Um supremo pulo de cerca

Toffoli e Moraes deveriam renunciar não só ao inquérito como aos próprios cargos 

[sábias palavras; o recente açodamento e/ou a falta do saber jurídico desautoriza a permanência nos cargos.] 

É uma semana que começa com o foco na reforma da Previdência, mas dificilmente esquecerá a crise aberta com a ação dos ministros Toffoli e Alexandre de Moraes. O inquérito aberto em março era visivelmente nulo. Digo visivelmente porque até eu, que não sou especialista em leis, previa que seria legalmente derrubado. Não deu outra. Raquel Dodge decidiu fulminá-lo. Não sei se ela podia decidir sozinha, ou se deveria passar pelo Supremo.

Sei apenas que os argumentos jurídicos dela apenas confirmam a ilegalidade do inquérito. Para o leigo havia tantos equívocos grosseiros, uma vez que todos sabemos que existem instituições para conduzir o processo legal. Foi uma carteirada, escrevi na época. Surpreendi-me com o fato de dois ministros articulados abrirem um inquérito e começar a fazer buscas e apreensões até o desatino final em censurar a revista “Crusoé” e o site “O Antagonista”.

Dizem que Toffoli não passou em concurso de juiz. Mas, pelo que vejo em seus votos, tem cultura jurídica e certamente vai apresentá-la quando tiver de defender sua escapada além dos limites democráticos, seu ato de censura. O que sei apenas é analisar a qualidade política de sua decisão, como presidente do Supremo Tribunal Federal. Nesses critérios, ele não passaria num psicotécnico. A notícia que o constrangia acabou sendo multiplicada pelas emissoras de televisão e todos os jornais e rádio do país.

A notícia ainda um pouco nebulosa de que o amigo do amigo do pai nos códigos de Marcelo Odebrecht não continha uma denúncia aberta de corrupção. Ao investir autoritariamente sobre os veículos que a publicaram, Toffoli estimulou também a desconfiança de que há algo importante a esconder. O pior desdobramento diante do qual acho que Toffoli deveria deixar a presidência é, no fundo, essa disposição de fazer justiça com as próprias mãos, de que despreza os mecanismos legais.

Num país onde nem todos são preparados para exercer sua autoridade, o exemplo de Toffoli e Moraes é uma sinalização negativa. É um estímulo aos pequenos tiranos, uma possibilidade até de multiplicá-los. No meio da semana, Toffoli e Moraes decidiram, apesar de Dodge, seguir com o inquérito por mais 90 dias. O interessante é como dois homens da elite fazem uma interpretação tão distante do Brasil real. Tornaram-se uma piada nas redes onde se trocam mensagens assim: por ordem do Supremo Tribunal Federal seu WhatsApp foi bloqueado.

Talvez o tempo tenha passado rápido demais diante de Toffoli e Moraes. Não perceberam que a liberdade de expressão tem um enorme potencial de unir as pessoas. Nem se deram conta de que a transparência é a melhor maneira de lidar com denúncias, falsas ou verdadeiras. Na verdade criaram uma situação inesperada. Diante do resultado eleitoral, o Supremo era visto como um poder moderador num sistema de pesos e contrapesos.

O Supremo pulou a cerca. Fragilizou o jogo democrático. O aspecto positivo de tudo isso foi a demonstração de um apoio amplo à liberdade de expressão. Não só, como no passado, uma defesa do trabalho jornalístico. Nos dias atuais, como todos têm a possibilidade de se expressar, a liberdade de expressão é sentida mais diretamente como um direito pessoal não apenas de receber notícias, mas de opinar.

Quando ministros do Supremo se transformam num guarda de esquina nem sempre cuidadoso com os ritos democráticos, é sinal de que entramos numa fase perigosa, e isso precisa ser tratado com seriedade. Toffoli e Moraes deveriam renunciar não só ao inquérito como aos próprios cargos. Certamente não farão isso, mas serão apenas mais dois fantasmas numa cidade onde já circulam tantos outros.

Unidos podem tentar transformar o país num grande fantasma do passado , um lugar das carteiradas, do sabe com quem está falando, do prendo e mando prender, do comigo ninguém pode, do cala a boca que sou autoridade. É difícil dizer para grandes juristas que estão delirando. Espero que a realidade dos fatos cumpra esse papel. De preferência, o mais rápido possível.

 

Fernando Gabeira - O Globo

 

 

A nova era militar

O prestígio dos militares no governo Bolsonaro atingirá patamares inéditos desde a redemocratização, mas, numa demonstração de maturidade institucional, integrantes da caserna prometem manter uma distância regulamentar do poder e seguir estritamente as regras do jogo democrático 

Quarta-feira, 24 de outubro. A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, o Alto Comando do Exército reunia-se para decidir sobre promoções do alto oficialato. Da cadeira de rodas, com as dificuldades impostas por seu estado de saúde, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, pede a palavra. Àquela altura, ninguém na sala tinha mais muitas dúvidas de que o domingo consagraria a eleição do capitão da reserva Jair Bolsonaro, do PSL, como novo presidente da República. Uma eleição que, 33 anos após o fim da ditadura, traria os militares de volta ao centro do poder. Bem longe de uma comemoração, Villas Bôas adotou um tom sério. “Temos que tomar o máximo de cuidado com a preservação da imagem da nossa instituição”, advertiu o comandante do Exército, emendando com uma recomendação. “Seria prudente que colegas da ativa não participassem diretamente do governo”.

 A FORÇA DA CASERNA Ascensão de Jair Bolsonaro ao poder representa o retorno dos militares à cena política (Crédito: Eduardo Anizelli/Folhapress)

O comandante sabe que a orientação, não uma ordem, dificilmente será cumprida. A manifestação do comandante do Exército, no entanto, é a tradução de como as Forças Armadas enxergam o atual momento político em que um capitão reformado, com amplo apoio de integrantes da caserna, ascende ao poder. É inegável que o prestígio dos militares no governo Bolsonaro atingirá patamares inéditos desde a redemocratização do País. Mas, numa demonstração de arraigada maturidade institucional, eles se revelam conscientes do seu papel. Entendem que a organização do poder político é tarefa dos civis, não dos militares. E que esse preceito do estado democrático de direito não é alterado pela simples presença de militares reformados na política. É, na essência, o que difere a nova era militar dos tempos de trevas da ditadura. Hoje, as Forças Armadas rejeitam qualquer possibilidade de futura intervenção militar, como se a presença de militares reformados na política pudesse representar um primeiro passo para a tomada do poder civil por integrantes da caserna. “Ao contrário do que aconteceu em 1964, esses militares chegarão agora ao poder pelo voto, pela via democrática, e não parece haver espaço para um retrocesso que não os faça ter que respeitar as regras do Estado Democrático de Direito”, observa o professor de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Fico. “Hoje, a sociedade e as instituições têm condições de se contrapor aos excessos”, continua o professor. Em suma, as instituições demonstram solidez suficiente para evitar um regresso a um passado que o País quer deixar definitivamente no retrovisor. “Eles (os militares) sabem que terão de governar na democracia. Todas as pesquisas apontam que essa mesma maioria que levou esse grupo ao poder apoia a democracia”, conclui o estudioso.

 “Temos que tomar o máximo de cuidado com a preservação da imagem da nossa instituição”

“Seria prudente que nossos colegas da ativa não participassem diretamente do governo Bolsonaro”

General Villas Bôas, comandante do Exército

O medo da frustração
A saudável manutenção de uma distância regulamentar do poder é alimentada ainda pelo temor do Alto Comando Militar de que se crie uma expectativa muito grande de que os militares serão capazes de resolver os problemas nacionais, como num passe de mágica. Problemas complexos e que não serão resolvidos com soluções fáceis por uma instituição que também sofre os sintomas da crise econômica e hoje encontra-se desaparelhada para exercer da forma ideal mesmo as suas ações específicas na área de defesa do País. A experiência de já ter ganho destaque na área de segurança pública com a intervenção no Rio de Janeiro já não é avaliada pela cúpula militar como positiva. Os militares foram postos à frente da solução de um tremendo abacaxi, sem a autonomia e o efetivo necessário. Obtiveram alguns resultados positivos, como a redução do roubo de cargas.  Mas não em um nível que fosse realmente perceptível para a sociedade. É esse grau de frustração que a cúpula militar teme no momento em que os militares ganharão novamente destaque em um governo, agora pelo voto.

Nada que impeça, evidentemente, a incorporação de militares da ativa ao Ministério de Bolsonaro, especialmente nos cargos de segundo escalão. O primeiro escalão será formado pelos militares da reserva que formam o chamado “Grupo de Brasília”: 
o vice-presidente general Hamilton Mourão, o general Oswaldo Ferreira, provável futuro ministro da Infraestrutura; o general Augusto Heleno, futuro ministro da Defesa, e o general Aléssio Ribeiro Souto, ainda sem cargo definido. O general Aléssio chegou a ser cotado para o Ministério da Educação. “Os militares têm a disciplina que nós precisamos no momento, principalmente na área de infraestrutura”, considera o vice-presidente do PSL, Gustavo Bebbiano.

Quem conhece os perfis dos militares mais próximos de Bolsonaro e que terão papel de destaque no próximo governo aposta na influência do general Heleno. “É, de longe, o mais preparado ali. E, sem dúvida, o mais ponderado”, disse a ISTOÉ um oficial de alta patente do Exército. Nas Forças Armadas, Heleno é visto mesmo como um homem de centro, bem menos radical que o próprio Bolsonaro. É tido como bom comunicador, tendo, inclusive, mais trânsito na imprensa que a maioria dos integrantes do núcleo duro do governo. “Os demais generais do Grupo de Brasília são também muito preparados. O problema é o temperamento”, diz esse oficial. “O general Mourão é alguém em que eu confiaria plenamente no comando de uma tropa no meio de uma batalha. Agora, numa função que exige discrição como a de vice-presidente…”, completa.

Uma coisa é certa: no novo governo, se bate continência. Para o bem e para o mal. O capitão Bolsonaro estará cercado de generais. “Os generais sabem que o comandante agora é o capitão. Mas como se comportará o capitão, acostumado que foi na vida militar a receber ordens dos generais?”, questiona um oficial do Exército. Como se encaixará a lógica militar na realidade de um mundo civil e democrático, essa é a grande incógnita.

IstoÉ

Fux: Político ficha-suja é ‘irregistrável’

'Condenado em 2ª instância não pode oferecer registro de candidatura', diz o novo presidente do TSE 

Empossado na terça-feira presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um mandato de seis meses, o ministro Luiz Fux afirma que, nas campanhas deste ano, não haverá espaço para candidatos que não cumpram os requisitos estipulados pela Lei da Ficha Limpa. Ele avisa que político condenado em segunda instância não poderá concorrer nem mesmo com uma liminar da Justiça

A gestão do senhor será de apenas seis meses. O que vai marcar esse período?

O que pode marcar a minha gestão é manifestar, através dos nossos julgados, o nosso ideário de uma democracia limpa, de um processo eleitoral em que sejam banidas todas as infrações. Estou preparando as eleições para que essa festa democrática não tenha a participação de nenhum candidato ficha-suja. Nós vamos prestigiar sobremodo a Lei da Ficha Limpa.

O principal candidato nas pesquisas eleitorais, o ex-presidente Lula, tem condenação em segunda instância e, em tese, está enquadrado na Lei da Ficha

Eu não quero me referir a um candidato específico, não vou pessoalizar. Mas o ordenamento jurídico brasileiro hoje é claro no sentido de que, incidindo naquelas hipóteses (da Lei da Ficha Limpa), o candidato é inelegível. Isso não significa dizer que o candidato pode se registrar e ter o pedido de registro indeferido. Ele é irregistrável. Ele não pode oferecer registro de candidatura. Essa é a percepção que nós temos. 

Sabemos também que há quem sustente que a Lei das Eleições permite uma candidatura sub judice (com recurso judicial). A negativa do registro pressupõe um registro. E o que nós entendemos, em um primeiro momento, é que essas duas correntes vão balizar a controvérsia: uma que entende que os candidatos fichas-sujas são irregistráveis. E outra que entende que ele pode recorrer (da negativa) do registro.
[importante o destaque dado na entrevista à Lei da Ficha Limpa; 
motivo da importância: parte da imprensa continua insistindo na inconstitucionalidade de mandar um criminoso com sentença de pena de prisão confirmada em segunda instância (um ótimo exemplo: o sentenciado Lula da Silva) para a jaula, de imediato.

Alegam que não ocorreu o trânsito em julgado do decreto condenando o marginal - argumentam que tal condição só ocorre após manifestação do STJ, ou mesmo do STF - caso o recurso chegue ao Pretório Excelso.
Há um pequeno 'engano' nesse entendimento:   o STJ e o STF só apreciam em sentenças condenatórias o aspecto processual, o trâmite dado ao processo, o respeito às determinações legais, NÃO PODEM examinar o fato criminoso nem as provas.

Comprovado o fato e a validade das provas, por óbvio, condenatórias, na Primeira e Segunda Instância - mais exatamente no primeiro colegiado da Segunda Instância - não cabe mais discussão.

Aquela imprensa insiste em uma hipotética possibilidade de absolvição do réu - devido alguma falha processual  detectada via STJ ou STF - e perguntam: o que seria feito do tempo que o réu ficou preso indevidamente?
- o réu se tornaria credor do Estado do tempo que ficou preso injustamente? poderia compensar aquele tempo abatendo de outras sentenças condenatórias? opção que cai como uma luva para o sentenciado Lula da Silva. 

Vamos por partes:
- Em primeiro lugar, as chances que tal erro jurídico são praticamente ZERO;
- segundo, ocorrendo e sendo o ex-condenado, individuo de reputação ilibada, sem nenhuma outra condenação a cumprir, poderia buscar via indenização a justa reparação ao constrangimento que sofreu indevidamente (regra que não se aplica a criminosos do naipe do Lula, que tem um bom estoque de processos nos quais será condenado e sempre estará devedor de tempo de  cadeia, podendo, reduzir tal tempo abatendo o período em que esteve preso sendo inocente; . 
- em terceiro tem o exemplo de uma situação que ocorre com razoável frequência: o réu cumpre prisão preventiva - que no Brasil atual só tem data de inicio e por não ter de término, se torna uma prisão perpétua à brasileira - no julgamento fica provada sua inocência e o tempo de prisão preventiva é esquecido; 

Outro aspecto, válido especialmente para os que defendem que Lula fique solto até ser julgado pelo STF,  no último estertor de sua defesa, é que existe a LEI DA FICHA LIMPA e pelo teor daquela norma, condenado em segunda instância está INELEGÍVEL, como bem disse Fux, IRREGISTRÁVEL. 
Com isso, no caso Lula, não ocorreria nenhuma injustiça.]

 Essa pessoa não pode sequer recorrer da negativa do registro?

Acho que ela não pode se registrar.

Mas a Lei das Eleições não admite esse tipo de candidatura?

Uma candidatura sub judice não pode receber esta categorização se o político inelegível provocar a Justiça. Esta seria uma forma de burlar a lei. 

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Lula não pode se recusar a cumprir a lei

Os petistas e aliados do ex-presidente Lula disseminam a ideia de que a eleição perderia legitimidade se ele não fosse candidato. Mas a Constituição elenca uma série de medidas para quem quer ser candidato, e a lei da Ficha Limpa incluiu que o condenado em segunda instância não pode concorrer em qualquer eleição. 

Está na lei e não há como se imaginar que exista alguém no país que não deva se submeter à lei. A única chance de ele concorrer é não ser condenado em segunda instância. Lula tem direito de usar todos os recursos que a lei permite, mas chega um momento em que os recursos se esgotam. Se conseguir levar até a hora da eleição e, se for eleito, terá direito de assumir. Há quem diga que a lei da Ficha Limpa pode cassar o eleito até depois da diplomação. É preciso aceitar a regra do jogo democrático. 

[Lula não tem mais foro privilegiado, por isso só poderá recorrer ao STJ  havendo fundamentação para o recurso e tal recurso não produzirá, automaticamente,  efeito suspensivo, sendo necessário que Lula ao recorrer peça efeito suspensivo e o STJ conceda.

Não pode ser esquecido que a regra vigente é que após decisão da Segunda Instância o mantendo a condenação, o condenado - no caso, LULA DA SILVA - pode ser encarcerado.

O Supremo pode mudar este entendimento, mas, aqui também vale lembrar que o STF decidiu em julgamento recente que condenado por infração pratica no passado e punida pela legislação da época, pode ser alcançado pelo efeito retroativo da Lei da Ficha Limpa - assim, será salutar que Lula não confie muito nos SUPREMOS ministros.]

Merval Pereira - O Globo

Após panelaço, Dilma diz que é preciso aceitar o jogo democrático

Aloizio Mercadante minimiza protestos que, segundo ele, coincidiram com o locais em que a presidenta sofreu derrota eleitoral. 

Para PT, manifestações tiveram viés golpista

O dia seguinte à batidas de panelas contra a presidenta Dilma Rousseff não passou em brancas nuvens no Planalto, como era de se esperar. Coube ao ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, minimizar as manifestações, logo na manhã desta segunda-feira, durante uma coletiva para tratar dos assuntos pertinentes ao ajuste fiscal. Segundo Mercadante, os protestos coincidiram com o locais em que a presidenta sofreu derrota eleitoral em outubro do ano passado. Horas mais tarde, Dilma também se pronunciou sobre o assunto e disse que os protestos são legítimos, mas que a defesa de um "terceiro turno" seria uma "ruptura da democracia".

"Eu acho que há que se caracterizar as razões para o impeachment e não o terceiro turno das eleições. O que não é possível no Brasil é a gente não aceitar as regras do jogo democrático", afirmou a presidenta após evento no Palácio do Planalto para sancionar a lei do feminicídio,que prevê penas mais duras para crimes de gênero contra as mulheres. "A eleição acabou, houve primeiro e houve segundo turno. Terceiro turno das eleições, para qualquer cidadão brasileiro, não pode ocorrer, a não ser que você queira uma ruptura democrática", completou. [aceitar as regras do jogo democrático é dever dos brasileiros; o que é INACEITÁVEL é que em nome da aceitação do jogo democrático, tenhamos que aceitar um desgoverno Dilma/PT.
Um desgoverno como o atual torna legitima até mesmo a ruptura da democracia, já que se trata de, no mínimo, salvar o Brasil.]

Assim como o ministro, dirigentes do PT avaliaram o panelaço como um movimento que fracassou.  O secretário nacional de comunicação do partido, José Américo Dias, afirmou que a reação ao discurso foi uma "orquestração com viés golpista" restrito a setores da "burguesia e da classe média alta". “Tem circulado clipes eletrônicos sofisticados nas redes, o que indica a presença e o financiamento de partidos de oposição a essa mobilização”, afirmou José Américo. "Mas foi um movimento restrito que não se ampliou como queriam seus organizadores", completou.

Apesar do partido ter relativizado o panelaço, o movimento gerou preocupação no Governo. O Planalto tem monitorado o movimento nas redes, e principalmente as confirmações que têm sido feitas para os eventos anti-Dilma, marcados para o próximo dia 15. O número de pessoas que prometem engrossar os protestos neste domingo cresceu rapidamente nas últimas semanas, e com o panelaço deste domingo, ganham ainda mais audiência. Em meio ao temor que o ato contra a presidenta tome proporção maior que a esperada, Dilma vai se reunir com o ex-presidente Lula, nesta terça-feira, em São Paulo. 

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