Reajuste do Supremo virou um balé de elefantes

A encrenca do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal transformou-se num balé de elefantes. A coreografia estava momentaneamente paralisada. Imaginou-se que o próximo passo seria executado por Michel Temer, a quem cabe sancionar ou vetar a proposta que elevou os vencimentos das togas supremas de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. De repente, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, atravessou no palco declarações muito parecidas com uma chantagem.

A cúpula do Judiciário farejou na demora de Temer uma insinuação de que o reajuste não será sancionado enquanto o Supremo não extinguir o auxílio-moradia de R$ 4.377 pagos mensalmente a juízes e procuradores. Diante do cheiro de queimado, Luiz Fux cuidou de esclarecer que o julgamento das ações que questionam há cinco anos o pagamento do bolsa-moradia só o ocorrerá depois que o presidente da República liberar o reajuste dos contracheques dos magistrados.

Até a semana passada, tudo parecia simples como o ABC. A, o Supremo reivindicava um reajuste. B, o Tesouro Nacional está quebrado. C, o Senado mantinha o pedido da Suprema Corte no freezer desde 2016. De uma hora para outra, os elefantes de Brasília começaram a dançar à beira do abismo. O Supremo pressionou, os senadores cederam, Temer entrou na dança e Fux converteu uma reivindicação sindical em instrumento de desmoralização do Supremo.

O Supremo alega que não pede aumento, mas reposição da inflação. Justo, muito justo, justíssimo. O problema é que um empregado não pode exigir do empregador o que ele nãio pode pagar. E o Tesouro já está endividado até a raiz dos seus cabelos, caro contribuinte. Os juízes do Supremo, se quiserem, podem trocar a folha do Estado por uma banca privada. Sem essa alternativa, os 12,5 milhões de brasileiros desempregados preferem um Estado equilibrado, que não atrapalhe a recuperação da economia.

Blog do Josias de Souza

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STF impedirá posse de Bolsonaro e Mourão?

Fala sério... Judiciariamente, seria até possível. Politicamente, não tem a menor condição de o Supremo Tribunal Federal impedir a posse de Jair Messias Bolsonaro, alegando que ele é “réu” em um absurdo processo sobre apologia ao estupro contra a deputada petista Maria do Rosário – ela sim que xingou Bolsonaro de “estuprador”. Da mesma forma, não dá para acreditar que o Tribunal Superior Eleitoral venha a impugnar a chapa Bolsonaro-Mourão pelo mentiroso absurdo de poder econômico – uma fake news veiculada pela Folha de São Paulo.

A covarde judicialização contra Bolsonaro será um dos temas que ele deve tratar, pessoalmente, na conversa fechada que deve ter, semana que vem, em Brasília, com o Presidente do Supremo Tribunal Federal. José Dias Toffoli já sinalizou e escreveu que deseja um diálogo para a pacificação do Brasil com pleno respeito à Constituição e aos valores da Democracia. Mesmo desejo já manifestado no primeiro discurso público de Bolsonaro após o resultado do 2º turno eleitoral. Toffoli e Bolsonaro têm um consenso prévio: ambos não querem confusão...

Os 11 ministros do Supremo são extremamente sensíveis à leitura da conjuntura. Quem não é analfabeto político, muito menos imbecil radicalóide, percebeu que o resultado da eleição recomenda um novo tratamento, respeitoso e democrático, aos eleitos Jair Bolsonaro (que vem do Legislativo) e Antônio Mourão (que vem do Poder Militar). Bolsonaro não é mais aquele que o preconceito canhoto e canhestro acusava de “fanfarrão”, “fascista”, “despreparado” e que “jamais chegaria à Presidência da República”. O “mito” chegou... E agora? Agora é outra conversa... A partir de 1º de janeiro, ele será o 38º Presidente da República do Brasil. Sua canetinha mágica que assina o Diário Oficial da União terá o poder de indicar, pelo menos, os dois próximos ministros do Supremo – em função das aposentadorias programadas de Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. E de a mais alta Corte do Judiciário realmente tem apreço pela Democracia não pode, nem deve, conviver em estado de guerra permanente contra Bolsonaro.

A vantagem para o Brasil, atualmente, é que o Toffoli petista também já foi sepultado metaforicamente – da mesma forma que o Bolsonaro com arroubos autoritários e “sindicalista-militar” da juventude. O Capitão não morreu simbolicamente, porque ele continua sendo um “Soldado do Brasil”, porém com mentalidade de estadista e defendo da Liberdade, da Democracia, da Transparência, da Verdade e, sobretudo, da Democracia. Atacar este “Mito” é burrice e furada. Em vez de perder tempo especulando sobre cassação de chapa ou impedimento antes ou depois para Bolsonaro ser Presidente, o Judiciário deveria se preocupar com o efetivo combate à corrupção, com o fim da impunidade, com o aumento do poder e as ameaças das facções criminosas e com uma República que precisa ser reinstaurada, o Estado reconstruído e a Federação remodelada.

Certamente, a conversa séria entre Bolsonaro e Toffoli vai colocar uma pedra em cima de tanta judicialização da politicagem e jagunçagens praticadas pelas “Gestapos” que infestam o setor público brasileiro. Um Judiciário que não respeita a vontade da maioria do eleitorado vai acabar se transformando em “Judasciário”. Felizmente, no Brasil não existe mais clima para tamanha barbaridade institucional.

Blog Alerta Total - Jorge Serrão

Alta de 16,3% nos salários do STF mostra que 'corporações mandam no país', diz especialista

Ministros do Supremo aprovaram proposta orçamentária que aumenta os seus próprios salários e que poderá elevar conta do Judiciário em R$ 720 milhões. Efeito cascata pode atingir estados e municípios

Para especialista, quem manda no país são ‘as grandes corporações de servidores’

Raul Velloso prevê efeito cascata nas contas de União, estados e municípios [esse 'especialista' está sempre explicando como vai ser o 'fim do mundo', mas, sempre erra - o evento não ocorre e, por óbvio, não acontece nada do previsto.]

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a proposta de aumento de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vai na contramão do esforço do governo federal para conter gastos. Mas tem grande chance de ser aprovada no Congresso, porque “quem manda neste país são as grandes corporações de servidores públicos”, diz. Velloso avalia que, caso a proposta tenha aval da Casa, terá efeito sobre as contas públicas da União, dos estados e dos municípios.

Nesta quarta-feira, os ministros do STF aprovaram, por 7 votos a 4, a inclusão do reajuste para os próprios vencimentos na proposta do Orçamento da União para o ano que vem. Se aprovada pelo Congresso, a medida pode elevar os ganhos de cada ministro a R$ 39,2 mil mensais. O aumento pode ter impacto de R$ 720 milhões por ano na folha da Justiça federal, pois os juízes têm seus vencimentos atrelados aos do STF. O ministro Ricardo Lewandowski chamou o reajuste de “modestíssimo”.

Ao propor reajuste de 16,38% nos seus salários, os ministros do STF demonstram que estão desconectados da realidade?

Essa proposta vai na contramão do momento, em que se tenta conter os reajustes dos servidores e demais gastos públicos. O déficit público está elevado (a meta para 2019 é de déficit de R$ 139 bilhões). Um aumento desse tipo tem efeito cascata, porque não se limita ao Judiciário. O salário dos ministros do STF servem de parâmetro para o teto constitucional (dos servidores ) [- lembrete:  magistrado é MEMBRO do Poder Judiciário; servidor é subalterno.

Uma coisa nada tem a ver com a outra.). Então, pode haver aumentos de salários em outros poderes. 

Há impacto sobre a Previdência?

Sim, esse possível aumento impacta diretamente a Previdência já em 2019, devido à regra da paridade dos salários entre ativos e inativos. Considero esse impacto ainda pior que o impacto futuro, ou seja, aquele relacionado aos juízes que estão trabalhando hoje e que vão se aposentar com salários maiores no futuro. Os gastos com a Previdência são o que mais crescem entre as despesas públicas. Mas é preciso ressaltar que a proposta tem de ser aprovada pelo Congresso.

Há chance de o aumento ser aprovado na Casa?

Se valer a máxima de ‘manda quem pode, obedece quem tem juízo’, essa proposta será aprovada no Congresso, porque quem manda neste país são as grandes corporações de servidores públicos. E o Judiciário é a mais forte delas. Num ano eleitoral, há distribuição de benesses para se conseguir voto.

Uma eventual aprovação pelo Congresso pode ter efeito sobre as contas públicas de estados e municípios?

Sim. Não há um dispositivo automático em que se prevê aumento de juízes estaduais em caso de reajustes de salários dos juízes federais. Mas isso (o possível aumento dos magistrados federais) criará demandas nas outras esferas da administração pública. Os Judiciários estaduais também vão tentar aprovar reajustes semelhantes junto às assembleias legislativas. Eles fazem parte da mesma configuração de poder.

O Globo

 

Fraudando a lei com a ajuda da mídia. E um tribunal que descarta fetos, mas humaniza as vacas

Na fala de terça, em que passou a limpo a atuação do Ministério Público Federal, Gilmar Mendes chama a atenção de seu pares para os exotismos legais em curso

No post anterior, há um primeiro vídeo sobre a fala de terça-feira do ministro Gilmar Mendes, em que ele questiona a atuação do ex-procurador Marcelo Miller. Na sequência, o ministro aponta os exotismos da Procuradoria Geral da República e diz que o próprio STF está condescendendo com ilegalidades. Abaixo, destaco trechos da fala. Assista ao vídeo.

Referindo-se às omissões do próprio STF, afirma Mendes: Nós [Supremo] passamos a admitir que ele [o delator] autorizasse a divulgação prévia de depoimentos, violando a lei. Mas isso não é um direito renunciável por ele [delator]. É óbvio que não. Porque isso atinge o delatado. Mas nós passamos a permitir. Por que isso tem relevância? Porque é assim que se faz este modelo de envolvimento da mídia no contexto geral. Como se faz? Divulgando o vídeo, divulgando a delação, a seu bel-talante. E nós estamos chancelando isso. Notórios abusos. Violação clara da lei. Não se pode mais deixar que isso transite. É preciso dizer: “Chega! Basta! Já erramos demais!” Qual é o jogo? Pega-se o vídeo e joga no “Jornal Nacional”. E empodera-se o procurador. E nós vamos chancelar esse tipo de patifaria? Nós somos tolos? (…) Nós estamos dando curso a um projeto autoritário e totalitário. É isso que nós estamos permitindo. Seja por covardia, seja por medo, seja por não-percepção. Nós estamos permitindo isso. Combate ao crime, sim! Mas sem cometimento de crime! Isso é fundamental.

Aborto e vaquejada
Tratando dos exotismos a que o próprio STF está aderindo, lembrou Mendes: Nós nos tornamos tão exóticos, ministro Fachin, que liberamos na Primeira Turma o aborto até três meses de gravidez e proibimos no plenário a vaquejada. É este direito que nós estamos produzindo. Uma coisa realmente exótica.

NOTA: Trata-se de uma referência ao sempre exótico ministro Roberto Barroso. Foi ele quem, ao conceder um simples habeas corpus, decidiu que o aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. Mas lutou bravamente para proibir a vaquejada. Em matéria de fetos, portanto, Barroso é um excelente protetor de vacas…

No vídeo final, Gilmar Mendes observa que o STF não pode ser caudatário de decisões tomadas pela Procuradoria Geral da República. E afirma uma questão fundamental:  “A grande contribuição que nós, ministros do Supremo, damos é aquilo que a gente evita que se faça. A grande missão deste tribunal, é evitar que se engendrem abusos; que alguém passe a imaginar que está acima da lei”.

Fonte: Blog do Reinaldo Azevedo