Agora querem mais cotas: para salários entre homens e mulheres e para bonecas negras. E os empregos extintos pela pandemia são apenas mais um detalhe.

Correio Braziliense - Agência Senado

Projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres volta à Câmara

Deve voltar à Câmara o projeto de lei que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. O PLC 130/2011, havia sido aprovado pelo Senado no dia 30 de março e aguardava sanção presidencial, mas o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, solicitou à Presidência da República a volta do projeto.

A alegação é de que as alterações feitas pelo Senado ao projeto iniciado na Câmara não foram só de redação, mas de mérito. Quando uma Casa altera o mérito de projeto iniciado na outra, é preciso que o texto retorne à Casa de origem para que as alterações sejam analisadas. Essa necessidade não existe quando as emendas são de redação, ou seja: não alteram o sentido do texto.

Pelo projeto aprovado pela Câmara, a empresa punida deverá compensar a funcionária alvo da discriminação com o pagamento de valor correspondente a cinco vezes a diferença verificada em todo o período da contratação (até o limite de cinco anos). No Senado, o texto foi alterado com a inclusão da palavra “até” antes do valor da multa, ou seja: a multa seria de até cinco vezes o valor da diferença, podendo ser menor.

Após a decisão da Câmara, na sexta-feira (30), o Senado enviou ofício ao ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, solicitando a volta dos autógrafos do projeto (documento oficial com o texto da norma aprovada pelo Senado). Os autógrafos já foram corrigidos com a inclusão da emenda e o texto deve seguir para a Câmara dos Deputados.

Bancada Feminina
A líder da Bancada Feminina, senadora Simone Tebet (MDB-MS), demonstrou preocupação com a devolução do projeto, especialmente com o pedido tendo partido do Legislativo, já que o texto aprovado foi elaborado “de forma coletiva, com acordo dos líderes”. A senadora disse esperar que o projeto, apresentado em 2009 e enviado ao Senado em 2011, não fique parado por mais uma década. — Isso deixa, sim, a bancada feminina no Senado indignada. Sabemos que o texto tem o apoio da bancada feminina na Câmara dos Deputados. Só não sabemos se houve artimanha, se houve acordo, se isso foi combinado para que esse projeto permaneça dormitando nos escaninhos por mais uma década — disse Tebet.

Bolsonaro
A desconfiança de que a volta do projeto possa representar uma manobra para evitar a sanção se dá em razão de declarações recentes do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre o texto. Na última quinta-feira, em uma transmissão ao vivo pela internet ele havia declarado, ter dúvidas sobre sancionar o projeto. O presidente disse temer que as empresas não contratassem mulheres, o que as prejudicaria no mercado de trabalho. [procede o justo receio do presidente da República: se as mulheres, por força de lei e não por produtividade, ou qualidade,  ganham mais que os homens, o esperado é o que produzem seja vendido, também por força de lei, a um preço superior.]

As declarações geraram reação da maior parte das senadoras, que se manifestaram nas redes sociais rebatendo o argumento e pedindo a sanção do texto. Para elas, o veto do presidente serviria para perpetuar desigualdades.

Solução imediata
Na manhã desta segunda-feira (26), o relator do texto, senador Paulo Paim (PT-RS), lembrou pelas redes sociais que o projeto foi aprovado por unanimidade e disse esperar a sanção do texto. “Foram longos 10 anos de debates e discussões até chegarmos a um acordo. Espero que o projeto seja sancionado no dia de hoje. É uma questão de justiça”.

Já a líder da bancada feminina pediu uma solução para o problema, que poderia vir com a edição de uma medida provisória ou com a votação do projeto em regime de urgência pela Câmara. — Queremos crer que o governo federal, em parceria com a Câmara dos Deputados, vai dar uma solução imediata para essa questão. O que nós não podemos é nos calar. O grito da bancada feminina será ouvido até o momento de esse projeto ser aprovado na Câmara dos Deputados e sancionado pelo presidente da República — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Cotas para bonecas negras 

Uma boneca negra; um sorriso negro

Representatividade e inclusão importam. Esse precisa ser nosso ponto de partida em comum para iniciar um debate que, à primeira vista, parece desimportante, mas é, ao contrário, um planejamento de futuro da maior parcela da população brasileira: a mulher negra. Ela representa algo em torno de 27% de todos os brasileiros, segundo a PNAD do IBGE.

Entretanto o mercado não oferece o mínimo razoável de opções para um nicho das bonecas, que tem gerado bons dividendos para quem nele investe. Em 2018, a linha correspondia a 19,2% do total de faturamento, que chegou em 2019 a mais de R$ 7 bilhões, conforme o último relatório da Abrinq.

Com um cenário tão favorável, a lógica seria haver uma seção específica para bonecas negras, atendendo a esse mercado consumidor. Todavia elas correspondem a somente 6% da totalidade das fabricadas e 9% das comercializadas em lojas on-line, de acordo com a ONG Avante, que elaborou um relatório sobre essa triste realidade das meninas negras brasileiras.

Ao entrar numa loja de brinquedos, a criança, que precisa de um referencial para construir sua autoimagem, não tem acesso ao mínimo. Dentro de uma perspectiva psicológica, a mudança ocorrida a partir do contato com um brinquedo parecido consigo mostra a oportunidade de sonhar mais concretamente, gera uma sensação de pertencimento, que traz efeitos de maior segurança para desenvolver suas potencialidades no futuro.

Infelizmente, o Brasil revela a cruel exclusão do negro, desde o início da vida, com a ausência de opções. Se não somos vistos nos lugares, evidencia-se que esses espaços não são para nós.Mas, se tem mercado consumidor e demanda, qual a justificativa racional para tamanho desperdício de oportunidade? Por isso, é importante buscar diversidade na oferta, tendo em vista que nossas crianças querem ser vistas, ouvidas e incluídas na sociedade como um todo. Mas é necessário ir além: não basta colocar qualquer boneca, com qualquer história por trás. O imprescindível é levar boas referências para as meninas negras, com princesas e heroínas, médicas e engenheiras, advogadas e juízas...

Mas, para que isso ocorra, é relevante também estar atento para não impedir o acesso dos mais pobres a esse tipo de bem. Uma rápida pesquisa em sites de lojas de brinquedo apresenta um fenômeno perverso relativamente ao preço das bonecas negras, que acaba sendo elevado significativamente, em comparação com as brancas, pelo fato de serem raridade nas prateleiras.

Felizmente, a própria comunidade negra, ciente de suas necessidades, vem trabalhando no sentido de valorizar a produção e a comercialização do brinquedo voltado para um público tão grande quanto especial. Isso já foi sentido pelas grandes marcas, que também abriram espaço a novas personagens e a novas linhas de atuação.Portanto, devemos fortalecer tais iniciativas e fazer com que elas possam crescer e florescer, levando o encanto dos sonhos, fazendo nascer sorrisos genuínos nos rostos de nossas lindas meninas negras.

[o que complica, e até assusta, é que com o enfraquecimento irreversível do cotismo desenfreado  - na verdade, este ano o sistema de cotas raciais deverá sofrer inevitáveis ajustes, até mesmo para impedir que a pretexto de uma inclusão promover uma maciça exclusão - leia: sistema de cotas acaba em 2022 -. Nos dias atuais, qualquer pseudo administrador, também conhecidos por gestor, acorda com uma ideia de resolver os problemas do lado do mundo (dele) e logo pensa em cotas. 

Esquece, que as cotas geram despesas que precisam ser absorvidas, ocupam vagas que geram desemprego, são o terrível 'cobertor curto'.

É preciso gerar empregos para todos, sem nenhuma diferenciação, não podemos é em função de alguns detalhes físicos e/ou sociais criar exclusões.] 

Irapuã Santana - O Globo

 

 

Balanço - Denis Lerrer Rosenfield

O Estado de S.Paulo

A pauta reformista do governo Bolsonaro é um prolongamento da de seu antecessor

O primeiro ano do governo Bolsonaro caracterizou-se pelo enfrentamento com adversários, tidos por inimigos, testando o limite das instituições democráticas. A partir do momento em que o confronto político se tornou o eixo das ações, a prática destas, própria da democracia, passou necessariamente a segundo plano. Nesse sentido, há no atual governo um pendor autoritário que contrasta fortemente com seu não autoritarismo na esfera das relações econômicas, onde propugna uma redução do papel do Estado. Autoritarismo de um lado, liberalismo de outro, o que faz seu próprio projeto reformista do ponto de vista econômico terminar por se contaminar por essa sua contradição interna.

A concepção do político orientadora de suas ações pode ser retraçada ao teórico alemão Carl Schmitt, apoiador do nazismo e admirador de Lenin e Mao no pós-guerra, ao definir o campo do político como o da distinção entre amigos e inimigos, não podendo haver entre eles negociação e composição, o que seria próprio da via democrática, mais especificamente, parlamentar. Note-se, a esse respeito, que o governo Bolsonaro não preza e não tem articulação política, baseada na negociação, laboriosa e dura, com a Câmara dos Deputados e o Senado. Muitas vezes esse problema se traduz pelo fato de os políticos serem desconsiderados, supostamente, por serem “corruptos”, quando, na verdade, o problema consiste na composição partidária, tendo como objetivo a aprovação de medidas provisórias, projetos de lei e emendas constitucionais.

Apesar das aparências, não se pode dizer que tal caracterização do político seja algo próprio da extrema direita, quanto mais não seja pelo fato de Schmitt conferir-lhe validade universal. A questão reside em que ela é utilizada tanto por setores de direita quanto de esquerda. Lula e o PT empregaram a mesma distinção ao opor “conservadores e progressistas”, “nós contra eles”, num decalque da luta até a morte, segundo a formulação marxista, entre “burgueses e proletários”, entre “revolução e instituições democráticas”. Na cena internacional, hoje há schmittianos de direita e esquerda!

Seria tentado a dizer que o voto do sim em Jair Bolsonaro foi também um voto do não à concepção autoritária do PT. Quando os brasileiros foram às urnas em 2018, eles expressaram claramente um não ao petismo, à corrupção e ao desastre econômico que foi o governo Dilma. Disseram não ao acirramento das relações políticas, que atingiram até amizades e núcleos familiares. Os eleitores não disseram sim à substituição de um tipo de política por outro da mesma espécie com sinal trocado. Em certo sentido, pode-se dizer que Bolsonaro estava certo, conforme a lógica eleitoral, em utilizar essa distinção, pois ao se apresentar como o anti-PT, ele o considerou o inimigo a ser abatido numa contenda democrática. Seu uso intensivo das redes sociais, que se prestam particularmente a esse tipo de embate, foi-lhe da maior valia. Seu sucesso mostra a correta estratégia adotada. Contudo não necessariamente um instrumento empregado numa luta eleitoral tem a mesma validade na arte de governar. São campos distintos.

Prova disso, a posição do governo Bolsonaro em relação ao governo Temer. Sob a ótica das eleições, Bolsonaro fez como se Temer não existisse, centrando todas as suas baterias nos governos petistas, como se eles ainda governassem. Tinha-se a impressão de que Lula-Dilma-PT ainda habitavam os Palácios do Planalto e da Alvorada. O candidato fez uma ponte de mais de dois anos, omitindo-o. Entretanto, no que diz respeito à pauta reformista do atual governo, ela é uma prolongação da anterior. Do ponto de vista do confronto político, o bolsonarismo adota posição contra o PT e a esquerda em geral; do ponto de vista das reformas, ele se considera seguidor da pauta liberal do governo Temer.

Neste primeiro ano, o grande feito do atual governo foi a aprovação da reforma da Previdência, preparada e amplamente discutida pelo governo anterior. A assinatura do acordo União Europeia-Mercosul foi outro feito digno de menção, embora a política de confronto adotada na esfera ambiental já o esteja contaminando. A reforma trabalhista do governo anterior está também tendo continuidade via medida provisória que amplia algumas das mudanças feitas, apesar de estar também ainda em discussão parlamentar. O programa de concessões e privatizações é, da mesma maneira, um prolongamento dos projetos anteriores, com destaque para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O problema aí consiste em que a política do embate, ao adentrar o Congresso e a sociedade em geral, termina por prejudicar o liberalismo apregoado na esfera das relações econômicas. Se o governo abandonasse a política do confronto, as reformas marchariam com muito maior rapidez e o Brasil ganharia com isso.

A pauta conservadora tem sido outro motivo de confronto. Os eleitores de Bolsonaro não disseram, em sua totalidade, sim ao proposto pelo então candidato, mas não ao PT, incluídos seus excessos ao forçar goela abaixo dos brasileiros o politicamente correto.  

Uma parte dos eleitores disse sim ao projeto conservador, mormente entre os evangélicos, outros disseram sim a Bolsonaro e não à visão conservadora que está sendo implementada. Liberais, do ponto de vista dos costumes, da religião e da moralidade em geral, votaram em Bolsonaro para dizer não ao PT.

Talvez o presidente devesse atentar melhor para esse fato, deixando de lado seu precoce projeto eleitoral de 2022, arregimentando desde já conservadores para o seu lado, como se as eleições fossem amanhã. O atual governo e o Brasil têm um longo percurso pela frente, e muito do seu sucesso ou fracasso dependerá da aprovação do seu projeto reformista, que será tanto mais viável quanto maior for o esforço do presidente para abandonar o confronto incessante com os adversários e as instituições.

Denis Lerrer Rosenfield, professor de filosofia - O Estado de S.Paulo

Relação de Bolsonaro com Maia volta a azedar

Durou pouco a reaproximação entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia. A harmonia entre os dois limita-se à fachada. O presidente da República passou a cultivar a suspeita de que o comandante da Câmara não é mero observador da parceria que o centrão firmou com a oposição para impor derrotas legislativas ao Planalto. Nessa versão, Maia seria, na verdade, o protagonista da aliança antigovernista. Na noite da última terça-feira (14), Bolsonaro recebeu no gabinete presidencial 12 deputados. Pediu-lhes que votem contra a recriação de dois ministérios: Cidades e Integração Nacional. Declarou que, se as pastas forem ressuscitadas, não entregará o guichê das Cidades a um apadrinhado deRodrigo Maia, como havia combinado. O escolhido era o ex-deputado Alexandre Baldy, do PP de Goiás. [tem um outro ministério a ser entregue a um indicado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também do DEM.]

Maia tem planos para 2022, candidatar-se a presidente da República - plano absurdo já que Maia conspira do alto dos 74.232 votos que obteve em 2018; 

só para comparação em 2014 Maia obteve 53.167 votos, na mesma eleição Bolsonaro recebeu 464.572 votos - foi o mais votado. 

Além de precisar de milhões e milhões de votos para realizar seus planos, Maia precisa que o governo Bolsonaro fracasse, por isso a política do 'morde e assopra'.] 

Inicialmente, Bolsonaro se reuniria com duas das principais vozes do centrão: os líderes do PP, Arthur Lira (AL), e do DEM, Elmar Nascimento (BA). Mas a dupla se recusou a comparecer. Em reação, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), convidou uma dúzia de deputados de pequenos partidos. Alegou que era preciso mostrar a Bolsonaro que a Câmara não é feita só de centrão e de oposição. Um dos convidados disse a Bolsonaro, com outras palavras, que o DEM de Rodrigo Maia, virou uma espécie de conto do vigário no qual o capitão caiu. Com o apoio do Planalto, o partido conquistou as presidências da Câmara e do Senado. Amealhou três ministérios (Saúde, Agricultura e Casa Civil). Mas a legenda se recusa a aderir formalmente à base congressual do governo.

O deputado acrescentou que Maia, prestes a encostar seu poder de influência em mais um ministério, o das Cidades, comandou a derrota sofrida pelo Planalto na comissão que analisou a medida provisória sobre a reorganização dos ministérios. Num dos reveses impostos ao governo, centrão e oposição arrancaram o Coaf das mãos do ministro Sergio Moro (Justiça), devolvendo-o à pasta da Economia. Bolsonaro endossou o raciocínio. Foi nesse ponto que pediu aos presentes para votar contra a ressurreição dos ministérios das Cidades e da Integração Nacional no instante em que a medida provisória for apreciada no plenário da Câmara. Trata-se de um recuo, pois Bolsonaro topara incluir a recriação das pastas na medida provisória. Não esperava, porém, que sua abertura ao fisiologismo seria recompensada com novas derrotas.

O Ministério da Saúde, já comandado pelo DEM, responde por algo como 50% das emendas orçamentárias que os parlamentares enfiam no Orçamento da União. A pasta das Cidades, hoje embutida no Ministério do Desenvolvimento Regional, controla cerca de 30% das emendas. Por essa contabilidade, se emplacasse umcupincha nas Cidades, Maia teria influência potencial sobre 80% da verba destinada ao pagamento das emendas dos congressistas. E o poder de barganha junto aos autores das emendas migraria definitivamente do Planalto para o gabinete do presidente da Câmara. Os receios de Bolsonaro em relação aos vínculos de Maia com o centrão e a oposição são compartilhados por seu filho Zero Dois, Carlos Bolsonaro.

Foi nesse encontro de terça-feira à noite que Bolsonaro brindou os deputados com uma fake news. Instado a cancelar o bloqueio de verbas que deveriam ser destinadas a universidades e escolas, o presidente telefonou de bate-pronto para o ministro Abraham Weintraub (Educação). Disse-lhe que acabara de tomar a decisão de anular o contingenciamento, nome técnico para a retenção do dinheiro. Após desligar o telefone, Bolsonaro confirmou aos visitantes que as verbas da Educação voltariam a fluir normalmente. Súbito, quando tudo parecia acertado, irrompeu no gabinete o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil). Acabara de receber um telefonema de Abraham Weintraub. E parecia empenhado em demonstrar a Bolsonaro que, sem dinheiro em caixa, o bloqueio na Educação não é opcional. Parte dos deputados deixou o gabinete presidencial imaginando que prevaleceria a palavra do presidente. Entretanto, a Casa Civil e a pasta da Economia divulgariam notas para informar que, diferentemente do que dissera Bolsonaro, as comportas da represa da Educação não foram abertas.

O vaivém deixou mal os deputados. Levados ao Planalto para prestigiar um presidente torpedeado pelo centrão, passaram por mentirosos. Foram à presença de Bolsonaro líderes de pequenos partidos —do "oposicionista" PV, contrário à reforma da Previdência, ao "independente" Cidadania (ex-PPS), passando por neogovernistas do Podemos e do Novo. Juntos, os líderes recebidos por Bolsonaro controlam —ou deveriam controlar—pouco mais de quatro dezenas de votos na Câmara. Para um governo que precisa de 308 aliados nas votações de emendas constitucionais como a da reforma da Previdência, é pouco, muito pouco, pouquíssimo.

Blog do Josias de Souza

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Durou pouco a reaproximação entre Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia. A harmonia entre os dois limita-se à fachada. O presidente da República passou a cultivar a suspeita de que o comandante da Câmara não é mero observador da parceria que o centrão firmou com a oposição para impor derrotas legislativas ao Planalto. Nessa versão, Maia seria, na verdade, o protagonista da aliança antigovernista.... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/16/relacao-de-bolsonaro-com-maia-volta-a-azedar/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/16/relacao-de-bolsonaro-com-maia-volta-a-azedar/?cmpid=copiaecola... - Veja mais em https://... - Veja mais em https://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2019/05/16/relacao-de-bolsonaro-com-maia-volta-a-azedar/?cmpid=copiaecola