Sem barulho, mas vivo e disposto a ir à luta: a volta de Bolsonaro ao Brasil - J. R. Guzzo

Gazeta do Povo - VOZES

Bolsonaro

De volta ao Brasil, Bolsonaro diz que vai trabalhar para fazer PL e aliados elegerem mais da metade das prefeituras brasileiras nas eleições de 2024. -  Foto: Luis Nova/EFE

Jair Bolsonaro voltou a fazer parte ativa da política nacional – desembarcou na manhã de quinta-feira (30) em Brasília, sem barulho e sem festa, mas vivo, inteiro e, ao que parece, disposto a ir à luta.  

Tem pela frente uma barreira formidável: o consórcio dos supremos tribunais de Brasília, que dá a entender que vai passar os próximos quatro anos fazendo exatamente a mesma coisa que fez nos quatro últimos.

Nestes últimos quatro anos, a ideia fixa do STF foi destruir o governo Bolsonaro – começou proibindo que ele nomeasse o seu próprio diretor da Polícia Federal, e a partir daí não parou nunca mais. [ação que foi o marco inicial do desgaste, desprestigio e até desmoralização do Governo Bolsonaro - tivesse simplesmente ignorado a ordem, mantido a nomeação sob a alegação que se pela Constituição Federal o presidente da República pode demitir qualquer ministro, até mesmo 'ad nutum', pode também, por óbvio,  demitir um subordinado do ministro -  o servidor que ele nomeou seria empossado e exerceria o cargo. 

Todos lembram que o ex-ministro do STF, Celso de Melo, hoje aposentado, determinou que Bolsonaro comparecesse a uma delegacia da PF para depor; 

o então ministro se aposentou e o ministro Moraes manteve a determinação, Bolsonaro ignorou a ordem, não compareceu, o ministro reiterou, Bolsonaro continuou ignorando. 

Resultado = Bolsonaro não foi e nada, absolutamente nada, foi feito contra ele.

O mesmo ministro, hoje aposentado, determinou que oficiais generais comparecessem para depor em determinado inquérito, se necessário 'debaixo de vara'; não foram, a vara não foi utilizada acionada e o assunto esquecido.]

Nos próximos quatro, a ideia continua fixa, só que com propósitos ainda mais radicais: cassar os seus direitos políticos, impedir com isso que ele se candidate a qualquer coisa pelo resto da vida e, se for possível, até para estabelecer alguma simetria com Lula, mandar o homem para a cadeia.

Lula, a esquerda em peso e os advogados garantistas, mais o Jornal Nacional e boa parte da mídia, vão dar 1.000% de apoio ao projeto – já em execução cinco minutos depois de anunciado pelo TSE o resultado da eleição. Bolsonaro, para todos eles, continua sendo o principal problema da nação.

O ex-presidente, do seu lado, começou a se mexer de novo; chegou a dar a impressão de que estava morto, mas não está. Não houve recepção em massa – e nem seria permitido pelas autoridades de Brasília, que desde a suspensão e o pito passado no governador já querem chamar a polícia, bloquear ruas e pedir estado de sítio a cada vez que veem três pessoas juntas.  

Mas houve a reestreia formal de Bolsonaro na política brasileira em seu primeiro gesto oficial: uma recepção na sede do Partido Liberal, do qual é o presidente de honra. Falou de trabalho no Congresso. Falou do PL. Falou de sua prioridade, as eleições municipais do ano que vem, nas quais conta estar ao lado dos vencedores nos dez ou vinte maiores colégios eleitorais.

Teve, naturalmente, de responder à acusação de hoje da mídia – as joias da Arábia, que vieram se juntar às denuncias ininterruptas de cada um dos seus anos no governo. Nenhuma deu em rigorosamente nada, do ponto de vista legal. 

 Mas vão continuar sendo feitas até o fim de sua vida natural, e isso não o impediu de ter 58 milhões de votos na última eleição – nem de continuar sendo a assombração número 1 do Supremo e do seu entorno.

Bolsonaro, no momento, tem um cabo eleitoral dos sonhos de qualquer político de oposição, e um plano B. O cabo eleitoral é o governo Lula: está pior hoje do que estava apenas 90 dias atrás e tem tudo para ficar pior nos próximos 90. Não há limites, daí para frente. A esquerda, é claro, acha que esse tipo de observação é apenas “opinião errada”, ou “desinformação”, ou “bolsonarismo” – infelizmente, para quem está começando a sentir na própria pele os efeitos das decisões do governo, trata-se de fatos.

Não há como falsificar todos os fatos; uma parte sim, mas não todos, e isso é uma bênção diária para quem está na oposição.  

Não ficam nunca sem material de trabalho; quando ficam, o governo fornece. 

O plano B do ex-presidente como novo líder não oficial da direita brasileira – e no caso de sua carreira política ir a pique nos tribunais – é jogar todo o seu capital no apoio a um nome forte e viável do seu mundo. Não será pouca coisa.

J.R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Mandante fora da lei: vocês todos têm culpa no cartório! - Gazeta do Povo

Rodrigo Constantino - VOZES

Alexandre de Moraes passou de todos os limites. Autorizou busca e apreensão, censura em redes sociais e congelamento de contas bancárias de empresários com base em absolutamente nada, em conversas particulares num grupo fechado de WhatsApp, publicados por um site de fofocas.

O pedido, como agora sabemos, não partiu sequer da ala alexandrina da Polícia Federal, mas sim do senador saltitante Randolfe Rodrigues. 

O mesmo que recentemente convocou seus companheiros do MST a tomar as ruas e de lá não mais saírem até "derrubar o governo Bolsonaro".

O deputado Paulo Eduardo Martins, candidato ao Senado pelo Paraná, desabafou: "Eu achava que um dos problemas do nosso sistema político era a randolfização da política, que implica em acionar o STF pra tudo. Errei. O problema é muito maior do que enxerguei. A randolfização da política levou à randolfização da Suprema Corte, o que é ainda mais danoso."

Ficou tão insustentável a situação que até a mídia mainstream começa a se afastar do arbítrio. Se Vera Magalhães ainda aplaude no Globo a "medida preventiva" contra um golpe imaginário futuro, a ser perpetrado por empresários na faixa dos 70 anos com reputação ilibada, alguns editoriais e colunistas passam a subir o tom.

Foi o caso da Band, que leu um editorial em seu telejornal acusando Alexandre de ser "mandante fora da lei" caso não apareçam provas ou indícios mais robustos para tamanha agressividade. Paulo Martins aplaudiu: "Jornal da Band dá exemplo e em editorial questiona a decisão do STF que determinou uma devassa na vida de empresários no caso do 'golpe do WhatsApp'. Antes de qualquer posição política, as garantias constitucionais".

Carlos Andreazza também publicou uma coluna em que condena o abuso e constata: "Não temos Batman". Para ele, o ministro da Corte constitucional "foi à pesca com a Polícia Federal", e isso abre perigoso precedente já que "será difícil lhe cassar a vara depois". Moraes, afinal, "não tem mandado de pacificador; muito menos de justiceiro". E Andreazza acrescenta: "ainda que diante do pior dos Coringas".

Eis meu ponto aqui: antes tarde do que nunca, mas esse tipo de condenação mais veemente vem muito tarde sim!  Essa imprensa passou pano por tempo demais, relativizando inquérito ilegal, aplaudindo CPI circense comandada por figuras como Alexandre Frota e Joice Hasselmann ou Renan Calheiros, Omar Aziz e Randolfe Rodrigues. Tudo pois o alvo era o bolsonarismo.

 

Milícias digitais, gabinete do ódio, fascistas, golpistas, as narrativas sempre alimentaram esse clima paranoico que acaba permitindo o "vale tudo" contra tais "monstros".  

Hoje a imprensa começa a se dar conta de que pau que bate em Francisco também dá em Chico, algo que alertei desde o começo. 

Mas virei "bolsonarista" por apontar o óbvio.

 

Com raras e honrosas exceções, como esta Gazeta do Povo e a revista Oeste, a triste verdade é que boa parte dessa mídia tem culpa no cartório.  

Xande não virou a "muralha" a impedir o golpismo bolsonarista em capa de revista que já foi importante? 

O ministro não passou a ser ícone da resistência democrática, da turma que assina cartinha boboca ao lado de lulistas?

 

O perdão é sempre belo e cristão. Poderemos perdoar muitos, desde que haja arrependimento sincero e aprendizado de importantes lições. Vocês todos brincaram com fogo. E agora temos um incêndio a apagar. Juntem-se o quanto antes aos patriotas que têm clamado por respeito à Constituição e criticado com firmeza os abusos supremos. 

Isso não é "ataque às instituições", como vocês repetem com frequência. Isso é defesa das liberdades básicas!

 

Rodrigo Constantino, colunista - Gazeta do Povo - VOZES

Campanha 2022 - Estratégia de Lula é negar que houve roubo na Petrobras - Gazeta do Povo - VOZES

J. R. Guzzo

Lula dizer ao público que tudo não passou, digamos assim, de um grande mal-entendido.

De todos as dificuldades que o ex-presidente Lula vai ter durante a sua campanha eleitoral de 2022 uma das mais complicadas é a corrupção. O ideal, para ele, seria que o assunto fosse esquecido. Corrupção? O que é isso? Os problemas do Brasil são bem outros, gostaria de dizer ele - e, a partir daí, soltar o verbo com aquela discurseira de sempre, onde não se compromete a nada de sério e promete tudo que há de errado, do “controle dos meios de comunicação” à venda das reservas do Brasil em dólares para distribuir ao povão.

Queira ou não queira, entretanto, a corrupção não vai sumir por um ato de vontade de Lula, do PT e do estado maior da sua campanha de 2022. Ele vai dizer o que, então? Segundo informa a jornalista Malu Mader em um artigo em O Globo, a primeira coisa que ocorreu ao partido até o momento foi montar um programa negacionista, e põe negacionista nisso, em relação às acusações de roubalheira extrema na Petrobras – ou seja, o petrolão, possivelmente o surto de ladroagem mais tresloucado de todo o período Lula-Dilma. A ideia, aí, é negar, pura e simplesmente, que houve qualquer roubo na Petrobras.

A estratégia, ao que parece, é dizer ao público que tudo não passou, digamos assim, de um grande mal-entendido, que os inimigos de Lula, maliciosamente, transformaram em denúncia. Não houve, por essa teoria, superfaturamento na Petrobras porque “as auditorias” feitas nos contratos não mostraram a prática de sobrepreço; além disso, argumenta o PT, a Petrobras é “uma empresa de capital aberto” que opera inclusive na “Bolsa de Valores de Nova York” e, pelo que se deve concluir deste fato, os contratos que a sua diretoria fez não poderiam estar incorretos. Empresa de capital aberto não rouba, não é mesmo? Parlamentares petistas deverão fazer um curso intensivo de três horas para entender o plano de defesa e rebater as acusações de corrupção que forem feitas durante a campanha. A gerente operacional do projeto é a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann – ou “presidente”, de novo, para respeitar-se a “linguagem neutra” hoje em promoção na esquerda e na Rede Globo.

Lula deve saber o que está fazendo; ninguém vai querer ensinar política a um personagem descrito pelos analistas, e por ele próprio, como maior gênio político que este país já viu. Mas, vista de hoje, a ideia toda, do começo ao fim, parece muito ruim. Em primeiro lugar, porque faz uma grosseira trapaça de palavras ao dizer que não houve “superfaturamento”. Pode não ter sido utilizada exatamente esta palavra, “superfaturamento”, durante o processo, mas houve roubo, sim – e é só isso o que interessa. A própria Petrobras, e com Dilma na presidência da República, estimou em seu balanço de 2014 que foram de 2,5 bilhões de dólares - sim, de dólares – as perdas da empresa com “valores que a Petrobras pagou adicionalmente” por ativos envolvidos na roubalhança lulo-dilmista. É o quê, isso? Roubo.

O projeto estratégico a ser executado pela deputada, além do mais, tem uma dificuldade mortal: uma penca de altos executivos da Petrobras confessou os crimes de corrupção passiva que cometeu durante o regime de Lula e Dilma. Muito pior que isso: devolveram o dinheiro roubado, ou parte dele. A pergunta é a mais simples do mundo: se não roubaram, por que devolveram? Para fazer uma doação pessoal ao “Estado” brasileiro? A Petrobras recebeu de volta, até hoje, 6 bilhões de reais. Não se sabe como o cursinho da deputada vai orientar os militantes e parlamentares petistas a responderem à pergunta acima.

Não seria melhor o PT se fazer de morto quanto à toda essa história de corrupção e não tocar, simplesmente, no assunto? 

É claro que os inimigos vão deitar e rolar, mas o que se vai fazer? 

O que se roubou está roubado; não dá para “desroubar”. 

Talvez desse mais lucro ficar falando em genocídio, miséria no Nordeste e perseguição aos quilombolas, ou qualquer outra coisa saída do saco de assuntos da esquerda. Mas é Lula quem sabe da sua vida.

 

J. R. Guzzo, colunista - Gazeta do Povo - VOZES  

A “vara” da Justiça, por Luiz Holanda

Para se entender o que significa o termo “vara” no Judiciário pátrio, faz-se necessário saber a diferença entre comarcas, varas e entrâncias.

As primeiras correspondem ao território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição, podendo abranger mais de um município. São fixadas de acordo com o número de habitantes ou de eleitores, bem como o movimento forense e a extensão territorial dos municípios do estado. Cada comarca pode contar com vários juízes ou apenas um, exercitando as competências destinadas ao órgão de primeiro grau.

A palavra “entrância” significa a classificação administrativa das comarcas. Quanto maior a cidade, mais elevada será a entrância. As comarcas são classificadas como de primeira ou segunda entrância, além da comarca de entrância especial. A de primeira entrância é aquela de menor porte, que tem apenas uma vara instalada. Já a comarca de segunda entrância é a de tamanho intermediário, enquanto a de entrância especial (ou de terceira entrância) é aquela situada na capital ou nas grandes cidades.

Fórum significa o espaço físico onde funcionam os órgãos do Poder Judiciário. A vara tem sua origem na Roma Antiga, simbolizada por um bastão (faces) utilizado para dar passagem aos magistrados. Com o tempo passou a ser uma insígnia do juiz, a exemplo do juiz ordinário do império, que devia sempre levá-la consigo, sob pena de multa. O juiz ordinário era eleito anualmente pelo povo e pelas câmaras, atuando com independência da realeza. Tinha jurisdição nas comarcas onde obrigatoriamente residia, além de presidir as Câmaras municipais.

Existia também o juiz de fora, magistrado imposto pelo imperador sob o pretexto de administrar melhor a justiça, pois os juízes ordinários, em razão de suas afeições ou inimizades com o povo das vilas, poderiam falhar em suas decisões. A criação do juiz de fora foi uma espécie de usurpação da jurisdição pelo o poder régio. Estes eram impostos a todas as Vilas, restringindo, paulatinamente, a jurisdição dos juízes ordinários. O símbolo de sua autoridade e dos juízes ordinários era justamente a vara, que deviam portar obrigatoriamente ao se deslocar pelas Vilas. A vara simbolizava poder e autoridade, impondo imediata e irrestrita obediência. Até hoje essa simbologia permanece, pois quando alguém se recusa a comparecer perante o juiz este poderá determinar que o infrator seja conduzido “debaixo de vara”, significando que a pessoa deve comparecer “forçada pela autoridade judicial”.

O juiz ordinário carregando uma vara vermelha e o juiz de fora uma vara branca. O termo mereceu inúmeros comentários, alguns jocosos, como o de uma renomada advogada trabalhista que renunciou a um mandato por não aceitar dizer que “estava entrando na vara”, em vez de dizer que “estava entrando na junta”.

Ironias à parte, o termo latino “fasces” referia-se a um símbolo de origem etrusca usado pelo império Romano para demonstrar o poder da autoridade em cerimônias oficiais. Segundo Bluteau, a etimologia da palavra vereador vem da variante “vareador”, da palavra vara. Seja como for, o fato é que alguns autores afirmam que, à época, quando um juiz assumia o lugar do outro, este, para transferir-lhe a jurisdição, passava-lhe - no bom sentido -, a vara.

Jornal da Cidade 

Transcrito do Rota 2014, Blog do José Tomaz - Luiz Holanda 

‘Onde o ministro quer chegar? Vai prender o Exército?’ Roberto Peternelli, general e deputado

O Estadão

Marcelo Godoy

General diz que não acredita em golpe contra Bolsonaro e critica Celso de Mello por intimar ministros militares

O general e deputado federal Roberto Peternelli (PSL-SP), de 65 anos, afirma que não vai haver golpe, nem de Jair Bolsonaro contra o Congresso nem deste contra o presidente. Coordenador das candidaturas militares em 2018, ele condenou os termos usados pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que os ameaçou de conduzir “sob vara” para depor, três generais ministros do governo. “Onde ele quer chegar? Ele vai mandar prender o Exército?” 

[agora as pessoas de bom senso e que querem o BEM MAIOR do Brasil esperam que de agora em diante decisões judiciais, monocráticas, contra o Chefe de um Poder sejam evitadas e antes de expedidas, sejam submetidas ao plenário da Corte Suprema para ratificação;

e que mandados sejam redigidos em linguagem respeitosa, evitando com nítida intenção de afronta, termos adequados nos tempos do Brasil colônia.] 

Eis a entrevista.

Há alguma possibilidade de o Exército participar de um golpe? 
Os militares têm uma característica legal e constitucional. As Forças Armadas são instituições nacionais permanentes destinadas à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa deles, à manutenção da lei e da ordem. Por isso, o Exército não participa de nenhuma operação que não seja legal. Ele não participaria de um golpe.

O sr. conhece o presidente. Há alguma possibilidade de ele tentar fechar o Congresso e o STF?
Não há possibilidade de o presidente tentar fechar o Congresso, pois isso não tem respaldo legal. As atividades dele são baseadas na Constituição.

Como deve ser a relação do governo com outros Poderes?
A relação deve ser de harmonia e independência, como diz a Constituição.

O senhor acredita que o STF deve evitar decisões monocráticas contra atos do Executivo?
Toda alternativa para obter a harmonia e manter a independência do Supremo é válida. É lógico que onze cabeças pensam melhor do que uma. Há decisões que deviam ser tomadas pelo colegiado.

No Planalto se fomenta a ideia de que há no Congresso uma conspiração para derrubar Bolsonaro. O senhor acredita nisso?
Não acredito que haja conspiração para derrubar o presidente.
Se houvesse, teríamos de perguntar qual foi a decisão do Congresso que colocou em risco o governo?
Os pedidos de impeachment que chegaram não tiveram andamento. O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não pautou nenhum, pois não viu neles fundamentação que justificasse o impeachment.

Na última manifestação em frente ao Planalto, jornalistas foram agredidos. O que o senhor acha dessas agressões?
A violência deve ser repudiada em qualquer contexto. A democracia se caracteriza pelo debate de ideias e não de forças. Todos que ferem qualquer lei devem responder pelos seus atos.

O presidente tem comparecido a manifestações em que se pede um golpe, inclusive em frente ao quartel do Comando do Exército. O sr. não esteve nelas. Por quê?
Não era o caso. Meus filhos me cobram para evitar aglomerações durante a pandemia e seguir as recomendações do Ministério da Saúde. Por isso e pelo local da manifestação, eu não estive presente. As manifestações devem respeitar o fato de as Forças Armadas serem uma instituição de Estado. A frente do QG é área militar.

A busca de apoio do Centrão não seria uma traição ao que foi prometido pelo presidente?
Qualquer governo precisa ter transparência, credibilidade, eficiência e austeridade. Se o acordo com o Centrão visar ao bem do povo brasileiro e estiver dentro do contexto legal e ético, não vejo problema.

Como o senhor viu a saída de Sérgio Moro do governo?
Gosto muito do ministro Moro. Eles fez um trabalho importante. Lamento a saída. Torci para não ocorrer. Quando você é amigo de um casal, e ele se separa litigiosamente, o respeito aos dois continua. E você lastima a forma como ocorreu.

O que achou da ordem do ministro Celso de Mello, do STF, sobre os depoimento dos ministros Braga Netto, Luiz Ramos e Augusto Heleno?
O despacho não está à altura de quem defende a Constituição e desrespeita a harmonia entre os poderes e a dignidade da pessoa humana. Estarei do lado de qualquer cidadão que o Supremo queira conduzir nesses termos e não vou me furtar de estar ombreando com os generais para ver quem vai conduzi-los sob vara. Isso ofende a todos os militares, em especial aos do Exército.
-  Ameaçar três militares de vida ilibada, de serem conduzidos sob vara, e todos lerem esse despacho! 
A troco de quê? 
A honra é um valor militar muito forte. Isso a fere e pode criar fatos desnecessários. Os ministros agora têm uma decisão difícil (decidir se obedecem à convocação). Onde o decano quer chegar? Uma besteira dessas escala uma crise. E aí pode virar uma bola de neve. Isso não contribui para a disciplina nas Forças Armadas. Eu me solidarizo com eles. Não podemos deixar de tomar posição firme. Os militares não devem ficar quietos. Afinal, estamos no estado democrático de direito e, toda vez que o a dignidade e o contexto moral for mexido, a pessoa tem de reagir.
Não interessa se é o presidente ou o ministro do Supremo, quem quer que seja. Ele vai mandar prender o Exército? Aonde ele quer chegar? Isso não contribui para a harmonia dos Poderes.

Em 2022, o voto do senhor será de Jair Bolsonaro?
Essa decisão deve ocorrer na data oportuna. Vamos torcer para que o governo tenha êxito. O voto em 2022 será fruto do contexto. Pensar nele agora é tirar o foco do momento, que deve ser combater o coronavírus.

Roberto Godoy, entrevista Opinião - O Estado de S. Paulo