Reforma na faca

A começar da primeira-dama, cada um quer tirar um pedaço da proposta

Quando foi questionado pelo apresentador Danilo Gentili a respeito da viabilidade da economia pretendida por Paulo Guedes com a reforma da Previdência, de R$ 1 trilhão em dez anos, Jair Bolsonaro respondeu antes com uma pausa, acompanhada de uma risada irônica. O que quer que dissesse depois, estava dada a resposta. A proposta de emenda da reforma entrou na reta final de tramitação na comissão especial da Câmara que analisa seu mérito. Depois de virar tema de última hora da manifestação pró-governo do último domingo, a ideia é que seja acelerada para chegar ao plenário ainda neste semestre.

A hora, portanto, é de todo mundo querer arrancar um pedaço do texto, de modo a aliviar o sacrifício para esta ou aquela parcela da população. A começar pela família presidencial. Com orgulho incontido, Bolsonaro disse nesta sexta-feira que a primeira-dama, Michelle, pediu, e ele levou adiante, que os deficientes leves e moderados sejam tirados da nova regra de pensão por morte, mais restritiva, proposta na reforma.

O impacto fiscal da retirada não é relevante. Mas é simbólico que o presidente dê aval, antes de qualquer avaliação técnica, a um pedido doméstico e o enderece diretamente ao Ministério da Economia, quando a reforma já está nas mãos do Parlamento para ser emendada. Foram apresentadas mais de 270 emendas ao texto original do governo, aquele cujo impacto foi previsto inicialmente em R$ 1 trilhão, e depois revisto para R$ 1,2 trilhão. [Bolsonaro é vaidoso e ainda não se acostumou com o Poder;

nada impede que ele soubesse desde antes do pleito da primeira-dama, consultado o ministro Paulo Guedes, este concordado e Bolsonaro dado a resposta de público à primeira-dama.

Não devemos interpretar sempre os gestos do nosso presidente pelo lado de ser desinformado ou precipitado.]

Não se sabe quantas e quais dessas alterações serão incorporadas pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), mas já é possível antecipar que itens como o Benefício de Prestação Continuada e a aposentadoria rural devem ser retirados da proposta, com impacto aí, sim, bastante expressivo sobre o cômputo geral do impacto da reforma.

Outro dilema, de ordem mais política que imediatamente fiscal, se coloca diante do relator: o de retirar ou não o artigo que estende automaticamente a Estados e municípios as novas regras para os regimes próprios de Previdência. Embora seja a solução que mais bem equaciona o rombo fiscal dos entes federativos, a ideia é rechaçada por deputados e senadores, que não querem ficar com o desgaste de aprovar medida impopular para os servidores de suas bases eleitorais, poupando governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores de sua própria cota de sacrifício.

Por fim, há o PL, expoente-raiz do auto-dissolvido Centrão, que apresentou proposta alternativa lipoaspirando pela metade a reforma e também sua economia, para algo como R$ 600 bilhões. É o projeto daqueles que cultivam em privado o postulado tornado público por Paulinho da Força: aprovar uma reforma que não seja robusta o suficiente para garantir a reeleição de Bolsonaro.

Assim, entre pedidos domésticos e cálculos eleitorais, a reforma entra em sua fase decisiva. O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, mantém o discurso otimista. “A maioria da Casa introjetou a necessidade da reforma e de que ela tenha um impacto fiscal relevante. Claro que haverá uma adaptação, até porque este é o papel do Parlamento, mas eventuais concessões serão compensadas de outra forma”, disse ele à coluna.

Se no começo do ano a reforma era vista como o elixir para todos os males do País, a estagnação mostrada pelos números mais recentes da economia mostram que, mesmo com ela, a recuperação não será tão rápida nem tão simples. Quanto mais ela for desidratada, no entanto, mais esse nó vai se tornando difícil de desatar. Seria bom que, do presidente aos deputados, todos se conscientizassem de que o momento não permite risos irônicos nem cálculos cínicos de resultado eleitoral e se empenhassem em aprovar uma reforma robusta e coerente.

 

Vera Magalhães - O Estado de S. Paulo

 

 

 

De cabeça para baixo

Municípios estão quebrados. Dezenas foram criados em anos recentes; a maioria sem a menor condição de gerar receitas [mais uma herança do maldito pt = perda total.]

Coluna publicada em O Globo - Economia 11 de abril de 2019

Futebol de praia, jogo oficial, bola alta na área: o jovem atacante tenta a bicicleta, fura espetacularmente e se estatela na areia. O experiente técnico, quase um educador, observa, meio conformado: meu filho, você de cabeça para cima já não é lá essas coisas… Pois tem muita jogada aqui no Brasil que está de cabeça para baixo. Pacto federativo, por exemplo. Prefeitos fazem marcha a Brasília para exigir participação maior no bolo tributário nacional. Querem mais dinheiro distribuído pelo governo federal. O presidente Bolsonaro vai lá e recolhe aplausos ao garantir que vai entregar.

Qual dinheiro?
O governo federal está quebrado, lutando para conseguir um déficit de R$ 139 bilhões neste ano, que será o sexto rombo anual seguido. Também, claro, o sexto ano seguido de crescimento da dívida pública. 
[apenas lembrando: de janeiro, até meados de 2015, por treze anos e alguns meses o governo foi do pt = perda total começando pelo presidiário Lula e terminando pela escarrada ex-presidente e futura presidiária Dilma;

Temer governou de 31 ago 2016  até 31 dez 2018, com Janot sempre atrapalhando a melhora da econômica que Temer iniciou;
Bolsonaro assumiu em 1º jan 2019 - assim, a responsabilidade total pela sequência de tombos é toda do perda total = pt.

Temer teve pouco tempo para consertar e o pouco tempo que teve Janot emperrou todo o processo de recuperação;
e, Bolsonaro ainda está em fase de adaptação - com as bênçãos de DEUS, seu governo e uma fase  de grande progresso 2002, se inicia logo após a Páscoa.

 Acima, ilustração em que o ex-ministro da Fazenda diagnostica a causa do rombo.]

Para voltar ao superávit e estancar a expansão da dívida, o governo federal precisa de um ajuste (uma combinação de mais receita e menos despesa) de R$ 300 bilhões.  Isso quando a carga tributária já é muito pesada e os serviços públicos carecem de tudo, de material a profissionais. Nisso, o pessoal do Ministério da Economia ainda arrisca a bicicleta. Promete reduzir impostos e distribuir mais para estados e municípios. Os municípios estão quebrados. Dezenas foram criados em anos recentes, a maioria sem a menor condição de gerar receitas próprias. A Constituição de 1988 distribuiu mais impostos para os municípios. As prefeituras, em regra, aumentaram os gastos de pessoal e diminuíram as despesas com prestação de serviços. São, geralmente, inviáveis.

Neste caso, jogar de cabeça para cima seria eliminar municípios, fazer fusões – o que no mínimo reduziria os gastos com estruturas de prefeituras e câmara de vereadores. Sem condição política. E lá se vão os prefeitos tentar a bicicleta em Brasília. Pertence a esse mesmo tipo de jogada a tentativa de lideranças políticas e econômicas de introduzir os temas, digamos, do novo século. Uns dizem, por exemplo, que a política monetária clássica – dos regimes de meta de inflação – já não funciona. Vai daí que o BC deveria reduzir a taxa básica de juros para um nível inferior ao da inflação e despejar dinheiro no mercado para estimular o crescimento.

Em países cujos BCs lutam para conseguir elevar a inflação de zero para 1% ao ano, com décadas seguidas de estabilidade monetária e fiscal, aquela já é uma ideia de cabeça para baixo. Aqui no Brasil, onde uma inflação de 4,5% ao ano é um golaço, a sugestão também não para de pé. Vão pelo mesmo caminho as teses progressistas, pelas quais “não basta” fazer o ajuste para a recuperação do crescimento. É necessário, dizem, investir e gerar empregos.
Ora, por que não há investimentos? Porque um Estado inchado e quebrado segura a economia e atrapalha o empreendedor privado. Ou seja, por falta de ajuste monetário (inflação baixinha com juros idem) e equilíbrio das contas públicas.

Vamos reparar: há 25 anos se discute a implantação da idade mínima de aposentadoria no Brasil. E ainda tem gente dizendo “não basta a reforma da previdência”.  Há 25 anos que o Executivo e o Congresso se dedicam a criar impostos e infernizar a vida do contribuinte honesto. E tem gente dizendo que “não basta” a reforma tributária. Além de equívoco, tem uma malandragem aí. É difícil defender um sistema previdenciário e um setor público que privilegia escandalosamente os que ganham mais e têm mais privilégios, como estabilidade e aposentadorias integrais. Os números aqui são fatais.


Daí a tentativa de tirar a importância daquelas reformas. Dizer que se precisa de mais investimento público – ou seja, mais gasto – é mais bacana do que defender ajustes e sacrifícios. É enganação, querer que tudo mundo jogue de cabeça para baixo. Mas, sem briga, vamos propor um acordo: depois de votar e implementar a reforma da previdência e a tributária, depois de começar a cortar privilégios de parte do funcionalismo, depois que a inflação estiver inteiramente controlada, depois de reduzir o Estado com privatizações, vamos então começar a tratar do que mais falta fazer.
E aí a gente vai descobrir que bastava, sim, fazer aquelas coisas.

Carlos Alberto Sardenberg, jornalista

A irresponsabilidade avança

Ao abrir brecha na LRF para os municípios, o Congresso premia a imprudência e desobriga administradores de encontrar soluções duradouras para deficits crônicos nas contas

A Câmara aprovou projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para evitar que sejam punidos os municípios cuja folha de pagamento de servidores ultrapasse o limite de 60% da receita corrente líquida. Esse tratamento benevolente será adotado se houver queda superior a 10% na arrecadação do município - desde que essa queda seja ocasionada por redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ou de royalties.  Sem essa concessão, os municípios que estourassem o limite estabelecido na LRF seriam punidos com suspensão de transferências e proibição de contratação de operações de crédito. Agora, se o projeto for sancionado, não terão obrigação de adotar providências para adequar seu orçamento à queda de receita. 

Ao abrir essa brecha na LRF, o Congresso premia a imprudência e desobriga os políticos e administradores de encontrar soluções duradouras para déficits crônicos nas contas públicas. A vitória das prefeituras na Câmara, e por ampla margem - 300 votos a favor e 46 contrários -, sugere campo livre para a articulação dos governadores eleitos neste ano para mudar a LRF a favor dos Estados que atravessam graves dificuldades financeiras. A Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada há 18 anos, foi uma das conquistas mais preciosas dos cidadãos brasileiros, ao obrigar os administradores a equilibrar as finanças públicas e, desse modo, contribuir para a estabilidade econômica após décadas de gastos descontrolados e inflação galopante. Assim, sua desfiguração, que interessa àqueles que não querem o ônus de tomar decisões impopulares para manter a saúde das contas, seria uma gravíssima involução. E esse processo, infelizmente, parece já estar em pleno curso.

[alguma medida precisa ser adotada para conter a irresponsabilidade dos parlamentares em final de mandato (especialmente dos não reeleitos) e que tem contado com o apoio do presidente da República na mesma situação.

O resultado vemos na 'brecha na LRF', no inoportuno reajuste concedido aos MEMBROS do Poder Judiciário e MP.

Para conter o Executivo a Constituição Federal em seu artigo 62  - inserido pela EC 32/2001 - estabelece vedações ao uso de Medidas Provisórias em assuntos de grande impacto - o Inciso II do parágrafo segundo,   foi incluído sobre medida para evitar a repetição das ações de Collor no primeiro dia de governo.

Para conter o Congresso em final de mandato, impedindo de 'expelir' leis absurdas e estender tal contenção ao presidente da República, impedindo-o que sancione leis extremamente prejudiciais ao Brasil, Bolsonaro pode propor já nos primeiros dias da nova legislatura  EC inserindo na Constituição Federal norma que impeça o Congresso Nacional de decretar a partir do dia do primeiro turno das eleições até o dia seguinte à posse da nova legislatura qualquer Lei, Decreto Legislativo ou qualquer norma legal que crie despesas para o futuro Governo ou produza queda de receita ou 'brecha' na LRF e outras.

O presidente da República também deverá ser proibido de sancionar qualquer lei que cause os mesmos efeitos - ainda que decretada pelo Congresso Nacional nos três meses anteriores as eleições.

Com isso se acaba a políticos dos parlamentares, especialmente dos perdedores, do 'que que se f...' política que tem sido adotada sob o comando do senador Eunício e ratificada pelo Temer.]

Argumenta-se que a medida que favorece os municípios se justifica porque as prefeituras não podem ser punidas como consequência de fatores alheios a seu controle, como é o caso da redução dos repasses do FPM, que ocorre em razão da queda de arrecadação federal. No entanto, como deve saber todo administrador público, muitos são os fatores que podem ter impacto sobre o orçamento, e nem todos eles são controláveis, razão pela qual manda a prudência que a prefeitura deve se preparar para a eventualidade de queda nos repasses do FPM ou de qualquer outra fonte de recursos.  O problema é que a irresponsabilidade não se restringe aos prefeitos que gastam além do que deveriam, especialmente com funcionários públicos - gasto este que dificilmente pode ser reduzido, em razão da legislação vigente. A irresponsabilidade começa na criação desordenada de municípios que acabam não conseguindo se sustentar com arrecadação própria. Estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro mostra que um terço dos municípios não gera receita suficiente nem sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. Em média, 90% da receita de cidades com menos de 20 mil habitantes é constituída de repasses federais e estaduais. 

A situação, portanto, não é simples, mas atentar contra a LRF definitivamente não é a solução. Ao contrário: não fosse a LRF, o País decerto estaria mergulhado numa crise ainda mais dramática. Contudo, parece que não há disposição genuína para enfrentar o custo político da austeridade, mesmo diante das dolorosas consequências da irresponsabilidade fiscal, simbolizada principalmente pela gastança do governo de Dilma Rousseff - que, não por acaso, foi quem estimulou os Estados a aumentarem suas dívidas, dando-lhes aval federal. Mesmo Estados à beira do colapso parecem acreditar que não precisam fazer sacrifícios, pois a conta será assumida pela União. É o caso do Rio de Janeiro, cuja Assembleia Legislativa acaba de vetar a possibilidade de venda da estatal de águas e esgoto, incluída como garantia no acordo que o Estado fez com a União para receber socorro financeiro. Ou seja, os legisladores fluminenses preferiram manter uma estatal mesmo sob risco de ruptura do acordo para a recuperação fiscal. Na certa, apostam, como sempre, que haverá ajuda federal de qualquer maneira, enquanto posam de defensores do “patrimônio do povo”. A demagogia é local, mas a conta é nacional.

Editorial - O Estado de S. Paulo

 

O Brasil volta hoje às urnas. E deve ampliar derrota petista

PSDB desponta como grande vencedor neste domingo. Saiba o que está em jogo nas dezoito capitais em que há segundo turno

Cerca de 33 milhões de eleitores vão às urnas neste domingo para eleger os prefeitos de 57 cidades, dentre elas, dezoito capitais, na segunda rodada das eleições deste ano. Considerando as últimas pesquisas de intenção de voto, o resultado deve confirmar o prognóstico do primeiro turno – o PSDB sairá como o grande vitorioso, e o PT, o maior derrotado. Os tucanos, que já elegeram João Doria em São Paulo e Firmino Filho em Teresina, devem conquistar o comando de mais quatro cidades: Porto Alegre, Maceió, Manaus e Porto Velho. Ainda têm chances de ganhar em Belo Horizonte e Belém, onde a disputa está empatada tecnicamente. O PT, por sua vez, tende a perder até em Recife, única cidade onde a legenda ainda nutria esperanças de conseguir ao menos mais uma capital além de Rio Branco.

O segundo turno das eleições ainda deve alçar partidos nanicos, com pouca representatividade no Congresso, ao controle de pelo menos três capitais. É o caso do PRB no Rio de Janeiro e da Rede Sustentabilidade em Macapá. O PMN tem chances de levar o pleito em Curitiba e em São Luís; o PHS, em BH; o Psol, em Belém; e o PPS, em Vitória, onde a disputa está embolada. Em seis capitais – Belo Horizonte, Curitiba, São Luís, Belém, Aracaju e Vitória -, a eleição está indefinida e o vencedor só deve ser conhecido neste domingo. A expectativa é que o PMDB vença em Florianópolis, Cuiabá e Goiânia, o PDT, em Fortaleza, e o PSD, em Campo Grande.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Força Nacional foi requisitada para reforçar a segurança em onze cidades – seis do Rio de Janeiro, três do Paraná, uma do Ceará e uma do Maranhão.

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A fala do trono de Temer

Faltou uma palavra no discurso de posse presuntiva do vice-presidente, mas ela está na boca de todos; qual é?

Corrupção. Faltou não só a palavra, faltou qualquer referência ao tema. Pode ter sido esquecimento, o que não é pouca coisa, pois nesse caso Michel Temer seria o único brasileiro capaz de falar durante 14 minutos sobre a crise política, pedindo um governo de “salvação nacional”, sem qualquer referência às iniciativas que feriram a oligarquia política e econômica brasileira.

Uma coisa é o destino da doutora Dilma. Bem outra são a Lava-Jato e suas subsidiárias que estão encurralando oligarcas. É insultuoso supor que uma pessoa queira defenestrar a doutora e o PT para travar a Lava-Jato, mas quem quer freá-la pode achar que uma troca é boa ideia. É necessário reconhecer que a cena do deputado Eduardo Cunha e do senador Romero Jucá de mãos dadas e braços erguidos comemorando o rompimento do PMDB com o Planalto mostra para onde vão os interesses de uma banda da oligarquia. 

Cunha é réu de um processo no Supremo Tribunal e Jucá está sendo investigado pelo Ministério Público. Se houvesse qualquer referência ao combate à corrupção no seu discurso de posse presuntiva, Temer mostraria coragem e disposição de incomodar correligionários. Esqueceu-se, tudo bem, mas não deve pedir aos ouvintes que não percebam. Como se sabe desde que a palavra impeachment entrou no vocabulário político, tirar Dilma é uma coisa, quem botar no lugar é outra.

Desconte-se a trapalhada que tornou público o áudio de Temer. Ele informou que se recolheu “há mais de um mês”. Seria um exemplo de recato se tivesse amparo nos fatos. O vice-presidente gosta de palavras raras e construções solenes. Só isso o leva a falar em “senadores da melhor cepa e sabedoria”. Ou em “estudar isso com detença”. O doutor parece competir com o governador Geraldo Alckmin na produção de platitudes. Coisas como “não quero que isto fique em palavras vazias”, “temos absoluta convicção”, “a classe política, unida ao povo”, “o Estado não pode tudo fazer”. Finalmente: “Temos que preparar o país do futuro”. O tucano paulista acrescentaria: “com firmeza e determinação”.

Os 14 minutos de Temer não embutiram uma plataforma, mostraram um palanque. Diante da ruína produzida pela doutora Dilma, antecipa “sacrifícios”. Oferece intenções e diálogo. Num ponto, porém, ele se deteve:  “Sei, por exemplo, no tópico da Federação, da grande dificuldade dos estados e municípios nos dias atuais. Há estudos referentes à eventual anistia ou perdão de uma parte das dívidas e até da revisão dos juros que são pagos pelas unidades federadas. Vamos levar isso adiante.”

Decifrando a promessa para governadores encalacrados e prefeitos falidos: “Vamos levar isso adiante”. (Faltou definir “isso”.)

Decifrando os números: estados e municípios querem repactuar os contratos de R$ 402 bilhões de dívidas já renegociadas com a União. Neste ano horrível, a simples revisão dos juros pode tirar R$ 27 bilhões da União. (O Supremo Tribunal concedeu uma liminar que poderá beneficiar todos os governadores e prefeitos, mas a sentença ainda depende do pleno da Corte.) 

Governo de “salvação nacional”. Salvação de quem?

Fonte: Elio Gaspari é jornalista