Judiciário emparedado - Bolsonaro encurralou o STF e elevou risco à democracia - O Globo

Vera Magalhães

 

Jair Bolsonaro conseguiu, às vésperas do início oficial de uma campanha há muito já em curso, emparedar o Judiciário. Não foram poucas as vezes em que tentou anteriormente, com arroubos como os atos que culminaram no 7 de Setembro de 2021 ou com a campanha pelo voto impresso

Luiz Fux conversa com Alexandre de Moraes -  Aílton de Freitas/Agência O Globo/06-12-17

Nos lances anteriores, fracassou sem exatamente ser contido pelas instituições. Suas manifestações e gestos, que já denotavam a intenção de minar a Justiça, foram enfrentados com inquéritos no próprio Supremo Tribunal Federal, cujo efeito foi sendo diluído no tempo graças a um conjunto de omissões — a começar pelo Ministério Público Federal.[Comentando: não consideramos que o Poder Judiciário, no caso o STF,  esteja encurralado, emparedado. De há muito havia um 'cabo de guerra' entre Poder Judiciário x Poder Executivo, e diversos órgãos da imprensa avisavam que uma hora a corda arrebentava. 

Até esse Blog Prontidão Total avisou a seus dois leitores o óbvio: quando o cabo de guerra arrebentasse a coisa poderia complicar.

Arrebentou em um momento em que o presidente Bolsonaro apenas exerceu  um poder que a Constituição lhe confere em favor de um parlamentar condenado pelo Supremo. 

Entendemos que o uso de um poder constitucional pelo presidente da República contra uma decisão do STF não significa afrontar, encurralar, emparedar um dos Poderes da República. Ao contrário, cabe ao STF na sua condição de "guardião da Constituição Federal" exigir e acatar o cumprimento de uma decisão amparada na Carta Magna, ainda que seja em seu desfavor.]

Pois agora, com o decreto em que concedeu a graça presidencial ao deputado Daniel Silveira, Bolsonaro conseguiu encurralar o Supremo de tal maneira que se torna difícil prever os próximos passos.

Como a investida foi de tal forma bem aplicada, o Legislativo também passou a claramente vislumbrar uma nova realidade em que seus integrantes são inatingíveis pela Justiça, algo que também não começou agora, com o parlamentar anabolizado que se recusa a usar tornozeleira eletrônica.

Desde que se organizou a reação à Lava-Jato, de tal modo que todos os políticos escapassem incólumes, foram votadas e aprovadas pelo Congresso várias medidas que minam instrumentos de investigação de crimes do colarinho branco que haviam sido instituídos ou endurecidos nos anos subsequentes. [a colunista esqueceu de destacar que a decisão que permitiu que o maior de todos os ladrões =  o petista descondenado pelo STF =  escapasse incólume de condenação ratificada por vários juízes e em três instâncias, não partiu do Congresso Nacional nem resultou der um decreto de graça presidencial.] A Vaza-Jato mostrou relações indevidas entre procuradores de Curitiba e o juiz Sergio Moro? Sim, mas a reação coordenada já havia começado antes e não diz respeito apenas aos investigados da 13ª Vara.

Da mesma maneira, a revisão dos processos da Lava-Jato e o arquivamento de uma sucessão de denúncias contra políticos de diferentes partidos pelos tribunais superiores fizeram uma parcela da população associar o Supremo à impunidade, sentimento que bizarramente agora Bolsonaro consegue mobilizar enquanto ele, sim, dá salvo-conduto a um deputado que cometeu crime contra a democracia ao ameaçar integrantes da Corte.

Estamos começando a pagar o preço pela letargia em entender que um governante disposto a bagunçar o coreto, quando encontra os responsáveis pelos freios e contrapesos dispostos a lhe passar a mão na cabeça e a deixar a coisa rolar até a eleição, na esperança de tirá-lo, pode surpreender com a mudança nas regras do jogo no meio do caminho. Um dos piores desserviços nessa trajetória contínua e nunca disfarçada de Bolsonaro para desmoralizar a Justiça foi praticado pelo ex-presidente Michel Temer  com aquela cartinha a Alexandre de Moraes quando, já ali, o presidente deixava clara sua intenção de descumprir ordens judiciais.

É insano contemporizar e dizer que um autocrata em formação não cometerá as afrontas à Constituição que anuncia em alto e bom som, muitas vezes com transmissão ao vivo, para cumprir seu objetivo único de permanecer no poder. É, ainda, uma grave forma de conivência com o avanço perigoso da bagunça rumo a impasses como o que agora se vê. Alexandre de Moraes testou a temperatura da água nesta terça-feira, com um despacho em que tenta mostrar que o julgamento do STF que condenou Silveira por 10 votos a 1 ainda vale alguma coisa. [entendemos que para o julgamento do STF prevalecer,  a Constituição Federal tem que ser descumprida, rasgada, no trecho que confere poderes ao presidente da República para conceder graça.]

Que fizeram, ato contínuo, os presidentes da Câmara e do Senado? Disseram que nada disso: a perda de mandato do fanfarrão dependerá do Legislativo. E quando isso será votado, deputado Arthur Lyra? Ele e Pacheco não demonstram ter a menor compreensão de que, ao brincarem à beira do precipício em que um dos Poderes foi posto por Bolsonaro, o próximo poderá ser aquele que presidem.

Vera Magalhães, jornalista - O Globo

O beijo da morte - Revista Oeste

 

Dagomir Marquezi

A pandemia provocou em muita gente um estado de letargia e pânico infantil, uma espécie de morte em vida 

 

“Eu sei que determinada rua pela qual eu já passei não tornará a ouvir o som dos meus passos. Cada vez que me despeço de uma pessoa pode ser que ela esteja me vendo pela última vez. A morte, surda, caminha ao meu lado e eu não sei em que esquina ela vai me beijar. Qual será a forma da minha morte? Um acidente de carro? O coração que se recusa a bater no próximo minuto? A anestesia mal aplicada? A vida mal vivida, a ferida mal curada, a dor já envelhecida? O câncer já espalhado e ainda escondido? Ou, até quem sabe, um escorregão idiota num dia de sol?”

Raul Seixas — Canto para minha Morte

Por este planeta já passaram aproximadamente 117 bilhões de seres humanos. Destes, 109 bilhões já morreram. O que significa que tivemos 109 bilhões de experiências únicas de morte. Algumas foram naturais, outras premeditadas ou acidentais. Houve mortes súbitas, lentas, indolores, sofridas. Mas ela sempre aparece.

Aprendemos a desenvolver — especialmente nas culturas ocidentais — um medo irracional da morte, a negação atávica de uma experiência à qual estamos todos destinados a passar. “Eu não tenho medo da morte”, disse um dia Woody Allen. “Só não quero estar presente quando acontecer.” Em parte, essa rejeição está ligada ao sofrimento pelo qual passamos com a partida de pessoas queridas. Lidar com a perda não é um sofrimento exclusivamente humano. Muitas outras espécies animais choram seus mortos e praticam algum tipo de cerimônia fúnebre. Para um elefante, é doloroso ver a morte de um membro de sua manada. Mas é um fato natural, como o nascimento.

Os humanos não se conformam e procuram vencer a morte de todas as formas possíveis. A Enciclopédia Britânica cita civilizações antigas como as de egípcios, zoroastristas e hindus, que desenvolveram complexos conceitos para descrever a vida após a falência dos sinais vitais. Para ateus em geral, a morte seria o ponto-final, a última página, um corpo que se desfaz em miasmas e é devorado por vermes. Segundo eles, toda religião é ilusória. Para os que acreditam em vida espiritual, os ateus não teriam entendido que o verdadeiro sentido de nossa passagem pela Terra é justamente a preparação para o que vem depois.

Mas a morte em si permanece para crentes e ateus como a maior de todas as angústias. 

Carregamos a ansiedade existencial de desconhecer as respostas para duas questões fundamentais: 1) quando eu vou morrer? e 2) como eu vou morrer?. 

Tudo o que temos em mente é que ela caminha junto a nós, silenciosa e invisível, por toda a nossa vida. E não sabemos em que esquina ela vai nos beijar. A morte beijou Raul Seixas aos 44 anos, durante uma madrugada de 1989. Foi representada por uma pancreatite fulminante, diabetes e uma longa estrada no alcoolismo desenfreado.

Todos nós continuamos brevemente vivos mesmo depois que um médico decreta nosso fim. Segundo a Britânica, um minieletrocardiograma pode ser registrado vários minutos após a parada cardíaca. Afinal, um coração bate cerca de 2,7 bilhões de vezes durante uma vida. E tenta uma última chance de bombear sangue quando tudo o mais parece ter acabado. Três horas depois do falecimento, nossas pupilas ainda reagem, e músculos se contraem quando tocados.

Sempre houve essa dificuldade de identificar quando um ser humano atingiu o tal ponto sem retorno. Gregos antigos mantinham seus cadáveres à vista três dias antes de ser enterrados. Os romanos esticavam esse prazo para até oito dias. A preocupação cresceu muito durante o século 19, com histórias (algumas reais) de pessoas catalépticas que despertavam de um aparente óbito presas num caixão debaixo da terra. Essas narrativas inspiraram grandes autores de ficção de terror, como Edgar Allan Poe.

A palavra “genocida” foi usada de maneira tão vulgar e leviana que se esvaziou em seu trágico significado

A partir da segunda metade do século 20, a medicina se dedicou a enganar a morte por meio de aparelhos que mantêm o coração e os pulmões funcionando artificialmente, e da alimentação por via intravenosa quando o aparelho digestivo não funciona mais. Os avanços nesse adiamento da morte estão indo tão longe que já não nos espantamos tanto quando alguém chega a mais de 100 anos de idade.

E, no entanto, continuamos morrendo. E toda morte é individual, como toda vida. Esse fato é esquecido quando passamos a pensar a morte em termos coletivos. Como nos 45 milhões de chineses mortos durante o reinado de Mao Tsé-tung, ou o 1,5 milhão de armênios massacrados pelos turcos no tempo da 1ª Guerra, ou ainda os 20 milhões de cadáveres na conta de Josef Stalin.

O exemplo mais simbólico dessa coletivização são os “6 milhões de judeus” mortos durante o regime nazista. É uma tragédia monumental, mas hoje encaramos o desastre desencadeado pelo hitlerismo como um número redondo de sete algarismos. O horror se dissolve no número, por maior que seja.

Caminho oposto é seguido pelo Museu Auschwitz. Por meio de sua conta no Twitter, a instituição individualiza cada uma das aproximadamente 1.100.000 mortes ocorridas nesse campo de concentração nazista, localizado na Polônia. Vemos a foto de cada vítima e um resumo de sua vida, às vezes breve demais.

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                    Ervin David | Foto: Reprodução Twitter

Ervin David, húngaro judeu nascido em 18 de julho de 1938. Assassinado numa câmara de gás de Auschwitz em junho de 1944, antes de completar 6 anos.

Pronto. Dos 6 milhões de mortos, seis deixaram de ser um número. São nomes, rostos, histórias, trajetórias individuais. Coletivizar mortos em números arredondados é como matá-los pela segunda vez. O nome de cada uma das 2.983 vítimas do atentado de 2001 ao World Trade Center foi registrado em 152 placas de bronze, hoje expostas no Museu e Memorial do 11 de Setembro, em Nova York.

O Brasil não teve o mesmo respeito pelas vítimas da covid-19. Elas viraram um número corrompido, em que é difícil confiar. “552 mil mortos” virou uma plaquinha de identificação para que um senador pratique sua sórdida demagogia. A palavra “genocida” foi usada de maneira tão vulgar e leviana que se esvaziou em seu trágico significado. 

Por conta de uma agenda política mesquinha, as outras formas de morrer no Brasil foram praticamente esquecidas por mais de um ano.  

(Das dez principais causas de morte, metade delas se refere a doenças 

do aparelho cardiorrespiratório. 

Outras: demência, violência interpessoal, diabetes, acidentes de trânsito, doença renal crônica. Dados de 2016.)

“Covardes morrem muitas vezes antes de sua morte”, escreveu William Shakespeare na sua peça Júlio César. “O valente só morre uma vez. De todas as coisas que já ouvi, a mais estranha é saber que os homens a temem, visto que a morte, um fim necessário, virá quando tiver de vir.” “O medo da morte se segue ao medo da vida”, completa Mark Twain. “Alguém que vive em sua plenitude está pronto a morrer a qualquer momento.”

Leia também “Vida (digital) eterna”

Dagomir Marquezi,  colunista - Revista Oeste

Brasil estagnado no combate à corrupção? Percival Puggina

Se deixarmos de lado o que pretende a mídia militante com essa leitura do relatório da Transparência Internacional (TI), a resposta à pergunta é afirmativa. O Brasil estagnou no combate à corrupção. Claro que a intenção da militância é bem outra, é venenosa, e não é preciso explicar seus motivos.

Examinemos de perto a informação disponibilizada pela TI. Ela corresponde a uma medição feita em 2019 (o relatório é de 2020, mas seus fundamentos foram compulsados em 2019). O relatório não expressa a sensação de corrupção no interior do governo federal. Isso seria absurdo, por ausência de fatos, num país que sofreu nos anos anteriores a maior roubalheira da história universal e viu de perto figurões da República e do mundo empresarial sendo acordados pela Polícia Federal. Não, não digam isso a uma nação que assistiu em vídeo as confissões de culpa, as denúncias em colaboração premiada, as centenas de condenações criminais, as devoluções espontâneas de dinheiro roubado, os bilhões buscados em paraísos fiscais, as apreensões, as prisões.

Quem sai de Sodoma e Gomorra não vai se escandalizar com beijo de adolescente em festa de aniversário.

Num país que passou pelo que o Brasil passou, a sensação de que o combate à corrupção estagnou ganha sentido com o desânimo da sociedade ao ver as portas das prisões de corruptos sendo escancaradas em gestos magnânimos do Supremo Tribunal Federal. Essa sensação tem muito a ver com a percepção do que acontece no Congresso Nacional e com a má qualidade ética das negociações que lá se estabelecem. Tem muito a ver com um projeto de combate ao crime enviado ao parlamento, retornar como Lei de Abuso de Autoridade para inibir a ação de policiais, de promotores e magistrados. Tem muito a ver com a frustração da sociedade perante o retorno à regra da prisão apenas na véspera do Juízo Final, quando, enfim, haverá justice for all. Tem muito a ver, por fim, com a percepção de um conluio envolvendo Senado e STF para engavetamento geral dos processos. O STF não julga senadores e os senadores não julgam ministros do STF. Os processos envelhecem de perder a memória, asilados nas prateleiras onde dormem de roncar.

Pessoalmente, se consultado sobre minha própria percepção hoje, eu me posicionaria também pela sensação de estagnação por saber o que aconteceu durante o ano de 2020 (não avaliado para o índice de 2019) no âmbito de muitos estados e municípios. No velho figurino nacional, parte dos recursos bilionários destinados pela União ao combate à covid-19 foi parar em mãos desonestas.  Não apenas recebido como “auxílio” por quem devia estar auxiliando os mais carentes, mas envolvendo concorrências com dispensa de licitação autorizada por lei federal para casos de calamidade.

Frustrante? Sim, frustrante, principalmente porque, em momento algum, se tratou de corrigir as causas institucionais que levam o Estado brasileiro a operar de um modo que estimula a corrupção e entra em letargia quando se trata de, efetivamente, punir os corruptos.

Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras e Cidadão de Porto Alegre, é arquiteto, empresário, escritor e titular do site Conservadores e Liberais (Puggina.org); colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil pelos maus brasileiros. Membro da ADCE. Integrante do grupo Pensar+.

 

 

UM REINO DIVIDIDO CONTRA SI MESMO - Percival Puggina

 A sociedade brasileira conviveu, por várias décadas, com uma letargia que permitiu serem dizimadas suas convicções, sua cultura, seus valores. Sob pressão do politicamente correto, por falta de qualquer contraditório minimamente eficiente, permitiu que se instalassem os divisionismos sobre os quais muito se tem escrito. Em nome da diversidade, ressaltaram-se as diferenças e se instalaram antagonismos onde diferenças houvesse: relações familiares, etárias, laborais, sociais, de cor da pele, de sexo, sempre criando muralhas intransponíveis, conflitos e uma diversidade bizarra. Das entranhas da estupidez humana surgiam, então, as modernas formas da luta de classes numa sociedade que consentia em dividir-se e em dar curso a esse fenômeno.

 Ao longo dos anos, observando o unilateral uso político dessa patifaria sociológica se converter em pautas dos poderes de Estado, cuidei de denunciar a causa e sublinhar seus efeitos.  Aquela maioria dormente rugiu seu despertar nas ruas e no subterrâneo das redes em que os “coxinhas” clamavam contra os males feitos ao país. A hegemonia estabelecida nesses dois espaços de expressão suscitou muita malquerença. Era inaceitável que surgisse “do nada” uma força política vitoriosa exatamente nos dois nichos de opinião – habitados por conservadores e liberais – sempre inoperantes, passivos, letárgicos. Os dois adjetivos ocupavam lugar de destaque nos xingamentos da esquerda. Como entender que saíssem do armário em que eram contidos para, no momento seguinte, se tornarem vitoriosos nas urnas? 
Você tem ideia, leitor, de quanto poder ali foi perdido?

Infelizmente, o sucesso eleitoral esbarrou com a resistência dos outros poderes. E surgiu no Brasil uma nova divisão, um novo antagonismo, muito mais severo. Verdadeiro seccionamento da sociedade. De um lado o governo e seus eleitores cientes do risco de uma derrota no curso do mandato; 
de outro o Congresso e o STF, e a militância da esquerda, na mídia, na Universidade, no ambiente cultural. Para criar novas divisões, há eleitores do presidente que cobram dele que faça o que não deve e adversários que o acusam de já haver feito o que não deve. Há as provocações de Celso de Mello, as demandas ridículas de Lewandowsky, as intromissões de Alexandre de Moraes. Desaforos em cascata e a sociedade que se dane. 

Se o povo na rua ainda afasta os golpistas, a mídia militante se empenha em desdenhá-lo, descredenciá-lo. No reino dividido, tudo está politizado e, pior do que isso, judicializado: da hidroxicloroquina ao atestado médico, da indicação de um novo diretor-geral da PF às formas de isolamento.
Como não vir à mente as palavras de Jesus no evangelho de Mateus (12:25): “Todo o reino dividido contra si mesmo é devastado; e toda a cidade, ou casa, dividida contra si mesma não subsistirá.”
Está faltando juízo a muita gente que, graças à posição que ocupa, se lixa para o padecimento do Brasil real.

Percival Puggina (75), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
  
  

Dilma cai caprichosamente nas suas armadilhas

Dilma Rousseff envelheceu os métodos clássicos de fazer política. Criou um modelo próprio, baseado num tipo revolucionário de irresponsabilidade. Sua prioridade é a autodesconstrução. A estratégia é revelar as armadilhas que montou no primeiro mandato caindo em todas elas nesta segunda gestão.

Dilma deixa os governistas indignados e os oposicionistas perplexos. Por um lado, tornou-se uma caricatura que fugiu do controle do Lula. Por outro, faz questão de produzir as crises que podem asfixiá-la, dispensando seus antagonistas do trabalho. A história fará justiça a Dilma. Ela se tornou um fator de progresso. Revitaliza as instituições nacionais.

Na noite desta quarta-feira, Dilma refundou o Tribunal de Contas da União. FHC dera suas pedaladas. Lula também acionara os pedais. Mas foi Dilma quem desvendou o crime cometendo-o em proporções amazônicas. Preparou o terreno para que os auditores a flagrassem. Graças ao desejo inconsciente de Dilma de ser desmascarada, o TCU, antes um tribunal de faz de conta, teve sua noite de glória.

Em sessão apinhada, transmitida ao vivo, os ministros do TCU reprovaram por unanimidade as contas do governo Dilma referentes a 2014. Coisa semelhante não sucedia havia 78 anos. O último presidente a ter as contas rejeitadas fora Getúlio Vargas, em 1937. Orçado pelos auditores em R$ 106 bilhões, o desprezo de Dilma pelo rigor orçamentário fez renascer a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na véspera, a inviabilidade de Dilma já havia prestado outro inestimável serviço à democracia brasileira ao arrancar da letargia o Tribunal Superior Eleitoral. Pela primeira vez na história, o TSE abriu um processo que tem como objetivo a cassação de uma chapa presidencial —a titular e o vice. Antes, os comitês fingiam prestar contas e a Justiça Eleitoral fazia de conta que auditava.

Com o auxílio luxuoso da dicotomia de Dilma, produziram-se em volume jamais visto as pistas que podem derrubá-la. A roubalheira político-empresarial nunca mais será a mesma. No seu esforço secreto para ser descoberta, Dilma percorreu distraída os dois lados do balcão. Na presidência do conselho da Petrobras, conviveu com as más companhias. No comitê eleitoral, beneficiou-se da verba suja.

Na economia, Dilma já havia se rendido ao programa do adversário. Joaquim Levy percorre Brasília como uma espécie de denúncia ambulante do desmantelo fiscal e monetário que madame legou a si mesma.

Na política, a recente conversão de Leonardo Picciani em herói da resistência escancara o desejo de Dilma de se autoflagelar, expondo sob a luz do sol transações que exigiriam luzes apagadas. Personagem complexa, Dilma luta para barrar o impeachment ao mesmo tempo que empurra seu governo para o beco-sem-saída. O grande acerto de Dilma é a revelação dos seus erros.

Fonte: Blog do Josias