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domingo, 14 de julho de 2019

A esquerda em seu labirinto - Luiz Carlos Azedo

 Correio Braziliense- Nas Entrelinhas
“Pela natureza do animal político, digamos assim, como na fábula do escorpião e o sapo, é ingenuidade não perceber que a gana de poder de Bolsonaro é mais absolutista do que republicana”

A derrota acachapante dos partidos de esquerda na reforma da Previdência, na qual obtiveram apenas 131 votos, é a repetição de duas outras quedas históricas na Câmara: a votação do impeachment de Dilma Rousseff e a aprovação do teto de gastos no governo Temer. Qualquer estrategista político diria: tem algo errado aí! Ainda mais porque houve uma mudança de rumo na opinião pública e o vento passou a soprar a favor da reforma, inviabilizando tentativas de mobilizar trabalhadores e corporações historicamente lideradas pelos partidos de esquerda para barrar o texto. Ao olharmos o resultado das votações das emendas, que resultaram numa lipoaspiração de R$ 150 bilhões em relação ao proposto pelo relator Samuel Moreira (PSDB-SP), veremos que a esquerda somente saiu do isolamento quando se uniu aos ruralistas e à bancada da bala para barganhar a aprovação das emendas a favor do regime especial de professores e do pessoal da segurança. Pode-se dizer que isso é “fazer política”, mas não é a grande política no sentido da construção de alternativa de poder. Muita água ainda vai rolar sob a ponte até as eleições de 2022, mas as três derrotas da esquerda no Congresso sinalizam o que pode vir a acontecer: a reeleição do presidente Jair Bolsonaro.

Explico: o presidente da República, com suas atitudes, perdeu o amplo apoio que obteve no segundo turno das eleições, mas entusiasma sua base eleitoral com propostas de direita, com viés reacionário em matéria de costumes. Bolsonaro mantém coerência com o discurso de campanha do primeiro turno, como se nela permanecesse, principalmente nas redes sociais. O caso da indicação do filho Eduardo para a embaixada em Washington humilhou o Itamaraty [curioso: vários presidentes nomearam pessoas estranhas à carreira diplomática para o importante cargo de embaixador em Washington e não foi denunciado que o Itamaraty foi humilhado - só é possível pensar que o escarcéu se deve a nomeação ter sido feita pelo presidente JAIR BOLSONARO - eleito com quase 60.000.000 de votos e que pôs fim a roubalheira aos cofres públicos, vigente desde 2002.
 
Até banqueiro, Walther Moreira Salles, foi embaixador na capital dos EUA.]  e chocou a opinião pública, mas é um lance claro de que pretende estreitar sua aliança com Donald Trump e transformar o filho num articulador internacional desse campo de forças de direita. Provavelmente, tentará fazê-lo uma espécie de chanceler de fato.

Em circunstâncias normais, as atitudes de Bolsonaro, com essa orientação política assumidamente de direita, permitiriam a articulação de uma ampla frente de forças políticas, unindo o centro democrático às forças de esquerda. A oportunidade é generosa, se levarmos em conta que a votação da reforma da Previdência rearticulou no Congresso as forças que ficaram de fora da disputa do segundo turno com a derrota do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). Na Câmara, o reagrupamento desses setores ocorreu sob a liderança do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ); fora do parlamento, porém, ainda é uma incógnita. Está bloqueada pelo “Lula livre!” e a divisão do PSDB. O governador João Doria (SP), apesar de aliado a Maia, também enfrenta dificuldades para liderar esse bloco em razão do histórico isolamento de São Paulo em relação aos demais estados. Além disso, seu discurso modernizador mira uma alternativa de poder cuja viabilidade depende do fracasso de Bolsonaro e não do resgate da centro-esquerda perante a sociedade, deixando o campo livre para a velha política do PT.

Estorvo
É aí que Bolsonaro nada de braçada: divide o ônus da reforma com o Congresso e fatura sozinho a agenda de direita, que lhe garante ao menos um terço do eleitorado e um lugar cativo no segundo turno das eleições de 2022. Alguns dirão, mas o PT faz a mesma coisa, com sua oposição radical às reformas, o que preserva a sua base eleitoral e as alianças históricas com o PDT, PSB e PSol. Essa é a tragédia. É tudo o que Bolsonaro deseja como oposição à sua reeleição, impedindo o surgimento de uma terceira via, digamos assim, mais democrática e moderada. A estratégia petista aposta no fracasso de Bolsonaro, tanto quando a de Doria, com a diferença de que o tucano tem a opção de se retirar da disputa e buscar a reeleição ao Bandeirantes.

Há uma enorme diferença entre um governo de direita num regime democrático, com um projeto reacionário que não empolga a sociedade e acaba mitigado pelas instituições democráticas; e um governo populista autoritário, que atropela as instituições democráticas, porque seu projeto de modernização tem adesão da sociedade e apresenta bons resultados. Pela natureza do animal político, digamos assim, como na fábula do escorpião e o sapo, é ingenuidade não perceber que a gana de poder de Bolsonaro é mais absolutista do que republicana. É aí que mora o perigo da política do PT, cujo eixo continua sendo o “Lula livre!” e zero autocrítica em relação aos escândalos do mensalão e da Petrobras. O ex-presidente Lula e seu grupo político nunca se preocuparam com a estabilidade do processo democrático, nem mesmo na transição à democracia. Essa postura foi um estorvo para a aprovação da anistia, para a eleição de Tancredo Neves e a consolidação da democracia, mas não era um fator decisivo, porque havia um amplo espectro de forças políticas que sustentavam o Estado de direito democrático, com respaldo da sociedade.

Entretanto, não existia uma direita organizada no país, a velha direita havia sido liquidada pelos próprios militares. Agora há. Tudo bem, o centro político, apesar de derrotado nas eleições e sem poder de mobilização popular, exerce o papel de sempre como garantidor da democracia, entrincheirado no Congresso. Hoje, isso é suficiente para garantir o calendário eleitoral e o funcionamento das instituições sob ataque permanente dos partidários de Bolsonaro nas redes sociais, como acontece com o Congresso e o Supremo Tribunal Federal. [a facilidade de comunicação permite que erros sejam denunciados:
- erra um Congresso que coloca uma categoria dos seus servidores - policiais legislativos que não trabalham em funções policiais - entre os que aposentarão mais cedo;
- erra um Supremo que em um país com mais de 13.000.00 de desempregado, por baixo 40.000.000 de brasileiros na penúria, gasta milhões com iguarias para banquetes - incluindo lagosta na manteiga, bebidas de safras especiais.
As denúncias são feitas por existir o que é denunciado.] Mas, e depois, quando Bolsonaro estiver bafejado pela recuperação da economia e embalado por uma proposta de reforma política cujo objetivo será fortalecer o Executivo em relação aos demais poderes, como na Rússia, na Turquia e na Hungria?
 
 Luiz Carlos Azedo, jornalista

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Um preso como qualquer outro



Editorial do  Estado de S. Paulo

A estratégia petista é introduzir fatores de perturbação que esvaziem a campanha eleitoral e ofusquem debates responsáveis entre os demais candidatos

Ao negar o pedido dos advogados de Lula para que ele pudesse gravar vídeos, dar entrevistas à imprensa e promover atos políticos dentro da prisão, sob a justificativa de que é pré-candidato à Presidência da República, a juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara de Execuções Penais, nada mais fez do que cumprir as leis em vigor. Os argumentos apresentados pela defesa de Lula “não possuem o condão de mitigar as regras de cumprimento da pena”, disse ela em seu despacho. Como Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e a Lei da Ficha Limpa é clara, proibindo condenado em segunda instância de disputar eleição, a decisão da magistrada era esperada. Ela não surpreendeu nem o ex-presidente, que cumpre pena de 12 anos e um mês na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, nem a cúpula do PT.

Esse revés de Lula, contudo, não significa que ele e o PT tenham sido frustrados em suas expectativas. Ao contrário, a decisão da titular da 12.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba lhes forneceu mais um argumento para reforçar a narrativa de que o ex-presidente é um preso político e que vem sendo perseguido por procuradores da República e juízes federais. Também deu aos seus advogados o pretexto para impetrar mais recursos nos tribunais superiores. E como esses recursos certamente pecarão por falta de substrato jurídico, a exemplo do que já ocorreu no pedido de habeas corpus apresentado por três deputados petistas no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, já que são poucas as questões de direito que restam ser discutidas, o não acolhimento de todos eles é quase certo. No fundo, é o que Lula almeja para, fazendo-se de vítima, continuar ocupando o noticiário dos jornais e televisões, até que possa lançar, na hora escolhida, um candidato de sua confiança.

Desde que se convenceram de que os advogados de Lula não têm como impedir o Tribunal Superior Eleitoral de declará-lo inelegível, essa é a estratégia das lideranças petistas: introduzir fatores de perturbação que esvaziem a campanha eleitoral e ofusquem debates responsáveis entre os demais candidatos, relegando para segundo plano os problemas institucionais que podem advir dessa atitude antidemocrática.

E assim, com o indisfarçável objetivo de deslegitimar a eleição presidencial, o PT tenta judicializar ao máximo o processo sucessório. Em outras palavras, causar os maiores problemas políticos possíveis, mediante a banalização do direito constitucional à ampla defesa e a utilização despropositada das dezenas de recursos judiciais previstos pela legislação processual cível e penal. Trata-se de expediente matreiro para tentar exaurir, desde já, a autoridade do candidato – que não será petista – que sair vitorioso nas urnas, em outubro. [um ponto que não pode ser olvidado: na segunda metade de agosto o TSE vai declarar um fato: que  criminoso condenado por órgão colegiado não pode ser candidato.
Claro que os  (in_)competentes advogados do presidiário vão impetrar uma chuva de recursos - que serão indeferidos - e a senado Gleisi Hoffmann vai estrilar, mas, tudo será inútil.
Lula aos poucos irá para o merecido e justo ostracismo.
O tempo cuidará de silenciar Lula e sua corja de seguidores fanáticos e aloprados - a propósito os três patetas e o plantonista devem ter sido agraciados com o título de 'aloprado', usado pelo Nosso guia para distinguir devotos que se destacam pela incompetência.
lembram do segurança Freud?]

Foi por esse motivo que, expressando a indignação do Poder Judiciário contra essa estratégia, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, não mediu palavras quando negou 143 petições padronizadas de habeas corpus e protocoladas por volta do mesmo horário, ainda que com assinaturas diferentes, em favor de Lula. Sobrecarregar a já pesada rotina de trabalho dos tribunais com o objetivo de convertê-los em simples balcão de reivindicações ideológicas ou de manifestações políticas e partidárias é desprezar a missão constitucional da Justiça, disse ela. Abusar do direito de petição é afrontar o Estado de Direito, concluiu.

Os despachos da presidente do STJ e da titular da 12.ª Vara de Execuções Penais de Curitiba não se limitaram a desmontar a estratégia com base na qual o PT vem tentando desmoralizar o processo sucessório. Também ajudaram a deixar claro que Lula é apenas um preso comum, razão pela qual suas possibilidades legais de comunicação com o mundo exterior têm de sofrer, por respeito ao princípio da isonomia, as mesmas restrições aplicadas aos demais integrantes da população carcerária. É um preso como outro qualquer.



segunda-feira, 27 de junho de 2016

A Estratégia Petista de Desestabilização Institucional

Quando o impeachment era apenas uma possibilidade remota no horizonte, a estratégia petista consistia em desqualifica-lo dizendo ser uma tentativa de forçar um imaginário terceiro turno das eleições por parte daqueles que supostamente não aceitaram a derrota eleitoral. Tratava-se obviamente de uma construção fantasiosa que atribuía aos tucanos um tutano político que eles nunca tiveram. Quando o impeachment se tornou uma possibilidade real, o petismo passou a chantagear a sociedade e as instituições, com ameaças de incendiar o país, promover caos social e até mesmo guerra civil, valendo-se de suas milícias de delinquentes disfarçadas de movimentos sociais. Muitos se intimidaram ou ao menos levaram em consideração essas ameaças.

De nossa parte, nunca demos crédito a essas bravatas petistas e sempre afirmamos que elas não passavam de um blefe. Um blefe consistente com a história de blefes do petismo, como mostramos nesseartigo aqui e em outros. 


Tais ameaças nunca foram reais porque, embora o petismo na sua origem tenha se constituído como um partido de militantes de esquerda nos moldes clássicos, desde sua ascensão ao poder ele perdeu essa característica, se tornando uma agremiação de comunistas, corruptos e arrivistas sem qualquer inserção social real. O que o discurso fantasioso petista apresenta há anos como sua base social supostamente mobilizável não passa de algumas dezenas de milhares de delinquentes e miseráveis arregimentados de ocasião, que se juntam à burocracia de quinto escalão de seus aparelhos sindicais e entidades congêneres.

Esse conjunto disforme de mortadelos e carregadores de bandeira jamais iria nem irá promover caos social na dimensão capaz de reverter uma disputa real de poder, podendo no máximo causar desordem pública e danos a patrimônios em ações de delinquência que são controladas e contidas facilmente pelas polícias militares. 

Portanto, a promessa petista de reverter a disputa de poder por meio de pressão social nunca passou de um blefe. Ao contrário, quem tem real capacidade de exercer pressão política por meio de mobilização social é o campo antipetista, que levou milhões de pessoas às ruas e foi decisivo para o sucesso do impeachment. O petismo com seus aparelhos milionários colocou no máximo um pouco mais de uma centena de milhares de pessoas nas ruas, pagando um grande número delas para isso.

A bem a verdade, o blefe petista a respeito de provocar caos social serviu não apenas para instigar sua milícias, mas principalmente para ocultar a real estratégia que os petistas adotariam após a aprovação do impeachment, que eles já sabiam que seria aprovado. E essa estratégia está se revelando agora: o petismo está usando de seus prepostos no aparelho de estado, incluindo a Procuradoria Geral da República e instâncias do judiciário, para tentar desestabilizar o novo governo. 

E essa tentativa de desestabilização não é para barrar o impeachment e trazer Dilma de volta, pois o próprio petismo sabe que ela não irá governar mais. Mas sim para criar o ambiente necessário para que a crise político institucional se radicalize a ponto de viabilizar uma saída negociada por meio de novas eleições imediatas. E caso prospere a proposta de novas eleições, o que por ora acreditamos ser quase impossível, ela teria grande apelo popular, pois não seria fácil “explicar” às pessoas porque ser contra a realização de eleições.

Estes são alguns dos elementos com os quais o petismo vem agindo e fazendo a guerra política desde a aprovação do impeachment. A aposta do petismo não é e nunca foi na pressão social das ruas, pois ele sabe que não possui força para atuar nessa esfera com densidade política. A aposta petista é na ação institucional, a partir de seus agentes e prepostos no estado e na imprensa. 

E um trunfo do petismo nesse momento é que ele atua praticamente sozinho nessa esfera institucional da luta política, pois todo o campo antipetista, incluindo a direita conservadora, até agora não exibiu estratégia alguma de ação. E esse mesmo campo também às vezes comete a ingenuidade de cair no jogo que interessa ao petismo, como por exemplo o de aplaudir a tentativa de implodir o núcleo peemedebista, sem perceber que isso agora significa na prática detonar um dos pilares de governabilidade de Michel Temer.

Por: Paulo Eneas – Critica Nacional - https://criticanacional.wordpress.com/