Pavilhão 6

A rotina dos internos do pavilhão 6

O cotidiano de grandes empreiteiros, políticos e outros presos por envolvimento no maior escândalo de corrupção da história inclui resenhar livros, limpar as celas, dar aula de ginástica para os companheiros e até fazer provas do Enem. 

São estratégias para passar o tempo e tentar, no futuro, reduzir as penas

Para Marcelo Odebrecht, é mais um de seus 205 dias em prisão cautelar, situação em que aguarda o desenrolar do processo a que responde por corrupção, fraude e lavagem de dinheiro no escândalo do petrolão. Ele e os outros presos da Lava-­Jato são as estrelas do Pavilhão 6, com suas celas, em geral de 12 metros quadrados, ocupadas por três pessoas. São, portanto, 4 metros quadrados para cada uma - metragem acima dos padrões humanitários da União Europeia e aceitos no Brasil, sem os quais eles estariam sendo submetidos a tratamento degradante.

Caneca de plástico numa mão, tubo de pasta na outra, o interno 118065 tem apenas mais dois colegas de cela. Ele escova os dentes enquanto os outros dois se levantam para usar o "boi", como é chamada no dialeto da cadeia a latrina rente ao chão que fica ao lado do tanque, separada das camas por uma meia parede. Antes que o ralo café da prisão seja servido, o interno 118065 planeja seu dia: exercícios físicos, leitura e anotações.

Desde que a Operação Lava-Jato eclodiu, revelando aos brasileiros o maior esquema de corrupção da história, dezenas de empresários poderosos e alguns dos políticos mais influentes da República enfrentam uma realidade incomum. A tradição de impunidade foi trancafiada. É uma realidade sem precedentes. Marcelo Odebrecht está em companhia de outros catorze presos em sete celas de uma galeria antes reservada apenas a policiais que cometeram crimes. São grandes empresários como ele, executivos, ex-­diretores da Petrobras, lobistas, dirigentes partidários e políticos. Corruptos e corruptores. Tubarões e peixes pequenos envolvidos nos bilionários desvios de dinheiro da Petrobras durante os governos do ex-­presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff dividindo o mesmo espaço e compartilhando a mesma rotina.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu é o interno número 119526. Ele divide a cela 602 com o ex-deputado Luiz Argôlo. Preso há 160 dias, Dirceu fez fortuna traficando influência no petrolão. Já Argôlo era um cliente contumaz do esquema. Dirceu passa as horas mergulhado em livros, sendo o mais recente a obra que retrata os primeiros anos de governo do ex-­presidente Fernando Henrique Cardoso. Seus amigos explicam que a leitura de Diários da Presidência é uma forma de estudar os adversários tucanos. Pode até ajudar na formação de caráter, mas a motivação intelectual do ex-­ministro é outra. Dirceu lê e produz resenhas para abater os dias de pena. Condenado a sete anos e onze meses de prisão no escândalo do mensalão, ele sabe que se avizinha uma nova e pesada condenação. Aos 69 anos, o "capitão do time" de Lula intui que suas chances de absolvição são remotas. Deve passar mais um bom tempo atrás das grades. Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, "o cadeieiro", como ele mesmo se define, embolsou 39 milhões de reais em propinas.

Já Luiz Argôlo nunca foi muito afeito a assuntos acadêmicos. Ele até tentou, mas não conseguiu, concluir um curso de administração. Em alguns ramos do conhecimento, a prática de fato suplanta a teoria. Durante anos, ele administrou como poucos a coleta de propina. Era tão eficiente que ganhou da quadrilha um helicóptero de presente. Os 275 dias de prisão, porém, afloraram o seu lado intelectual. Em Pinhais, além de ler livros para abreviar os dias na cadeia, o ex-­deputado se dedica a um curso profissionalizante do Senai. Está aprendendo técnicas de automação. Pensando no futuro, ele se inscreveu no Enem, fez as provas e, na semana passada, aguardava ansioso o resultado. Caso tenha se classificado, a Justiça poderá autorizar sua saída da penitenciária para assistir às aulas em uma faculdade do Estado - dependendo, claro, do comportamento.

Compre a edição desta semana no iOS, Android ou nas bancas. E aproveite: todas as edições de VEJA Digital por 1 mês grátis no iba clube.

 

Impeachment da soberana não oferece o risco à democracia, que só ela e a petralhada dizem existir

Não existe o risco à democracia visto por Dilma

Por tramitarem pelos canais estabelecidos em lei e seguirem os ritos institucionais, as pressões pelo afastamento da presidente não representam qualquer ameaça

Ao passar por Nova York no final de setembro, para a Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma, ao ser entrevistada por Fareed Zakaria, da CNN, defendeu-se, como seria de se esperar, das investidas dos que desejam aprovar seu impeachment no Congresso. Mas extrapolou quando aconselhou adversários a terem cuidado, porque “nossa democracia ainda está na adolescência". Dilma, nesse momento, se descolou da realidade. 

Ora, inexiste qualquer ameaça à democracia na ação de políticos e grupos da sociedade contra a permanência da presidente no Planalto até dezembro de 2018, pois a questão tramita dentro dos limites estabelecidos pela Constituição. Também por isso é falso chamar de “golpista” quem deseja que o Congresso aprove o impedimento da presidente. Como também não eram “golpistas” os que pressionaram para que o mesmo acontecesse com Fernando Collor. 


Se os motivos alegados contra a presidente são fundamentados ou não, essa é outra questão, a ser definida, como tem sido tudo, nas instâncias devidas, sem qualquer atropelo. A presidente tem dois flancos vulneráveis: o da prestação de contas do mandato anterior e o do financiamento da campanha para o seu atual governo. No primeiro, o Tribunal de Contas da União (TCU) deu seu veredicto, contra Dilma, mas a palavra final é do Congresso. No segundo, cabe ainda ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deliberar sobre denúncias de que dinheiro de propinas cobradas pelo PT em contratos de empreiteiras com a Petrobras, segundo delações premiadas, foi lavado ao ser convertido em doações legais para a campanha de reeleição de Dilma.

O momento político por que o país passa é de extrema dificuldade, potencializada por grave crise econômica gerada por erros do segundo mandato de Lula e do primeiro de Dilma. A presidente, a equipe do primeiro mandato e o PT trabalharam para retardar ao máximo ajustes de tarifas públicas, entre outras manobras, a fim de ganhar a eleição de outubro. Ganharam, mas tudo explodiu, numa reedição do que o então presidente Sarney e o presidente do PMDB Ulysses Guimarães fizeram no fim do Plano Cruzado, em 1986.
Entende-se por que é tão baixa a popularidade da presidente. Paralelamente a esse quadro há a Operação Lava-Jato, em que se desvenda mastodôntico esquema de corrupção no qual está envolvida gente do PT, PMDB, PP. 

Mas também nada disso abala a democracia. Ao contrário, o petrolão tem servido para reforçar instituições republicanas já revigoradas no escândalo anterior do mensalão, deflagrado a partir do mesmo esquema lulopetista que se infiltrou na Petrobras e outras empresas públicas. A maneira como transcorre a pressão política pelo impeachment da presidente, dentro da lei, apenas reafirma que o regime de democracia representativa brasileiro tem sido capaz de resistir aos choques, vacinado contra tentações autoritárias.

Fonte: Editorial - O Globo
 

Prisão do reeducando Dirceu pode agravar futura pena

Diante da prisão, qual o destino da liberdade de José Dirceu? Depende. Há múltiplas possibilidades. Pode-se reverter a pena de prisão domiciliar que cumpre pela condenação do mensalão em prisão fechada. Como agravar futura pena de prisão se condenado na Lava-Jato.

O ponto crucial é a data do recebimento de propinas em contratos de prestação de serviço ligados à Petrobras. Se isso ocorreu antes da condenação pelo mensalão, ou depois. Os efeitos diferem. Se foi antes, é juridicamente chamado de maus antecedentes. Se depois, é reincidência: o réu voltou a praticar crimes mesmo depois de condenado.
Em ambos os casos o ministro Barroso terá que decidir se, com a nova prisão, Dirceu estaria em situação incompatível com o regime aberto conquistado no mensalão, por seu bom comportamento. Se houve reincidência, e se for condenado pela Lava-Jato, não será mais réu primário. Terá sua pena aumentada, demorará mais para progredir de regime, e os prazos de prescrição serão maiores.

O problema é que não existe um só fato passível de ser considerado crime. Não se sabe ainda quais os fatos que Sérgio Moro considerará no final. Em tese, fatos diferentes, em épocas diferentes, podem ser maus antecedentes e reincidência. Mas tudo são possibilidades.  Esta prisão extrapola Dirceu. A Lava-Jato extrapola a Petrobras. Apontam para mudanças na aplicação da justiça penal no Brasil.

Está em jogo como o país se posiciona diante do hábito de ex-autoridades de fazerem tráfico de influência com base nos contatos, prestígio e informações que detêm pelo cargo público que ocuparam. Lucrar privadamente com seu passado público é hábito que não constrói a democracia. Abala.


Proust dizia que o hábito é a segunda natureza do homem. Nada mais difícil para uma pessoa ou para um país do que mudar de hábito.  Está em jogo também uma provável mudança do Supremo, que até junho de 2013 nunca condenara em definitivo um político. Numa palestra sobre a Lei de Improbidade, em 2012, o invisível Teori Zavascki disse que a dificuldade de punir políticos era um “mito”. Punições já estavam ocorrendo. O mito está sendo desfeito?

O Proibidão do Porto

O gigante se contorce todo para não ver que o petrolão é parte de um processo de pilhagem
O gigante está sambando. Num ataque crônico de sonambulismo, ele vem requebrando freneticamente - em formidáveis acrobacias para manter Dilma Rousseff no Planalto. A cada novo petardo da Lava Jato expondo a indústria de corrupção montada pelo PT no topo da República, o gigante mostra seu poder de esquiva, No melhor estilo Ronaldinho Gaúcho, ele olha sempre para o lado em que a bola do petrolão não está. E acaba de contrair um doloroso torcicolo, em sua guinada para não ver a literatura explosiva dos bilhetes de Marcelo Odebrecht na cadeia. 

O Brasil já mostrara toda a sua ginga ao virar a cara, numa pirueta radical, para o encontro secreto de Dilma com Lewandowski em Portugal. A presidente da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal, irmãos de credo, reúnem-se às escondidas fora da capital portuguesa, no momento em que o maior escândalo de corrupção da história do país (envolvendo o governo dela) tem seu destino nas mãos da instância judiciária máxima (presidida por ele). Normal. No que o encontro vazou, a dupla explicou tudo: a reunião foi para discutir o reajuste dos servidores da Justiça.

Perfeitamente compreensível. Não há outra forma de discutir salário de funcionários públicos a não ser cruzando o Oceano Atlântico para um cafezinho clandestino. No Brasil, é mais fácil uma aberração dessas virar rap — o Proibidão do Porto — do que acordar a plateia para os riscos que rondam a Operação Lava Jato. Como os brasileiros se cansaram de ver no mensalão - ou pelo visto não se cansaram —, esse gato se esconde com o rabo de fora.

A inabalável posição de Lewandowski pró-mensaleiros, em harmonia com a inabalável lealdade de Dilma aos companheiros apanhados em situação de roubo, é a sinfonia que se repete no petrolão. Entre as cenas que se seguiram ao Proibidão do Porto está o cerco ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha - personagem venenoso que fustiga o governo. Surgiram oportunamente indícios, embalados por declarações providenciais do procurador Janot - um homem providencial - empurrando Cunha para o STF de Lewandowski. O presidente da Câmara respondeu que não vê problema em ser investigado no Supremo, desde que Dilma seja também.

É esse tipo de comentário que faz o gigante rebolar. Como assim, investigar Dilma? Por que investigar a presidenta mulher, mãe, avó e que até tem um cachorro? Que foi perseguida pela ditadura? (Embora hoje não se saiba ao certo quem persegue quem.) De sua cela, Marcelo Odebrecht mandou a resposta: porque ela recebeu dinheiro sujo do petrolão diretamente de uma conta na Suíça para sua campanha presidencial. Que tal? Essa informação foi captada pela Polícia Federal de um celular do empreiteiro preso, em forma cifrada, mas bastante clara. Como já vinha se desenhando com clareza nas delações premiadas, praticamente todas apontando para financiamento de Dilma e do PT com propinas do petrolão, através do ex-tesoureiro Vaccari.

Por uma enorme coincidência, a empreiteira é a mesma em favor da qual Lula é suspeito de fazer tráfico internacional de influência, conforme investigação em curso no Ministério Público. O instituto Lula diz que vários ex-presidentes viajam para defender interesses das empresas de seus países. Resta saber se algum deles recebe cachês estratosféricos das empresas que defendem ou se viaja com uma bolsa BNDES a tiracolo para fazer brotar instantaneamente qualquer obra em qualquer lugar.

O gigante se contorce inteiro para não ver que o petrolão, como o mensalão, é parte de um processo de pilhagem - aí incluídas outras táticas parasitárias como as pedaladas fiscais, tudo a serviço da transfusão de dinheiro público para um grupo político bonzinho se eternizar no poder. O Brasil está comendo o pão que o diabo amassou, mergulhando numa recessão que não segue o panorama mundial, nem continental - e ouve numa boa o companheiro Ricardo Lewandowski declarar, após o Proibidão do Porto, que a derrocada econômica nacional é decorrente da crise de 2008 nos Estados Unidos...

Claro que ninguém perguntou nada ao presidente do STF sobre a conjuntura econômica. Mas não precisa, porque eles estão ensaiadinhos e são desinibidos. A ópera-bufa não tem hora para acabar, enquanto a platéia estiver dormindo.

Fonte: Guilherme Fiuza – Revista Época

Justiça bloqueia R$ 18 milhões em bens de comerciantes e integrantes da PF envolvidos em esquema de corrupção

Santos de casa: justiça bloqueia R$ 18 milhões em bens de comerciantes e integrantes da PF envolvidos em esquema de corrupção

Agentes e delegados federais cobravam propina para deixar de apreender mercadorias e efetuar prisões em estabelecimentos da região central da capital paulista
Segue nota que este blog recebeu há pouco do MPF:
"Após pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens de 23 pessoas envolvidas em esquema de corrupção que operava a partir da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal na capital paulista (Delefaz). 

Entre elas, estão dois delegados e nove agentes da PF, além de oito comerciantes, um ex-empregado terceirizado e três advogados que trabalhavam para a quadrilha. Todos são réus em seis ações de improbidade administrativa ajuizadas pelo MPF em março deste ano. Ao todo, a indisponibilidade de bens decretada somou R$ 18 milhões.

A atuação do grupo foi descoberta durante a Operação Insistência da Polícia Federal, iniciada em julho de 2009. Os agentes públicos federais que integravam a quadrilha solicitavam e recebiam propinas de comerciantes para deixar de efetuar prisões em flagrante pelos crimes de contrabando ou descaminho e apreender mercadorias introduzidas no Brasil de maneira ilícita. Além disso, eles recolhiam o suborno periodicamente em troca de proteção aos lojistas, evitando realizar operações policiais em seus estabelecimentos ou avisando-os antecipadamente sobre as incursões da PF.

A organização criminosa era liderada por dois delegados da Polícia Federal: o então chefe da Delefaz e o chefe do Núcleo de Operações da delegacia na época. Os atos de corrupção foram cometidos entre meados de 2008 e 2011, tendo como foco estabelecimentos localizados em ruas da região central da capital paulista, como a 25 de Março e a Santa Ifigênia. Em decorrência dos crimes revelados pela Operação Insistência, foram oferecidas sete denúncias contra os envolvidos, as quais tramitam perante a 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

INDISPONIBILIDADE. No caso da maioria dos agentes públicos, a quantia bloqueada pela Justiça visa a garantir que os réus, em caso de condenação, percam os bens ou valores adquiridos em virtude dos atos de corrupção, bem como arquem com multa civil de três vezes essa soma. Em relação à maior parte dos comerciantes, as ações pedem que eles paguem quantia equivalente ao valor acrescido ilicitamente ao patrimônio dos agentes e multa de três vezes esse montante.

O MPF solicita que ao fim do processo os réus sejam condenados pela prática de atos de improbidade administrativa que importaram enriquecimento ilícito e atentaram contra os princípios da administração pública. As sanções para tais condutas, previstas na Lei 8.249/92, incluem suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais e creditícios, bem como perda da função pública, no caso dos agentes e delegados da Polícia Federal. 

As seis ações são de autoria da procuradora da República Thaméa Danelon Valiengo."

Fonte:  Blog do Claudio Tognolli

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/santos-de-casa-justica-bloqueia-r-18-milhoes-em-180818125.html