UM ARTIGO “mal-entendido” DA CONSTITUIÇÃO, o 142 - Sérgio Alves de Oliveira

Tem sido voz comum, uníssona, dentro da esquerda,da sua militância política,e de todas as instituições públicas e privadas aparelhadas por ela enquanto governou,contaminadas que foram por uma“lavagem cerebral” vermelha sem precedentes,de 1985 a 2018,inclusive dentro dos “aparelhos” dos tribunais superiores,que o direito/dever de  aplicação pelas Forças Armadas do artigo 142 da Constituição,deve ser interpretado restritivamente como se fosse somente para  garantia  da LEI e da ORDEM,validado,exclusivamente nessas situações,o emprego das Forças Armadas para (res)tabelecimentro  do império da lei e da ordem , em situações de conflitos internos, ou perturbações da ordem pública, que não consigam ser debeladas pelas forças militares e policiais dos órgãos repressivos e preventivos do Estado. Esse emprego  das Forças Armadas foi denominado de “GLO” (Garantia da Lei e da Ordem),sendo usado com certa frequência, até em “brigas de cachaceiros de boteco”, nas localidades controladas por traficantes de drogas e armas. [ em nossa opinião, toda a confusão no usa, não, pode isso, pode aquilo, dúvidas que tem sido objeto de dezenas, centenas mesmo, de palpites;

vamos usar o nosso DIREITO de dar também um palpite - a CONCLUSÃO fica por conta dos leitores, visto que tendo sido criado recentemente o CRIME DE CONCLUSÃO, estamos nos limitando a pensar, que ainda não é crime.

Constituição Federal 

Artigo 142

"....Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

§ 1º Lei complementar estabelecerá as normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas...." (grifamos)

Não tivesse sido promulgada a Lei Complementar capacitada pela própria Constituição para estabelecer " normas gerais a serem adotadas na organização, no preparo e no emprego das Forças Armadas" haveria espaço para confusão,  os contra o cumprimento do artigo 142, diriam "depende de Lei Complementar, que ainda não foi promulgada"

Só que a  LC foi promulgada e se trata da LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE1999

Tem vários ordenamentos legais e vamos transcrever parte o artigo 15:

LEI COMPLEMENTAR Nº 97, DE 9 DE JUNHO DE1999 

"... 

CAPÍTULO V
DO EMPREGO

        Art. 15. O emprego das Forças Armadas na defesa da Pátria e na garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, e na participação em operações de paz, é de responsabilidade do Presidente da República, que determinará ao Ministro de Estado da Defesa a ativação de órgãos operacionais, observada a seguinte forma de subordinação:

I - ao Comandante Supremo, por intermédio do Ministro de Estado da Defesa, no caso de Comandos conjuntos, compostos por meios adjudicados pelas Forças Armadas e, quando necessário, por outros órgãos;                    (Redação dada pela Lei Complementar nº 136, de 2010).

...

  III - diretamente ao respectivo Comandante da Força, respeitada a direção superior do Ministro de Estado da Defesa, no caso de emprego isolado de meios de uma única Força.

        § 1^o Compete ao Presidente da República a decisão do emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos poderes constitucionais, por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados. ..."

Tem ampla legislação derivada mas o cerne da questão  ao que PENSAMOS - não estamos concluindo nada - está em pesquisar e  concluir.

É O QUE PENSAMOS.]

No entanto,a “primeira” parte desse mesmo artigo 142 da  Constituição,que é a principal,e versa sobre e emprego das Forças Armadas para “intervir”em situações excepcionais  bem mais graves, como DEFESA DA PÁTRIA e dos  PODERES CONSTITUCIONAIS ,esse mandamento  constitucional tem sido literalmente,e na prática,  RISCADO da Constituição,como se nela não estivesse escrito,como se “letra morta” fosse. Totalmente “ignorado” pelos poderes constitucionais  que são sujeitos e objetos,ao mesmo tempo,desse mandamento constitucional. E ai daquele que suscitar o emprego das Forças Armadas para garantia da  integridade da Pátria,ou dos Poderes Constitucionais. 

Na mesma hora dessa “provocação”,constitucional,legal e legítima,o sujeito que invoca essa proteção constitucional  passa a ser perseguido pelos aparelhos repressivos do Estado,controlados à “cabresto” pelo órgão competente da “Justiça”, acusado de “GOLPISTA”,(ANTI)DEMOCRÁTICO, ”NAZISTA”,”FASCISTA”,e daí para mais,sujeito a ser processado e até preso,“manu militari”,por ordem de  agentes “togados”,da (pseudo)Justiça,”cassado” do  direito constitucional de  ampla defesa.

Poucos sabem,ou  lembram, que o mesmo dispositivo previsto no artigo 142  Constituição de 1988,repete mandamentos  também contidos nas constituições anteriores,de 1967,através do seu  artigo 92,e parágrafo 1º, e igualmente da Constituição de 1946,através dos  seus artigos 176 e 177.

Ou seja,as finalidade principais das Forças Armadas,sob autoridade Suprema do Presidente da República,por tradição constitucional,já previstas nas Constituições anteriores de 1946 e de 1967, se constituem na  DEFESA DA PÁTRIA,na GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS,da ORDEM e da LEI.

Mas nos tempos vividos sob comando da esquerda,após 1985,que inclusive “escreveu” a Constituição vigente, de 1988,através dos “constituintes” eleitos na sua maioria por força da fraude política  do “Plano Cruzado”,de 1986,que talvez “inadvertidamente ” tenham mantido as mesmas regras antes previstas nas Constituições de 1946 (artigos 146 e 147),e 1967 (artigo 92,e parágrafo 1ª),motivos determinantes de aplicação do artigo 142,por AMEAÇAS À PÁTRIA,não foram poucos. E as Forças Armadas sempre mantiveram um silêncio “sepulcral” frente a essas ameaças,que parece serão efetivamente consumadas a partir de 1º de janeiro de 2023,com a “possível”posse presidencial,pela terceira vez,de Lula da Silva,fundador,juntamente com Fidel Castro,em 1990,do tal “Foro San Pablo”,uma organização plurinacional,criminosa e clandestina que teria por principais objetivos implantar o socialismo na América Latina e Caribe,fundando a partir daí a“Pátria Grande”,”aleijando” as soberanias individuais das nações que aderissem a essa suposta “pátria socialista”.

Ora,o quadro “vermelho” ´pintado pelas últimas eleições nas “democracias” latino-americanas e caribenhas levam a concluir que o projeto socialista da “Pátria Grande”,ou mesmo o “deboche” da “URSAL”(União das Repúblicas Socialistas da América Latina),serão efetivamente levados a efeito “SE” Lula da Silva tomar posse na Presidência da República a partir de 1º de janeiro próximo.

E se essa “tragédia”da democracia acontecer de fato ,somado às suspeitas sobre a lisura das eleições de outubro de 2022,levantadas pela Comissão de Técnicos das Forças Armadas,os maiores “culpados” serão justamente as FORÇAS ARMADAS,e seu “Comandante Supremo”,em face das suas omissões em defender a PÁTRIA contra o deslocamento da soberania  brasileira para forças políticas e ideológicas “alienígenas”,descumprindo,por conseguinte,o mandamento estatuído no artigo 142 da Constituição.

Para terminar,confesso meu constrangimento em  me considerar  como “homem que usa calças”,frente às recentes e corajosas declarações da Deputada Federal  Carla Zambelli,que sequer  conheço. Mas, felizmente,  não uso “farda militar”. O que eu teria a dizer,se fosse o caso?

É evidente  que ninguém estaria saindo “fora das quatro linhas”da Constituição se propusesse ou aplicasse o comando do seu artigo 142 ,para prevenir a ameaça de entrega da soberania brasileira a organizações clandestinas plurinacionais.

Sérgio Alves de Oliveira - Advogado e Sociólogo 

Campanha 2022 - Estratégia de Lula é negar que houve roubo na Petrobras - Gazeta do Povo - VOZES

J. R. Guzzo

Lula dizer ao público que tudo não passou, digamos assim, de um grande mal-entendido.

De todos as dificuldades que o ex-presidente Lula vai ter durante a sua campanha eleitoral de 2022 uma das mais complicadas é a corrupção. O ideal, para ele, seria que o assunto fosse esquecido. Corrupção? O que é isso? Os problemas do Brasil são bem outros, gostaria de dizer ele - e, a partir daí, soltar o verbo com aquela discurseira de sempre, onde não se compromete a nada de sério e promete tudo que há de errado, do “controle dos meios de comunicação” à venda das reservas do Brasil em dólares para distribuir ao povão.

Queira ou não queira, entretanto, a corrupção não vai sumir por um ato de vontade de Lula, do PT e do estado maior da sua campanha de 2022. Ele vai dizer o que, então? Segundo informa a jornalista Malu Mader em um artigo em O Globo, a primeira coisa que ocorreu ao partido até o momento foi montar um programa negacionista, e põe negacionista nisso, em relação às acusações de roubalheira extrema na Petrobras – ou seja, o petrolão, possivelmente o surto de ladroagem mais tresloucado de todo o período Lula-Dilma. A ideia, aí, é negar, pura e simplesmente, que houve qualquer roubo na Petrobras.

A estratégia, ao que parece, é dizer ao público que tudo não passou, digamos assim, de um grande mal-entendido, que os inimigos de Lula, maliciosamente, transformaram em denúncia. Não houve, por essa teoria, superfaturamento na Petrobras porque “as auditorias” feitas nos contratos não mostraram a prática de sobrepreço; além disso, argumenta o PT, a Petrobras é “uma empresa de capital aberto” que opera inclusive na “Bolsa de Valores de Nova York” e, pelo que se deve concluir deste fato, os contratos que a sua diretoria fez não poderiam estar incorretos. Empresa de capital aberto não rouba, não é mesmo? Parlamentares petistas deverão fazer um curso intensivo de três horas para entender o plano de defesa e rebater as acusações de corrupção que forem feitas durante a campanha. A gerente operacional do projeto é a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann – ou “presidente”, de novo, para respeitar-se a “linguagem neutra” hoje em promoção na esquerda e na Rede Globo.

Lula deve saber o que está fazendo; ninguém vai querer ensinar política a um personagem descrito pelos analistas, e por ele próprio, como maior gênio político que este país já viu. Mas, vista de hoje, a ideia toda, do começo ao fim, parece muito ruim. Em primeiro lugar, porque faz uma grosseira trapaça de palavras ao dizer que não houve “superfaturamento”. Pode não ter sido utilizada exatamente esta palavra, “superfaturamento”, durante o processo, mas houve roubo, sim – e é só isso o que interessa. A própria Petrobras, e com Dilma na presidência da República, estimou em seu balanço de 2014 que foram de 2,5 bilhões de dólares - sim, de dólares – as perdas da empresa com “valores que a Petrobras pagou adicionalmente” por ativos envolvidos na roubalhança lulo-dilmista. É o quê, isso? Roubo.

O projeto estratégico a ser executado pela deputada, além do mais, tem uma dificuldade mortal: uma penca de altos executivos da Petrobras confessou os crimes de corrupção passiva que cometeu durante o regime de Lula e Dilma. Muito pior que isso: devolveram o dinheiro roubado, ou parte dele. A pergunta é a mais simples do mundo: se não roubaram, por que devolveram? Para fazer uma doação pessoal ao “Estado” brasileiro? A Petrobras recebeu de volta, até hoje, 6 bilhões de reais. Não se sabe como o cursinho da deputada vai orientar os militantes e parlamentares petistas a responderem à pergunta acima.

Não seria melhor o PT se fazer de morto quanto à toda essa história de corrupção e não tocar, simplesmente, no assunto? 

É claro que os inimigos vão deitar e rolar, mas o que se vai fazer? 

O que se roubou está roubado; não dá para “desroubar”. 

Talvez desse mais lucro ficar falando em genocídio, miséria no Nordeste e perseguição aos quilombolas, ou qualquer outra coisa saída do saco de assuntos da esquerda. Mas é Lula quem sabe da sua vida.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES  

A crise política do Orçamento - Míriam Leitão

O Globo 

A crise política do Orçamento nasceu de um mal-entendido 

Por trás da crise institucional que estourou no carnaval está um mal-entendido. É o que se ouve no Congresso e nas áreas do governo que não estão dedicadas ao incêndio político. “É preciso se acalmar e conversar”, sugere um integrante graduado do Executivo. O relator do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), também diz que é um grande mal-entendido e justifica. “É assunto técnico, às vezes converso com ministros e vejo que há muita desinformação.” Na semana que vem o parlamento deve derrubar os vetos do presidente Bolsonaro, e o melhor é fazer isso de forma negociada, diz o relator.

Há quem no governo queira a crise. O grande problema é que nesse lado está o próprio presidente Bolsonaro e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional. O nome do cargo já diz que o general Heleno  deveria ser o primeiro a querer a segurança das instituições. O seu áudio foi divulgado depois de já ter sido feito o acordo que resolvia a questão orçamentária. Em vez de as palavras do general serem esvaziadas, viraram combustível para mais incêndio.

O Orçamento agora é impositivo. Isso é incontornável. Já está aprovado. Significa que o governo manda o projeto, o Congresso aprova, e aí o governo tem que cumprir. E isso retira atribuições do executivo? — Isso não tem nada de parlamentarismo. É assim em todas as democracias sólidas. O presidencialismo americano é forte, mas o orçamento é impositivo. O presidente Trump tem muito poder, mas o Congresso também. Ele quer fazer o muro dele, mas não consegue, porque ainda não convenceu os parlamentares de que é melhor gastar com o muro do que em outras áreas. Aqui no Brasil o orçamento era autorizativo, e com uma portaria o executivo podia mudar o que o Congresso havia decidido — diz o deputado.

O Orçamento tinha reservado R$ 30 bilhões de despesas para gastos que seriam decididos pelos deputados e senadores. Pelo acordo já negociado, mas agora suspenso, metade disso voltaria para o governo, para que cada ministro decida como gastar. A outra metade seria composta de repasses para estados e municípios, e nesses haveria indicação dos parlamentares.  — São ações de saúde, saneamento, educação, obras do Minha Casa, Minha Vida, manutenção de rodovias, tudo do interesse da sociedade. Sempre houve indicação de parlamentares para o destino de parte do dinheiro. Mas era informalmente, agora será feito de maneira formal. Inclusive isso diminui o toma lá, dá cá — diz Domingos Neto.

A Comissão de Orçamento estudou as despesas e verificou que por vários anos alguns setores tinham baixa execução. Eram itens orçamentários como subvenções e reservas. Começavam o ano com previsões de despesas bilionárias e depois o governo retirava recursos dessas áreas para as que queria reforçar. O Congresso decidiu fazer ele mesmo o remanejamento. Houve outras mudanças nas estimativas de receitas e despesas. Uma delas, por exemplo, foi a de considerar o ganho que haverá se for aprovada a PEC emergencial:  — O acordo era assim: as receitas que nós conseguimos seriam destinadas às despesas nos municípios e nos estados, mas com indicação de parlamentares. Uma outra parte seria devolvida para a decisão dos ministérios.

Ele conta que o estímulo para ampliar a área de influência do Congresso nos gastos do Orçamento veio do próprio ministro Paulo Guedes que, quando esteve na audiência pública sobre o assunto, disse que era preciso que houvesse mais participação dos parlamentares na definição dos gastos. “Quem tem o poder decisório de alocar esses recursos? É o ministro ou é o Congresso? É o Congresso. Então o Congresso tem que decidir quanto desse dinheiro desce para o setor a, b, c”, disse Paulo Guedes quando esteve na Comissão.

Esse tem sido o discurso. A prática, contudo, já gerou confusão. Negociou-se uma saída, mas antes que ela fosse implementada chegaram os incendiários. O deputado vai amanhã para Brasília esperar a orientação dos presidentes das duas Casas.  — Não sou eu que negocio acordo. São os presidentes e os líderes. Sou apenas instrumental. Mas acho que é preciso encontrar uma solução que  preserve o mais importante: a democracia.

Blog da Míriam Leitão, colunista - O Globo - Com Alvaro Gribel

Desassossego

Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República com a missão de engajar os brasileiros em torno do projeto de resgate do País

A sociedade foi fraturada pela cizânia promovida a método de governo pelas hostes lulopetistas e as contas públicas foram carcomidas pela incúria e pelo populismo desbragado da presidente cassada Dilma Rousseff. 

Não obstante o valoroso trabalho do ex-presidente Michel Temer e de sua equipe econômica, cujos resultados aí estão para os que não têm o hábito de brigar com a realidade, fato é que a primeira eleição presidencial após o impeachment de Dilma Rousseff conferiu ao eleito um capital político muito maior que o de seu antecessor para levar adiante as reformas de que o País precisa.  Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República com a missão de engajar os brasileiros em torno do projeto de resgate do País. Se seus desafios são imensos, o aval popular que recebeu das urnas para dar-lhes as soluções não foi menor. 

Era esperada, pois, a chamada “lua de mel” entre o presidente e a sociedade, encerrando o clima de disputa eleitoral e trazendo a paz necessária para que o governo tivesse condições políticas para levar adiante projetos inarredáveis, alguns bastante impopulares, como é o caso da reforma da Previdência. O governo ainda não perdeu tais condições, mas poderá perder se não arrumar o prumo o mais rápido possível.

Ao contrário do que se poderia supor, há um pesado clima de desassossego instalado em Brasília. Esta intranquilidade não é causada pela oposição, desarticulada e perdida em seus propósitos, e tampouco pela imprensa, como alardeiam alguns membros do governo e pessoas muito próximas do presidente. Resulta de ações e inações que provêm do núcleo palaciano, que até agora tem dado a impressão de governar de improviso, como se não estivesse preparado para os problemas com os quais, sabidamente, teria de lidar.

Uma série de episódios embaraçosos, para dizer o mínimo, canaliza energias do presidente Jair Bolsonaro e de membros de seu governo para infindáveis explicações, e não para o trabalho que tem de ser feito. O que mais se vê são autoridades esclarecendo “mal-entendidos”, desdizendo o que antes havia sido dito em português cristalino, desfazendo o que foi feito ao sabor da repercussão e por aí vai. Quase duas semanas após a posse, não há um fato positivo sequer na agenda governamental.

Até agora, o País não sabe qual a proposta de reforma da Previdência que o governo irá apresentar ao Congresso ou se haverá mudança nas alíquotas de IOF e IR. Mas sabe que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.[o posicionamento preciso, sereno e firme nos aspectos econômicos, não pode, nem deve,  impedir que outros pontos do programa de Governo reformador e moralizador que o POVO espera do presidente JAIR BOLSONARO sejam devidamente cuidados.

A tão falada dupla rosa e azul tem seu valor e deve continuar, visto que é um dos indicadores de que a 'ideologia do gênero' e outras aberrações imundas serão eliminadas no Governo Bolsonaro.

Para atuar em múltiplas frentes é que o Governo Bolsonaro, a exemplo de qualquer governo sério, tem vários ministérios, o importante é que cada um deles cuide de sua área, sem intromissão indevida na de um outro.]
Até agora, o País não sabe a origem da movimentação financeira “atípica” de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), primogênito do presidente. [oportuno lembrar o ululante que Queiroz é portador de câncer do intestino, em estágio avançado, foi submetido a intervenção cirúrgica e necessita de alguns cuidados - sob pena de em lugar de um depoente vivo se ter um cadáver silencioso.

Vergonhoso, desumano, é que estejam agredindo Queiroz - e, por extensão, tentam envolver a família Bolsonaro - criticando-o por ter,  às vésperas da cirurgia, também véspera do Ano Novo, tenha gravado um vídeo comemorando a virada do ano.]
 
Mal começou o governo e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vê-se às voltas com explicações sobre suspeitas notas fiscais sequenciais que teriam sido emitidas por uma empresa de um amigo para fins de reembolso quando o ministro ainda era deputado federal. O vice-presidente, Hamilton Mourão, teve de explicar a nomeação de seu filho como assessor especial do novo presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes. [o cargo é de livre nomeação e exoneração e até o presente momento, nenhum dos críticos da nomeação, encontrou um argumento que seja para contestar a competência do indicado.

Ou será que no Brasil ser parente de uma autoridade elite a competência?
Talvez, visto que mais de 12.000.000 e brasileiros estão pagando por ter sido eleito e reeleito para a presidência da República, um ignorante, um analfabeto, um burro, que é também ladrão e presidiário.

E achando pouco a asneira que fizeram, também reelegeram uma anta para o mesmo cargo.

Em tempo: por óbvio, o cargo é também de livre escolha do presidente do BB.]
Os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tiveram de contornar uma disparatada declaração do presidente Bolsonaro em que manifestou disposição para ceder parte do território nacional para instalação de uma base militar americana. Um descalabro.
Sindicância aberta pelo Ministério da Educação irá apurar um imbróglio envolvendo o edital para compra de livros didáticos, que abriu brechas intoleráveis para erros no material escolar. [Bolsonaro, com as bençãos de Deus,  vai consertar o Brasil, vai restabelecer a ORDEM e PROGRESSO que, por enquanto, só existe no lema da nossa Bandeira, sendo natural que em momentos de empolgação diga coisas contraditórias ou que confundem.

Mas, tudo está sendo corrigido - basta ver que até agora não conseguiram encontrar motivo para mover nenhuma ação contra Bolsonara ou qualquer ato do seu Governo; e uma coisa é certa, tem muitqa gente, inclusive da Imprensa procurando.]

A crise na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) só não teve desfecho pior porque o novo escolhido para presidir o órgão foi o embaixador Mário Vilalva, um dos quadros mais competentes do Itamaraty.
Tendo seu governo como epicentro de crises extemporâneas, cabe exclusivamente ao presidente Bolsonaro agir com presteza para resolvê-las. Melhor ainda, para evitá-las. Assim, poderá dedicar esforços à construção de um país melhor. Ele foi eleito para isso.

Opinião - O Estado de S. Paulo