A fábrica de isentões

A facção justiceira da Lava-Jato, de inspiração jacobina, será — já é — a principal agente eleitoral brasileira para 2018, cujo alcance para influir se tornou senhor da decisão sobre quem poderá ou não concorrer no ano que vem. Mas os efeitos da cultura acusadora que plantou entre nós — essa que condena publicamente indivíduos nem sequer denunciados — por muito tempo permanecerão. Reúno-os sob o título de “renovação política” — algo que devemos perseguir desesperadamente, ao menos de acordo com quase todas as revistas jornalísticas nacionais.

A propósito, viciado na adrenalina folhetinesca dos últimos meses, mesmo o jornalismo terá de se reencontrar com a capacidade de investigar — desintoxicando-se do comodismo de ser mero veiculador de vazamentos seletivos, hábito barato e de repercussão tão espetacular quanto (não raro) irresponsável, o que o coloca na incômoda posição de ventilador acrítico para a circulação de interesses de parte do Estado.  O Brasil é um país doente, mas que prefere se medicar com cosméticos; que define o que quer destruir sem refletir sobre o que haveria como alternativa. Por exemplo: em vez de reformar, com rigor, o sistema de financiamento empresarial de campanhas eleitorais, optou por dinamitá-lo, daí porque — não havia outro destino — já nos afundamos no atraso por meio do qual o Estado bancará as eleições.

Esse é o verdadeiro extremo que nos ameaça. O das escolhas radicalmente popularescas, que jogam para a galera e que de súbito fazem herói, paladino na luta contra os criminosos de colarinho branco, aquele juiz que anteontem criara as condições para que José Dirceu pudesse ser hoje, em liberdade, articulador oculto do projeto de reerguimento eleitoral do petismo. Esse é o extremismo palpável que perturba o país. O das soluções ultra burras, que ignoram nuances e possibilidades de aperfeiçoamento, e jogam na lama os fundamentos da democracia representativa tão arduamente erguidos. E o que haverá como alternativa?

Ao igualar crimes de naturezas e gravidades diversas — como se o assalto ao Estado para financiar um projeto de permanência no poder pudesse ser comparado ao roubo que enriquece fulano e sicrano — e assim ceifar cabeças indistintamente, à revelia dos processos judiciais, e ao se transformar em pauteira-mor do jornalismo no Brasil, editando e distribuindo o enredo por meio do qual se informa que política é exercício para bandidos, a divisão janotista da Lava-Jato, a que tentou limitar o direito ao habeas corpus, contribuiu decisivamente para a criminalização da vida pública neste país, circunstância a partir da qual se desenrolam consequências reais, orgânicas, como a reencarnação competitiva de Lula, reabilitado pela fabulosa multiplicação de chefes de quadrilha, e artificiais, como a requentada ideia de que a solução para a política se encontra fora da política, no desprezo pela representação partidária, essa sendo a matéria deste artigo.

Ou o leitor não terá notado que querem nos vender, como tendência, a ascensão irresistível de movimentos suprapartidários — bancados por ricaços culpados — dispostos a investir em candidatos com perfil para Macron brasileiro?  O troço é tão falso quanto ardiloso. Uma fábrica de isentões cujo produto correrá para se declarar nem de direita nem de esquerda, porque acima — logo explicará — dessa dicotomia ultrapassada; mas que se apresentará com um programa que desfila a própria cartilha esquerdista para o século XXI, apenas domesticada por concessões liberais na economia: desarmamento, legalização do consumo de drogas e pregação abortista etc., tudo, porém, amortecido pelo compromisso com o tripé macroeconômico. Ou seja: uma indústria reprodutora de Obamas a serem comerciados como Macrons. Não há, no entanto, novidade alguma nisso; a não ser o fato de que Marina Silva teria concorrentes no planeta Melancia — caso típico de quando a oferta supera em muito a demanda.

Aí está o que chamam de renovação política; mas que outra coisa não é que imposição do apolítico, paraíso para o desenvolvimento de personalismos — como Luciano Huck. Erra, pois, quem avalia que a recente aceleração da campanha que pretende forjar, por meio do estigma de extremistas, uma polarização entre Lula e Jair Bolsonaro tenha a intenção de beneficiar, franqueando-lhe o terreno do centro (no caso, da centro-direita), algum nome tradicional, como Geraldo Alckmin — já rotulado de velha política pela mesma narrativa renovadora. Esses movimentos — isto, sim — trabalham para que um outsider, embalado como desprovido de caráter ideológico, encarne e capitalize uma percepção difusa de centro equilibrado. Esse é o campo que querem alargar e preencher: o do nem-nem.

Quebrarão a cara. Entre outras razões, em decorrência de uma premissa fundamental ainda pouco examinada, a se verificar tanto mais em período eleitoral: quando alguém chama, por exemplo, Bolsonaro de extremista, chama de extremista igualmente seu eleitor — e também aquele, até então indeciso, que concorda com uma ou outra ideia do candidato.  Goste-se ou não do que representam, os nossos — segundo a butique — extremistas, precisamente porque fazem política, crescem como massa de pão, quanto mais lhes batem. Isso dá notícia não sobre eles, mas sobre o eleitor. Que tem lado. E quer lado.

O Globo - Carlos Andreazza

A lista fechada e a lista de Fachin

Reforma política quer tirar do eleitor decisão sobre quem o representa no Legislativo

A lista que era de Janot e agora é de Fachin, resumindo as delações feitas pelos 77 executivos e ex da Odebrecht, pôs o Congresso Nacional em polvorosa. Todos os deputados federais e senadores que foram citados com a mão no buraco do tatu, em doações eleitorais no caixa 2 ou recebendo propina em troca de atuação em favor da maior empreiteira do Brasil (e que se tornou a número um exatamente porque participou do maior escândalo de corrupção da História do Brasil) querem uma saída para evitar processo e, em última instância, prisão.

A saída evidente tem o pomposo nome de lista fechada. É simples entender. Atualmente as Casas de leis – nos níveis municipal, estadual e federal – têm as bancadas partidárias distribuídas matematicamente pelo critério dito proporcional. Ou seja: os 35 partidos políticos autorizados a funcionar pela Justiça Eleitoral apresentam listas de candidatos escolhidos em convenções para oferecer à escolha do eleitor. O cidadão apto a votar escolhe um desses nomes para a Câmara Municipal, a Assembleia Legislativa ou Distrital (no caso do Distrito Federal) e a Câmara dos Deputados. Ao votar em qualquer um dos candidatos, o eleitor também sufragará sua legenda. A proporção funciona da seguinte forma: o total dos votos é dividido pelo número de vagas e estas são preenchidas de acordo com o total conseguido pela legenda, chegando a um número denominado quociente eleitoral. Os candidatos mais votados para aquela bancada a ocupam de acordo com o número de vagas determinado pelas vezes permitidas pelo tal quociente. Os que não atingem a vaga, mas dela se aproximam, ocupam as suplências e podem assumir uma cadeira na Casa de leis desde que algum dos efetivamente eleitos a desocupe – por morte, licença, doença ou, o que é mais comum, pela ocupação de cargo público.

O sistema proporcional não é uma das dez maiores maravilhas do universo contemporâneo, é claro. E seus defeitos foram agravados na Constituição de 1946 e, depois, muito mais pelo Pacote de Abril de 1977, que criou os biônicos e também a matemática absurda das bancadas que representam os eleitores de determinados Estados.  Os mais populosos, principalmente São Paulo, são subrepresentados. Os antigos territórios, artificialmente elevados a Estados, são, ao contrário, representados muito além do que deveriam. Isso cria uma enorme deformação na matemática da representação, chegando a configurar o que se chama de crise de representatividade.

O relator da reforma política, que se propõe a resolver essa crise, é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). Sua ideia mais radical é adotar a chamada lista fechada. A defesa que ele faz do novo método se baseia, segundo sua palavra, numa prática adotada em mais de 80% das democracias mais tradicionais do mundo. Será? Bem, vamos ver do que se trata: a direção partidária faz uma lista em ordem crescente dos candidatos às vagas. O sistema proporcional seria mantido, com todas as suas distorções, inclusive seus desafios à aritmética, com uma diferença: só caberia ao eleitor votar na legenda, ou seja, no partido. Os candidatos eleitos para as vagas seriam listados, sem sua aprovação, pelos manda-chuvas partidários. O sistema é realmente adotado em democracias avançadas, pois fortalece os partidos, cuja democracia interna é valorizada. A fragmentação dos partidos em nosso caso, ao contrário, decretaria uma espécie de ditadura dos hierarcas partidários, criando uma situação em que o eleitor, muito pouco chamado a escolher seus governantes (apenas nas eleições), realisticamente não elegeria sequer os que se dizem seus representantes.

Atualmente, ando muito seduzido pela ideia de Modesto Carvalhosa, Flávio Bierrenbach e José Carlos Dias, que assinaram no domingo 9 de abril passado um Manifesto à Nação na página de Opinião do Estadão, sugerindo um plebiscito para convocar uma Constituinte, que pode ser, por decisão da cidadania, congressual, como foi a de 1988, ou independente. Neste caso, o colegiado seria eleito pelo povo, mas sob duas condições: nem pode ser mandatário atual nem disputar mandato ao longo de oito anos. A reforma relatada por Vicente Cândido tem um objetivo: garantir a reeleição dos parlamentares citados na delação do mundo todo, que acaba de vir a público. A tendência é que, pelo menos no caso dos legisladores, haja uma renovação maior do que a costumeira, que já tem sido bem grande a cada quadriênio. Carvalhosa propõe uma lista negra de representantes do povo investigados por ordem do relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin. Eu chego a ser mais radical: minha lista negra inclui todos os ocupantes de cargos no Legislativo e no Executivo. Poucos terão lista negra e menos ainda farão como quero fazer. Mas é certo que a renovação não será pequena.

Seria nula, isso sim, se prevalecesse a mudança da regra do jogo  proposta por Cândido, que não tem honrado seu sobrenome. Ao contrário: a lista fechada seria a boia salva-mandatos de todos os dirigentes e queridinhos desses dirigentes partidários, a serem incluídos, sem sombra de dúvida, na tal lista fechada. Em minha experiência de repórter, tomei conhecimento desse sistema, quando vigorava na Venezuela uma caquética democracia elitista. A democracia derreteu, o bolivarianismo assumiu e é um risco que, em nossas condições, não estou disposto a defender. Vade retro, Satanás, eparrê mil vezes!

O petista paulista tem todas as razões do mundo para propor a armadilha. Segundo denúncia do Ministério Público, o deputado Vicente Cândido, de codinome “Palmas”, solicitou e recebeu 50 mil reais da Odebrecht para atuar na busca de uma “solução para o financiamento” da Arena Corinthians, estádio construído para a Copa de 2014. Ele também é um destacado integrante da Bancada da Bola e ocupa um cargo de diretor na Confederação Brasileira de Futebol, onde desempenha o papel de homem forte de Marco Polo Del Nero, presidente da entidade e alvo de investigações do FBI por suspeita de participar de um esquema de propinas da Fifa. A abertura de inquérito deu-se com base nos depoimentos dos ex-executivos da empreiteira Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal e Benedicto Barbosa Júnior. Em nota, o deputado afirma: “A forma como a mídia trata os pedidos de abertura de inquérito confere ares de condenação. Tenho certeza de minha idoneidade e me coloco a disposição para quaisquer esclarecimentos à Justiça”.

Há boas reformas a fazer sob a vigência da atual Constituição. São os casos da cláusula de barreiras para coibir a proliferação das legendas sujas e da proibição das coligações nas eleições proporcionais. Mas é tal o estágio de putrefação do Estado brasileiro que para a Nação não atolar no pântano dos políticos só será possível reconstruir as instituições fora dele por meio da Constituinte independente pregada por Carvalhosa, Bierrenbach e Dias.

Fonte: Blog do Nêumanne, Jornalista, poeta e escritor

Para Lula, a culpa é do eleitor

Em sua primeira manifestação depois do atropelamento eleitoral sofrido pelo seu partido, o ex-presidente Lula mostrou que não aprendeu nada com a derrota. Recusando-se a aceitar o fato de que os brasileiros rejeitaram o PT nas urnas em razão do desastre protagonizado pelos governos petistas em todas as esferas da vida pública, Lula preferiu criticar o eleitor.  “Aqui em São Paulo nós temos um problema que é o conservadorismo”, disse o ex-presidente, procurando na sociologia de botequim, tão cara a certos intelectuais petistas, mais bem falantes que pensantes, a resposta para os resultados eleitorais no Estado, onde o PT venceu em somente oito cidades e perdeu em todos os municípios do ABC, região que lhe era fiel.

Segundo a Folha de S.Paulo, Lula, num evento na Universidade Federal de São Carlos, elaborou o seguinte – chamemos assim – raciocínio: “Desde a Revolução de 32, quando foi construída a USP, que eles não queriam universidade federal aqui para não ter pensamento federal no Estado de São Paulo. Uma ideia, uma concepção retrógrada, que não tem noção de país, não tem noção de que o país tem 8,5 milhões de quilômetros quadrados, que nós somos uma mega nação, que tivemos as mais diferentes culturas deste mundo, e tem gente que não gosta disso. Tem gente que não gosta da ascensão de outros Estados”.

Decerto instruído pelos marqueteiros que se dedicam a falsear a realidade para adaptá-la aos delírios lulopetistas, o ex-presidente juntou alhos e bugalhos. Num esforço de tradução da glossolalia de Lula, pode-se dizer que ele tentou atribuir aos paulistas que lutaram contra a ditadura de Getúlio Vargas – o “eles” da frase – a pretensão de isolar São Paulo do resto do País, desejo que se manifestaria pela rejeição à instalação, no Estado, de universidades federais.

Como se nota por esse discurso fraudulento, a verdade não tem a menor importância para Lula e os que pensam por ele. O que importa, para esses êmulos do personagem Pacheco, de Eça de Queiroz, que passou a vida a dar a impressão de possuir “imenso talento” sem ter produzido nada que prestasse, é dizer qualquer coisa para então concluir que “tem gente (os tais “conservadores” paulistas) que não gosta da ascensão de outros Estados” e “não tem noção de país”. É por isso, depreende-se, que o eleitor paulista rejeitou tão ferozmente Lula, o demiurgo de Garanhuns.

É compreensível que Lula tenha decidido comprar briga com o eleitor paulista, uma vez que a derrota em São Paulo foi especialmente acachapante. Mas o argumento do ex-presidente não explica as razões pelas quais o PT conquistou menos de 5% das prefeituras em todo o País e, entre as capitais, ficou apenas com Rio Branco. Também não explica por que houve candidatos petistas no Nordeste, bastião eleitoral de Lula, que preferiram não se associar ao ex-presidente na campanha, receosos de que a impopularidade crescente do chefão petista minasse as suas já escassas chances eleitorais. Portanto, o ex-presidente tentou reduzir a São Paulo um fenômeno que é nacional – a ojeriza ao PT.

Nenhum dos bajuladores de Lula – que já foi tido como catedrático em eleições, gênio capaz de reverter em sucesso qualquer desastre eleitoral – lhe explicou que a salvação do PT depende da capacidade de entender o recado dos eleitores. Tanto é assim que, no mesmo discurso, Lula preferiu enxergar na derrota os sinais de um complô contra o Brasil. A propósito do impeachment de Dilma Rousseff, ele perguntou: “Será por causa do pré-sal, que é a maior descoberta de petróleo do século 21? Será que é porque nós destinamos 75% dos royalties para resolver o problema da educação? Será que essa coisa que aconteceu no Brasil tem alguma ligação com o fato de o Brasil ter virado protagonista internacional, ter criado o Brics, ter criado um banco fora do FMI? Será que o que está acontecendo no Brasil tem a ver com a relação do Brasil com a África, da criação da Unasul, do Mercosul?”. [Unasul, que pretendia em mais um dos delírios dos idiotas do Foro de São Paulo substituir a extinta URSS; só não contavam com o surgimento de Putin.
O que deu à Unasul o mesmo valor de um monte de esterco.]

Para Lula, no melhor estilo das teorias conspiratórias, “tem algo maior do que a gente imagina acontecendo neste país”. De fato, tem: uma imensa determinação de superar a empulhação lulopetista e devolver a racionalidade à administração do País.

Fonte: Editorial - O Estado de S. Paulo

A voz do silêncio

Vinte e cinco milhões de brasileiros não compareceram para votar. Isso é uma população maior do que a da Austrália. Além disso, há os votos brancos e nulos, que só nas capitais somaram 3,7 milhões. O silêncio dos que não quiseram escolher nas eleições precisa ser ouvido. Sempre há eleitores que preferem ficar à parte, erram no momento do voto ou anulam, mas um dos recados de domingo foi o desalento.

O eleitor tem toda razão de estar descontente. Há muitos motivos para desilusão, e o país está no meio de uma crise entre representantes e representados. No mundo inteiro, há desencanto com os processos políticos tradicionais. O poder está encastelado, dominado por oligarquias partidárias, sem capacidade de entender a velocidade de transformação do mundo atual. No Brasil, há tudo isso e mais o que temos sabido nos últimos anos das tenebrosas transações dos políticos para financiar suas campanhas e, em muitos casos, enriquecer pessoalmente.

A democracia brasileira precisa ouvir esse silêncio. A alienação eleitoral formada por esses ausentes e pelos votos nulos e brancos chegou a 43,14% em Belo Horizonte. Minas sempre foi estado em que se debate política de forma acalorada. O desinteresse é preocupante. Os índices chegaram a 42% no Rio, 38% em São Paulo e Porto Alegre. Na média do Brasil, ficou em 30%.

As urnas deste fim de semana deram vários recados ao Brasil. Um deles foi endereçado ao PT. A derrota do partido foi enorme e foi nacional. Se sua direção continuar falando aos militantes com o mesmo discurso autocomplacente de que é vítima das elites, da mídia, do Ministério Público e do Juiz Sérgio Moro, não sairá do lugar. O militante pode se sentir muito confortado com a explicação persecutória, mas o mais eficiente do ponto de vista político-eleitoral é a análise sincera do problema. O PT precisa de autocrítica e de estratégia de superação e renovação. O risco é achar que basta terceirizar suas culpas, encontrando um inimigo externo, e esperar que uma nova candidatura de Lula resgate o partido da crise. [aqui cabe lembrar que o Lula não conseguiu eleger nem o filho para o cargo de vereador - isto em São Bernardo, berço do PT e 'curral eleitoral' do Lula.]

O PT foi o protagonista de vários escândalos políticos recentes, principalmente os maiores — Mensalão e Lava-Jato. Foram para a prisão três dos últimos tesoureiros e ex-ministros poderosos. O ex-líder no Senado do último governo foi preso por ordem do Supremo e fez uma devastadora delação premiada. Está evidente que culpar os inimigos não explica os fatos. Não é o único partido envolvido com os escândalos de corrupção, mas foi atingido em cheio.

Além disso, o partido que nos governou por mais de 13 anos levou o país à mais devastadora crise econômica das últimas décadas, com 12 milhões de desempregados. A soma dos escândalos políticos e da desorganização econômica é forte demais. Diante disso, o PT foi o grande derrotado nestas eleições. Não vai superar o momento culpando os outros por erros que cometeu.

Mas a crise entre eleitores e políticos vai além da decepção com um partido. O desalento é em relação aos políticos em geral. A sensação é de que estão todos envolvidos com os escândalos, de uma forma ou de outra. Além disso, há uma fadiga em relação a um sistema político ineficiente, com partidos demais, que pouco se diferenciam uns dos outros, e com a falta de prestação de contas ao eleitor do que os representantes fazem no exercício do mandato.  Não haverá uma única reforma que enfrente todos estes problemas, mas o Brasil deve se dedicar a aperfeiçoar o sistema político e melhorar a democracia. Deixá-la ser ameaçada pelo desinteresse dos cidadãos pode ser o mais perigoso dos caminhos.

Fonte: Blog da Míriam Leitão