Desembargadora acusa Marielle Franco de 'engajamento' com bandidos

Para Marília Castro Neves, vereadora, que ela não conhecia até o crime, é 'cadáver comum'

— Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Marília Castro Neves afirmou hoje em uma rede social que Marielle Franco, vereadora pelo PSOL executada aos 38 anos com dois tiros na cabeça, na última quarta-feira, "estava engajada com bandidos" e "não era apenas uma lutadora".

Segundo a desembargadora, no cargo desde 11 de dezembro de 2006, "a tal Marielle descumpriu 'compromissos' assumidos com seus apoiadores", que, segundo Marília, seriam do Comando Vermelho.

Marielle, na avaliação da desembargadora, foi assassinada "por seu comportamento, ditado por seu engajamento político".

— Qualquer outra coisa diversa é mimimi da esquerda tentando agregar valor a um cadáver tão comum quanto qualquer outro — escreveu.

A avaliação de Marília foi feita no Facebook de Paulo Nader, magistrado aposentado da Justiça fluminense e professor emérito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ele publicou um post em que comentava a comoção provocada pela morte de Marielle e a justificava pelo fato de a vereadora ser "uma lutadora dos direitos humanos e líder de uma população sofrida".

O comentário foi descoberto pela colunista Monica Bergamo, da "Folha de S.Paulo". Procurada pela coluna, a desembargadora afirmou que nunca tinha ouvido falar de Marielle Franco até seu assassinato e que se baseou informações que leu "no texto de uma amiga".

Marília afirmou ainda à coluna que fez o comentário como cidadã, e não como magistrada:

— Eu só estava me opondo à politização da morte dela.

O Globo

Fux, candidatura de Lula e desejo de cassar o povo e pôr em seu lugar juízes e membros do MPF

Ministro do Supremo fala bobagens em penca em entrevista à Folha e demonstra que está cansado do povo; ele quer juízes, procuradores e promotores como únicos eleitores do país

O ministro Luiz Fux, do Supremo, é um fanfarrão, em sentido lato, estrito e derivado. O que nele pretende passar por corajoso — salvo suas eventuais habilidades como faixa preta de jiu-jítsu; já se deu mal tentando aplicá-las — se traduz na suposta ousadia das ideias. Ocorre que o ousado não é; tampouco vejo ali coragem intelectual. Ele se mostra mesmo é confuso e expressa uma forma muito frequente de covardia nestes tempos: a subserviência ao alarido das redes sociais.

Toga de juiz tem de ser imune a megafone, a fofoca e a vagas de opinião. E entendo que a de Fux não é. Suas heterodoxias são incompatíveis com seu papel. E, sim, em entrevista à Folha, publicada no domingo, diz uma besteira múltipla sobre a eventual candidatura de Lula à Presidência. Explicarei por que múltipla. Foi só a bobagem mais barulhenta, mas não a única. Voltarei a ele em outro post. “Como um jornalista se atreve a falar assim de um ministro do Supremo?” Submeto a minha leitura à apreciação de advogados e juristas. Eles poderão dizer, então, se o fanfarrão sou eu.

Afirmou Fux, também ele, a exemplo de Roberto Barroso ao atacar Gilmar Mendes, tentando fazer uma embaixadinha para a galera antilulista das redes: Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo. Ele se elege, assume e depois é afastado? E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar.

Começo pela saborosíssima questão dos tais “valores republicanos” e do “princípio da moralidade”. Para os heterodoxos como Fux e Barroso, esses termos têm justificado a parceria com o capeta. Porque veem aí a chance de se comportar como juízes da própria Constituição. Foi assim que Barroso levou a Primeira Turma a, na prática, tornar legal o aborto provocado até o terceiro mês de gestação; esse foi o caminho empregado para tentar aplicar a um senador uma punição que não está prevista na Constituição. Apelam-se a abstrações para proferir votos “contra legem”, contra a letra explícita da Constituição.

Eu, por exemplo, acho que agride “valores republicanos” e o princípio “da moralidade” um candidato a ministro do STF se encontrar com então figurões da República petista para cabalar votos, como Fux fez com José Dirceu e João Paulo Cunha. Esses dois pilares da decência também são abalados quando, ao tratar de um futuro julgamento (no caso, do mensalão), esse pretendente a uma vaga na corte promete que “mata no peito” a questão.

Mais agredidos eles são quando o doutor, já indicado, resolve, em agradecimento, beijar os pés da primeira-dama do Estado do Rio — Adriana Ancelmo, mulher do à época governador do Estado, Sérgio Cabral. Os valores republicanos e a moralidade não ficaram gratos ao ministro quando ele, explicitamente, buscou votos para que sua filha, Marianna Fux, fosse nomeada desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio, na vaga do quinto constitucional, ocupada por advogados.

O ministro também não deu chance ao republicanismo e à moralidade quando cedeu ao lobby da OAB e destroçou as regras para pagamento de precatórios, sendo obrigado a recuar depois, passando o ridículo de ter de conceder liminar contra o seu próprio voto. E também não tinha os dois princípios na ponta da língua quando estendeu, por meio de liminar, o auxílio moradia para 17 mil juízes e 13 mil membros do MPF, o que custa aos cofres mais de R$ 1 bilhão por ano.

Assim, no campo da moralidade e do republicanismo, doutor Fux tem, quando menos, um passado recente a ser debatido, não? Mas atenção! Não serei eu a dizer aqui: “Já que o doutor não parece um fiel seguidos desses credos, então que os desrespeitemos todos…” Nada disso. Eu quero debater leis, não o moralismo tosco que diverte os tolos e enterra a moral. Vamos ao que diz a lei.

Volto a Lula
Estabelece o Parágrafo 1º do Artigo 86 da Constituição que: O Presidente ficará suspenso de suas funções:
I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;
II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

No que diz respeito a Lula, não cabe discutir o Inciso II. Vamos nos ater ao I, que é aquele que interessa. Para que o Supremo, que é última instância, não primeira, faça réu um presidente por crime comum, é preciso que a denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República tenha contado com a anuência de pelo menos dois terços da Câmara. Ainda assim, cumpre lembrar: a Casa autoriza o tribunal a examinar a questão. A maioria do pleno pode simplesmente recusá-la.

Entenderam? Para que o presidente seja afastado, é preciso que haja pelo menos dois votos de colegiado — ou três, se quiserem considerar a Comissão Especial: os dois primeiros — comissão e plenário da Câmara — são políticos. Não basta: vem depois o crivo jurídico, que ainda não é palavra final. Se o STF decidir acatar a denúncia, ainda não se trata de condenação — e, até que não seja julgado, tem-se um “presidente afastado”, não um ex-presidente.

Comparem isso com a decisão monocrática, de um homem só, tomada por um juiz de primeira instância.

E voltemos à sua fala. Diz ele: “Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo.” Notem que ele nem mesmo diz “candidato condenado”. Não! Bastaria a denúncia! Ora, por esse critério, os estimados 150 milhões de eleitores em 2018 seriam substituídos pelos 17 mil juízes e 13 mil membros do Ministério Público. Para sanear as eleições, estes ofereceriam toda denúncia que julgassem procedente e aqueles, por princípio, aceitariam.  Teríamos uma democracia comandada pela autocracia da toga.

Mas, é claro, a conversa torta de Fux encontra eco nos dias que correm, não?

Mas pensemos mais. Quando a lei da Ficha Limpa, apesar de todos as maluquices que lá vai, estabelece a inelegibilidade a partir da condenação em segunda instância, está buscando, ao menos, a opinião de um colegiado. Entende-se que é orientação que emana daquele Inciso I do Artigo 86. Decisão recente do Supremo, que exclui da linha sucessória ainda que temporária, presidente da Câmara ou do Senado considerou a aceitação da denúncia como elemento de exclusão, não o simples oferecimento da dita-cuja pelo MPF.

Se Lula for condenado em segunda instância no caso do apartamento de Guarujá, e acho que ele vai, ainda que inexistam as provas — e elas não existem, destaco —, estará inelegível pela Lei da Ficha Limpa. E ponto. O PT promete recorrer ao TSE, num primeiro momento; se o fizer, a questão acabará no STF. Dada decisão recente, não menos absurda, que resolveu pela aplicabilidade da lei antes mesmo de sua existência (!!!), o que tem potencial para alterar até coisa julgada, o petista certamente seria malsucedido. O partido certamente levará a questão até o fim porque, ao assim decidir, estará fazendo campanha eleitoral. Mas a chance de ser bem-sucedida é inferior a zero.

Se e quando isso acontecer, espero que Fux, que está no TSE — e deve presidi-lo a partir de setembro do ano que vem; antes dele, a partir de fevereiro, será Rosa Weber (como num antigo roquinho de Léo Jaime, às vezes, “a vida não presta”… —, se declare impedido de votar. Afinal, ele já está antecipando um voto sobre coisa que será ainda julgada. E, coitado!, ele o faz de modo todo atrapalhado. Ofende, ademais, também a filosofia do direito, o seu saber essencial. Por quê?

Notem: aquele presidente usado por Fux como exemplo já foi, por óbvio, eleito e só terá a pena — a perda do mandato — se for condenado em sentença irrecorrível porque dada pela última instância. Fux, mais uma vez, quer punição preventiva, sem julgamento ou sem garantir ao punido ao menos o duplo grau de jurisdição, como prevê a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica). Bastaria um procurador ou promotor acordar invocado e fazer uma denúncia. Se o doutor juiz também estiver invocado, ele aceita. Pena antecipada: inelegibilidade. E se a denúncia, depois, for arquivada? Que pena, né?

É o que Fux entende por republicanismo e moralidade.

Ah, sim, todos sabem: penso que uma eventual eleição de Lula, que considero remota por questões judiciais (hoje ao menos, é o que faria a maioria do eleitorado, infelizmente), seria péssima para o país. Seu simples favoritismo já é nefasto. Mas isso não me impede de apontar as imposturas de tipos como Fux. O lulismo corrói valores que considero essências da política e tem de ser combatido com a política e com a polícia quando necessário. Mas dentro da Constituição e das leis. E o ministro está longe de ser o modelo ao qual se ajusta o Estado Democrático e de Direito.

Transcrito: Blog Reinaldo de Azevedo

Delação da JBS: citado em revista, Gilmar pede investigação ao Ministério da Justiça

Advogada ligada à empresa teria relatado conversa em que funcionária do ministro relatava temor com delação

Citado em denúncia da revista "Veja", o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) enviou ofício nesta sexta-feira ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, para que sejam investigados os fatos descritos na reportagem. A revista mostrou mensagens da advogada Renata Gerusa Prado de Araújo, próxima ao grupo J&F, controlador da JBS, em que ela relatou conversas com Dalide Corrêa, uma funcionária do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade de Gilmar. Dalide seria o braço-direito do ministro e teria procurado Renata preocupada com a possibilidade de a delação dos executivos da JBS vir a comprometer Gilmar e ela própria. Nas palavras da advogada, "Dalide ferrou o Gilmar".

As mensagens foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF) por Pedro Bettim Jacobi, ex-marido de Renata. Numa conversa gravada que ele teve com Renata, a advogada disse ao marido que Dalide sabia que Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS, seria a única pessoa capaz de frear eventuais implicações da delação dos executivos da empresa em relação a Gilmar e sua funcionária. Francisco teria feito uma cópia da troca de mensagens com Dalide. O temor era que o material fosse entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim, Dalide teria procurado a desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mãe de Renata, pouco após as primeiras revelações da delação da JBS.
"Aí minha mãe (a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso) falou: ô, Renata, você tem que garantir que com a Dalide não acontece nada, eu gosto muio da Dalide", disse Renata na conversa com o ex-marido Pedro Jacobi. O ex-marido disse então que era preciso também preservar Gilmar. Renata respondeu: "Isso. Óbvio. Mas a Dalide primeiramente. A Dalide ferrou o Gilmar." Depois, ainda afirmou que o próprio Gilmar pediu que ela apaziguasse tudo.

"Tendo em vista as graves ilações publicadas na Revista Veja, Edição 2547, ano 50, n. 50, data de 13.9.2017, na matéria intitulada 'O que a JBS não contou', solicito imediata instauração de investigação a respeito das declarações constantes na referida matéria, para que assim fiquem desde logo esclarecidos os fatos e as circunstâncias em que prestadas. Coloco-me à disposição para demais esclarecimentos", informou Gilmar no ofício a Torquato, superior hierárquico da Polícia Federal. À revista "Veja", o ministro disse não conhecer Renata.

Também à "Veja", Dalide disse que conhecia pessoalmente Francisco e Joesley Batista, um dos donos da JBS. Afirmou também que negociava com o diretor da empresa patrocínios para o IDP, mas negou ter buscado ajuda para "apaziguar a relação".  No material entregue pelo ex-marido de Renata, também há conversas entre ela e Francisco de Assis e Silva, que também firmou acordo de delação. Nessas mensagens, eles também negociam compra de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos a cargo de três ministros: Napoleão Nunes Maia Filho, Maruro Campbell e João Otávio de Noronha. 

Mas não há nada indicando que os magistrados tenham participado de irregularidades. A maioria das decisões que eles tomaram, inclusive, foram contrárias aos interesses da JBS.  Renata é dona de um escritório de advocacia em Brasília. Segundo a "Veja", aproveitando o cargo ocupado pela mãe, ela mantém relações com vários magistrados na cidade, atuando nos bastidores a favor de seus clientes. Na troca de mensagens com Francisco de Assis e Silva, ela se gaba de ter proximidade com ministros do STJ.

Segundo a Veja, Renata trocou e-mail elogiosos com Napoleão, que chegou até mesmo a enviar um poema que tinha acabado de escrever para ela. A JBS conseguiu uma decisão favorável de Napoleão, que desbloqueou em 2015 as contas de um executivo da empresa, mas não há elementos para vincular isso à possível venda de sentença. Além disso, Napoleão deu outras decisões contrárias à JBS. À "Veja", a assessoria de Napoleão disse que recebeu Renata para tratar de um processo da JBS em que ela tinha procuração para atuar.

No caso de Mauro Campbell e João Otávio de Noronha, os dois ministros negaram os pedidos sobre os quais Renata e Francisco conversavam na troca de mensagens. À revista, Campbell disse já ter frequentado a casa da mãe de Renata, mas negou ter recebido a advogada em audiência antes de tomar sua decisão. Noronha, por sua vez, disse à Veja que conhece Renata, mas negou saber de qualquer “parceria” entre ela e sua filha, uma advogada quer teria sido procurada de modo a influenciar a decisão do ministro.

Em nota, o grupo J&F negou que os delatores da empresa tenham mentido. "Nenhum dos colaboradores mentiu em qualquer depoimento prestado à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério Público Federal. Os colaboradores apresentaram grande número de informações e provas à PGR e em atendimento aos demais ofícios do MPF, que estão sendo tratados dentro dos trâmites legais. Não é possível fornecer detalhes porque a documentação e depoimentos estão sob sigilo", diz a nota.

O ministro Napoleão repudiou "com veemência", também por meio de nota, as declarações de Renata Araújo e Francisco de Assis. "A referida advogada esteve em meu gabinete tratando de processos, nos quais estava regularmente constituída. Os dois processos foram julgados favoravelmente (desbloqueio de bens), porque a empresa recorrente firmou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o MP e pagou o valor integral em juízo, ou seja, aquele bloqueio anterior, não se fazia mais necessário, haja vista que o dano objetivado no feito já estava satisfeito em juízo, repita-se, integralmente. Ambos os processos foram julgados pelo colegiado da Primeira Turma, que, por unanimidade, votou pelo desbloqueio dos bens, diante do pagamento integral, pela empresa recorrente", disse Napoleão em nota.

Fonte: O Globo

 

Tá todo mundo louco, oba. - Maranhão em julho assume a presidência da República; vamos torcer que Temer, que gosta de desfazer, desfaça a viagem

O pessoal de Dilma garante que ela vira o resultado do impeachment e volta à Presidência  (foi afastada durante o processo e, se absolvida, reassume). 

Os dilmistas querem convencer senadores mais flexíveis de que dá para ganhar, e muito, virando o voto. O pessoal contra Dilma diz que o resultado não está garantido, e que se seus senadores trocarem votos por pixulecos podem topar com Dilma de volta. Os dois lados defendendo a mesma tese, baseada no jogo de cintura, caráter (e bolso) de seus próprios aliados. Está todo mundo louco.

Há quem defenda a volta de Dilma, que prometeria renunciar e convocar imediatamente eleições diretas. Isso exigiria reformar a Constituição de uma hora para outra, sem tempo para isso; confiar em promessa de políticos e na palavra de Dilma. Então, tá - tá todo mundo louco.

A hora é boa para loucuras. Cerveró acusou Dilma de sacaneá-lo e disse o nome de quem levou mais de meio bilhão de reais em pixulecos petrolíferos. Pelo que disse, sobrou algum para Lula e Dilma; e apontou o papel de Dilma na compra da Refinaria de Pasadena, com seus 700 milhões de dólares a mais. Roubo vá lá; mas passar Cerveró para trás? Tolerar traição é bem mais caro.

Tá todo mundo louco, oba!

Munição de reserva
Na terça que vem, Renan deve depor na Polícia Federal. A repercussão do depoimento só depende dele: sabe muito, mas pode passar por cima do que não for de seu interesse. E a coisa toda está pegando fogo: o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, confirmou que o apartamento do Guarujá que não é de Lula é de Lula, sim, e com isso abre novos caminhos de investigação.

Marcelo Odebrecht vai ter um trabalhão para delatar alguma novidade.

Trio parada dura
O procurador-geral Rodrigo Janot pediu ao Supremo a prisão de Renan, Jucá e Cunha; e a prisão domiciliar, com tornozeleiras eletrônicas, de Sarney. Político importante preso é mais raro que empreiteiro na cadeia (e até isso já temos). Acima de Cunha, Renan e Jucá, mais Sarney, só mesmo Lula e Dilma - atenção: isto é uma reflexão, não uma sugestão.

A propósito, que dirão agora os petistas, que acusavam as operações da Polícia de atingir só o PT? Os quatro citados por Janot eram aliados, sim, do Governo petista, mas já faz tempo que mudaram de lado.

Temer sim, Temer não
A criação de 14 mil cargos federais e um bom aumento ao funcionalismo foram aprovados pelo presidente Michel Temer. Parece que já estavam calculados no déficit, então tudo bem, deixa a bola rolar. Só que alguns economistas respeitados, vários deles próximos a Temer, começaram a fazer contas. Os recursos podiam estar englobados no déficit, mas tinham de ser gastos. E a área econômica foi a única do Governo, até hoje, a merecer elogios gerais. Temer mudou rápido de posição: aumento só para juízes, que mandam prender e soltar, e com quem vale a pena manter boas relações. Quem esperava maiores benefícios espera mais um pouco.

Temer pode não fazer, mas desfazer é com ele.

Uma senhora chamada Luis
Ou, chamando-a pelo nome completo, Luislinda Dias de Vallois - filha de Iansã, rastafári, ex-Miss Mulata Bahia, negra, desembargadora, 71 anos, "divorciada e ousada", é agora secretária de Igualdade Social do Governo Temer.

Aprendeu muito sobre o mundo aos nove anos, quando seus pais não puderam comprar o material de desenho de plástico pedido pelo professor. Seu material era de madeira, que seus pais puderam comprar. O professor foi duro: "Então, você não devia estar estudando, e sim cozinhando feijoada para os brancos". Hoje ela ocupa o cargo com que o professor jamais sonhou.

O homem que falava a verdade

Gentil, acessível - ótima fonte de informação sobre o poder. Hélio Garcia, 85 anos, duas vezes governador de Minas, morreu no domingo, elogiado por aliados e adversários. Não foi acusado de desvios nem de abuso de autoridade. E ajudou a montar a Frente mineira, que uniu o Estado em torno de Tancredo Neves. Era bom frasista. Em seu segundo mandato, pouco foi ao Palácio.

Explicava: "A cada medida que deixo de assinar, o Estado economiza muito".

Problema prático
Michel Temer viaja em julho a Montevidéu, para reunião do Mercosul. Quem fica em seu lugar: Renan, presidente do Senado (e possível presidiário) ou o substituto legal, Waldir Maranhão, presidente da Câmara? Legalmente, o nome certo é o de Maranhão.

Mas será o reconhecimento internacional de que no Brasil "tá todo mundo louco, oba!"

Chumbo Gordo - www.chumbogordo.com.br
carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann

Fonte: Coluna Carlos Brickmann