praça, a Constituição é serventia da casa e servida ao gosto do patrão. 

Foi o autoritarismo que expediu ordens descabidas ao presidente da República por parte do STF. Foi ele que criou o inquérito do fim do mundo. É ele que fecha jornais, prende jornalistas, criou o flagrante eterno, estatizou verdades e impôs medo à liberdade de opinião.

Vê-se autoritarismo em atos cotidianos do presidente da Câmara dos Deputados no exercício de sua prerrogativa de elaborar a pauta de votações. Em três anos, a Casa não votou a PEC da prisão após condenação em segunda instância, nem o fim do foro privilegiado. Na democracia à brasileira, dane-se a opinião pública!  
É por causa do autoritarismo que custeamos 513 deputados federais para que uma dezena de líderes de bancada comandem os acontecimentos da Casa e conduzam todos os demais pelo nariz, segundo seu querer. 
Essa submissão se deve ao autoritarismo dos líderes na distribuição dos recursos públicos, sejam partidários, sejam do orçamento da União.

Houve longas sessões de autoritarismo na CPI da Covid-19. Foi o autoritarismo que levou ao “Pare de trabalhar e fique em casa!”. É o autoritarismo que leva juristas, políticos e jornalistas a regrarem o ato médico, formulem, com os próprios cotovelos, verdades “científicas” e imponham o passaporte sanitário.

Por puro autoritarismo, um único senador consegue tornar estéril a prerrogativa presidencial de indicar à aprovação do Senado um novo ministro do STF. Afirma o senador, e há quem concorde, ser sua a prerrogativa de marcar a data para a sabatina do indicado, podendo fazê-lo quando bem entender. Ou seja, o ato convocatório da sessão de sabatina poderia ocorrer no intervalo de tempo vai do já ao nunca. Passados cem dias da indicação, tudo leva a crer que o senador Alcolumbre pretende cumprir o que já li haver ele afirmado: enquanto for presidente da CCJ essa audiência não vai acontecer.

Examinemos em microscópio essa variante amapaense da síndrome autoritária que assusta a nação. 
O senador Davi Alcolumbre preside a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal do Brasil sem haver concluído sequer o curso de Ciências Econômicas cujas aulas um dia pretendeu frequentar. 
Na poltrona onde já sentaram figuras ilustres do direito brasileiro, senta-se agora um senador graduado no ensino médio, incapaz de compreender que o direito de marcar a data de um evento não se confunde com o direito de não marcar a data do mesmo evento.  
E mais, escapa-lhe a compreensão de que se assim fosse, os presidentes da CCJ teriam a prerrogativa de, ao longo dos anos, esvaziar por completo o plenário do STF. Bastaria, para isso, que a mesma “prerrogativa” fosse usada pelos titulares do posto ao longo do tempo necessário para todos os ministros se aposentarem. 
O senador nem imagina que o abuso de sua prerrogativa pontual derruba direito constitucional atribuído ao Presidente. Cabe a este indicar à CCJ quem ele quiser, para que a comissão, por deliberação colegiada de seus membros, verifique se o indicado atende às condições exigidas de um ministro do Supremo pela Carta da República.

Democracia e autoritarismo são antagônicos. Para usar palavra da moda, o autoritarismo é antidemocrático. Para se protegerem de seus fantasmas, o STF e o Congresso Nacional nos arrastam para um simulacro de democracia que a parcela mais bem informada da população não mais leva a sério.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.


segunda-feira, 25 de setembro de 2017

O STF joga para a plateia

Os ministros da corte desconsideraram que a acusação feita contra Temer estava eivada de vícios de origem

Ao decidir, por dez votos a um, encaminhar para a Câmara dos Deputados a nova denúncia por obstrução de Justiça e organização criminosa contra Michel Temer, o Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu jogar para a galera e atender às pressões para dar continuidade à sangria do governo Temer, iniciada de maneira fraudulenta. Os ministros desconsideram que a peça acusatória feita pelo ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, desafeto do presidente, está baseada em grande parte na delação premiada do empresário Joesley Batista, repleta de erros e armações feitas pela própria PGR. 
TUDO OUTRA VEZ Ministros do STF resolveram encaminhar à Câmara nova denúncia contra Temer, um processo que pode fazer o País sangrar novamente (Crédito: LULA MARQUES/AGÊNCIA PT)

O STF não levou em consideração os vícios de origem do processo, dentre eles o de parte das acusações ser de episódios anteriores ao mandato do presidente. A validade da colaboração do dono da JBS, por sua vez, vem sendo questionada pela mesma procuradoria que a elaborou, depois de ter ficado demonstrado que o ex-procurador Marcello Miller auxiliou os empresários a montarem a farsa da delação. Como disse o ministro Gilmar Mendes, o único a votar pela suspensão da tramitação da ação contra Temer na Câmara, o ex-procurador denegriu a instituição: “As suspeitas contra Miller na delação da JBS levaram a pecha de corrupção à Procuradoria-Geral da República, que ela não merecia”. O processo agora transita em julgado mas ao retornar ao STF terá que ser revisto ou anulado. Uma saga inútil.

Derrapadas
Antes de resolver enviar a denúncia para a Câmara, os ministros do STF deveriam julgar primeiro se as provas da delação da JBS são válidas e se o acordo de colaboração será revisto. Os ministros preferiram acreditar que este não era o momento para discutir isso. Ora, e se o processo for para a Câmara e Temer eventualmente perder, com os parlamentares decidindo que ele tem que ser processado, mas logo em seguida se concluir que as provas da delação são imprestáveis? Um desgaste desnecessário, que acabará com a desmoralização não apenas dos parlamentares, mas do próprio Poder Judiciário. O pedido de autorização para se processar um presidente não pode ser feita com base numa denúncia vazia. Sobretudo quando o próprio ex-procurador-geral confessa ter errado feio no processo.


A oposição não tem os 342 votos para afastar Temer, mas o processo na Câmara atrasa a aprovação de reformas
Outro fundamento da denúncia não levou em consideração que um presidente não pode ser processado por fatos alheios ao mandato. E os crimes relatados na denúncia por organização criminosa, no chamado “quadrilhão do PMDB na Câmara”, no qual Temer foi indiciado, aconteceram antes dele tomar posse na Presidência em agosto do ano passado. As delações do doleiro Lúcio Funaro, as acusações de Eduardo Cunha e dos outros delatores criminosos, aconteceram quando Temer era vice-presidente. O equivoco dos ministros acontece num momento em que o PIB volta a crescer, com a inflação e juros em queda. Com mais este processo na Câmara, o País vai parar por pelo menos mais dois meses, à espera da decisão sobre o arquivamento da ação. Como a oposição não tem os 342 votos necessários para derrubar Temer, será mais uma perda de tempo, desta vez com o patrocínio do STF. [se a Corte Suprema, com plena ciência que a denúncia contra Temer - por abranger fatos anteriores ao seu mandato presidencial - não pode prosperar e mesmo assim a envia para a Câmara, sendo público e notório que o único resultado é o atraso das reformas tão necessárias para a recuperação da economia do Brasil, especialmente dos 13.000.000 de empregos extintos no governo Dilma, uma única conclusão é possível: os Poderes da República não estão funcionando e com isso a Lei, a Ordem, se esfarelam e cabe as FF AA intervirem da forma estabelecida na Constituição.
O CAOS está instalado e crescendo, só as Forças Armadas por iniciativa própria podem conter o desmonte do Estado brasileiro e de suas instituições.]

Por que não te calas?
 Rodrigo 'Enganot' e suas flechas bumerangue

Uma semana depois de aposentar o arco e a flecha, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot [mais conhecido em áreas e por práticas não republicanas  como Rodrigo 'Enganot'] continua falando pelos cotovelos. Janot concedeu entrevista ao jornal “Correio Braziliense”, na quarta-feira 20, dizendo que “há uma orquestração” para desconstruírem sua imagem, como forma de explicarem “malas voando” com dinheiro. “Nunca autorizei ninguém a receber mala e nem tenho amigo com R$ 51 milhões em apartamento”. Memória seletiva. Janot esquece convenientemente do preposto Marcelo Miller, destinatário de milhões provenientes da JBS, no que constituiu a armação mais descarada da história do MPF.

Fonte: Germano Oliveira - Revista IstoÉ 
 

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Dilma sofre derrota na Câmara - é possível derrotar Dilma, uma derrota irreversível, final

Governo promete veto a fim do fator, mas teme desgaste com derrubada

Corda bamba O Planalto avisou a ministros e líderes do governo que Dilma Rousseff pretende vetar a emenda que flexibiliza o fator previdenciário. O núcleo do governo, no entanto, admite que a medida deve abrir espaço para um desgaste triplo de Dilma. Além da impopularidade pela decisão de ir contra um texto defendido por aposentados, o governo avalia que o veto tende a ser derrubado —o que representa uma derrota política no Legislativo e uma ampliação do rombo da Previdência.

Letra morta Carlos Gabas (Previdência) tentou convencer os líderes partidários que a emeda apresentada não acabava com o fator —apenas o flexibilizava. Prometeu que o governo irá discutir o fim, de fato, do dispositivo.

Retrô O presidente do PDT, Carlos Lupi, tentou convencer sua bancada a apoiar o ajuste na Previdência. Disse que o texto não era tão ruim quanto o da medida de cortes em benefícios trabalhistas.

Ufa Delcídio Amaral (PT-MS), líder do governo no Senado, conseguiu adiar reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira. O Planalto queria evitar a votação do projeto que concede reajuste ao Judiciário.



A pé O MEC precisou abrir um pregão às pressas para alugar 30 carros para transportar o ministro Renato Janine Ribeiro e dirigentes da pasta. A empresa que tinha o contrato reclamava de atrasos e decidiu não renová-lo.

Jogo… Senadores de oposição relatam que, nas visitas que fizeram aos gabinetes tentando cabalar votos, Fachin e a mulher, a desembargadora Rosa Fachin, dizem não comungar das mesmas preferências políticas.

… duplo Numa das conversas, Rosa teria dito que “chorou uma semana” quando o marido decidiu votar em Dilma e não em Aécio Neves em 2014. Quem ouviu não botou muita fé na história.


Treino Ao ouvir o placar da votação, disseram que o resultado era esperado. “O que vale mesmo é o plenário”, disse Tasso Jereissati (CE).

CONTRAPONTO
Pelos cotovelos
Ao participar de uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, no início deste mês, o secretário de educação superior do MEC, Jesualdo Farias, ficou impressionado com o volume de perguntas feitas pelos deputados que assistiram à exposição:
—Quantos dias eu tenho para responder? —questionou o ex-reitor da Universidade Federal do Ceará, diante da demanda dos congressistas.
Otimista, a deputada Alice Portugal (PC do B-BA) tentou animar o secretário:
—Vamos lá! Confio plenamente no seu poder de síntese cearense…

Fonte: Folha de São Paulo