Espinhos do recesso - Nas entrelinhas

Esquentam a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados e a polêmica jurídica sobre a Lei da Ficha Limpa, flexibilizada pelo do STF ministro Kassio Nunes Marques

No jargão jornalístico, flores do recesso são os assuntos que tomam conta do noticiário político quando o Congresso e o Judiciário estão sem funcionar, geralmente alimentados pelo Executivo, pelos candidatos ao comando da Câmara e do Senado e pelos ministros de plantão no Judiciário. São tão frondosas como as flores da primavera, porém, menos decisivas do ponto de vista do processo político. Entretanto, nesses tempos bicudos de pandemia do novo coronavírus, com mais de 190 mil mortos e sem data marcada para o começo da vacinação, estamos diante é de flores com espinhos.

As principais são a disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, que a oposição encara como uma espécie de batalha de Stalingrado, para conter o avanço de Jair Bolsonaro rumo à reeleição à Presidência da República, e a polêmica jurídica sobre a Lei da Ficha Limpa, cuja flexibilização, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques, o novo integrante da Corte indicado pelo presidente, supostamente possibilitaria — entre outras — a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 2022. Esse seria o adversário que Bolsonaro gostaria de ter no segundo turno, para uma espécie de vitória de Waterloo particular. Essas duas disputas, durante o recesso, podem nos trazer alguma emoção política, ao lado da polêmica sobre as vacinas contra a covid-19.

Há momentos que catalisam as forças da história e mudam o seu rumo. A Batalha de Stalingrado, por exemplo, durou um pouco mais de seis meses, do fim de julho de 1942 até 2 de fevereiro de 1943, tempo suficiente para mudar os rumos da guerra, ao preço de 1,5 milhão de mortos. Teve quatro fases distintas: a avassaladora ofensiva alemã; a obstinada reação russa, ao norte e ao sul, que cercou as tropas alemãs; a fracassada tentativa de Hitler de socorrer seu exército; e a rendição do que restou dele, faminto, sem combustível nem munição.

Mesmo com a vantagem numérica, os alemães não conseguiram vencer a resistência do Exército Vermelho, em razão do conhecimento do terreno, das condições climáticas, da experiência em batalhas de rua, das táticas antitanque, da artilharia de barragem e da capacidade logística. O exército alemão rendeu-se em 2 de fevereiro, com cerca de 91 mil soldados, entre eles 22 generais. Entretanto, 11 mil alemães decidiram lutar até a morte, dois mil foram mortos, e os demais foram levados presos. O resto da história todos conhecem.

Napoleão
Outra batalha decisiva foi a de Waterloo, na Bélgica, que durou menos de 24 horas, envolvendo forças francesas, britânicas e prussianas. Iniciada a 18 de junho de 1814, a guerra colocou, de um lado, Napoleão Bonaparte — que já havia sido derrotado na Rússia — e seu exército de 72 mil homens recrutados às pressas, e de outro, o exército aliado de 68 mil homens comandados pelo britânico Arthur Wellesley, duque de Wellington, composto de unidades britânicas, neerlandesas, belgas e alemãs, reforçado, mais tarde, pela chegada de 45 mil homens do exército prussiano.

Napoleão havia fugido da ilha de Elba a 26 de fevereiro de 1815, em direção ao sul da França, e logo conseguiu apoio popular para fazer frente a Inglaterra, Prússia, Áustria e Rússia, montando um exército com 125 mil homens e 25 mil cavalos. Marchou para a Bélgica, a fim de impedir a coalizão dos exércitos inglês e prussiano. Ao alcançar Charleroi, o exército de Napoleão dividiu-se em dois, com uma parte seguindo em direção a Bruxelas, para encontrar as tropas de Wellington, e outra, comandada pelo próprio Napoleão, em direção a Fleuru, contra o exército prussiano de Gebhard von Blücher. A ideia de Napoleão era derrotar um de cada vez.

Napoleão venceu os prussianos na chamada Batalha de Ligny. Partiu, depois, para Waterloo, onde encontrou os ingleses, em 17 de junho, em solo encharcado, que dificultava o posicionamento dos canhões. Estava certo de que as forças prussianas não se reagrupariam e chegariam a tempo para socorrê- los. Seu erro foi dar a tarefa de perseguir os prussianos em retirada ao marechal Grouchy, “homem medíocre, valente, íntegro, honrado, confiável, um comandante de cavalaria de valor várias vezes comprovado, mas um homem de cavalaria e nada mais”, nas palavras de Stefan Zweig, em Momentos decisivos da humanidade (Record).

Iniciada a batalha, a artilharia inglesa surpreendeu Napoleão, com um novo armamento: granadas. Mesmo assim, os franceses avançaram e deixaram Wellington por um fio. Entretanto, o general prussiano Blücher enganou os franceses. Encarregado de persegui-lo, Grouchy recusou-se a voltar para Waterloo, apesar dos apelos de seu Estado Maior, que tomara conhecimento do início da batalha contra Wellington; para não contrariar as ordens que recebera, continuou em busca das tropas prussianas, supostamente em retirada. Blücher, porém, flanqueou os franceses e chegou em socorro de Wellington; as tropas de Grouchy, o disciplinado marechal, não. A contraordem de Napoleão, pedindo a sua ajuda, chegara tarde demais.

Nas Entrelinhas - Luiz Carlos Azedo, jornalista - Correio Braziliense

 

Reajuste do Supremo virou um balé de elefantes

A encrenca do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal transformou-se num balé de elefantes. A coreografia estava momentaneamente paralisada. Imaginou-se que o próximo passo seria executado por Michel Temer, a quem cabe sancionar ou vetar a proposta que elevou os vencimentos das togas supremas de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. De repente, o ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo, atravessou no palco declarações muito parecidas com uma chantagem.

A cúpula do Judiciário farejou na demora de Temer uma insinuação de que o reajuste não será sancionado enquanto o Supremo não extinguir o auxílio-moradia de R$ 4.377 pagos mensalmente a juízes e procuradores. Diante do cheiro de queimado, Luiz Fux cuidou de esclarecer que o julgamento das ações que questionam há cinco anos o pagamento do bolsa-moradia só o ocorrerá depois que o presidente da República liberar o reajuste dos contracheques dos magistrados.

Até a semana passada, tudo parecia simples como o ABC. A, o Supremo reivindicava um reajuste. B, o Tesouro Nacional está quebrado. C, o Senado mantinha o pedido da Suprema Corte no freezer desde 2016. De uma hora para outra, os elefantes de Brasília começaram a dançar à beira do abismo. O Supremo pressionou, os senadores cederam, Temer entrou na dança e Fux converteu uma reivindicação sindical em instrumento de desmoralização do Supremo.

O Supremo alega que não pede aumento, mas reposição da inflação. Justo, muito justo, justíssimo. O problema é que um empregado não pode exigir do empregador o que ele nãio pode pagar. E o Tesouro já está endividado até a raiz dos seus cabelos, caro contribuinte. Os juízes do Supremo, se quiserem, podem trocar a folha do Estado por uma banca privada. Sem essa alternativa, os 12,5 milhões de brasileiros desempregados preferem um Estado equilibrado, que não atrapalhe a recuperação da economia.

Blog do Josias de Souza

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Cansado de viver como um mito, Lula vira piada

Lula concedeu uma entrevista à Folha. Longa, ela se divide em duas partes. Nos trechos em que desconversa, Lula demonstra ser capaz de tudo. Mas revela-se incapaz de todo nos pedaços em que é convidado a dar explicações sobre seus confortos. Quem não quiser desperdiçar tempo pode se concentrar em duas passagens. Numa, Lula foge das perguntas sobre o sítio de Atibaia. Noutra, insinua que a força-tarefa da Lava Jato segue ordens de controladores americanos, instalados numa salinha obscura de um prédio qualquer de Washington.

Perguntou-se a Lula se a reforma que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia não revelaria um relacionamento promíscuo entre um político e uma empreiteira. E ele: “Não. Esse é um outro tipo de processo. Não é o processo do qual estou sendo vítima.” A repórter deu uma segunda chance ao entrevistado: É uma pergunta que estou fazendo ao senhor, insistiu. Lula não se deu por achado:
“Essa pergunta eu espero que seja feita em juízo, pelo Moro. Porque primeiro disseram que o sítio era meu. Aí descobriram que ele tem dono. Então mudaram [para dizer que] me fizeram favor. Se fizeram, não me pediram. Eu fiquei sabendo desse sítio no dia 15 de janeiro de 2011.”

Ofereceu-se a Lula uma terceira chance de se defender. Por que empreiteiras tinham que reformar o sítio? E nada: “Quando eu for prestar depoimento, eu espero que essas sejam as perguntas que eles me façam.” A repórter não se deu por vencida. Estou fazendo a pergunta agora, ela disse. Esforço inútil: “Não, você não é juíza. Eu vou esperar o juiz. Porque se eu responder para você, o Moro vai fazer outras…”  Coube a Lula injetar os Estados Unidos na conversa. De repente, ele declarou: “Estou convencido de que os americanos estão por trás de tudo o que está acontecendo na Petrobras. Porque  interessa para eles o fim da lei que regula o petróleo, o fim da lei que regula a partilha. O Brasil descobriu a maior reserva de petróleo do mundo do século 21. E não se sabe se tem outra…”

Perguntou-se a Lula se ele faz uma conexão entre a trama supostamente urdida pelos americanos e o drama criminal que o assedia. “Faço”, disse ele, com sólida convicção. “Se estiver errado, vou viver para pedir desculpas”, acrescentou, abrindo uma ligeira brecha para a dúvida.
A repórter foi ao ponto: Acha que os procuradores da Lava Jato vão aos EUA e se reúnem com um mentor? “Eu acho”, declarou Lula. “Agora mesmo o Moro está lá, para receber um prêmio dessa Câmara de Comércio Brasil-EUA. Ele foi lá para ficar 14 dias. Eu já recebi prêmios. Você vai num dia e volta no mesmo dia.”

Como se vê, Lula escolheu viver num Brasil alternativo, onde nada aconteceu. Nesse país paralelo, Lula é uma inocente criatura a quem empreiteiras culpadas prestam favores monetários jamais solicitados. Tudo tramado num porão de Washington, nos arredores da Casa Branca, de onde nossos controladores mexem os cordões que movem os marionetes de Curitiba.  O fracasso subiu à cabeça de Lula. Pelo elevador do Tríplex. Cansado de viver como mito, o líder máximo do PT escolheu ser preso como piada. “Eu não tenho essa perspectiva nem de me matar nem de fugir do Brasil. E vou ficar aqui. Aqui eu nasci, aqui é o meu lugar. Eu não tenho medo de nada. Só de trair o povo desse país. É por isso que eu estou aqui, fazendo a minha guerra”, disse Lula a certa altura, como um Napoleão se descoroando, numa Waterloo particular.

Blog Josias de Souza
 

José Nêumanne: Nunca esqueceu e nada aprendeu

Temer viajou para o exterior e quando voltou a crise estava pior

Antes de o presidente Michel Temer viajar na semana passada para Moscou e Oslo, muita gente se lembrou de uma frase famosa do então senador Fernando Henrique Cardoso a respeito do à época presidente José Sarney. Sempre que este viajava para o exterior, do posto sem compromisso, que ocupou por quatro anos, enquanto o eleito, Franco Montoro, governava o maior Estado da Federação, aquele que foi espírito santo de orelha de Ulysses Guimarães, multipresidente da Câmara, da Constituinte, do maior partido da República e de praticamente tudo o mais, menos da República, se divertia com os périplos do soit-disant chefe do Executivo. “A crise viajou”. A frase foi lembrada quando Dilma Rousseff foi à Índia passear sua insignificância de carta quase fora do baralho. 

Praticamente de férias a flanar na Ásia, como Nilton César em seu sucesso instantâneo.  Dilma voltou de todas as viagens e não escapou do impeachment. E o beneficiário desse impeachment, Michel Temer, desembarcou no último fim de semana em Brasília em situação bem pior que antes de seu embarque sem sentido. A ausência em Brasília não evitou que a Polícia Federal (PF) a concluísse e mandasse pro Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório em que o enquadrou em crime de “corrupção passiva”, pelo qual só não foi indiciado porque para tanto precisaria ter sido autorizada pelo STF e este por dois terços dos deputados federais reunidos em plenário, depois de passar pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Notícia ainda pior seria ficar sabendo que a mesma PF divulgaria sorrateiramente seu laudo pericial sobre a validade da gravação feita pelo bamba do abate, mas isso já ocorreu no último dia de seu périplo.

A aposta que a defesa de Temer fazia na adulteração da gravação não tinha possibilidade de alterar coisa nenhuma. Afinal, ninguém que tenha ouvido a gravação, perito ou não, seria inapto a entender que essa eventual adulteração em nadica de nada poderia interferir na falta de justificativa para a conversa na calada da noite, no porão do Palácio do Jaburu, entre o chefe do governo e um bandido notório, como todo mundo já sabia e quem não sabia ficou sabendo por reiteradas informações de Temer, de seus defensores e aliados. Em segundo lugar, porque o estilo espalhafatoso de Ricardo Molina, o perito escolhido pela defesa para garantir, essa invalidade, pôs por terra alguma possibilidade de alguém ter dúvida a respeito.

De qualquer maneira, a divulgação da perícia oficial da polícia pioraria a situação do presidente, estivesse ele em Tietê, Taguatinga ou na Sibéria. Essa seria a única má notícia da qual ele foi poupado antes e depois de seus encontros na plateia do Teatro Bolshoi ou diante dos espelhos do salão do Kremlin quando foi ciceroneado por um dos homens mais poderosos do mundo, o líder russo (que o Itamaraty ainda considera soviético, a levar a sério a nota sobre a visita de nosso comandante-chefe). Temer ficou deliciado com as gentilezas que lhe foram dispensadas pelo líder de uma das maiores potências mundiais. 

Vladimir Putin, aquele eslavo de cuja amizade o maior líder ocidental, Donald Trump, presidente dos EUA, tanto se orgulha, cedeu a própria poltrona no teatro e lhe fez mesuras inesperadas. Na verdade, em seus relatos entusiásticos sobre a passagem em Moscou, Sua Excelência omitiu alguns dados menos lisonjeiros, que a imprensa registrou. Dos empresários que foram ouvi-lo, só foi notada a presença de um CEO. De fato, comanda uma empresa com negócios no Brasil. Nenhum repórter encontrou um único acordo relevante assinado entre a potência russa e o Brasil em crise agônica. O presidente foi recebido e acompanhado por funcionários de segundo escalão dos serviços diplomáticos russo e norueguês.

Nada houve em Moscou, contudo, que pudesse comparar-se em vexame ao que ocorreria na segunda metade da visita à Noruega. Temer deu uma entrevista coletiva em Oslo, à qual um iniciante, de 23 anos, pautado para perguntar sobre algo que não se dignou a responder – a crise política e os escândalos de corrupção no Brasil –, foi o único repórter norueguês a comparecer. Enquanto isso, em Brasília, o contador Lúcio Bolonha Funaro trouxe vários fatos novos que em nada podiam melhorar seu humor no exterior. Um deles dava conta do testemunho do pagamento de uma propina de R$ 20 milhões ao presidente em pessoa em troca de interferência na gestão do Fundo de Investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). E de mais R$ 20 milhões que ele teria encaminhado para um lugar-tenente do qual o chefe teve de se livrar para evitar mais constrangimentos com a autoridade policial: o baiano que protagonizou uma tentativa de interferência no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan -, que, mesmo malsucedida, terminou com a rumorosa demissão de um diplomata em começo de carreira que ele mesmo havia nomeado, com grande pompa e circunstâncias ministro da Cultura e, portanto, chefe da instituição. O baiano Geddel Vieira Lima e o diplomata Marcelo Caleiro frequentam com tal assiduidade os pensamentos de Sua Excelência que foram citados na conversa do Jaburu com o bamba do abate, Joesley Batista.

Mas o governo norueguês não poupou o ilustre visitante de constrangimentos de outra natureza. No dia em que foi noticiado que o país visitado cortara metade (R$ 196 milhões) da verba de ajuda no combate ao desmatamento da Amazônia, Erna Solberg, premiê no governo da monarquia parlamentarista da Noruega, referiu-se expressamente ao interesse específico que ela e seus compatriotas têm em relação à Operação Lava Jato, que tem povoado os pesadelos presidenciais nos últimos dias. Vexame ainda maior foi saber que José Sarney Filho, o Zequinha, rebento menos dotado intelectualmente do ex-presidente homônimo, negou o corte da verba noticiado pelos meios de comunicação. E Antônio Imbassahy, tucano baiano que ocupou o lugar vago pelo anspeçada e estafeta Geddel na poderosa Secretaria de Governo do alto comando federal, negou qualquer referência que a anfitriã (de verdade, pois o rei Harald V é mera figura decorativa e sem o charme da mais famosa ocupante desse tipo de honraria no mundo, Elizabeth II, da Grã-Bretanha) não tinha pronunciado nenhuma vez as palavras operação, lava e jato. Claro que não o fez. Afinal, a moça falou em norueguês, não em português. Ora, ora!

De volta ao Brasil, depois da aventura única de trazer de uma viagem de uma semana ao exterior um corte de verbas, em vez de novos contratos lucrativos, Temer teve de encarar a realidade de lembrar, durante a agonia lenta, mas, ao que tudo indica, inexorável de seu governo, os Bourbons espanhóis, da mesma casa real a que pertenciam outros chefes de Estado brasileiros. Após a restauração da dinastia Bourbon no trono da Espanha, com a derrota final de Napoleão Bonaparte em Waterloo e a realização do Congresso de Viena, o ministro das Relações Exteriores da França à época, Talleyrand, fez o seguinte comentário a respeito dos parentes espanhóis dos imperadores brasileiros depostos pelas tropas do Marechal Deodoro: “Não aprenderam nada, não esqueceram nada”. Constrangedor para ele e, enquanto ele resistir na nossa Presidência, também para nós.

Publicado no Blog do Nêumanne

 

Força-tarefa binacional

Procuradores decidiram criar uma força-tarefa binacional para investigar origem de R$ 2,9 bilhões em 800 contas suspeitas, mantidas em quatro dezenas de bancos da Suíça

Suíça e Brasil decidiram criar uma força-tarefa para investigar mais de 300 relacionamentos financeiros classificados como suspeitos em 800 contas de quatro dezenas de bancos suíços. O acordo, em fase de conclusão, está na mesa dos chefes do Ministério Público da Suíça, Michael Lauber, e do Brasil, Rodrigo Janot. 

Lauber confirma as negociações, em relatório interno, “para formação de uma equipe de investigação conjunta”. Seu objetivo é “acelerar os processos suíços”.  A Suíça já bloqueou o equivalente a R$ 2,9 bilhões, por considerar sua origem suspeita, derivados principalmente de corrupção em contratos com a Petrobras. É um volume de dinheiro dez vezes maior do que a soma de recursos congelados em contas de dirigentes da Fifa processados por negócios ilícitos.

Até agora, porém, os suíços só conseguiram “limpar” 15% do volume interditado. Querem mapear o trânsito em todo o sistema financeiro mundial, identificar integralmente titulares e beneficiários finais das contas, e por fim, via acordos judiciais, devolver a dinheirama ao Brasil. Em abril de 2014, a Procuradoria suíça começou a trabalhar no caso Petrobras, no rastro das evidências sobre corrupção na estatal coletadas na prisão do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. Desde então, devolveu ao Brasil o equivalente a R$ 444 milhões. É pouco.

Lauber acha que pode ir muito além, porque “o caso criminal brasileiro envolve numerosas empresas, assim como várias centenas de pessoas” — registra em relatório.  Foi o aumento da vigilância nos bancos suíços que levou executivos da Odebrecht a comprar 51% do Meinl Bank Antigua numa ilha caribenha. Pelo Meinl, aparentemente, transitaram R$ 5,9 bilhões nos últimos cinco anos — o dobro do volume de dinheiro já bloqueado na Suíça. Boa parte teve origem em negócios suspeitos, realizados por pessoas camufladas por codinomes, como “Waterloo”, a partir de um sistema de comunicações secretas que funcionava dentro da empreiteira. “Os políticos são os beneficiários efetivos”, ressalta o procurador-geral suíço. Um deles se destaca como “RR.2015.275/ RP.2015.61” em processo no Tribunal Penal Federal de Berna. Trata-se Eduardo Cosentino da Cunha, presidente afastado da Câmara. Cunha e familiares foram delatados pelo banco Julius Baer ao Departamento de Lavagem de Dinheiro. Ano passado, a Suíça suspendeu e transferiu o caso “RR.2015.275/ RP.2015.61” à jurisdição brasileira.

O caso de Cunha se tornou um marco na “limpeza” de ativos suspeitos em curso nos bancos suíços. Eles consideram que pessoas politicamente expostas, em geral, apresentam um risco de reputação excessivo.  A mesma avaliação começou a ser feita na Câmara, onde a cassação do mandato de Cunha é considerada como certa. Entre a procura da saída da crise econômica e o desfecho do impeachment de Dilma Rousseff, ele acabou virando um detalhe no Legislativo.

Mesmo entre os seus mais fiéis aliados, já não há quem acredite na sobrevivência política do deputado fluminense. Mais difícil é encontrar alguém disposto a apostar nas chances do indiciado suíço “RR.2015.275/ RP.2015.61” livrar-se de uma condenação à prisão por ao menos uma década.

Fonte: José Casado - O Globo