Primeira-dama não é função de Estado - Percival Puggina

Sou do tipo que abre a porta do carro para a mulher e cede cadeira a senhoras em sala de espera. Mulher não junta nada do chão perto de mim. Então, não se espere qualquer grosseria minha em relação a alguém do sexo feminino. Fui educado assim e assim eduquei meus filhos.

O que direi sobre a atuação de dona Rosângela Lula da Silva e de seu visível desejo de protagonismo é reflexão sobre um fato político, sem a mais tênue misoginia. Acho mulher o ser mais maravilhoso da criação e sem o qual a vida seria aborrecida como deve ter sido a vida de Adão até ceder uma costela ao Senhor para aquela que foi a mais proveitosa cirurgia da história.  Está no Livro.

Não obstante isso, dona Rosângela se assume como alter ego do mandatário e já é vista assim por muitos que reconhecem nela uma personagem ativa nas questões do governo. Aqui no Rio Grande do Sul, chamou atenção, por exemplo, o fato de ter sido ela e não o vice-presidente quem esteve à testa da visitação feita por setores da administração federal ao rastro de destruição e mortes deixado pela enchente do Rio Taquari.

Há setores da opinião pública que vive, nestas questões de gênero, uma espécie de puberdade. Tudo é sexo e sexualidade é tudo. Estão sempre querendo saber quantos homens e quantas mulheres tem aqui ou ali, nesta e naquela atividade, cobrando quotas que já começam a se estender para cada uma das letrinhas e símbolos da sigla lgbtqia+, como se cada uma delas abarcasse espécimes distintos da humanidade. Um porre!

Muitas vezes, a logicidade de certas situações se esclarece por inversão. Imagine o leitor que a presidência da República seja ocupada por uma mulher casada – uma “presidenta”, para dizer como os petistas se referem a Dilma Rousseff. 

E que seu marido se tornasse um protagonista da política, com ingerência e influência sensíveis nas questões de governo. 

Qual seria a reação da militância feminista? 

Eis aí algo que eu gostaria de saber porque tenho a impressão de que o sujeito logo seria visto como um ogro machista intrometido.

Percival Puggina (78) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores (www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+. Membro da Academia Rio-Grandense de Letras.

Propaganda enganosa - Gazeta do Povo

Vozes - Alexandre Garcia

Democracia e segurança

Existe crime de opinião no Brasil? Nove entre dez juristas vão dizer que não. Que a Constituição, em cláusula pétrea, garante a liberdade de opinião, vedado o anonimato.  

No entanto, nos dias de hoje, foi criado no Supremo, com a omissão da mídia, o crime de opinião, não previsto nas leis brasileiras, que tem sido tratado com mais rigor que os chamados crimes comuns. 

Esclareça-se que caluniar, difamar e injuriar não é manifestação de opinião. Criticar aqueles que estão a nosso serviço nos três poderes não é uma permissão, mas um dever de todo cidadão atento, pagador de seus impostos, mandante de todos os mandatários postos no poder por seu voto. Se não for assim, não é democracia. 

Se deputados, senadores e vereadores não representarem seus eleitores, não é democracia; se prefeitos, governadores e presidente da República não prestarem serviços para a origem de seu poder, não é democracia; se juízes não forem escravos, mas senhores das leis que são chamados a aplicar, não é democracia.

 

O Brasil passa por um vale das trevas. Os criminosos comuns estão cada vez mais cheios de regalias e poder. 

A opinião crítica dos cidadãos está cada vez mais ameaçada por prisões arbitrárias e sem o devido processo legal. 

Estou em Portugal há quase duas semanas e talvez isso me aguce a comparação entre a pátria-mãe e a ex-colônia. Portugal está organizado, limpo, fácil de viver, com segurança pessoal, patrimonial e jurídica. 

É o melhor destino turístico dos europeus; só o Algarve recebe o mesmo número de turistas estrangeiros que o Brasil inteiro. 

Responsabilidade dos nossos governantes, nossos legisladores, nossos juízes, nossos eleitores. A natureza nos deu tanto e nós fizemos tão pouco...

    Os criminosos comuns estão cada vez mais cheios de regalias e poder, enquanto a opinião crítica dos cidadãos está cada vez mais ameaçada por prisões arbitrárias e sem o devido processo legal

Agora nosso Executivo quer fazer uma política externa de colônia, escolhendo de quem sermos escravos; nossos legisladores não sabem que seu único senhor é o eleitor e nossos magistrados mais altos se julgam ungidos para estar acima da Constituição.  

O plenário do Congresso não é a cabeça de um juiz do Supremo. 

Nem o Congresso está jungido a poder algum que não seja o povo. 

O povo que vive mal se conforma porque nunca conheceu o bem-estar, um país que respeite o cidadão, que lhe dê a segurança de sacar dinheiro de madrugada num caixa eletrônico numa ruela escura; em que as pessoas se respeitem e respeitem suas cidades como sua própria casa. No Brasil, estamos sempre esperando o assalto, o furto, o vigarista, porque é o país onde o crime compensa – que o diga André do Rap.[e o atual presidente.]

 

O vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, fez um libelo magnífico no Fórum da Liberdade, lembrando que em 1215 a Magna Carta das Liberdades já estabelecia que ninguém será preso ou privado de sua propriedade, ou exilado, ou de alguma maneira destituído, a não ser por julgamento legal de seus pares. 

Pois 808 anos depois, no Brasil, não há quem exija o juiz natural, a liberdade de opinião, a ausência de censura, o direito à remuneração pelo seu trabalho, a imunidade parlamentar, o direito de reunião sem armas e o devido processo legal. Sem isso, “Estado Democrático de Direito” é apenas rótulo de propaganda enganosa.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

À espera do CMN - AlonFeuerwerker

Análise Política

O pensamento econômico governamental para o curto prazo está delineado nas medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda e nos discursos pronunciados pelo presidente da República. 

 A dúvida que persiste é quanto das ideias expostas nas palavras de Luiz Inácio Lula da Silva se transformará em providências adotadas pelas pastas econômicas, e quanto reflete apenas desconforto e inconformismo com limitações materiais aos desejos do mandatário.

A charada começará a decifrar-se na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional, que dá a largada no último dia deste mês. Ali saberemos se os arrufos do presidente com a meta inflacionária provocarão algum movimento da tríade Fazenda, Planejamento e Banco Central ou se vai ficar por isso mesmo, se vai ser só jogo para a plateia ir se entretendo enquanto a nova administração pega ritmo.

Aparentemente, o nó político está  

- 1) no BC, que mantém a taxa lá em cima (o juro real brasileiro continua fazendo bonito em escala global), pois as projeções dos preços superam o teto da meta e persiste alguma incerteza sobre a estabilização do quociente dívida/PIB; 

- e 2) no governo, que gostaria de ver o BC reduzindo juros para enfrentar outras projeções, que desenham um cenário de desaceleração econômica.

 

Visto que o BC tem autonomia para perseguir a meta de inflação, e só precisa se preocupar com esse objetivo, restam ao governo apenas dois caminhos para “apertar” o BC para além do plano da retórica:  

- 1) comprometer-se com um aperto fiscal crível e/ou 

- 2) elevar a meta de inflação. No caso deste segundo ponto, correria o risco de despertar a ira de parte de sua “frente ampla” na opinião pública e assistir a uma fabricada deterioração de expectativas. 

Foi para enfrentar o primeiro ponto que o governo apresentou um plano de aumento da arrecadação, a fórmula disponível para continuar gastando e ao mesmo tempo realizar um aperto fiscal.

 A dúvida é se a elevação do gasto público à custa do aumento carga tributária, combinado com juro real alto (mesmo que o BC baixe, improvável, ele continuará alto), não agravará a desaceleração econômica já desenhada.

 

A esta altura, um governo mais ortodoxo estaria vendo como cortar gastos e reduzir impostos para estimular o BC a cortar juros e assim abrir espaço ao investimento privado. 

E estaria acelerando privatizações e concessões, para alavancar investimentos mas também para reunir numerário capaz de fazer frente a ambiciosas metas dos programas sociais. Só que, por enquanto, o governo não admite recuar para a ortodoxia.

Posto que os fatos são teimosos, restará aguardar pelos resultados. Falar mal do governo anterior é recurso válido, porém datado. Ali por meados do ano, a nova administração precisará dizer a que veio na economia, o que é especialmente sensível diante da correlação de forças no Congresso Nacional, onde uma maioria conservadora só aguarda alguma dificuldade governamental para movimentar-se. 

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

Bolsonaro presidente! - Ricardo Vélez Rodríguez

 

Torço para que o Presidente Bolsonaro seja reeleito no próximo dia 2 de outubro e nele votarei, ciente de que é a melhor opção para o Brasil neste momento. 

Voto em Bolsonaro, em primeiro lugar, porque o Brasil precisa consolidar o caminho da opção liberal/conservadora defendida por ele. 

Não quero que o nosso país se transforme em terra de ninguém posta a serviço de uma servidão global, que é o que a esquerda oferece. 

Quero que o nosso país respeite a diversidade das pessoas e as suas opções éticas. 

Não quero um mandatário que aja com critério totalitário, como se fôssemos uma manada de entes sem identidade pessoal, sem preferências, sem diversidade, sem valores. Quero um Presidente que represente dignamente o nosso país no conjunto das Nações.

Ora, Lula seria uma volta ao passado que queremos esconjurar. Mostrou, nos seus dois governos e nos governos da sua pupila, a que veio. Veio para roubar e se perpetuar no poder, aniquilando o que de mais prezado temos: família, religião, pátria, livre iniciativa, moral. Não quero esse tipo de trapaça para os meus filhos e netos.

Estou ciente de que o candidato Bolsonaro tem defeitos. Mas são falhas que ele poderá corrigir, com a ajuda de um Congresso que some com ele e com a participação de um Judiciário que não seja o superpoder que descamba pelo caminho incerto do “autoritarismo instrumental”, prometendo, com isso, revigorar a nossa democracia. Quero que floresça uma imprensa livre, digna, independente de radicalismos ideológicos, patriota e que cumpra com a sua missão cidadã de informar e de esclarecer tanto o governo quanto a sociedade.

Quero um Presidente que dê continuidade à retomada do crescimento econômico, combatendo a inflação e o desemprego, como até agora fez o Bolsonaro com a ajuda do Ministro Paulo Guedes. Quero que o governo continue aplainando o caminho para a participação da iniciativa privada, notadamente para as nossas médias e pequenas empresas, que são as que mais empregos oferecem. Quero alguém que continue fortalecendo o agronegócio e que não o ameace com uma intervenção fiscal desafortunada como a que o candidato Lula promete. Quero que Bolsonaro, no seu segundo mandato, enfrente com força o problema da desindustrialização, que nos afasta do mundo desenvolvido e que bloqueia, aos brasileiros, oportunidades de trabalho.

 

Espero sinceramente que o próximo Presidente torne realidade fazer, na educação, a definitiva aproximação entre o MEC e os brasileiros, fiel ao slogan de Bolsonaro em 2018: “Menos Brasília e mais Brasil”. Falta ainda muito para fazer nessa seara, notadamente no que tange à libertação do sistema de ensino, em todos os seus níveis, da ditadura dos sindicatos ligados à CUT, que terminou se tornando uma doença endêmica que infelizmente persiste. 

Neste terreno, ainda, contudo, prefiro Bolsonaro a Lula, que só acenou com um vergonhoso “revogaço” das medidas saneadoras efetivadas por este governo.

Por outra parte, não quero mais essa assombração do STF que faz pouco caso da nossa liberdade de escolha e da nossa inteligência, e que se incomoda com o exercício da liberdade cidadã, pretendendo sufocá-la, começando com a censura à liberdade de expressão. Não quero um corpo policial de togados que mande e intimide como se fosse o dono do mundo e da lei.

Pensei que já tinha terminado, no nevoeiro do nosso passado republicano, a época dos presos políticos. 

 E vejo, com tristeza, que, nas sombras da alta burocracia do Estado, se instalou um grupelho de pretensos juízes alheios aos valores da liberdade e da cidadania, que passou a agir como autêntico ferrabrás da República, prendendo jornalistas e empresários.

É lamentável o caminho pelo qual se extraviou o STF. De alta Corte, que deveria zelar pela preservação da nossa Constituição, resvalou para o lamaçal pútrido das maquinações escusas em prol de resguardar os interesses da esquerda retardatária, que tornou o Supremo o seu despachante de plantão. A judicialização da política é um mal para o Brasil e nela terminou chafurdando, ignobilmente, o Supremo.

Fiquei emocionado com as multitudinárias manifestações que, pelo Brasil afora, os brasileiros fizeram no 7 de setembro. 

 Nunca imaginei ver a Esplanada dos Ministérios tão repleta de famílias e das cores verde e amarela. 

Mais de um milhão de pessoas estavam presentes! 

Não foi uma encenação previamente ensaiada. 

Foi uma autêntica manifestação popular. 

E esse ato de civismo se repetiu por todo o nosso País, de Norte a Sul. Jamais tinha visto a Praia de Copacabana literalmente lotada por uma multidão que ultrapassou o milhão de pessoas. A mesma coisa pude observar na Avenida Paulista, com mais um milhão de brasileiros que homenageavam os duzentos anos da nossa Independência. 

Essas manifestações de civismo multiplicaram-se por todo o território nacional. Mais de trezentas cidades brasileiras somaram-se a essa prova de civismo. Ora, o que fazer diante disso? Somente podemos ter uma atitude: admirar o patriotismo da nossa sociedade e cumprir com a sua vontade: Bolsonaro Presidente!

 

Texto publicado originalmente no blog do autor. 

O autor é formado em Filosofia (licenciatura, mestrado e doutorado), pesquisa a história das ideias filosóficas e políticas no Brasil e na América Latina, e fez pós-doutorado em Paris sobre as ideias de Alexis de Tocqueville e os liberais doutrinários.

A disputa pelo passado - Alon Feuerwerker

Análise Política

Volta e meia retorna o debate sobre a derrubada do governo Dilma Rousseff, com a natural disputa de narrativas. Consolidar uma narrativa ou um discurso, plasmá-los no senso comum, confere uma vantagem moral importante na guerra psicológica que inevitavelmente acompanha as disputas sociais e políticas. Então que siga o jogo.

Mas a queda de Dilma, a exemplo do que ocorrera antes com o presidente Fernando Collor, talvez seja um campo de observação útil em termos prospectivos. Em outubro deveremos eleger um presidente, ou reeleger o atual. E sempre vale a pena especular um pouco sobre os fatores que estabilizam ou desestabilizam um primeiro mandatário.

Afinal, antes de Jair Bolsonaro a “taxa de mortalidade política” dos eleitos desde a volta das diretas era de estonteantes 50%. Não parece muito normal.  Por que presidentes brasileiros caem ou precisam passar o mandato às voltas com campanhas pelo impeachment? Dizer “por falta de apoio político” mais parece uma tautologia. Pois a pergunta poderia ser refeita, mantendo sentido idêntico, para “por que os presidentes brasileiros perdem tão facilmente apoio político?”.

Consolidou-se um certo senso comum de que o governo Dilma Rousseff era politicamente estreito, e portanto o antídoto para a desestabilização é a frente ampla. Essa conclusão parece hegemônica hoje no PT. Não discuto a conclusão, mas a premissa está errada.  O governo Dilma tinha ampla participação formal de aliados. E que viraram adversários sem nem ter de sair do governo. Quem teve de sair foi a presidente. E debitar essa virada ao “temperamento” de Dilma também parece algo subjetivo.

A política organiza-se em torno de interesses materiais e da correlação de forças. Claro que com lutas, fricções e flutuações. Mas a base objetiva costuma ter peso decisivo. Políticos são animais selvagens lutando pela sobrevivência na selva.

Não são animaizinhos fofos atrás de um afago.

Dilma Rousseff caiu porque em certo momento não aceitou abrir mão de poder quando a correlação de forças se tornou extremamente desfavorável a ela, devido às escolhas econômicas e ao brutal contraste entre o discurso na campanha de 2014 e a vida real na sequência.

Não aceitou apoiar Eduardo Cunha para a Presidência da Câmara dos Deputados, perdeu a eleição para ele e depois não aceitou trocar o papel “decorativo” com o vice Michel Temer. E bloqueou um acordo de sobrevivência mútua com Cunha. E não detinha comando sobre os aparelhos estatais de coerção, que eventualmente poderiam fazer os adversários recuar.

Tampouco reunia massa crítica nos instrumentos de condução da opinião pública.  Repetindo. O governo Dilma não era “estreito”. Ela enfraqueceu-se e foi derrubada praticamente de dentro da composição governamental. As escolhas somaram-se às condições objetivas, com o resultado conhecido.

Se em outubro os adversários do PT vencerem e consolidarem um período de hegemonia de direita o governo Dilma continuará a ser visto como o momento em que a esquerda errou e abriu caminho aos opositores. Se Lula ganhar abre-se a estrada para Dilma ser repaginada como a mulher positivamente inflexível que não aceitou negociar os princípios.

Em 2022 o passado também está em disputa.

Alon Feuerwerker, jornalista e analista político

 

Inquérito sem fim - Folha de S. Paulo

Disputas e falta de objetividade ameaçam investigação sobre atos golpistas [Inquérito do fim do mundo = o que falta ao inquérito é apenas a ocorrência dos fatos que investiga = não ocorreram atos antidemocráticos, assim, falta o objeto.]

São decepcionantes os resultados alcançados até agora pelo inquérito aberto para investigar os atos antidemocráticos organizados por seguidores do presidente Jair Bolsonaro em abril do ano passado. Após mais de um ano desde que o mandatário foi à porta do quartel-general do Exército inflamar a turba golpista, que pedia o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, as apurações parecem longe de um desfecho.

Surgiram evidências de que aliados do presidente estiveram entre os articuladores e os financiadores das manifestações —e ainda apoiaram os tresloucados que pouco depois usaram fogos de artifício para tentar intimidar o STF.  Acumularam-se também indícios de envolvimento de nomes da cozinha do Palácio do Planalto com a ampla rede de militantes bolsonaristas que usa a internet para espalhar desinformação, difamar autoridades e fomentar descrédito nas instituições democráticas.

Dezenas de pessoas, incluindo 11 deputados federais, foram alvo de buscas e interrogatórios. Várias foram presas em caráter preventivo, e algumas até hoje estão submetidas a restrições para não atrapalhar as investigações.  Apesar de tudo isso, a Polícia Federal se diz incapaz de oferecer um retrato conclusivo sobre as ligações desses grupos com o círculo do presidente e pede mais tempo para desvendar os laços que unem os provocadores e as fontes de recursos que os sustentam.

A Procuradoria-Geral da República, que requisitou a abertura do inquérito no ano passado, quer encerrar as investigações sobre os congressistas envolvidos e transferir o restante do caso para instâncias inferiores da Justiça. Na segunda-feira (7), com o levantamento do sigilo dos autos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, foi possível constatar também que as autoridades desperdiçam tempo batendo cabeça em vez de cooperar.

A Procuradoria acusa a PF de atirar a esmo, abandonando linhas de investigação prioritárias para perseguir outras hipóteses sem chegar a lugar nenhum —mas levou ela mesmo cinco meses para examinar o material colhido pela polícia e chegar a esse diagnóstico. Dado o alinhamento do procurador-geral, Augusto Aras, com os interesses de Bolsonaro, que deve renovar seu mandato em breve, é de se imaginar se a Procuradoria quer mesmo investigar alguma coisa ou trabalha apenas para desacreditar o trabalho da PF. Caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir o futuro do inquérito. Se cumpre reconhecer que resposta das instituições serviu para conter o surto autoritário do ano passado, resta identificar e punir os eventuais responsáveis.

Opinião - Folha de S. Paulo

 

"Em 2022, vamos ter de novo que escolher entre os menos ruins" - Alexandre Garcia

"Sempre há bons candidatos, mas o horário eleitoral nos tem revelado uma maioria que não tem noções básicas de como funciona a política, de como se organiza o Estado, seus poderes e níveis"

A abstenção no segundo turno foi de quase 30%. Duas semanas antes, no primeiro turno, a abstenção fora de 23%. Na eleição presidencial de 2018, sem pandemia, havia sido de 21%. Portanto, a abstenção do medo do vírus, foi de 21 para 23%. O salto de 23% para 30% tem outra causa. Os eleitores de 57 municípios em segundo turno tiveram apenas duas opções. Quem não se interessou por nenhum dos dois ficou em casa, votou em branco ou anulou o voto. A Justiça Eleitoral fez campanha por comparecimento, mas não adiantou.

 

No Rio de Janeiro, no último domingo, praias cheias e enquanto 1 milhão 629 mil cariocas elegiam Eduardo Paes, uma multidão de 1 milhão 720 mil eleitores se recusava a votar. Somados aos que foram às urnas para votar em branco ou anular o voto, chegamos a um contingente que supera em 680 mil pessoas o número dos que elegeram o prefeito. Imagino que sejam os que não se interessaram por Paes nem por Crivella.

Em São Paulo, os que não votaram ou votaram em branco ou nulo somaram 3 milhões 650 mil eleitores –– quase meio milhão acima dos paulistanos que reelegeram Bruno Covas. Suponho que seja gente rejeitando as duas opções. Em Porto Alegre, 405 mil eleitores não votaram ou optaram pelo branco ou nulo, em vez de ter que escolher entre Sebastião Melo (370 mil votos) e Manuela D’Ávila (307 mil). Nessas três importantes capitais, 6 milhões 363 mil pessoas julgaram não valer a pena apostar o voto em nomes oferecidos pelos partidos. Não se empolgaram ou simplesmente rejeitaram os candidatos.

[tudo demais, enjoa: eleições a cada dois anos para um Brasil que está quebrado, precisando investir, tornar auxilio emergencial rotina, é um absurdo, um verdadeiro desperdício = muitos não concordam com isso e expressam a discordância não comparecendo, ou se comparece vota branco ou nulo.   

A maioria absoluta dos candidatos não ruins, péssimos, incompetentes e alguns dos poucos que estão aptos são desonestos. Enquanto houver cota para ser candidato o eleitor vai protestar contra a cota faltando ou votando em branco ou nulo. O candidato a candidato tem que se tornar candidato por competência, vida pregressa e não por uma lei determinar que tanto por cento dos candidatos tem que ser de um determinado sexo, raça, etc.

A cota pode até impor um candidato, impor a distribuição de recursos, mas não impõe ao eleitor a obrigação de votar em quem foi imposto.]

Duvido que os partidos tirem lições disso. Em 2022, vamos ter de novo que escolher entre os menos ruins em listas de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. Sempre há bons candidatos, mas o horário eleitoral nos tem revelado uma maioria que não tem noções básicas de como funciona a política, de como se organiza o Estado, seus poderes e níveis –– e, sobretudo, não tem noção do que é ser mandatário a serviço de seus mandantes, eleitores e pagadores de impostos. Fico sonhando com um vestibular aplicado pela Justiça Eleitoral para candidatos a candidato. [sendo generoso e otimista talvez em dez candidatos a candidato um saísse apto a ser candidato.]

 Alexandre Garcia, jornalista - Correio Braziliense

Bolsonaro sai em defesa do filho Carlos no Twitter após reportagem

 "Se a Veja pretendia atingir negativamente o Vereador @CarlosBolsonaro, acabou dando mais um tiro no próprio pé", escreveu o mandatário do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro publicou um post no Twitter em defesa do filho, o vereador Carlos, assim como do armamento da população. "Povo armado jamais será escravizado", escreveu o presidente da República. E acrescentou: "Muitos trabalharam e ainda se empenham para se evitar o desarmamento nos moldes de outros governos (sic)".

Bolsonaro fez o post ao mencionar reportagem da revista Veja. "Se a Veja pretendia atingir negativamente o Vereador @CarlosBolsonaro, acabou dando mais um tiro no próprio pé", escreveu o mandatário do Brasil.

- Povo armado jamais será escravizado.
- Muitos trabalharam e ainda se empenham para se evitar o desarmamento nos moldes de outros governos.
- Se a Veja pretendia atingir negativamente o Vereador @CarlosBolsonaro , acabou dando mais um tiro no próprio pé. pic.twitter.com/fvMHaptMHM

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 2, 2020

Correio Braziliense

A baderna legal - IstoÉ - Editorial

Consolidou-se o descalabro. Mais cedo ou mais tarde aconteceria. Levado ao pé da letra, o penduricalho na legislação anticorrupção, aprovada recentemente, acabou por provocar uma inominável injustiça e, em consequência, revolta social. O movimento de ataque à Suprema Corte, por conta do ocorrido, é sem precedentes. Ninguém se conforma. E com razão. Sentimentos de perplexidade e indignação tomaram a maioria. O código contrabandeado para dentro do pacote anticrime que abriu a cela do narcotraficante André do Rap, chefão do PCC, a maior facção organizada de drogas no País, é de uma desfaçatez e operacionalidade inconcebíveis.

Para um sistema penal e legal caótico como o brasileiro, anotar a obrigação de se revisar prisões preventivas a cada 90 dias equivale a multiplicar o problema das ações por mil. Com processos abarrotados de recursos de habeas corpus, o Judiciário simplesmente travaria diante da missão hercúlea, caso seguida à risca. Pois o ministro Marco Aurélio Mello achou por bem se apegar a literalidade do texto, sem olhar a “capa” do processo (como disse), ou mesmo o histórico do criminoso e a sua capacidade de delinquir, para colocar nas ruas um marginal com duas condenações em segunda instância que havia ficado foragido por seis anos, responsável por operações que, de uma só sentada, teria enviado mais de quatro toneladas de cocaína à Europa.

Marco Aurélio fez isso, basicamente, por que havia vencido o prazo de 90 dias para a renovação da preventiva. Burocracia pura. Ou seja, por mero decurso de tempo, uma figura do calibre delituoso de André do Rap ganhou a oportunidade de voltar a agir serelepe na vida da bandidagem em alta voltagem. O poder togado falhou, fragorosamente, na opção voluntariosa do ministro Mello. Registre-se que esse era um caso que cabia a sua colega de Corte Rosa Weber, e não a ele. Aponte-se, também, como alegam inúmeros juristas, que um condenado em segunda instância não possui mais o benefício da dúvida, sujeito a julgamentos que o livrem do xilindró. Mas o magistrado Marco Aurélio ignorou detalhes processuais e foi adiante na decisão.

Em qualquer lugar do planeta, alguém com tamanha folha corrida, que exibia quando preso, na mansão onde foi encontrado, dois helicópteros, iate, lancha, carros de luxo, dignos de um capo di tutti capi, conquistados à base de sangue, contrabando de drogas e toda sorte de ilegalidades,é tido como mega marginal, sendo trancafiado em cadeias de segurança máxima, sem chance de perdão ou atenuante. Por aqui, “do Rap” conseguiu sair sereno e candidamente pela porta da frente em uma cena que retrata à perfeição o desmanche do arcabouço legal anticrime no País. É de um surrealismo jurídico sem tamanho.

Como não dimensionar as consequências de tal ato, que mistura barbeiragem técnica, pendor midiático e imprudência de uma autoridade que, monocraticamente, tal qual um monarca, comete tamanha insensatez? 
Como exatamente alguém acha razoável adotar um veredicto assim, em casos como esse? 

Tudo começa lá atrás. Na seara política, que buscava brechas para interromper as longevas prisões da Lava Jato, verifica-se o pecado original. Parlamentares do Centrão maquinaram a artimanha, dominaram a votação e, com o beneplácito e endosso do mandatário Bolsonaro, levaram adiante o benefício matreiro que, evidentemente, abre os portões da impunidade principalmente para os vendilhões da Nação.

Podia não ter sido assim. O então ministro da Justiça Sergio Moro, que conduziu as negociações do projeto da Lei Anticrime, era contra. Alertou o presidente de forma veemente para o risco de soltura em massa e automática, caso o dispositivo vingasse. [o dispositivo foi inserido pelo Congresso e caso o presidente vetasse o veto seria derrubado.] Foi ignorado. O pacote, desfigurado. As mexidas oportunistas na proposta original deram a senha pró bandidagem. Mesmo a permissão para a prisão de condenados em segunda instância ficou escanteada. [escanteada por suprema decisão, 6 a 5, do STF.]  A cleptocracia venceu. No rastro, um mutirão de soltura teve início. André do Rap não é, lamentavelmente, o único exemplo.

O ministro Marco Aurélio — sempre ele! —, que tempos atrás foi responsável também pela liberação do banqueiro Salvatore Cacciola (autor de um golpe financeiro milionário e que se escafedeu após a benevolência do magistrado), já soltou outros 79 criminosos pelo mesmo critério. Da experiência, uma lição implacável: enquanto a Justiça for considerada uma espécie de condomínio fechado, sujeita às interpretações subjetivas e distintas dos luminares da ciência legal, e não um patrimônio indiscutível, claro e objetivo erigido pela própria sociedade e com o seu endosso, não haverá, no Brasil, Justiça alguma. Esse casulo majoritariamente aristocrático, de apreciações e análises diametralmente opostas de um mesmo artigo, coloca em caos o sistema.

Da mesma forma, as tais deliberações monocráticas, em última instância, com hierarquias pronunciadas dignas de soberanos, são — como seguidamente demonstrado — discutíveis, por carregar impulsos quase impenetráveis e escolhas até passionais dos honoráveis juízes. Senão, vejamos: como explicar que, ato contínuo à deliberação de Marco Aurélio, o presidente do STF, Luiz Fux, tenha considerado adequado derrubar a tal liminar e, não satisfeito, em plenário da Corte, a mesma turma, majoritariamente, entendeu que a decisão do colega foi errada? Ou, para usar um termo mais harmonioso, inadequada? A barafunda no ambiente Judiciário está formada.

É assombroso que uma filigrana, meramente de ordem metodológica, que trata de procedimentos, aliás, sem propósito, seja capaz de tamanho estrago. Em conjunto para o desastre e dentro de um conceito garantista do texto, a retórica do ministro Marco Aurélio soa, por assim dizer, bisonha. Dispõe da virulência e da solidez dignas dos monumentos de barro. Trilhando ajaezadas metonímias e saltando com a devida destreza sobre os obstáculos do vernáculo, o magistrado ainda demonstra acreditar, piamente, que vem fazendo justiça.

Marco Aurélio é o verbo em pessoa, ainda que suas palavras circunstancialmente possam soar flácidas. Ele se presta ao papel de homem da lei rigoroso, com a toga cerimonial, mas sua eloquência parece promover, ao longo de sentenças de ontem e de hoje, sem constrangimento algum, o atendimento a demandas de poucos, em um sarau de privilegiados, no avarandado dos poderosos, contra o sentimento de correção do povo subalterno. Para os de fora, não há como afastar a sensação de um sistema legal de castas.

Já o eminente ministro Mello, talvez movido pelo senso de “noblesse oblige”, pressuponha ter uma imutável, quase instintiva, superioridade de discernimento. O problema é que o novelo do escabroso enredo não se esgota no veredicto em si. Foi levantada a participação de um ex-assessor do magistrado, que trabalharia no processo, insinuando suspeitas de favorecimento, que o ministro reputa como injúrias. Não seria o caso — mera pergunta — de se declarar impedido a julgar, pela proximidade com o advogado do réu? De tudo resta a crua e triste realidade, fruto da confusão armada: Andre do Rap já está foragido. Sumiu do radar, debandou.

Dizem, para o Paraguai ou vizinhanças e, claro, não vai atender a uma convocação de volta. Nem todo o aparato policialesco, inclusão na lista da Interpol, mobilização de agentes federais e estaduais serão capazes de reabilitar o dano e a consequência. Todo trabalho feito lá atrás foi por água abaixo. Há, não é de hoje, uma distância abissal entre a atuação dos investigadores e dos togados no balé da Justiça. Um grupo prende, o outro, via de regra, manda soltar. Sempre sob o argumento de brechas na lei.

De que adianta tamanho arcabouço regendo um sistema que favorece os maiores infratores? Acomodações que promovem libertação após um sexto da pena cumprida demonstram que muito ainda precisa ser mudado. Saem de esquizofrenias processuais como essa o fato de um ladrão de galinha poder ficar anos no sistema carcerário enquanto chefões da droga são lançados de volta às ruas em meses. Parece certo? Evidente que não. De uma canetada só, para desencanto, desassombro e desespero dos cidadãos de bem, que pagam seus impostos, um marginal de alta periculosidade voltou a ameaçar a sociedade. É essa a Justiça que queremos?

Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

SÉRGIO MORO, O ENXAME E O PAR DE DOIS - Percival Puggina

Você, cujo idealismo perdeu a virgindade, não chore não. Debatemo-nos durante tanto tempo contra o poder instalado no país! O Brasil fora tomado por um enxame composto por corrupção, esquerdismo, Foro de São Paulo, corporativismo, patrimonialismo, globalismo e revolução cultural! Não havia dúvida sobre a necessidade de combater esse enxame.

 Bolsonaro vestiu o elmo dos templários, abraçou com dedicação algumas das pautas conservadoras e liberais, encontrou milhões de brasileiros à espera de alguém para guiá-los e foi seguido, esperado, aclamado. Era líder tosco, mas de refinamento fora suficiente a rápida dose de Michel Temer.  

A eleição do novo presidente suscitou iras cósmicas. Aglutinaram-se contra ele macabras potências encasteladas nos poderes de Estado. Os mais altos torreões da República passaram a dardejar sortilégios e quebrantos sobre o novo mandatário. Com apoio da mídia militante, que o combateu antes, durante e depois da campanha eleitoral, submeteram-no à mais orquestrada desqualificação. E encontraram pela frente um osso duro de roer, com fortíssimo apoio popular.

 Qualquer assunto que pudesse ser usado em desfavor do presidente servia para uma pancadaria midiática que a tudo amplificava e repercutia sem cessar até o surgimento de assunto novo, ou melhor. Surpresa? Não. Imagino que, com alguma experiência da cena nacional e seus atores, isso era de esperar. Inusitada, para todos, foi a persistência com que milhões de brasileiros, ao verem o que acontecia, passaram a sair às ruas em apoio ao presidente. Nenhum dos ataques a ele, porém, teve o impacto da fala de Sérgio Moro enquanto se demitia do cargo de ministro da Justiça e da Segurança Pública. Ali rufaram os tambores para o combate final. Bolsonaro não estava sendo acusado por um editorialista ou por um parlamentar oposicionista, mas por uma personalidade mundial, magistrado que só não tinha o respeito de bandidos e de seus defensores.

Quando ele terminou de falar, percebi uma debandada entre os apoiadores do presidente. O idealismo perdera a virgindade. Trincara-se o cristal. Para muitos, a vida nunca mais seria a mesma...
Quando o presidente falou, expondo o indispensável outro lado da história, quando as “provas” vieram a público para serem examinadas sem a lente de aumento da mídia militante, tudo começou a voltar ao seu lugar. Foi lastimável ver uma figura pública como o ex-ministro usando contra o presidente o mesmo truque de printar conversa de whatsapp aplicado contra ele Moro.

Aliás, acho que nem Glenn Greenwald faria a uma amiga e afilhada a baixaria que Moro fez a Carla Zambelli. E apresentou à TV Globo como “prova”. 

Escrevo, então, àqueles para os quais o cristal trincou. Não há cristal na política. Como tantas vezes tenho escrito, a política é um jogo que se joga. Não é um jogo que se assiste de camarote, com ar condicionado ligado e garçom na porta. A política põe na mesa o bem comum, e os adversários são conhecidos. Durante décadas impuseram ao país os seus padrões e seus patrões. Nós os vimos envolvidos numa guerra sem trégua contra a escolha do eleitorado em 2018. Será necessário apresentar bem mais do que um par de dois para que minhas palavras os favoreçam na volta ao poder.
 
Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

Democracia na armadilha - Míriam Leitão

O Globo

Bolsonaro pisoteia onde bem entende

A democracia brasileira está numa armadilha. Autoridades de outros poderes tentam manter o decoro diante de um presidente que as afronta, e desta forma se enfraquecem. Mais fracas ficariam se imitassem o destempero presidencial. Os governadores reagem com cartas conjuntas aos ataques de Bolsonaro, mas o sentido delas não chega à população. A imprensa segue a pauta aleatória jogada sobre ela a cada manhã de desatino do mandatário. Os ministros têm medo do presidente e só ganham prestígio os que imitam o estilo do chefe.

Os eventos se repetem. Os ministros do TSE reagiram em nota contra a acusação do presidente de que houve fraude na eleição de 2018. A ministra Rosa Weber superou a alergia que tem às entrevistas e falou com os jornalistas. Isso é suficiente? Não. Se algum cidadão sabe de um crime, tem que comunicá-lo ao Ministério Público. [essa assertiva também é válida para os que o presidente Bolsonaro acusa - se as acusações forem falsas, o acusado tem a OBRIGAÇÃO de denunciá-lo. Se cala. ...] Bolsonaro disse: “Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que eu tenho em mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavras, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes.” [as pessoas ou instituições acusadas, TEM O DIREITO E O DEVER, sendo falsas a acusação, de denunciar o Presidente Bolsonaro. A opção pela inércia jamais será interpretada como comprovação de inocência.]

Ficou claro, apesar da costumeira oscilação. Ele disse que tem provas. E depois diz que no seu “entender, houve”. Horas depois, desconversou. “Eu quero que você me ache um brasileiro que confia no sistema eleitoral.”  Essa é uma das artimanhas que Bolsonaro usa. Para agitar os  seguidores virtuais e alimentar os bots, ele jogou uma isca: “Houve fraude”. Para as instituições, ele diz que “confia no sistema eleitoral”. E as autoridades respondem com uma nota formal. “Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia” e há “absoluta confiabilidade do sistema”. A resposta foi divulgada, mas o tom é fraco e incapaz de neutralizar o efeito do vírus da dúvida que o presidente quis deliberadamente espalhar.
O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, formulou uma resposta para agradar a todos. Disse que não recebeu qualquer prova de fraude, mas defendeu a “implantação da caixa coletora do voto impresso”. O assunto atravessou um céu cheio de nuvens carregadas pelas crises externas, incompetência do governo em diversas áreas, um PIB estagnado, indícios de relação da família presidencial com a fábrica de fakenews e conflitos criados pelo governo com o Congresso. Surge assim extemporâneo porque é uma manobra para criar outro centro de atenção, colocar o vencedor das eleições como vítima de uma suposta conspiração, enfraquecer a confiança no voto.

No episódio da briga de Bolsonaro com os governadores, seu truque funcionou. Ele disse que poderia retirar os impostos federais sobre os combustíveis. Não poderia. São R$ 30 bilhões em um cofre exaurido. 
Mas desafiou os governadores dizendo que retiraria se eles também tirassem os seus. Repetiu em todos os canais de divulgação que usa e por vários dias. A equipe econômica ficou muda, apesar de nos bastidores admitir que era impossível abrir mão dessa receita. Grande parte da população acredita que ele só não reduziu os preços porque os governadores não deixaram.
Na crise do orçamento, a manobra foi tortuosa. O executivo fez um acordo verbal com os líderes do parlamento, o general Heleno acusou o Congresso de chantagem, houve a crise, entraram os bombeiros, foi formalizado o acordo nos moldes que havia sido negociado. O presidente  garantiu que não fez o acordo que de fato fez. Tudo isso tendo como pano de fundo uma manifestação contra o Congresso estimulada pelo presidente e financiada por seus amigos empresários. Na quinta-feira, com a manifestação murchando, ele foi à TV em cadeia nacional. Era para falar sobre a pandemia de coronavírus, mas a ela Bolsonaro dedicou apenas 82 palavras. 
Depois, disse que a recomendação das autoridades é a de evitar grandes concentrações. A partir daí, ele dedicou 120 palavras para defender a manifestação que pedia para ser “repensada”. Em outra transmissão disse que o “recado” havia sido dado ao Congresso. Nas democracias, o povo é livre para ocupar a rua. Mas governos não estimulam atos contra outros poderes. [o ato se destinava  - está suspenso, apenas suspenso - a manifestar apoio ao governo do presidente Bolsonaro. A deixar claro que o presidente tem apoio do povo. Se o Congresso não tem, paciência.... pode, certamente, se adequar e conseguir ser apoiado pelas ruas.]

As instituições olham as leis, seguem os rituais, respeitam o decoro. Bolsonaro pisoteia onde bem entende. E a democracia brasileira vai caindo na armadilha.

Míriam Leitão, jornalista - O Globo - Com Alvaro Gribel,de São Paulo. 

'Não há como aceitar uma família de ditadores', diz presidente da OAB sobre fala de Carlos - - Folha de S. Paulo

Thais Arbex - Folha de S. Paulo

Felipe Santa Cruz afirma ainda que 'é hora de os democratas darem um basta'

[essa OAB é realmente esquisita;

para contestar a manifestação de um vereador - que não comanda nem um pelotão -  que na ótica da OAB é uma ameaça de um atentado a democracia, para que o presidente da OAB recomenda um golpe = A FAVOR DA DEMOCRACIA.

A recomendação dos democratas darem um basta, deixa a impressão de ser a sugestão de um Golpe, dado pela democracia contra um governo - tudo em função de uma postagem de um vereador.]

O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, reagiu às declarações do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) e afirmou que "não há como aceitar uma família de ditadores". "É hora dos democratas do Brasil darem um basta. Chega", disse Santa Cruz à Folha na noite desta segunda-feira (9). Filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Carlos escreveu em seu perfil no Twitter que, por "vias democráticas", não haverá as mudanças rápidas desejadas no país.

"Por vias democráticas a transformação que o Brasil quer não acontecerá na velocidade que almejamos... e se isso acontecer. Só vejo todo dia a roda girando em torno do próprio eixo e os que sempre nos dominaram continuam nos dominando de jeitos diferentes!", escreveu o vereador.

Antes de escrever que não haverá transformações rápidas no país por vias democráticas, Carlos afirmou que o atual governo tenta colocar o Brasil "nos eixos", mas que os "avanços são ignorados, e os malfeitores esquecidos".

A postagem de Carlos repercutiu rapidamente entre seus seguidores. Parte dos internautas encarou a manifestação como uma defesa à ditadura e chamou o vereador de "golpista". A família Bolsonaro é conhecida pela exaltação ao período da ditadura militar, que vigorou no Brasil de 1964 a 1985. No fim de junho, Jair Bolsonaro disse que poderia explicar como o pai de Santa Cruz desapareceu durante a ditadura militar (1964-1985).

O presidente da OAB disse à época que chefe do Executivo demonstrava "crueldade e falta de empatia". "O mandatário da República deixa patente seu desconhecimento sobre a diferença entre público e privado, demonstrando mais uma vez traços de caráter graves em um governante: a crueldade e a falta de empatia", escreveu Santa Cruz em nota.

Thais Arbex - Folha de S. Paulo 

Armas contra o golpe

Jair Bolsonaro quer armar o povo para evitar um golpe de estado. Foi seu último argumento para a ideia fixa de tentar passar, na marra se possível, mudanças inconstitucionais no tocante a porte e posse de armas de fogo. Não deu. O Senado sepultou o intento, com folgada margem. A Comissão de Constituição e Justiça também já havia aplicado uma acachapante derrota ao plano presidencial nesse sentido, elaborando até parecer contrário. O Supremo Tribunal Federal era outra esfera preparada a derrubar o desvio de norma se ele fosse além das linhas de controle legislativas. E, não menos importante, a própria população, em pesquisa recente do Ibope, tinha voltado a reiterar, pela enésima vez, que era majoritariamente contra: 73% dos pesquisados disseram “não” ao porte e 61% rejeitaram o afrouxamento das regras de posse previstas no Estatuto do Desarmamento de 2003.

O decreto feria a lei nas duas frentes e exorbitava prerrogativas presidenciais. Lição de moral, deveras repetida, novamente em teste na teimosia intrínseca do mito: um mandatário pode muito, mas não pode tudo. Concluída a etapa de desaprovações, desponta a questão do golpe que, teoricamente, pelas maquinações cerebrais de Messias, estaria em vias de acontecer. Ou ao menos seguiria como pesadelo recorrente, já que parece lhe atormentar diuturnamente, mais do que a qualquer um. 
 [o presidente Bolsonaro quer honrar apenas uma promessa de campanha = flexibilizar a posse e porte de armas, retificando absurdos que constam do famigerado 'estatuto do desarmamento', que só permite a posse porte de armas a bandidos e policiais - estes com restrições.

O POVO precisa ter o direito de optar se quer possuir/portar armas. Inaceitável é que os bandidos portem armas, matem pessoas inocentes, muitas delas impossibilitadas de usar o inalienável direito de defesa.

- Os bandidos possuem/portam armas impunemente e as usam ao bel prazer;

- os policiais portam armas quando em serviço, mas, sofrem restrições para portar armas pessoais quando de folga ou mesmo no trajeto para o trabalho e volta para casa - um policial, menor de 25 anos,  não pode possuir/portar armas fora do serviço. 

- os 'sem terra' e outras gangs herdadas do governo petista possuem/portam armas, especialmente quando vão invadir propriedades rurais, cujos donos na prática não podem possuir/portar armas eficientes para defenderem a si próprio, seus familiares e sua propriedade.

O erro do presidente Bolsonaro foi a forma que optou para promover as correções = o absurdo 'estatuto do desarmamento' é uma lei e só pode ser modificado por uma lei e ele optou, equivocadamente, por usar decretos.

É preciso ter calma e apresentar projeto de lei ou por se tratar de matéria urgente, utilizar MP - há dúvidas quanto ao uso de medida provisória devido envolver matéria penal.] 

Como se daria e por intermédio de quem a tal tentativa de deposição do recém-eleito? [clique aqui e confirme que existe a possibilidade de golpe;
o Maia está disposto a esperar por 2022 - para isso precisa impedir o sucesso do governo Bolsonaro;
mas, se surgir a oportunidade de encurtar o caminho para ser presidente da República ele topa.] Talvez, na elucubração mais frequente e previsível de sua ala de pensamento, caberia à esquerda dos “comunistinhas” tal feito. Com base em que Bolsonaro enxerga algum ambiente para um golpe? Empunhando a bandeira de uma destituição iminente pelas vias da tomada ilegal do Planalto parece trafegar na mesma trilha de delírios conspiratórios que o PT seguiu recentemente. Aos fatos, decerto irrefutáveis: Esquerda não tem como dar golpe, como também não foi alvo de um lá atrás – em que pese a insinuação ignara de que forças da oposição sabotaram a gestão da “mãe do PAC”. Todos sabem: Dilma Rousseff caiu por impeachment, no bojo das pedaladas fiscais comprovadamente demonstradas.

No revival de teorias obsessivas caberia perguntar: e onde estariam os militares caso confirmado mais adiante um episódio profano dessa natureza? Ou as forças armadas não seriam suficientes para dar suporte bélico ao comandante do País? Seria preciso a população armada para lutar em trincheira – tais quais cidades invadidas e ocupadas por inimigos a exemplo da Paris da Segunda Grande Guerra – para dar conta do recado? E aí mais uma indagação nessa pândega de dúvidas: armando a população, não se estaria permitindo, também, equipar os “comunistas” com munição para a batalha do “bem contra o mal”? Bolsonaro resolveria esse dilema de qual forma? Com um novo decreto, limitando a compra, porte e uso a quem, comprovadamente, demonstrasse posição ideológica de direita, como a sua? Esse tipo de tergiversação bolsonarista do golpe para fazer valer um objetivo serve tão somente a inflamar o clima de racha que já paralisa o País. 

Ao defender de maneira equivocada a população armada para uma batalha de poder ele flerta com a barbárie – além de tentar transferir ao cidadão comum a responsabilidade de garantia da própria segurança, dever inarredável do Estado. Lá atrás, o líder venezuelano Hugo Chávez defendeu a mesma fórmula para depois instalar uma ditadura desumana e sangrenta. O viés autoritário viceja com forte presença em governantes que pregam fuzis, revólveres e espingardas nas mãos das pessoas para conflitos imaginários. Nenhum chefe de Nação que se preze pode estimular o surgimento de milícias paraestatais. E com essa insinuação descabida do golpe foi exatamente o que Bolsonaro acabou por encorajar. Que as alegações sejam sólidas. Que os projetos tenham fundamento concreto. Que os planos estejam amparados no desejo da maioria da população. Não se pode mais seguir com uma pauta de prioridades descolada do interesse geral, perdida em amenidades ou em desejos pessoais e de patotas. Dias atrás se tomou como nova bandeira a revisão das chamadas tomadas de três pinos. A sandice foi adotada lá atrás. Casas, prédios residenciais e comerciais, usuários de diversas matizes foram obrigados a adotar a troca do sistema, com os custos decorrentes da inevitável mudança. 

Agora o capitão reformado deseja voltar atrás. Mudar de novo. Quem pagaria o preço da reviravolta seria, mais uma vez, o desavisado consumidor, jogado de um lado ao outro nas esquisitices de seus sucessivos governantes. Em um País com 13,4 milhões de desempregados, economia em queda e problemas de monta, o mandatário escolhe tratar da abolição das cadeirinhas de crianças nos carros, defender motoristas infratores, acabar com o horário de verão, eliminar radares das estradas e… rever a tomada de três pinos. Sem contar a compulsão para guerras com inimigos fictícios, enxergando comunistas até debaixo da cama. O golpe, no entender dessa vertente fantasiosa, anda a espreita. Só se for mesmo o golpe de abstinência cerebral. Já passa da hora de o chefe da Nação tratar do que realmente interessa e que tem sido reclamado pelos mais de 200 milhões de brasileiros sob seu comando. Sem armas, sem guerras, sem divisões.

 Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três

Um presidente ingovernável

São imprudentes, obscuros e arbitrários os objetivos por trás da manifestação arquitetada por idólatras do “Mito” e fomentada pelo capitão em pessoa nas redes sociais. Não vá se falar em mero protesto. A insurgência contra os poderes constituídos flerta diretamente com o autoritarismo — ainda mais levada a cabo diretamente pelo mandatário. Ele, prudentemente, depois de alertado, resolveu recuar da ideia tresloucada de estar à frente participando ativamente nas ruas. Se assim o fizesse poderia incorrer em crime de responsabilidade por atentar, de maneira insofismável, contra a Carta Magna que no artigo 85, incisos II, III e IV condena qualquer afronta ao livre exercício dos Poderes. Uma mobilização com esse intuito empurraria Bolsonaro à porta do impeachment. De qualquer maneira, ele procura impor o conceito de um governante vivendo sem a necessidade de dialogar com forças moderadoras, tal qual um monarca absolutista com pendores ditatoriais. 

Não se engane: o problema de Bolsonaro não é com o Congresso ou com a massa amorfa de políticos classificada como “Centrão” que, no seu julgo, converteu-se em inimigo número um do Brasil. O mandatário tem algo mesmo, de verdade, contra a democracia e daí a ofensiva às instituições basilares que lhe dão respaldo — Parlamento, Judiciário, imprensa e Forças Armadas. Sim, por que até na direção delas mirou a artilharia de descrédito recentemente. Redes bolsonaristas, de maneira inflamada e raivosa, pedem o fechamento do Congresso, a deposição de ministros do Supremo, a invasão de autarquias e conclamam o povo a servir de massa de manobra nessa marcha da insensatez, indevida e beligerante. A intentona tem método e fim: manietar todos aqueles que lhe pareçam adversários, pelo mero princípio de discordar de suas estultices e ambições. O chefe da Nação sonha em comandar fora das regras do jogo, sem interposições ou freios. 

Diante da desconcertante inabilidade que exibiu para governar, Bolsonaro transfere a responsabilidade dos erros aos outros. Na sua visão, desconectada dos fatos, não conseguiu fazer o que precisava porque o “sistema” não deixou, e não em virtude da incapacidade nata deveras exibida. Orientou os “eleitores-raiz”, menos de seis meses após a posse, a tomarem as ruas munidos do ingrediente autocrático para a disruptura. Na prática, diversas organizações, movimentos sociais e mesmo empresariais — aliados de primeira hora — evitaram embarcar na aventura, com traços golpistas. O MBL e o “Vem Prá Rua”, que deram a argamassa de mobilização do impeachment de Dilma Rousseff, não avalizaram a articulação oficialesca e oportunista da claque de Bolsominions. A pergunta concreta, ainda sem resposta, coloca o presidente no foco da pregação: Bolsonaro busca protestar contra o quê? Se foi ele, justamente, no exercício da militância ideológica, quem travou o diálogo com as demais instituições, por que agora se acha no direito de anarquizar o convívio? 

O País vive os impactos devastadores de uma guerra ideológica que dá as costas às necessidades elementares do povo. Emprego, renda e crescimento ficaram em segundo plano. Problemas cotidianos não são atacados. Restou óbvio que o mandatário considera impossível governar sem semear o conflito, demonizando os demais esteios constitucionais. Há poucos dias veiculou em sua rede digital um texto, qualificado por ele como de “leitura obrigatória para quem se preocupa em antecipar os fatos”, apontando o País como “ingovernável” sem os “conchavos”, deixando-o de mãos atadas. A mensagem atribuía o fracasso prematuro da nova gestão à influência de forças ocultas, corporações que impedem qualquer presidente de governar – uma versão rotineiramente incutida pela claque do mandatário nos áulicos seguidores. Inevitável traçar um paralelo com a carta-renúncia do ex-presidente Jânio Quadros, nos idos dos anos 60, que também atribuía seu naufrágio presidencial a terríveis forças do “sistema”. Daí à conclamação para a tomada das ruas, sitiando Legislativo, Judiciário ou quem mais atravessar suas pretensões, foi um passo. Bolsonaro busca transformar o Brasil numa versão venezuelana à direita, com protestos diários contra e a favor de um modelo arbitrário de poder. 

De uma maneira ou de outra terá de perceber que não existe espaço para governar na base do grito por aqui. A ideia, ventilada por ele, de um Brasil livre de “impedimentos institucionais” é abjeta. Jair Messias Bolsonaro, do alto dos 57 milhões de votos angariados nas urnas, precisa deixar de lado o papel de mero chefe de um grupo sectário e assumir devidamente, movido a princípios republicanos, a dimensão do cargo recebido por outorga da maioria da população. O Messias não foi ungido por Deus, como tentou fazer crer em outro de seus posts desconexos, mas pelo poder do povo (na tradução literal de democracia). 

Até aqui se comportou como um presidente ingovernável, guiado por devaneios, espírito conspiratório e intrigas geradas no núcleo duro de seus filhos indóceis com a inestimável colaboração do Rasputin da Virgínia. Levado a rompantes inexplicáveis e indevidos — como o de chamar estudantes de “idiotas úteis”, dentre outras baboseiras — converteu-se, ele próprio, em fator de instabilidade, ameaçando a Nação. Se persistir nessa trilha esbarrará, certamente, nos freios e contrapesos institucionais, com desfecho traumático.


Carlos José Marques, diretor editorial da Editora Três