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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020

General Heleno tem razão: a sede do Congresso é insaciável - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

O senador Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, fez uma maluquice. Ele entrou em uma retroescavadeira e invadiu um quartel da PM, cujos policiais estavam amotinados querendo aumento.  É inadmissível policial militar estar amotinado, todos têm que ir para a cadeia. Porque isso contraria o básico. Ser policial militar significa que não existe a possibilidade de greve, o que estão fazendo é motim.

Cid Gomes acabou levando um tiro no peito. Pegou meio de lado, no ombro, mas imagina se pega no coração. Inicialmente achavam que era bala de borracha, mas não era. O senador precisou passar por cirurgia. Ele foi impulsivo e os PMs estavam errados.

Veja Também:  Fora do time titular, Osmar Terra dá exemplo de patriotismo

Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia fizeram um bom trabalho. Os dois se juntaram e acertaram que é preciso criar uma comissão mista para estudar o projeto da reforma tributária. A gente está esperando essa reforma para desburocratizar o pagamento de imposto.

Provavelmente vai sair o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que é uma unificação de impostos. A reforma é de interesse de estados e municípios também porque cada representante quer algo diferente. A comissão vai ter 25 deputados e 25 senadores, ou seja, serão 50 pessoas. Mas eles só irão se reunir depois do carnaval. Eita país feliz. Suponho que o povo que gosta disso, suponho. Eu gostaria que fizessem um levantamento para mostrar qual o percentual do povo brasileiro que realmente gosta do carnaval.

A queixa de Heleno
Ficou registrada uma conversa do ministro Augusto Heleno com os ministros Paulo Guedes e general Ramos durante a solenidade de hasteamento da bandeira nacional, pela manhã, na frente do Palácio da Alvorada.

Na conversa, Heleno falou “não se pode aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”. Depois o ministro lamentou o vazamento – parece que foi a Presidência da República que vazou enquanto filmavam o episódio. Eu ainda preciso entender como essa conversa vazou. O ministro Heleno explicou que falava sobre a insaciável sede de fatias do orçamento que reduz o poder do Executivo e acrescentou: “se desejam parlamentarismo que mudem a Constituição”.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse que Heleno é um “radical ideológico” contra a democracia. E o Alcolumbre também disse que não pode aceitar ofensas do Executivo. Heleno não disse exatamente a quem ele se referia, mas o portal de notícias O Antagonista divulgou que Alcolumbre e Maia estão por trás de uma liberação de última hora de R$ 3,8 bilhões.

Além disso, os presidentes estariam com a maior parte da verba do Ministério do Desenvolvimento Regional de interesse deles. Os dois ficaram bravos com a informação, então, talvez seja isso. 
[se deram piti, são eles os beneficiários, estão conspirando em causa própria.]

A verdade é que a Constituição de 1988 tornou o país ingovernável. Foi o que disse José Sarney a mim em uma entrevista que realizei enquanto ainda estava na Globo, logo após a promulgação da carta. Sarney sempre foi um homem do Congresso Nacional. Se a gente olhar a Constituição, queriam tornar o país parlamentarista, mas fizeram uma emenda presidencialista e ficou assim. O presidente, que tem a responsabilidade pelo governo, não tem os poderes para governar. Quem tem os poderes para governar é o Congresso, que não tem a responsabilidade de governo.

Sendo assim, os presidentes que vieram depois de Sarney, para sobreviverem, entraram nisso que se chama de presidencialismo de coalizão, cedendo estatais e ministérios para partidos políticos.  
A Petrobras, o Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal, os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Previdência, do Trabalho e dos Transportes. Cederam esses órgãos para partidos políticos, meio que de porteira fechada. Os partidos faziam o que queriam. E pegavam dinheiro, dividiam o botim, como a Operação Lava Jato revelou. [e o presidente Bolsonaro que tenta desmontar este esquema é cercado, boicotado, sabotado por todos os lados;
querem derrubá-lo e, caso conseguissem,  estariam livres.]

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo


    


sábado, 25 de maio de 2019

Um presidente ingovernável

São imprudentes, obscuros e arbitrários os objetivos por trás da manifestação arquitetada por idólatras do “Mito” e fomentada pelo capitão em pessoa nas redes sociais. Não vá se falar em mero protesto. A insurgência contra os poderes constituídos flerta diretamente com o autoritarismo — ainda mais levada a cabo diretamente pelo mandatário. Ele, prudentemente, depois de alertado, resolveu recuar da ideia tresloucada de estar à frente participando ativamente nas ruas. Se assim o fizesse poderia incorrer em crime de responsabilidade por atentar, de maneira insofismável, contra a Carta Magna que no artigo 85, incisos II, III e IV condena qualquer afronta ao livre exercício dos Poderes. Uma mobilização com esse intuito empurraria Bolsonaro à porta do impeachment. De qualquer maneira, ele procura impor o conceito de um governante vivendo sem a necessidade de dialogar com forças moderadoras, tal qual um monarca absolutista com pendores ditatoriais. 

Não se engane: o problema de Bolsonaro não é com o Congresso ou com a massa amorfa de políticos classificada como “Centrão” que, no seu julgo, converteu-se em inimigo número um do Brasil. O mandatário tem algo mesmo, de verdade, contra a democracia e daí a ofensiva às instituições basilares que lhe dão respaldo — Parlamento, Judiciário, imprensa e Forças Armadas. Sim, por que até na direção delas mirou a artilharia de descrédito recentemente. Redes bolsonaristas, de maneira inflamada e raivosa, pedem o fechamento do Congresso, a deposição de ministros do Supremo, a invasão de autarquias e conclamam o povo a servir de massa de manobra nessa marcha da insensatez, indevida e beligerante. A intentona tem método e fim: manietar todos aqueles que lhe pareçam adversários, pelo mero princípio de discordar de suas estultices e ambições. O chefe da Nação sonha em comandar fora das regras do jogo, sem interposições ou freios. 

Diante da desconcertante inabilidade que exibiu para governar, Bolsonaro transfere a responsabilidade dos erros aos outros. Na sua visão, desconectada dos fatos, não conseguiu fazer o que precisava porque o “sistema” não deixou, e não em virtude da incapacidade nata deveras exibida. Orientou os “eleitores-raiz”, menos de seis meses após a posse, a tomarem as ruas munidos do ingrediente autocrático para a disruptura. Na prática, diversas organizações, movimentos sociais e mesmo empresariais — aliados de primeira hora — evitaram embarcar na aventura, com traços golpistas. O MBL e o “Vem Prá Rua”, que deram a argamassa de mobilização do impeachment de Dilma Rousseff, não avalizaram a articulação oficialesca e oportunista da claque de Bolsominions. A pergunta concreta, ainda sem resposta, coloca o presidente no foco da pregação: Bolsonaro busca protestar contra o quê? Se foi ele, justamente, no exercício da militância ideológica, quem travou o diálogo com as demais instituições, por que agora se acha no direito de anarquizar o convívio? 

O País vive os impactos devastadores de uma guerra ideológica que dá as costas às necessidades elementares do povo. Emprego, renda e crescimento ficaram em segundo plano. Problemas cotidianos não são atacados. Restou óbvio que o mandatário considera impossível governar sem semear o conflito, demonizando os demais esteios constitucionais. Há poucos dias veiculou em sua rede digital um texto, qualificado por ele como de “leitura obrigatória para quem se preocupa em antecipar os fatos”, apontando o País como “ingovernável” sem os “conchavos”, deixando-o de mãos atadas. A mensagem atribuía o fracasso prematuro da nova gestão à influência de forças ocultas, corporações que impedem qualquer presidente de governar – uma versão rotineiramente incutida pela claque do mandatário nos áulicos seguidores. Inevitável traçar um paralelo com a carta-renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, nos idos dos anos 60, que também atribuía seu naufrágio presidencial a terríveis forças do “sistema”. Daí à conclamação para a tomada das ruas, sitiando Legislativo, Judiciário ou quem mais atravessar suas pretensões, foi um passo. Bolsonaro busca transformar o Brasil numa versão venezuelana à direita, com protestos diários contra e a favor de um modelo arbitrário de poder. 

De uma maneira ou de outra terá de perceber que não existe espaço para governar na base do grito por aqui. A ideia, ventilada por ele, de um Brasil livre de “impedimentos institucionais” é abjeta. Jair Messias Bolsonaro, do alto dos 57 milhões de votos angariados nas urnas, precisa deixar de lado o papel de mero chefe de um grupo sectário e assumir devidamente, movido a princípios republicanos, a dimensão do cargo recebido por outorga da maioria da população. O Messias não foi ungido por Deus, como tentou fazer crer em outro de seus posts desconexos, mas pelo poder do povo (na tradução literal de democracia)

Até aqui se comportou como um presidente ingovernável, guiado por devaneios, espírito conspiratório e intrigas geradas no núcleo duro de seus filhos indóceis com a inestimável colaboração do Rasputin da Virgínia. Levado a rompantes inexplicáveis e indevidos — como o de chamar estudantes de “idiotas úteis”, dentre outras baboseiras — converteu-se, ele próprio, em fator de instabilidade, ameaçando a Nação. Se persistir nessa trilha esbarrará, certamente, nos freios e contrapesos institucionais, com desfecho traumático.


Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

domingo, 19 de maio de 2019

Tudo ou nada já?

Medir forças nas ruas é mais uma prova da completa desconexão com a realidade e pode ampliar desgaste do governo.

O governo tem menos de cinco meses, mas os lances da semana que passou, a pior para Jair Bolsonaro desde a posse, mostram que flerta perigosamente com o tudo ou nada, ao estressar as relações institucionais ao mesmo tempo em que tenta medir forças com a oposição nas ruas.  Num intervalo de sete dias, o presidente:  
1) disse que fez um acordo com Sérgio Moro para nomeá-lo para o STF, para em seguida recuar; 
2) previu um tsumani; 
3) viu as investigações sobre o filho Flávio avançarem substancialmente e atingirem o resto do clã político, e reagiu a isso na base da valentia de pai; 
4) minimizou os protestos contra a Educação e xingou seus participantes; 
5) se enfiou numa viagem caricata a uma cidade desimportante para uma agenda irrelevante para a qual não havia sido convidado; e, 
6) terminou a semana compartilhando corrente pelo WhatsApp com um texto que diz que sua própria pauta fracassou e que o País é ingovernável. É preciso um talento muito específico para gastar tanta energia assim em um conjunto tão desastroso de ações. [a semana que passou, não foi a pior do governo Bolsonaro, apesar de alguns deslizes, corretamente apontados pela autora deste post, tivemos um grande evento: o silêncio, pelo menos até o presente momento, do 'aiatolá de Virgínia' que, provavelmente, foi advertido pelo presidente Bolsonaro do mal que seus impropérios, palavrões e outras sandices estavam fazendo próprio governo Bolsonaro, ao Brasil e milhões de brasileiros; 

os filhos do presidente deram uma aliviada, que os Bolsonaristas, autênticos - só permitido aos brasileiros que amam a Pátria Amada, Brasil  - esperam permaneça.

Os pontos de 1 a 6 foram do próprio presidente e podem ser debitados a pressa, ou mesmo mania, do presidente Bolsonaro, de falar sem pensar - esquecendo que cada palavra que ele diz, grande parte da imprensa analisa sempre procurando usar contra o presidente.
O número 1, está dentro da pressa de emitir opinião sem lembrar que na interpretação a tendencia é usar o resultado contra quem a proferiu; o 2 foi mais um jogo de palavra, também sem medir as dezenas de interpretações - na maior parte desfavoráveis ao autor da 'previsão'; o  3, vai pelo mesmo caminho, assunto que deveria ser obsequiosidade pelo presidente com seu silêncio; o 4 expressa fato  maximizado na quantidade de participantes anti Bolsonaro e a mesma conduta foi utilizada na interpretação, divulgação de alguns comentários feitos pelo presidente;
o 5, realmente é indefensável, o presidente pisoteou a autoestima dos brasileiros e somou mais uma 'puxada de saco' a cometida quando liberou o ingresso de americanos  em nosso território sem visto - sem a reciprocidade necessária; o 6,  não pensou nas interpretações do que estava postando e do alcance de uma postagem de sua autoria.],

Enquanto Bolsonaro estava em Dallas dando alguns dos tropeços listados acima, seus líderes no Congresso batiam cabeça e complicavam a já delicada situação do governo no Parlamento. Alguns deles decidiram que iam manter o
Coaf nas mãos de Moro na marra, no gogó nas redes sociais. O resultado foi que o Centrão sentou em cima das medidas provisórias que estão prestes a caducar, entre elas a que reestrutura o governo nos moldes desejados por Bolsonaro.  O presidente, seus aliados mais ideológicos, os seguidores fanatizados das redes e mesmo alguns ministros bem intencionados, mas não versados nas nuances da política, acusam a imprensa de cobrar duramente o governo e não denunciar o que seria a chantagem do Parlamento.

Aliados de Bolsonaro convocam, com o beneplácito da primeira-família e de assessores cruzados com assento no Planalto, o “homem comum” para ir às ruas se insurgir contra o Legislativo, o Supremo ou quem mais ousar se interpor no caminho das pretensões de Bolsonaro – como se o simples fato de ele ter vencido as eleições lhe outorgasse carta branca para agir à revelia dos demais Poderes e sobrepujando uma parcela significativa da sociedade que não concorda com essa pauta.

Acontece que medir forças nas ruas tendo como currículo de cinco meses de governo investidas sistemáticas contra educação, cultura, diversidade social, meio ambiente e direitos humanos, baseado na crença de que o Brasil se transformou subitamente num País de extrema-direita e que todos esses assuntos são de interesse apenas da esquerda, é uma prova a mais de completa desconexão com a realidade, e pode fazer com que o desgaste do governo escale alguns degraus rapidamente. [não ocorreu investida contra a Educação, visto que a contingenciação ser prática corriqueira de todos os governos, apenas foi deturpada, assunto já sobejamente explicado, comentado;

cultura vai pelo mesmo caminho da educação e por sua menor importância em relação a Educação, o contingenciamento pode ir ao limite máximo; 
Meio Ambiente, está dentro do normal a um contingenciamento e pode ser compensado na primeira oportunidade;
direitos humanos, tem que ser priorizado os DIREITOS HUMANOS dos HUMANOS DIREITOS e reduzido ao mínimo do mínimo os dos MANOS DIREITOS; 
diversidade social é algo que não tem justificativa sequer ser pensado - aliás, se soma ao item anterior e a limitação dos dois pontos é algo esperado por quase 60.000.000 de brasileiros.]
Quando aponta que a superação da grave crise do País depende de equilíbrio institucional, da aprovação das reformas estruturantes, da abertura econômica e da segurança jurídica,[a falta de segurança jurídica não pode ser atribuída ao Poder Executivo e sim, por estranho que possa parecer, o vai e vem presente em várias decisões judiciais, especialmente pela instância máxima do Poder Judiciário.] a imprensa não está apostando na manutenção do establishment corrupto e investindo contra os homens de bem, como devaneiam os neocruzados de Twitter.

Está apenas constatando o óbvio: presidentes que, por teimosia e péssimo assessoramento, optaram por esticar a corda com as instituições e governar no grito se deram mal. Uns tentaram insuflar o “povo" a ir às ruas em sua defesa (Collor, 1992), Outros denunciaram forças ocultas que conspiravam contra o bem (Jânio, 1961). Houve ainda quem quisesse duelar com o Parlamento suprimindo a matemática elementar (Dilma, 2016).

É muito cedo para Bolsonaro enveredar pelo tudo ou nada. A insistência nesse caminho pode ter o efeito de evidenciar um desgaste que cresce a cada dia – é sempre bom repetir – por iniciativa exclusiva do próprio governo. Medir forças com a oposição nas ruas com cinco meses de governo é aposta arriscada.