Multas da Anatel lavam a alma de quem não para de ser interrompido por ligações - Alexandre Garcia

VOZES - Gazeta do Povo

Telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) multou cinco empresas e nos ajudou a lavar a alma. 

Nós, que somos incomodados por ligações inconvenientes, que chegam nas piores horas, quando estamos almoçando, jantando, trabalhando, pensando, escrevendo, pesquisando, dormindo, descansando, amando ou assistindo a um filme. 

A Anatel aplicou um total de R$ 28 milhões em multas para cinco empresas; quem mais pagou foram Claro e Bradesco, que receberam multas imensas. 

É pelo excesso de ligações que a pessoa atende e parece que a ligação cai, mas a empresa só queria conferir se seu telefone existe mesmo, para depois mandar a propaganda. É um desrespeito; sempre que posso, bloqueio. O Nubank me telefona todos os dias, eu bloqueio todos os dias e eles telefonam com outro número. 

Já conseguiram que eu jamais seja cliente de alguém que me incomoda desse jeito.

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Criar o IVA é trocar seis por meia dúzia

O que também está me incomodando é a reforma tributária.  

Trabalhamos a vida toda para deixar patrimônio para os filhos, para os herdeiros, para os netos, para os sobrinhos. 

Mas, com essa reforma tributária, vamos ser obrigados a deixar cada vez mais para o Estado. E, ao mesmo tempo, a reforma alivia para os bancos, porque, se você precisar de dinheiro, o banco não alivia nos juros.  

Ainda bem que o texto voltou para a Câmara dos Deputados, já que o Senado alterou o que a Câmara tinha aprovado. 

Por ser uma PEC, precisará de 60% dos votos, no mínimo, em duas votações. [é torcer que os aplausos do 'maligno' e do 'poste' à subserviência do Pacheco se transformem em profundo desgosto para os dois e toda a corja que fez o "L".]

 

O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) criado na reforma substituirá vários impostos. Mas vão trocar seis por meia dúzia. Há tanta exceção, tanto privilégio, uns pagando pelos outros que serão dispensados do pagamento integral. 

Então, não há igualdade perante a lei tributária, por mais que o artigo 5.º da Constituição diga que todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza. Vamos ver agora na Câmara.

 

Julgamento cancelado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) continua com os julgamentos do 8 de janeiro, mas um deles foi cancelado porque viram que o que estava nos autos não correspondia à verdade. 

A defesa conseguiu mostrar para o Supremo que o réu não estava no acampamento em Brasília; ele chegou às 14h25 do dia 8, e isso foi comprovado pela Polícia Federal. 

Com isso, cancelaram a condenação a 17 anos de prisão. O sujeito seria condenado a 17 anos baseado em uma informação falsa! O julgamento será revisto.

 

Mas essa não é a única estranheza. 

O Supremo foi invadido e está julgando os invasores. 

Não faz sentido a vítima julgar; além disso, nenhum dos réus tem foro privilegiado, por isso deveriam estar todos sendo julgados na primeira instância. 

Enfim, faz parte da estranheza desse país, como é estranho que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) fique caladinha diante dessas coisas. Porque a OAB sabe ler a Constituição, não sabe? 

Todos nós, alfabetizados, podemos ler a Constituição.

Conteúdo editado por: Marcio Antonio Campos

Alexandre Garcia, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

General Heleno tem razão: a sede do Congresso é insaciável - Alexandre Garcia

Gazeta do Povo

O senador Cid Gomes, irmão de Ciro Gomes, fez uma maluquice. Ele entrou em uma retroescavadeira e invadiu um quartel da PM, cujos policiais estavam amotinados querendo aumento.  É inadmissível policial militar estar amotinado, todos têm que ir para a cadeia. Porque isso contraria o básico. Ser policial militar significa que não existe a possibilidade de greve, o que estão fazendo é motim.

Cid Gomes acabou levando um tiro no peito. Pegou meio de lado, no ombro, mas imagina se pega no coração. Inicialmente achavam que era bala de borracha, mas não era. O senador precisou passar por cirurgia. Ele foi impulsivo e os PMs estavam errados.

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Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia fizeram um bom trabalho. Os dois se juntaram e acertaram que é preciso criar uma comissão mista para estudar o projeto da reforma tributária. A gente está esperando essa reforma para desburocratizar o pagamento de imposto.

Provavelmente vai sair o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que é uma unificação de impostos. A reforma é de interesse de estados e municípios também porque cada representante quer algo diferente. A comissão vai ter 25 deputados e 25 senadores, ou seja, serão 50 pessoas. Mas eles só irão se reunir depois do carnaval. Eita país feliz. Suponho que o povo que gosta disso, suponho. Eu gostaria que fizessem um levantamento para mostrar qual o percentual do povo brasileiro que realmente gosta do carnaval.

A queixa de Heleno
Ficou registrada uma conversa do ministro Augusto Heleno com os ministros Paulo Guedes e general Ramos durante a solenidade de hasteamento da bandeira nacional, pela manhã, na frente do Palácio da Alvorada.

Na conversa, Heleno falou “não se pode aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo”. Depois o ministro lamentou o vazamento – parece que foi a Presidência da República que vazou enquanto filmavam o episódio. Eu ainda preciso entender como essa conversa vazou. O ministro Heleno explicou que falava sobre a insaciável sede de fatias do orçamento que reduz o poder do Executivo e acrescentou: “se desejam parlamentarismo que mudem a Constituição”.

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, disse que Heleno é um “radical ideológico” contra a democracia. E o Alcolumbre também disse que não pode aceitar ofensas do Executivo. Heleno não disse exatamente a quem ele se referia, mas o portal de notícias O Antagonista divulgou que Alcolumbre e Maia estão por trás de uma liberação de última hora de R$ 3,8 bilhões.

Além disso, os presidentes estariam com a maior parte da verba do Ministério do Desenvolvimento Regional de interesse deles. Os dois ficaram bravos com a informação, então, talvez seja isso. 
[se deram piti, são eles os beneficiários, estão conspirando em causa própria.]

A verdade é que a Constituição de 1988 tornou o país ingovernável. Foi o que disse José Sarney a mim em uma entrevista que realizei enquanto ainda estava na Globo, logo após a promulgação da carta. Sarney sempre foi um homem do Congresso Nacional. Se a gente olhar a Constituição, queriam tornar o país parlamentarista, mas fizeram uma emenda presidencialista e ficou assim. O presidente, que tem a responsabilidade pelo governo, não tem os poderes para governar. Quem tem os poderes para governar é o Congresso, que não tem a responsabilidade de governo.

Sendo assim, os presidentes que vieram depois de Sarney, para sobreviverem, entraram nisso que se chama de presidencialismo de coalizão, cedendo estatais e ministérios para partidos políticos.  
A Petrobras, o Banco do Brasil, os Correios, a Caixa Econômica Federal, os ministérios do Desenvolvimento Regional, da Previdência, do Trabalho e dos Transportes. Cederam esses órgãos para partidos políticos, meio que de porteira fechada. Os partidos faziam o que queriam. E pegavam dinheiro, dividiam o botim, como a Operação Lava Jato revelou. [e o presidente Bolsonaro que tenta desmontar este esquema é cercado, boicotado, sabotado por todos os lados;
querem derrubá-lo e, caso conseguissem,  estariam livres.]

Alexandre Garcia, jornalista - Vozes - Gazeta do Povo


    

A Velha e a nova CPMF - O Estado de S. Paulo

Disputa de propostas de reforma tributária é gasolina pura

Jair Bolsonaro deu nesta sexta-feira um sonoro “não” à volta da CPMF. Mas a declaração do presidente não mudou em nada a intenção da equipe econômica de buscar a aprovação de uma contribuição incidente sobre os meios de pagamentos para bancar a desoneração da folha salarial das empresas. É parte da estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, justamente procurar distinguir a nova contribuição previdenciária da velha CPMF, que deixou de vigorar em 2007 depois que o Congresso rejeitou a proposta do governo Lula de prorrogar a sua vigência por mais quatro anos.
[desde a primeira CPMF, nos tempos do ex-presidente Itamar Franco, chamada então de IPMF, sempre foi apresentada como IMPOSTO ÚNICO e PROVISÓRIO.
Em nenhuma das versões foi provisório ou único.
Temos que ficar alerta e impedir a criação do mais famigerado e inútil imposto até hoje criado no Brasil.]

Ao dizer mais uma vez que a CPMF não volta, Bolsonaro, de certa forma, ajuda nessa estratégia da via da diferenciação. O discurso do presidente reforça o mote da área econômica de que uma coisa não é mesma que a outra, para convencer os parlamentares a encampar a ideia de uma nova contribuição na votação da reforma tributária.  A equipe econômica prepara a narrativa de que a velha CPMF é um tributo que veio em cima de vários outros tributos para aumentar a carga tributária e gerar mais arrecadação para o governo na época em que foi criada. Ela não eliminou nenhum tributo e, por isso, teria se transformado no vilão visto hoje pela sociedade. Um símbolo da pesada carga de impostos no Brasil.

O argumento usado é o de que a nova contribuição de pagamentos, a CP, como vem sendo chamada informalmente, seria um tributo mais amplo do que a CPMF. Viria como um “salvador” para eliminar outro imposto muito pior, a contribuição previdenciária das empresas, que hoje incide em 20% dos salários. Essa mesma narrativa já foi apresentada ao presidente Bolsonaro pelo ministro Paulo Guedes em reunião esta semana. O texto de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária já está pronto. Ele prevê, além da criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) para substituir os impostos federais incidentes sobre consumo, a criação da CP.

Como antecipou o Estado em reportagem publicada na terça-feira passada, se aprovada, a CP começaria com uma alíquota de 0,6% para desonerar a parte da folha de salários acima do teto do INSS. Até a desoneração total da folha, empregados e empregadores pagariam a mesma alíquota, de 8,5% de contribuição para a Previdência.  A estratégia para convencer a opinião pública passa também por mostrar que a CP teria as mesmas características operacionais (a forma de cobrança) de tributos que já existem hoje, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mas não o mesmo “espírito” da morta CPMF.

Em outra frente, o time de Guedes se alimenta do crescimento do movimento de apoio do setor empresarial para conseguir levar adiante a proposta. No caso do movimento Brasil 200, de mais de 300 empresários que apoiaram o presidente Bolsonaro. O grupo lançou esta semana um manifesto pela criação de uma CPMF com alíquota de 2,5% para a criação do Imposto Único no País, uma ideia lançada no passado pelo atual secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.  Muitos empresários têm procurado o presidente para mostrar interesse na CP. De alguma forma, a proposta radical do grupo de apoiadores do presidente, mesmo que rejeitada, pode pavimentar o caminho para a criação da CP e a desoneração da folha de salários ao abrir o debate nacional.

A tentativa de volta da CPMF em 2007, e depois em outras ocasiões, recebeu forte rejeição dos empresários.  Agora, o movimento dos empresários apoiadores da eleição de Bolsonaro quebra essa postura e promove um racha no meio empresarial, que até agora vinha apoiando em grande maioria a proposta de criação do IVA único para União, Estados e municípios, feita pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A proposta da CCiF foi a encabeçada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e apresentada pelo líder do MDB, Baleia Rossi (SP).

A disputa de propostas de reforma tributária entre a equipe econômica e a Câmara, que incluiu nos últimos dias o Senado e os secretários de Fazenda dos Estados, é gasolina pura. Ou haverá convergência de ideias ou a reforma não anda. Com ou sem a nova CPMF.

Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo 


 

Haddad é chamado de ‘porta-voz da tragédia’, em seu 1º debate,

TV Aparecida - Petista foi alvo de ataques em encontro com presidenciáveis

Em 1º debate, Haddad é chamado de ‘porta-voz da tragédia’

Candidato do PT foi alvo de adversários na sua primeira participação em encontro com presidenciáveis, na noite desta quinta-feira (20)

O candidato Fernando Haddad e seu partido, o PT, foram os alvos especialmente castigados pelos outros seis candidatos presentes no debate da noite desta quinta-feira (20), transmitido pela TV Aparecida e suas associadas. Foi o primeiro evento deste tipo que o petista participou como candidato à Presidência. Mesmo quando tentou atacar um rival, saiu-se chamuscado com os comentários sobre os anos de governo de seu partido.

O candidato do PT foi chamado de “porta voz da tragédia”, “desvirtuador de palavras” e de “candidato lançado em porta de penitenciária”, além de “mentiroso”, durante os confrontos entre com seus adversários. As regras do debate previram dois blocos com perguntas entre os presidenciáveis — ambos sorteados pela moderadora, a jornalista Joyce Ribeiro.

Os governos petistas, por sua vez, foram alvos de críticas pelos escândalos de corrupção e pelas políticas econômicas adotadas na gestão de Dilma Rousseff. A maior agressividade dos candidatos que competem com Haddad por uma vaga no segundo turno era esperada neste momento em que o petista escalou nas pesquisas mais recentes de opinião. O Datafolha, divulgado na quarta-feira (19), o apontou com 16% das intenções de voto.

Haddad nem sempre se manteve nas cordas. Foi para o ataque contra Henrique Meirelles — que acusou Dilma de ter gerado a atual crise econômica e lançado ao desemprego 14 milhões de brasileiros — dizendo ter o candidato do MDB havia “recuperado a confiança dos banqueiros da Faria Lima, mas não do povo”. “Ingratidão é um dos maiores pecados”, afirmou Haddad a Meirelles, ao mencionar que o emedebista foi presidente do Banco Central por oito anos durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
O petista procurou problemas ao perguntar a Alvaro Dias (Podemos) sobre sua proposta para o “fortalecimento da família”. “Você vem para essa campanha como o porta-voz da tragédia”, respondeu o ex-governador do Paraná.

Dias culpou os governos do PT pelo aumento das desigualdades sociais e por ter lançado 62 milhões de brasileiros abaixo da linha de pobreza, depois de ter retirado vários milhões dessa condição. “Vocês são especializados em distribuir a pobreza para todos”, afirmou o candidato do Podemos. “O PT é a crença na ignorância. A realidade mostra que criou um sistema corrupto e incompetente. Esse é o legado do PT. Seu discurso é o da ficção e da mentira”, completou.

Haddad rebateu citando os programas sociais criados pelos governos petistas e alegando ter cada um deles fortalecido a família. “Você fica no Senado, em seu gabinete, e não vê”, rebateu. Em sua crítica à Reforma Trabalhista e à lei do teto de gastos públicos, Haddad tentou responsabilizar o PSDB e atrelar o partido ao governo de Michel Temer. A discussão acabou em um bate-boca moderado, com acusações de lado a lado. Haddad valeu-se novamente do recente mea-culpa feito pelo senador tucano Tasso Jereissati (PE), que afirmou ter sido um grande erro de sua sigla aliar-se ao governo de Temer.  “Temer era vice da Dilma, mas quem o colocou lá foi o PSDB. Você devia ler a entrevista do Tasso”, atacou Haddad. “Haddad desvirtua as palavras do Tasso Jereissati. Em vez de fazer autocrítica, o PT lança candidato em porta de penitenciária”, revidou o tucano Geraldo Alckmin. “Quem escolheu o Temer foi o PT. Aliás, reincidente. Duas vezes”, insistiu o ex-governador de São Paulo.

O debate foi marcado pelo tempo de perguntas e de respostas estritamente cumprido pela moderadora. O microfone foi cortado inúmeras vezes, deixando candidatos ainda no ensaio de suas declarações. Ninguém ousou rebater as regras.

Aborto e patentes
O único candidato abordado sobre a questão da legalização do aborto foi Henrique Meirelles, questionado pelo bispo de Osasco (SP), dom João Bosco Barbosa. O candidato do MDB indicou não haver necessidade de mudança na atual legislação. Ciente de estar no principal santuário católico do Brasil — os estúdios da TV Aparecida, que transmitiu o debate, ficam na cidade homônima, no Vale do Paraíba, em São Paulo —, o emedebista afirmou ser “favorável à vida” mas também “a favor dos direitos da mulher, em situação que se justifique que elas tomem essa decisão difícil e dramática”.
Meirelles sublinhou que essa tem de ser uma decisão da sociedade e que, ao debate-la, não se deve radicalizar. Defendeu ainda que a Igreja Católica mantenha aulas de religião em suas escolas, “dentro dos princípios de liberdade de opinião”.

Marina Silva (Rede) aproveitou uma pergunta sobre a ausência de remédios caros à disposição dos pacientes do SUS, dirigida a Ciro Gomes (PDT), para levantar uma bandeira em favor da quebra de patentes de medicamentos contra a hepatite C e de outros produtos da indústria farmacêutica. “Neste momento, três pessoas vão morrer de hepatite C. Há 12.000 pessoas necessitando desse medicamento e 700.000 afetados pela doença”, justificou. O pedetista não rivalizou com a ex-senadora. “Estamos absolutamente afinados”, respondeu.

Amenidade efêmera
A única menção amena a Fernando Haddad veio de Ciro, que o chamou de “caro amigo”, para em seguida “dar uma pinicadinha” no petista. Mas a amenidade durou poucos segundos. Depois de ouvir a proposta de Haddad de criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e de tributar dividendos e grandes heranças, o ex-governador do Ceará voltou para o ataque.
“Por que nosso povo deve acreditar nessa proposta se o seu partido esteve no poder por 14 anos e não a realizou?”, disparou o pedetista.

Nesse embate, Haddad defendeu-se dizendo que Luiz Inácio Lula da Silva fez, como presidente, uma “reforma tributária às avessas”. Em vez de mexer na tributação, argumentou, atuou pelo lado da despesa, implantando programas sociais. Ciro Gomes não teve direito a tréplica.

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